O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), recebeu nesta terça-feira (22) visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, que tomou posse no último dia 4 de janeiro. Durante o encontro, os presidentes e os deputados Kelps Lima (PR), Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PMN) falaram sobre a importância em se manter o estreitamento da relação entre o Legislativo e o Judiciário.

“A visita do desembargador Aderson Silvino e sua equipe de assessores é uma demonstração do respeito entre os poderes e a necessidade de, cada vez mais, estreitarmos esse relacionamento, buscarmos soluções comuns para o bem da população do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta.

Os temas estruturação das comarcas do interior do Estado e o veto do Executivo ao Orçamento do Judiciário para 2013, publicado no Diário Oficial de hoje, também foram abordados no encontro.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte fará mais uma etapa no projeto de informatização completa dos processos. A partir do dia 18 de fevereiro será obrigatório o ajuizamento e tramitação dos mandados de segurança no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Todos os incidentes processuais e ações conexas também são  atingidas pela obrigatoriedade.

Desde o dia 29 de outubro do ano passado todos os processos envolvendo novas ações ordinárias, seus incidentes, ações acessórias e agravos de instrumento que tramitam nas Varas da Justiça Federal potiguar estão na modalidade PJe. O que a nova portaria da Direção do Foro promove é a ampliação desse sistema, que passará a ser obrigatório também para o mando de segurança.

No último sábado (26/01) de janeiro, o sertão vai virar mar. O Circuito Verão 2013, realizado pelo Sistema Fecomércio/RN, por meio do Sesc, será encerrado com o espetáculo “Clássicos do Baião: Tributo a Gonzagão”, uma homenagem do projeto Parcerias Sinfônicas Sesc a Luiz Gonzaga. O show-concerto acontecerá às 18h no palco à beira-mar da prainha de Pirangi (Parnamirim), onde o Circuito acontece desde o primeiro fim de semana do mês.

Tecnologia, artes cênicas e música se unem neste grande espetáculo, do qual participam a Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e os artistas potiguares Caio Padilha, Camila Masiso, Khrystal, Valéria Oliveira, Wigder Vale e Zé Hilton. “Clássicos do Baião: Tributo a Gonzagão”, integrante da segunda edição do Projeto Parcerias Sinfônicas Sesc, faz sua última apresentação, depois de passar, em 2012, por Mossoró, Caicó e quatro vezes por Natal, além de ficar em cartaz três dias seguidos no Sesc Pinheiros (SP), onde foi sucesso de crítica e de público.

A participação da sociedade brasileira na Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 já começou. Nesta terça-feira, 22 de janeiro, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, lançou oficialmente o Brasil Voluntário, programa de voluntariado do governo federal que funcionará de forma coordenada ao da FIFA. O evento contou também com as presenças da ministra da Cultura, Marta Suplicy, do secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, do chefe de Gabinete do Ministério do Esporte e coordenador do Brasil Voluntário, Vicente Neto, e do CEO do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Ricardo Trade.

Serão selecionadas 7 mil pessoas para atuar nas seis cidades-sede durante a Copa das Confederações 2013. Outros 4.900 voluntários vão participar das cerimônias de abertura e encerramento, em Brasília e no Rio de Janeiro, respectivamente.

Já para a Copa do Mundo 2014, o programa será ampliado: está prevista a participação de pelo menos 50 mil voluntários, nas 12 cidades-sede. Dessa maneira, haverá vagas para diversos perfis. Os selecionados atuarão em áreas de fluxo, como pontos turísticos, aeroportos, shopping centers e Fan Fests, dando suporte aos torcedores, aos turistas, à imprensa não-credenciada e à população em geral.

O processo seletivo terá cinco etapas: inscrição no site; seleção; treinamento à distância (virtual); treinamento presencial nas cidades-sede; e atuação em campo. Todo o processo será realizado dentro de uma nova rede social, em que os candidatos receberão informações atualizadas e poderão interagir. Após concluírem os cursos preparatórios, os participantes ganharão um certificado, emitido pela Universidade de Brasília (UnB).

As inscrições do programa Brasil Voluntário estão abertas até 16 de fevereiro e podem ser feitas por meio do Portal da Copa (www.copa2014.gov.br).

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande realizou na última quinta-feira (17), no Olimpo Recepções, a posse de sua nova diretoria, conselheiros, membros da Caixa de Assistência do Advogado – CAARN e dos presidentes das Subseccionais de Assu, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Currais Novos  e Mossoró eleitos para o triênio 2013/2015. O novo presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, participou do nosso Boa Tarde, Cidadão, nesta segunda-feira (21).

Ao assinar o termo de posse, o novo presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, enfatizou algumas de suas metas. “Lutaremos pela defesa das prerrogativas, pela valorização dos honorários de sucumbência, pelo avanço e melhorias na Escola Superior da Advocacia – ESA e na Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte, pela inclusão do advogado no processo virtual, pelas políticas em favor da advocacia iniciante, da advocacia pública e das sociedades de advogados, a construção da nova sede da Seccional, criação da subseção da cidade de Goianinha, dentre outras demandas. Enfim, os desafios são muitos, mas a vontade de vencê-los é ainda maior. No campo social estaremos sempre atentos a defesa da cidadania. Já no âmbito nacional, defenderemos o exame de ordem, o imposto simples as sociedades de advogados, a criminalização das prerrogativas, honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho e as férias da advocacia, contando, para tanto, com os Conselheiros Federais Paulo Eduardo, Lúcio Teixeira, Humberto Fernandes, Kaleb Freire, Daniel Victor e Eduardo Rocha”, ressaltou Sérgio Freire.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de São Gonçalo do Amarante abriu inscrições para o Projovem Adolescente, programa sócio educativo realizado pelo município em parceria com o governo federal e que tem como objetivo garantir a permanência dos jovens nas unidades escolares com atividades culturais, esportivas, recreativas, orientações sociais, inclusão digital e proporcionando conhecimentos de preparação para o mercado de trabalho.

Os jovens interessados, e com idades entre 15 e 17 anos, devem procurar a Escola Municipal que tenha um núcleo do programa ou a sede do Bolsa Família, localizada no centro do município, próximo a Prefeitura Municipal. Os documentos necessários para a inscrição são: foto 3×4, CPF da mãe, cartão do Bolsa Família, declaração escolar e comprovante de residência.

Estão sendo disponibilizadas 500 vagas para a formação de 20 núcleos das zonas urbana e rural de São Gonçalo. O telefone para contato é (84) 3278 – 2649.

O deputado estadual Walter Alves((PMDB) participou neste domingo (20) da  procissão e missa de encerramento do padroeiro São Sebastião no bairro do Alecrim em Natal. Walter estava acompanhado do ministro da Previdência Garibaldi Filho. A missa foi celebrada por Padre Campos.

A Prefeitura Municipal de Parnamirim recebeu na última sexta-feira, dia 18, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O valor das duas parcelas somam 3,7 milhões. Mas, com os descontos do INSS, PASEP e FUNDEB, ficaram em caixa pouco mais de 306 mil reais. “Não paga 1/3 dos plantões da rede municipal de saúde”, afirmou o prefeito Maurício Marques.

Preocupado com a situação, Maurício anunciou que não fará nenhum novo investimento, antes do primeiro trimestre do ano. “Precisamos sentir como será a liberação dos recursos nos próximos dois meses para fazer um balanço da situação. A saída é planejar e só contratar o que podemos pagar”.

O problema não é de hoje. Nos últimos três anos as prefeituras vêm enfrentando essa diminuição do repasse.  Segundo o prefeito, de maio a novembro do ano passado, Parnamirim recebeu 8 milhões de reais a menos a menos do que projetado em função do crescimento histórico. Entre as medidas já adotadas estão o corte de gastos com horas extras, locação de veículos, combustível e plantões. Maurício Marques também está elaborando uma reforma administrativa para reduzir os cargos comissionados. O projeto de lei será encaminhado à Câmara para apreciação.

Na última averiguação de um dos prédios municipais próximo ao Terminal Rodoviário, que abriga um dos arquivos da Prefeitura, foram encontrados vários lotes de remédios vencidos, com datas de anos da gestão anterior. De acordo com Zezinho Dantas, que coordena os trabalhos da limpeza pública, os remédios foram encontrados com validade expirada e poderiam ter sido entregues à população. "Na gestão anterior, o povo sofria pela falta de medicamentos. Esses medicamentos poderiam ter sidos distribuídos para o povo de Tangará, mas por irresponsabilidade de alguns esses medicamentos adquiridos com dinheiro público vão para o lixo", disse Zezinho.

Várias caixas de medicamento foram encontradas e descartadas diante do prazo de validade expirado.

O prefeito Alcimar ao saber do fato expressou repúdio pela irresponsabilidade com o dinheiro do povo tangaraense. "Nesta gestão não vamos admitir irresponsabilidade com o dinheiro público. Vamos adotar todas a medidas necessárias para cuidar com responsabilidade do patrimônio público e os recursos recebidos. Essa gestão veio para trabalhar e dar orgulho ao povo tangaraense", disse.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, prestigiou o encerramento da festa de São Sebastião padroeiro do tradicional bairro do Alecrim. Em meio a muitas manifestações de fé dos devotos do santo, o chefe do Executivo municipal acompanhou o inicio da procissão que percorreu as ruas do bairro na tarde deste domingo (20).

Carlos Eduardo recebeu muitas palavras de carinho e incentivo da população, grande parte delas em agradecimento pelas medidas emergenciais tomadas pela nova gestão. A vice-prefeita Wilma de Faria e o vice-governador Robinson Faria também participaram da procissão de São Sebastião.