A solenidade de posse dos diretores e conselheiros da Seccional da OAB no Rio Grande do Norte para o triênio 2013/2015 e dos membros da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado (CAARN) acontecerá amanhã (17), às 19h, no Olimpo Recepções.

Assumirá a Presidência da entidade potiguar o advogado Sérgio Eduardo da Costa Freire, tendo como vice Marcos José de Castro Guerra. O secretário geral será João Maria Trajano; a secretária geral adjunta será Cristina Daltro Santos Menezes; e, por fim, integra também a diretoria Thiago Galvão Simonetti, como tesoureiro. O presidente a ser substituído no cargo, Paulo Eduardo Teixeira, foi eleito conselheiro federal da OAB, juntamente com Lúcio Teixeira dos Santos e Humberto Costa do Rêgo.

Na eleição da OAB/RN, que aconteceu em 19 de novembro de 2012, Sérgio Freire teve 2.292 votos dos 4.380 advogados que participaram do pleito.

O prefeito de Caicó Roberto Germano se reúne as 14 horas desta terça-feira (15) com o promotor Diogo Cantídio Maia. A intenção é discutir a realização do Carnaval de Caicó. Respeitando a determinação dos órgãos fiscalizadores, dentre eles o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, Roberto garante que o Município realizará o carnaval deste ano, mas dentro da realidade atual dos cofres públicos.

Além do prefeito, outros poderes como o Legislativo e demais segmentos da sociedade participarão da reunião com o Ministério Público. “Vamos colocar para o Ministério Público que o carnaval de Caicó não é só festa, é também investimento, geração de emprego e renda, mesmo que seja por dez dias. Queremos ouvir suas recomendações, e nesse dia teremos condições de definir como será o carnaval de Caicó”, destacou o prefeito.
 

Assim como Santa Cruz, Sítio Novo ganha seu auto em homenagem ao seu padroeiro São Sebastião, no dia 20 de janeiro, logo após a novena e a peregrinação dos fiéis, encerrando com louvor as festividades. Ideia pioneira no município, o espetáculo é apresentado por 25 jovens da cidade, e celebra a paixão ao seu santo, considerado guerreiro e mártir da Igreja, o guardião da fé. O auto ganha o apoio da Fundação José Augusto, que através da Casa de Cultura Popular Palácio Inharé (Santa Cruz), cedeu a agente Débora Raquiel para produzir, dirigir e conceber o Auto de São Sebastião graças a sua experiência com o espetáculo Rita, Senhora dos Impossíveis.

As Festas de caráter religioso no Brasil, desde o período colonial até a atualidade tomaram uma dinâmica própria. Tanto no que concerne aos autores de sua promoção, como pela motivação dos partícipes. Ao atrair pessoas em romaria/peregrinação para pagamento de promessas, pedido de graças e penitência, estes festejos, acabam por se enquadrar no segmento do turismo religioso. As festas em louvor aos santos reúnem elementos que perpassam pelos elementos patrimoniais locais, incorporando-os à cultura e demarcando a religião católica no país, de uma forma singular.

Em Santa Cruz, considerada capital do Trairi, ante a construção da maior estátua católica da América Latina, fez nascer na juventude local, o desejo e idealização de um grandioso espetáculo: Rita, Senhora dos Impossíveis, financiado pela Fundação José Augusto, desde 2009. Consolidando ainda mais os festejos em louvor a Santa Rita de Cássia, causando forte emoção aos fiéis, e também aos Italianos que puderam assistir ao espetáculo, fazendo nascer o desejo de exibi-lo na cidade de Cássia- Itália. E, seguindo esse pensamento, o auto a São Sebastião pretende se firmar no calendário religioso e ganhar apoiadores para a sua realização e concretização nos próximos anos.

O programa “Com a palavra TCE” entrevista o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Alves. O conselheiro estreia a seqüência de entrevistas 2013 destacando a importância da tríplice aliança entre controle externo, controle interno e controle social para o equilíbrio da contas públicas; a execução do plano de fiscalização e as metas do TCE para o biênio 2013/2014.

A entrevista vai ao ar quinta-feira (17) às 20h com transmissão da TV Assembleia. As reprises acontecem na sexta-feira(18) às 9h, sábado(19) às 18h30 e domingo(20) às 12h.
 

O Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), realiza nesta quarta-feira (16) em Pau dos Ferros, a primeira plenária para escolha dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró (CBH Apodi-Mossoró). O evento acontecerá às 09h na Kandice recepções na rua Antônio Feitosa, 80 no Bairro Paraíso.

O Secretário da Semarh, Gilberto Jales, participará do encontro juntamente com os prefeitos dos municípios integrantes da bacia, já que essa plenária será para a escolha dos representantes do Poder Público Municipal . “ A presença dos representantes das prefeituras é essencial para atestar a participação democrática da sociedade e promover ainda a gestão eficiente da água na bacia, a sua preservação e conservação” disse Jales.

O processo de escolha dos membros do comitê, continua nesta quinta-feira (17) na cidade de Apodi onde acontecerá a plenária que decidirá os integrantes da Sociedade civil e nesta sexta-feira (18), em Mossoró onde serão escolhidos os membros do setor de Usuários de água.

De acordo com as normas do processo eleitoral, a formação do Comitê deve ser composta com 30% pelo poder público, 40% por usuários de água e 30% de membros da sociedade civil, totalizando 60 vagas, sendo 30 titulares e 30 suplentes. A assembléia de posse dos membros eleitos está prevista para acontecer no dia 21 de fevereiro em Mossoró.

O estado do Rio Grande do Norte será contemplado com duas mil cisternas de polietileno, por meio do DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra Seca. Ao total, mais de 10 mil pessoas serão beneficiadas com o reservatório, garantindo o acesso à água de qualidade. A iniciativa faz parte dos programas oficiais do governo para universalizar o acesso à água.

As cisternas de polietileno são produzidas pela Acqualimp, fornecedora oficial deste produto ao governo. Os reservatórios captam a água da chuva e permitem o armazenamento de 16 mil litros, garantindo condições para uma família de quatro a cinco pessoas se manter por até nove meses de estiagem, fato rotineiro no semiárido nordestino.

As cisternas de polietileno também chegarão aos Estados do Ceará, Minas Gerais, Bahia, Paraíba e Pernambuco, graças a um contrato de fornecimento entre a Acqualimp e o DNOCS, no valor de R$ 210 milhões, que prevê a produção e fornecimento de 60 mil reservatórios ao total, beneficiando mais de 400 mil pessoas.

Das 60 mil cisternas, 26.228 mil serão destinadas ao estado do Ceará (25 cidades), 12 mil à Bahia (9 cidades), 10 mil serão entregues em Minas Gerais (19 cidades), 5.772 irão para Pernambuco (12 cidades), quatro mil chegarão na Paraíba (10 cidades) e duas mil no Rio Grande do Norte (02 cidades). A previsão de entrega das 60 mil cisternas da Acqualimp para o DNOCS é maio, já a conclusão dos serviços é dezembro de 2013.

A Cruz Vermelha, filial do Estado do Rio Grande do Norte, estará realizando na próxima sexta feira, dia 18, às 7:30 horas, no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, um novo ciclo de cadastramento de voluntários que desejam participar de ações humanitárias desenvolvidas em âmbito nacional pela instituição.

O novo ciclo de cadastramento de voluntários foi motivado pelo grande número de interessados que, diariamente, buscam informações junto a CVBRN para compor o quadro de voluntários da instituição potiguar. Para se tornar membro da CVBRN e atuar na gloriosa missão de proteção a vida e a saúde humana, prevenindo e aliviando o sofrimento alheio, entre outras ações, é necessário que o interessado participe de uma Formação Básica Institucional (FBI), com duração de um turno, garantindo a qualificação necessária para esta atuação voluntária.

O cadastramento e a capacitação dos novos voluntários da CVBRN estará ocorrendo no auditório do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Prudente de Morais, 2410, barro vermelho, em Natal, na próxima sexta, dia 18, às 7:30 horas. Os interessados devem manter contato prévio com a Cruz Vermelha, filial RN, que fica situada na Avenida Prudente de Morais, 74, Petrópolis, em Natal, das 9 às 17 horas, ou pelos telefones 3201-6400 ou 8817-6217 e falar com o Kelyson Montenegro.

Por proposição do procurador do Ministério Público de Contas, Carlos Roberto Galvão Barros, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado acatou, à unanimidade dos conselheiros, pedido para que a Controladoria-Geral do Município execute Tomada de Contas Especial, averiguando todos os contratos administrativos, sob os aspectos contábeis, orçamentários e financeiros efetuados no período de 2009 a 2012, gestão Micarla de Souza. A medida abrange todos os órgãos e secretarias da Prefeitura de Natal.

O Procurador justificou o pedido em vista do caos administrativo e financeiro observado na cidade de Natal, durante a gestão da ex-prefeita Micarla de Souza, marcada por escândalos como a operação Assepsia, desencadeada pelo Ministério Público Estadual, referente a realização de contratos com organizações sociais na área da saúde, com indícios de diversas irregularidades, além de outras situações divulgadas pela imprensa. “A Controladoria do município deverá fazer a Tomada de Contas e encaminhar o Relatório Final para apreciação pelo TCE”, explicou Carlos Galvão.
 

Considerado um dos gestores de maior atuação em defesa do municípios brasileiros, o prefeito Benes Leocádio, da cidade de Lajes, foi reeleito para mais um biênio (2013-2014) no comando da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn. A eleição por aclamação aconteceu nesta terça-feira (15), no Hotel Monza, em Natal.

Benes Leocádio terá ao seu lado o prefeito Jaime Calado, da cidade de São Gonçalo, como 1º vice-presidente. De acordo com o gestor, a eleição por aclamação reforça o trabalho desempenhado em defesa dos municípios do Rio Grande do Norte. "A Femurn tem feito um trabalho importante na busca por proteção para os gestores do nosso estado. A aclamação dos prefeitos filiados traz mais responsabilidade e empolgação para seguir realizando o nosso trabalho", destaca o prefeito de Lajes.

De acordo com o presidente reeleito, a sua luta principal será para melhorar a saúde financeira dos municípios. "Os prefeitos foram massacrados nos últimos anos em função das constantes perdas nos repasses constitucionais. A maioria dos gestores do Rio Grande do Norte está com dificuldades financeiras. Falo de problemas para seguir com questões que são básicas e fundamentais para qualquer município, como o pagamento da folha e o bom funcionamento da saúde e educação", aponta Benes.

Femurn orienta sobre eventos

Em função da grave crise financeira e considerando o atual estado de emergência em decorrência da estiagem, o presidente Benes Leocádio aproveitou a oportunidade para orientar os prefeitos sobre a realização de eventos festivos.

Em consonância com a Recomendação Conjunta Nº 01/2012, dos Ministérios Públicos junto ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Justiça Federal e da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, a Femurn orientou os gestores para evitar a realização de eventos.

De acordo com a Federação, a medida busca evitar o uso do dinheiro capaz de comprometer o equilíbrio orçamentário e financeiro da Gestão Pública Municipal e o funcionamento dos serviços básicos e essenciais.

Ainda de acordo com a nota divulgada pela entidade, a Femurn respeita o poder discricionário de cada gestor quanto à decisão de realizar eventos que considerar tradicionais, relevantes e de importância  imprescindível para fomentar a atividade econômica dos municípios.