O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto-PR, comparecerá à Câmara Municipal nesta terça-feira 5 de fevereiro, por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos de 2013, para fazer a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo Municipal, perante aquele parlamento.

A solenidade está prevista para acontecer às 16h, horário regimental da Casa, e contará com a presença de secretários da administração, demais auxiliares do governo e o público em geral.

O Rio Grande do Norte terá o primeiro Parque Tecnológico para reunir, em um mesmo espaço, empresas, universidades, instituições de pesquisa e órgãos governamentais. A ideia é ampliar o acesso das empresas e instituições de ensino e pesquisa à ciência e tecnologia, o que contribuirá para inovação e crescimento do potencial econômico do RN.

O termo de referência para criação do Parque foi aprovado nesta sexta-feira (1º) durante a posse do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, como presidente do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Conecit). Para o secretário Rogério Marinho o estado vive um momento econômico de destaque e “é importante aproveitar o ambiente competitivo que temos e o trabalho das universidades locais e das entidades privadas para incentivar o avanço tecnológico do RN. A governadora Rosalba Ciarlini reconhece que o parque será fundamental para consolidar o estado como um dos pólos de ciência, tecnologia e inovação da região Nordeste”.

Os recursos para construção do Parque já estão assegurados e serão oriundos do financiamento do Governo do Estado junto ao Banco Mundial. Até o final de março, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico abrirá o processo licitatório para contratar uma empresa – em regime de consultoria – para elaborar o projeto de viabilidade técnica, econômica e financeira.

O pólo será instalado na Região Metropolitana de Natal e oferecerá a oportunidade para as empresas locais se aproximarem dos centros de conhecimento, além de ser o ambiente ideal para desenvolvimento de empresas de base tecnológica.

Prefeitura municipais e promotores de eventos que desejarem realizar eventos no período do Carnaval, em todo o Rio Grande do Norte, tem até a próxima segunda-feira, dia 04, para dar entrada na documentação necessária para realização da festa, a fim de obter a liberação do Corpo de Bombeiros. Em coletiva de imprensa, na última terça-feira (29), no auditório do Quartel do Corpo de Bombeiros, em Natal, o Comandante Geral do CBMRN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas alertou que a regularização é concedida perante o Serviço Técnico de Engenharia da Corporação até cinco dias úteis antes do início dos festejos.

Dentre as condições mínimas necessárias para a realização de eventos temporários como o Carnaval estão projetos de segurança contra incêndio, instalação de extintores, saídas de emergências, serviço de atendimento médico, expectativa de público, entre outros.

O Parecer Técnico de nº 004/10, informa que os organizadores dos eventos são responsáveis diretos pela segurança do público sob pena de responderem por ações cíveis e penais. Os Bombeiros alegam que a intenção deste Parecer Técnico é evitar acidentes e falhas das empresas promotoras de eventos.

Os professores e especialistas convocados e nomeados pela governadora Rosalba Ciarlini na terceira chamada do concurso da Educação participam na próxima segunda-feira (04), de posse coletiva nas Diretorias Regionais de Educação – DIREDS, para as quais foram chamados. Em Natal, a posse ocorrerá às 8h20, no Auditório Angélica Moura, da Secretaria de Estado da Educação, no Centro Administrativo. Nesta terceira chamada, 1.162 professores foram convocados para suprir as necessidades das escolas. Outros 1.578 já haviam sido contratados nas duas primeiras chamadas do concurso.

Ondas positivas para o mês do carnaval. Pela segunda vez consecutiva, o resumo do boletim de balneabilidade nº05/2013, do Programa Água Azul, divulgado na tarde desta sexta-feira (1) pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), informa que todas as praias do litoral potiguar continuam com boas condições para o banho. O resultado é o mesmo da semana passada e alerta apenas para o Balneário do Rio Pium, em Parnamirim, que apresentou altos índices de coliformes fecais.

Durante a alta estação, nos meses de dezembro a fevereiro, o estudo analisa 48 trechos do litoral do Estado, distribuídos entre os 410 km de praias potiguares, entre Baía Formosa, nas proximidades da divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, até Tibau, na divisa com o Ceará. 

O Deputado Estadual Gustavo Fernandes (PMDB) estará em Brasília, nesta segunda-feira (04 de fevereiro), para acompanhar o deputado Henrique Alves, líder do PMDB, na eleição à presidência da Câmara.

Para Gustavo Fernandes, “o povo do RN talvez não mensure a importância que o Presidente da Câmara terá para o Estado, tendo inclusive, em algumas situações mais força política que alguns governantes por ser um cargo ligado diretamente à presidenta Dilma Rousseff”, disse.

Segundo Gustavo, o deputado Henrique eleito como presidente da Câmara facilitará as ações em conjunto do Estado com Governo Federal, para obras e investimentos em infraestrutura, turismo, agronegócio e principalmente, em medidas emergenciais contra a seca no RN e no Nordeste.

O processo licitatório para contratação da empresa que vai realizar o primeiro concurso público da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será lançado na próxima semana. O edital da seleção será lançado até o final de março e a expectativa é de que as provas sejam realizadas até junho.  Serão oferecidas 85 vagas nos níveis médio e superior com salários que variam de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), destacou que o concurso público é um procedimento complexo na sua montagem e demandou uma série de providências para que pudesse finalmente ser lançado. “Em função da realização do concurso, nós tivemos que fazer a reestruturação do quadro de pessoal da Casa. A realização do primeiro concurso da história do legislativo é uma das mais importantes metas da nossa gestão à frente da presidência. Os cidadãos potiguares e aqueles que já estão estudando, em especial, podem ficar certos de que o concurso será realizado”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

As providências às quais o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se refere foram as leis, aprovadas em novembro de 2012, que definiram uma nova organização administrativa e do quadro de pessoal, além de estabelecer o plano de carreira e atribuições dos servidores da Casa. Segundo o presidente da Comissão do concurso público, José Helomar Rodrigues Júnior, está sendo concluído o chamado termo de referência que detalhe a quantidade de vagas, especialidades, critérios para ocupação dos cargos e disciplinas que constarão das provas. “Esse trabalho está sendo concluído. Esse termo de referência é que vai ser a base para o edital do concurso”, explicou.

Para os cargos de nível superior – 25 no total – serão disponibilizadas 10 vagas de analista legislativo para qualquer formação, uma de arquitetura, duas de biblioteconomia, duas de enfermagem, uma de engenharia civil, três de analista de sistema, uma de medicina, uma de jornalismo, uma de psicologia e uma de assistência social e uma de assessoria técnica de controle interno. Serão 60 vagas de nível médio, sendo 46 técnicos legislativos, três operadores de som, cinco programadores, cinco taquigrafistas e quatro técnicos em hardware.

Os vigilantes e profissionais de segurança privada de todo o país realizaram uma paralisação geral nesta sexta-feira. Para falar sobre o assunto, o nosso programa Repórter 98, da 98 FM, recebeu o o presidente do Sindicato dos Vigilantes dos Transportes de Valores (SINDFORTE), Tertuliano Santiago.

As empresas de vigilância não pagaram o adicional de 30% de periculosidade, previsto na Lei 12.740, e sancionada pela presidente Dilma em 8 de dezembro. Foi o que foi acertado na reunião da CNTV com as federações e sindicatos nos dias 17 e 18 últimos, em Belo Horizonte.

Os sindicatos de vigilantes e a Confederação da categoria  entendem que o pagamento dos 30% de periculosidade deve ser imediato, conforme prevê o artigo 2º da lei 12.740: “Esta lei entra em vigor na data da sua publicação”, ou seja, está valendo desde 10 de dezembro quando foi publicada na primeira página do Diário Oficial da União.

O nosso convidado do Repórter 98, da 98 FM, nesta sexta-feira (1), foi o jornalista Robson Pires, conhecido em todo o Rio Grande do Norte como Xerife. O assunto em pauta foi o Carnaval de Caicó, um dos maiores do Brasil.

Robson disse que a edição deste ano do evento tem tudo para ser um dos maiores, já que a iniciativa privada contratou as melhores bandas da atualidade para fazer a festa.

“Faremos a festa na AABB onde está sendo montada toda uma estrutura para receber bem o nosso folião que poderá curtir muito forró elétrico ao som das bandas Aviões, Muído, Pegado e Plays”, explicou.

Sobre os blocos de rua, o Xerife aproveitou para enaltecer a diversidade de ritmos do nosso carnaval que começa com o forró elétrico na AABB e terminará ao som das marchinhas do Bloco do Magão e ao Axé dos blocos Treme-treme e Ruan Walker.

A primeira reunião do novo Conselho da OAB/RN foi realizada hoje (29), em caráter extraordinário, na sede da Seccional Potiguar.  Entrou na pauta o processo nº 1218/2012, que teve como relator o conselheiro Alexander Henrique Nunes Gurgel, de impugnação do candidato ao Quinto Constitucional Verlano de Queiroz Medeiros.  Na oportunidade, o relator ressaltou que recebeu na sexta-feira (25) petição de desistência de Carlos Sérvulo, autor do pedido de impugnação, e que ao comunicar o ocorrido a Verlano Medeiros, o mesmo concordou com a desistência, fazendo com que Gurgel despachasse o processo para a Diretoria efetuar as devidas providências e comunicar os conselheiros.

Na reunião desta quinta, Conselho decidiu pela extinção, já que houve a perda do objeto. Conforme o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. “Com a extinção deste processo, a lista sêxtupla será encaminha ao Tribunal na segunda-feira (04)”, disse.

A eleição para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional da OAB/RN, para vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, aconteceu no dia 22 de outubro de 2012. Dos vinte candidatos, os seis mais votados na eleição foram: Magna Letícia, Artêmio Azevedo, Marisa Rodrigues, Verlano de Queiroz Medeiros, Glauber Rêgo e Priscila Fonseca. Porém, foram apresentados dois pedidos de impugnação contra os candidatos Magna Letícia e Verlano Queiroz. No primeiro, julgado em 06 de dezembro, o relator Carlos Araújo rejeitou as preliminares levantadas e, no mérito, julgou improcedente o pedido de impugnação apresentado por Gladstone Heronildes, fazendo com que o Conselho da OAB acolhesse a preliminar de preclusão, já que o pedido de impugnação se baseou em fato anterior à eleição, motivo pelo qual deveria ter sido apresentada a partir deste fato e não da proclamação do resultado. O segundo, julgado hoje, foi extinto pela perda do objeto.