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Mudança de gestores municipais deve ser informada no Bolsa Família

Em virtude das eleições municipais no ano passado, muitas prefeituras tiveram alterações nos gestores responsáveis pelo Bolsa Família. Para garantir comunicação efetiva entre os gestores e que cidadãos e diversas instituições da sociedade possam ter acesso a informações corretas e transparentes, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou em 8 de janeiro a Instrução Operacional 57.

 
Nela, está indicado o procedimento completo para informar a mudança dos gestores, bem como a alteração do órgão responsável no município, equipe de gestão e instância de controle social. Essas e outras informações importantes para os novos gestores estão também no “Guia Rápido de Gestão”, que já está disponível no site do ministério.
 
O coordenador-geral de Gestão Descentralizada do MDS, Maurício Fleury, destaca que já foram recebidos mais de mil pedidos de alteração de dados. “A expectativa é que esse número aumente bastante com a divulgação dessas instruções simplificadas. É natural que os prefeitos, ao tomarem posse, alterem suas equipes e enviem as informações rapidamente.”
 
Fleury lembra que os dados atualizados podem representar mais recursos transferidos para o município investir em melhorias na gestão do Bolsa Família. A Portaria GM/MDS nº 754, de 2010, estabelece um incentivo de 2% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) quando a prefeitura tiver 100% dos dados da gestão municipal atualizados há menos de um ano.
 
Em caso de dúvidas, os gestores podem acessar um dos canais de atendimento disponibilizados pelo MDS: 0800-707-2003 ou gestorpbf@mds.gov.br.

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Normalização do funciomento dos Trens Urbanos de Natal

 

A CBTU informa à população que finalizou os serviços de revisão em sua segunda locomotiva e que a partir da viagem das 18h40min o sistema estará disponível normalmente com as duas locomotivas em operação, realizando 24 viagens diárias de segunda a sexta-feira, sendo 10 para linha norte, no percurso Natal/Ceará-Mirim e 14 para a linha sul, no percurso Natal/Parnamirim. Já aos sábados são realizadas 15 viagens, sendo 08 para linha norte e 07 para a linha sul.
 
Informamos ainda que o sistema de trens urbanos inicia o seu funciomaneto diário a partir das 05h20min na Linha Norte, realizando o itinerário Ceará-Mirim/Natal, e as 05h40min na Linha Sul, realizando o itinerário Parnamirim/Natal.

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Fiart começa sexta com artesanato local, nacional e internacional

 

Começa na próxima sexta e permanece até o dia 27, no Pavilhão das Dunas, do Centro de Convenções, a Feira Internacional de Artesanato, evento que apresenta o artesanato produzido em treze países, em diversas cidades do Brasil e, nos municípios do Rio Grande do Norte.
     
Os artesãos potiguares participam da Fiart através de projetos do Governo do Estado e, do Programa do Artesanato Brasileiro, do Ministério de Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, que disponibiliza um espaço para a exposição de peças e produtos de artesãos de Macaíba, Baia Formosa, Extremoz, Caicó, Ouro Branco, Natal, São José de Campestre, Parnamirim, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, Tibau, Coronel Ezequiel, Santo Antônio, Mossoró, Acari, Pitangui, Pureza, Assu, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim, além de artesãos ligados ao FUNDAC e a COOPERCRUTAC.
     
A Fiart é um evento que apresenta ainda variada programação cultural, gastronomia e tem o selo da Espacial Eventos, Governo do Estado, SEBRAE/RN, Ministério de Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior(PAB), com apoio da Prefeitura da Cidade do Natal.

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Bugueiros usam rota alternativa em Jenipabu

 

Os bugueiros profissionais de Jenipabu estão trafegando numa nova trilha visando a segurança dos banhistas quando o passeio é iniciado em direção a praia de Barra do Rio. A mudança foi apoiada pela Secretaria de Meio Ambiente de Extremoz, Secretaria Estadual de Turismo e Companhia de Policiamento Rodoviário do Estado e Associação dos Proprietários e Condutores de Bugues (APCBA).
 
Ao invés de descer para a orla logo após as barracas, os bugues seguem em frente por uma trilha já existente em direção as balsas de Barra do Rio. “Por meio da Prefeitura de Extremoz via Secretaria de Meio Ambiente e com o apoio do coronel Freitas, comandante da Polícia Rodoviária Estadual, além da Secretaria de Turismo do Estado, legalizamos esta trilha, que já existia, mas não era usada oficialmente”, disse Iveraldo Soares, presidente da APCBA.
 
“A categoria pediu para oficializar o uso da trilha para evitar problemas com banhistas”, reforçou Soares. “A gente tem que dar aos banhistas o que é deles, a praia, e todo o acordo foi mediado pela Prefeitura de Extremoz, através da Secretaria de Meio Ambiente, relatou Soares.
 
Regras
 
Ao longo da trilha serão colocadas bandeirolas para marcar o espaço e avisos de que a velocidade máxima a ser desenvolvida é de 10 km/h. Iveraldo Soares criou até um slogan para incentivar a baixa velocidade: “Bugueiro nota 10 km/h”. “Na trilha antiga descíamos para a praia logo depois das barracas e a nova livra totalmente a beira-mar”, concluiu Soares. (LS).

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Decisão acata pedido do MP/RN e determina à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa a divulgação integral

 

Os juízos da 5ª e 4ª Varas da Fazenda Pública da  Comarca de Natal determinaram, acatando o pedido do Ministério Público  do RN, à Assembleia Legislativa  e à Câmara Municipal, respectivamente,  que estas divulguem as listas de vencimentos de seus membros e  servidores, sem necessidade de prévio cadastro, em cumprimento a Lei de  acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011.
 
De acordo com as  decisões, as listas de vencimentos deverão ser divulgadas no prazo de 20  dias, de forma irrestrita e incondicional, independentemente de  identificação do requerente ou do preenchimento de qualquer outro tipo  de formulário ou cadastro, em todos os meios de comunicação de que  dispuser, especialmente nos sites da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal.
 
Deverão ser divulgadas as remunerações e os subsídios  percebidos por todos os membros e servidores ocupantes de cargo, função  ou emprego público, incluindo gratificações, auxílios, ajudas de custo,  jetons, diárias, indenizações e quaisquer outras vantagens pecuniárias,  bem como os proventos de servidores aposentados, inativos e pensionistas  daquelas Casas Legislativas, a partir do mês de agosto de 2012.
 
Foi  determinado, ainda, que a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal  continuem a divulgar as respectivas relações, mês a mês, até o dia 10 do  mês subsequente (exemplo, janeiro de 2013 deverá ser divulgado até  10/02/2013), sob pena de multa pessoal e diária, incidente contra o  destinatário da ordem, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por  dia de atraso no cumprimento de qualquer das obrigações impostas.
 
O  Ministério Público Estadual ajuizou, dia 07 de janeiro, duas ações  civis públicas, com pedido de tutela antecipada, uma contra o Estado e  outra contra o Município de Natal, com o objetivo de obrigar a  Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal a divulgarem, de forma  irrestrita e incondicional, em todos os meios de comunicação que  dispusessem, lista individualizada e nominal constando as remunerações e  subsídios recebidos por deputados, vereadores e servidores, ativos e  inativos, das duas Casas Legislativas. 
 
Conforme apurado pelo  Ministério Público, tanto a Câmara Municipal de Natal como a Assembleia  Legislativa não cumpriram com os ditames da Lei n° 12.527/2011, uma vez  que  criaram mecanismos para dificultar a consulta pelo cidadão e pelos  os órgãos de controle, através da necessidade do preenchimento de um  prévio cadastro, informando CPF, e-mail e endereço, para ser possível  visualizar as informações em seus ?sites? na internet. 

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Rosalba Ciarlini dá início a obra da ponte que ligará Macau a Porto do Mangue

 

A governadora Rosalba Ciarlini assinou a Ordem de Serviço para a construção da ponte sobre o Riacho dos Cavalos, localizado na RN-221, na chamada Costa Branca, em Macau. O Governo do RN liberou investimentos da ordem dos R$ 8 milhões para a nova ponte que será construída em oito meses. A solenidade aconteceu no Centro de Cultura Porto de Ama.
 
Com a construção da ponte e seus acessos, a cidade de Macau, uma das maiores produtoras de sal do Rio Grande do Norte, terá acesso à cidade de Ponta do Mangue e encurtará o trajeto até a cidade de Areia Branca, onde está localizado o Porto-Ilha, encurtado em mais de 40 quilômetros.
 
“Esta é a 29ª grande obra feita 100% com recursos próprios que leva o selo do Governo do RN. O que assinamos hoje não é uma promessa de obra, pois temos o dinheiro garantido – ouvindo a conversa”, disse o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Demétrio Torres.

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Macau contará com nova Central do Cidadão

 

A cidade de Macau, localizada no Polo Costa Branca do RN, a 175 km da capital, contará com uma nova Central do Cidadão. A governadora Rosalba Ciarlini, que cumpriu agenda na cidade com assinatura da Ordem de Serviço para a construção da ponte sobre o Riacho dos Cavalos, aproveitou a visita ao município nesta segunda-feira (14), para vistoriar os prédios cotados para a instalação da nova Central do Cidadão na cidade.
 
Acompanhada do secretário de Estado adjunto de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz Costa, a governadora Rosalba Ciarlini visitou três prédios no centro da cidade, que atendem às especificações necessárias para a instalação de um equipamento para atendimento ao público.
 
De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, a cidade de Macau, que é polo econômico e de serviços para a Região, terá a reabertura da Central do Cidadão ainda no primeiro semestre de 2013.

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Roberto Germano apresenta proposta de pagamento do mês de dezembro

O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), reuniu-se na tarde desta segunda-feira (14) com o Sindicato dos Servidores Municipais. Na pauta, a negociação do pagamento do mês de dezembro passado dos servidores da Educação. Além de Roberto e da diretoria do sindicato, esteve presente o vice-prefeito, Oriel Segundo, e a secretária Municipal de Educação, Socorro Mariz.

 
Na reunião foi dito que o dinheiro que tem disponível, no valor de 640 mil reais, dá pra pagar o pessoal que recebe dos recursos do Fundeb. Pela proposta, 40% receberiam no próximo dia 21, de imediato o salário integral, e os 60% o dinheiro que tem só dá pra pagar metade do salário, e o restante seria parcelado nos meses seguintes, e se arrecadação for satisfatória, o Municipio se compromete em pagar de forma integral.
 
Como a primeira cota do FPM deste mês foi zerado, o dinheiro disponível de recursos próprios na conta da prefeitura, e que pode ser utilizado para pagar o pessoal que não estão incluídos no Fundeb, como os lotados na Biblioteca Olegário Vale, Escola Júlia Medeiros e o próprio quadro funcional da Secretaria de Educação, é de pouco mais de 4 mil reais. Como eles não podem ser pagos com recursos do Fundeb, dependerão das arrecadações futuras. 
 
“Foi uma reunião positiva, de pé no chão, de sinceridade. O sindicato, lógico, defendendo o interesse dos servidores e a gente mostrando a realidade do município. A nossa proposta foi de pagar 60% com recursos do Fundeb e uma parte vai receber 100%. É importante a gente mostrar que a folha total é mais de 900 mil reais e só temos cerca de 600 mil reais”, explicou o prefeito.
 
Já para a secretária Socorro Mariz, o encontro com a diretoria do Sindicato foi transparente e “discutimos com muita propriedade os problemas do pagamento em atraso, especialmente o mês de Dezembro. Essa é a nossa proposta, pois ainda temos compromissos com o piso dos professores e um terço de férias a pagar”. O sindicato tem Assembléia marcada para as 8 horas da manhã desta terça-feira (15) com a categoria, onde na oportunidade discutirá com os servidores a proposta apresentada pela prefeitura. 
 

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Verão em Touros é sucesso no fim de semana

 

O projeto Verão em Touros, desenvolvimento pela Prefeitura por meio da Secretaria de Turismo, foi um sucesso em seu primeiro fim de semana. Com uma programação composta por eventos sociais, esportivos, culturais e musicais, o Verão em Touros atraiu não só os moradores da cidade como de outras praias do litoral Norte e municípios do Mato Grande.
 
Durante todo o domingo de eventos em Touros não foi registrado qualquer incidente (brigas, roubos ou furtos) e os policiais militares que estavam trabalhando no Verão em Touros destacaram a tranquilidade das pessoas.
 
Para o secretário de Turismo, Habib Chalita Júnior, a realização do projeto atende um desejo da população de Touros por eventos, principalmente nesta época de férias e veraneio. “Foi uma ótima iniciativa do prefeito Ney Leite e isso vai servir como uma prévia para o grande carnaval planejado para Touros pois o que é bom para a população é excelente para o turista”, disse.
 
Dentro do primeiro fim de semana do Verão em Touros foram realizadas competições de pesca, corrida cross country e corrida de jangada. Além disso, foi escolhida a Garota Verão 2013 e os shows de Pedro Luccas e da banda Farra de Rico. No próximo final de semana uma nova programação já está prevista para o Verão em Touros e a expectativa é que haja um aumento significativo do público prestigiando o evento.
 

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Grande festa em Jardim Lola marca aniversário do Prefeito Jaime Calado

 

Foi com uma grande festa, realizada em volta do ginásio de esportes do bairro Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante, que o prefeito Jaime Calado comemorou os seus 62 anos de vida. O evento organizado pela rádio São Gonçalo FM (87,9), marcou também a comemoração dos 10 anos da emissora.
 
Jaime Calado estava a vontade, festejou ao lado da esposa, a primeira dama Zenaide Maia e da filha Mada Maia Calado, além de vereadores do município, auxiliares, amigos, funcionários da rádio e correligionários políticos. “Agradeço a Deus por este momento. Poder comemorar meu aniversário com tanta gente querida é uma felicidade”, falou Jaime ao discursar.
 
A equipe da São Gonçalo FM ainda homenageou o prefeito Jaime Calado, presidente de honra da rádio, com um troféu. Um festival de prêmios atraiu a atenção do público que marcou atentamente as cartelas distribuídas gratuitamente na esperança de ganhar duas bicicletas, um netbook, um refrigerador, R$ 500 em dinheiro e uma moto.
 
A noite de festa teve a animação das bandas Túnel do Tempo e o forrozão da banda Panka de Bakana. Durante o evento o comunicador Bruno Zen anunciou a nova programação da São Gonçalo FM em 2013.
 
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