A professora Eleika Bezerra (PSDC), vereadora de Natal, fez uma visita de cortesia à secretária municipal de Educação, Justina Iva, nesta segunda-feira (28). No encontro, a vereadora solicitou que fosse mantido um canal aberto entre o executivo e o legislativo e reafirmou o compromisso de seu mandato com a educação.

“Nosso mandato será focado, principalmente, na educação. E é preciso mantermos uma parceria, sempre que possível, para que possamos agilizar ações em favor dos alunos do município”, disse a vereadora professora. Na ocasião, a secretária relatou a situação atual da pasta e as expectativas da nova gestão. “Nós queremos mudar a realidade atual da educação, obter melhores resultados. A nossa causa é comum”, afirmou Justina Iva.  

Eleika Bezerra é professora há mais de 50 anos. Aposentada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, já atuou em escolas municipais, estaduais e federais. Foi secretária municipal e subsecretária estadual de Educação, além de diretora do Instituto Kennedy. A educadora participou ainda da fundação da Escola Freinet e do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) no Rio Grande do Norte.

O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Linconl comemora o sucesso do II Grito da Pesca. O evento realizado no último sábado no município de Rio do Fogo reuniu milhares de pescadores e foi prestigiado com as presenças dos ministros da Pesca, Marcelo Crivella e da Previdência Social, Garibaldi Filho. A governadora Rosalba Ciarlini,  também esteve no município durante a mobilização que contou com cerca de 5 mil pessoas.

Durante o II Grito da Pesca, Crivella entregou uma unidade móvel odontológica que vai percorrer as colônias para prestar atendimento aos pescadores e aquicultores. “Esse benefício chega à categoria no momento em que fortalecemos a luta da classe, contando com o apoio do pequeno pescador artesanal e de todos os presidentes de colônias que passam a usufruir do serviço odontológico, de forma que possam atender todos os associados, principalmente na área de prevenção”, disse Abraão Linconl.    

Marcelo Crivella ressaltou que após a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura, muitos investimentos foram feitos, o que mudou a vida do pescador. "A presidenta Dilma Rousseff tem um cuidado muito especial com o Nordeste e com o pescador”, destacou o ministro. O superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Ministério, Abraão Lincoln Júnior também esteve no evento e considerou positiva a pauta dos debates.

Em busca de novas saídas para crise que tomou conta dos municípios brasileiros, gestores de todos o Brasil participam nesta semana do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. Além do prefeito de Lajes, Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), diversos gestores do Rio Grande do Norte também foram em busca de soluções.   

Aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e apoio para ações nas áreas de saúde e educação estão entre os temas citados por prefeitos para serem discutidos com o governo federal. Eles apresentarão os pedidos durante o Encontro que começou hoje (28) e vai até a próxima quarta-feira (30), em Brasília. Os prefeitos também trazem demandas específicas dos municípios, como ações de combate à seca, e vem em busca de parcerias.

Com informações, Agência Brasil

A terceira e última parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas municipais na próxima quarta-feira, dia 30 de janeiro. Neste decêndio, o FPM será de R$ 1.798.544.757,76. Este valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.248.180.947,20.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse é 8,8% menor do que o estimado pela Secretaria da Receita Federal (SRF).  Quando somados os três decêndios, o FPM de janeiro este ano o total é de R$ 6,070 bilhões.

Em termos reais, o Fundo de Partipação de janeiro ficou 1,1% maior que janeiro de 2012. Porém, ficou 4,4% menor em comparação ao mesmo período de 2011. O FPM está no mesmo patamar de 2012, avalia a CNM. Pois a recuperação do Fundo deverá ser em ritmo lento, alerta.

Do saldo positivo de 12.265 vagas com carteira assinada abertas em 2012 no Rio Grande do Norte, o setor de Comércio e Serviços respondeu por 11.621 novos postos. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, no ano passado, o setor de Comércio foi, disparado, o que mais abriu vagas individualmente, com um total de 6.168. O setor de Serviços veio atrás, com 5.453 novas vagas. O terceiro setor que mais criou empregos em 2012 foi o de Construção Civil, com 2.529 novos postos.

Na comparação com o ano de 2011, houve praticamente uma estabilidade na geração de empregos no segmento de Comércio e Serviços. Naquele ano, o segmento abriu 11.660 novas vagas, ou seja, 39 a mais que em 2012.

“Na realidade, esperávamos superar o número de 2012 na abertura de novos empregos. Mas esta quase estabilidade também merece comemoração, sobretudo se verificarmos que todos os demais setores da economia registraram quedas consideráveis no número de empregos abertos em 2012 na comparação com 2011. O próprio volume de novas vagas do estado como um todo caiu de 12.475 em 2011 para 12.265 em 2012. Estes dados ratificam nossa percepção de que o ano de 2012 foi de muitas dificuldades para a nossa economia, sobretudo pela falta de investimentos públicos, nas três esferas”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz.

Nota oficial do Governo do Estado:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem a público declarar sua surpresa diante da decisão do Desembargador Virgílio Macedo Júnior que decretou hoje a prisão dos Secretários de Estado da Administração e do Planejamento, por alegado descumprimento de decisão judicial.

A honradez, a lisura, a honestidade e a idoneidade de Francisco Obery Rodrigues Júnior e de Antônio Alber da Nóbrega são inquestionáveis. Os dois secretários têm longa experiência profissional, tendo ocupado diversos cargos na administração pública e na iniciativa privada, sempre desempenhando suas atividades com zelo e probidade.

Como é de conhecimento de toda a sociedade potiguar, o plano de cargos, carreiras e salários (Lei Complementar 432/2010) aprovado às vésperas das eleições de 2010, objeto da referida decisão judicial, não atende aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e não condiz com a realidade financeira do estado.

A própria Lei utilizada para embasar a decisão do Desembargador, no seu artigo 38, condiciona sua validade ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal quando estabelece: “A implementação desta Lei Complementar fica condicionada à observância dos requisitos do art. 169, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, das normas limitadoras da despesa pública com pessoal do Poder Executivo previstas na Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000, bem como da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997.” Isto é, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral, respectivamente.

Todas as decisões judiciais que determinaram a implementação dos planos foram recorridas e aguardam decisão definitiva da Justiça.

O Governo do Estado reitera que nenhum dos dois auxiliares citados pelo Desembargador são acusados de crime contra o patrimônio público. Os dois Secretários, ao aguardarem o desfecho dos recursos judiciais, estão defendendo o equilíbrio das finanças públicas e também agindo em defesa do Estado do Rio Grande do Norte.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), esteve no início da noite desta segunda-feira (28), no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado pelo Governo Federal, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e contou a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Carlos Eduardo Alves compôs a mesa de autoridades ao lado dos demais prefeitos de capitais brasileiras.

Durante o evento, a presidenta Dilma fez questão de frisar que não existe contingenciamento dos recursos do PAC e que os gestores municipais terão cerca de 66 bilhões e 800 milhões para investir em diferentes áreas, ainda este ano. “Até o último dia do meu governo vou brigar para que tenhamos uma educação de qualidade. Vamos dialogar ainda a questão dos Royalties para o setor educacional. O meu mandato tem o compromisso em manter uma parceria produtiva com estados e municípios para que juntos possamos superar os desafios e gargalos que existem na atividade política que exercemos”, destacou.

De acordo com o prefeito de Natal, o encontro foi proveitoso e a presidenta Dilma passou entusiasmo e boas perspectivas para melhorar Natal. “Nós realmente precisamos desse  apoio, porque hoje os problemas brasileiros estão nas cidades, uma vez que 84% da população mora nas capitais. E em relação aos recursos mencionados por Dilma, vamos direcioná-los para obras de infraestrutura, para a área social, saúde e educação”, disse Carlos Eduardo.

O chefe do Executivo ainda anunciou a primeira obra de mobilidade urbana. “Dentro de 30 dias vai começar a primeira obra de mobilidade urbana. Será nas lagoas de captação, que transbordam causando transtornos a cidade’, garantiu o prefeito.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (28), ao abrir o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, que o saneamento e a educação são prioridades do governo federal. Municípios de até 50 mil habitantes terão atenção especial. O encontro acontece até quarta-feira (30.01), no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.

O Ministério do Turismo vai concentrar esforço para apoiar obras que ajudem na despoluição de praias do litoral brasileiro. “Por meio de chamadas públicas vamos focar nossos investimentos em projetos estruturantes como na melhoria da balneabilidades das águas de nossos destinos turísticos”, afirmou o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Estande

A infraestrutura foi o tema predominante nos atendimentos realizados durante todo o dia, no estande do Ministério do Turismo no encontro. Prefeitos e prefeitas recém-eleitos foram conhecer os programas do Ministério, tirar dúvidas sobre os tipos de projetos e obras que podem ser apoiados pela pasta, linhas de financiamento disponíveis, entre outros. Foi possível também conferir a situação dos contratos e convênios firmados pelo município com o MTur.

O programa Repórter 98, da 98 FM, três jovens do estado que se destacam nas suas áreas de atuação. O vereador de Natal, Maurício Gurgel, reeleito pelo PHS, o prefeito de Vera Cruz, João Paulo, e o coronel Dantas, do Corpo de Bombeiros.

Para Maurício Gurgel, a sua votação foi uma aprovação do seu primeiro mandato. Em 2008, o vereador foi o único eleito do PHS, com apenas 20 anos. No ano passado, o parlamentar se destacou pela sua articulação e conseguiu eleger também a vereadora Eudiane Macedo. "Estou com apenas 24 anos, mas tenho certeza que amadureci. Tive a aprovação do povo com a minha reeleição e vou seguir trabalhando em favor da minha cidade", falou o vereador.

Com apenas 28 anos, o político João Paulo foi eleito no último ano prefeito de Vera Cruz. João Paulo teve o apoio do ex-prefeito Marcos Cabral e foi eleito com 4.645 votos recebidos, contra os 3.033 da candidata Marleide, obtendo-se assim uma maioria de 1.612 votos.

No bate-papo com o coronel Dantas, do Corpo de Bombeiros, a conversa foi sobre a tragédia na cidade de Santa Maria, no último domingo, que acabou matando 232 pessoas, que estavam em uma casa noturna da cidade. O coronel ressaltou a importância a vistoria em casas de show, que são realizadas pelo Corpo de Bombeiros e podem evitar novas tragédias como a do Rio Grande do Sul.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais, está abastecendo as Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps) com 500 mil unidades de preservativos masculinos, além de material informativo/educativo. O objetivo é intensificar o abastecimento no período carnavalesco, quando é possível fazer uma grande mobilização social para incentivar na população a consciência da necessidade da prevenção.

Os municípios já podem solicitar às respectivas regionais suas cotas para as ações desse período. A sugestão da Sesap é de que os municípios busquem desenvolver suas ações e seu próprio material educativo, de modo a refletir a cultura e realidade local, por meio de todos os meios de comunicação acessíveis à população. De acordo com a responsável técnica pelo Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais, Sônia Cristina Lins, o foco é a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, como as Hepatites B e C, Sífilis e Aids. “A campanha tem como finalidade principal reforçar o uso da camisinha como um hábito possível de ser seguido”, afirmou.

O tema da campanha de prevenção 2013 será "A vida é melhor sem Aids", com a seguinte frase de apoio: "Proteja-se. Use sempre camisinha". Segundo o Ministério da Saúde, a faixa etária que mais concentra pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil é a de 15 a 49 anos – a estimativa é de que atualmente esse número corresponda a 630 mil pessoas, das quais em torno de 40% não sabem da sua condição sorológica. Diante disso, a campanha do Ministério para o carnaval 2013 tem como público alvo a população nessa faixa etária sexualmente ativa.

No RN, a maioria dos casos de Aids, Hepatites B, Sífilis e de gestante com HIV registrados encontra-se dentro da faixa etária público alvo sugerida pelo Ministério da Saúde, sendo a Aids com 74% dos casos entre 25 a 49 anos, a Hepatite B com 61% entre 20 a 49 anos, a Sífilis Adquirida com 54% na faixa de 25 a 49 anos e a gestante com HIV entre 20 e 29 anos. Além disso, o Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais chama a atenção para a população jovem de 13 a 24 anos, por haver um crescimento significativo no número de casos de Aids entre ela nos últimos anos.