A vereadora do PSTU, Amanda Gurgel, comunicou à Mesa Diretora a intenção de integrar as comissões de Educação, Cultura e Desporto e na de Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e das Minorias. As comissões serão formadas no início do ano legislativo da Câmara, a partir de 19 de fevereiro. Neste momento, a Mesa Diretora faz o levantamento das comissões que cada parlamentar deseja integrar.

A escolha da Comissão de Educação já era esperada, já que essa foi a principal bandeira da candidatura da professora. “O maior problema da Educação continua sendo o investimento. No Orçamento de 2013, aprovado em dezembro, os gastos para a área estão em cerca de 16%, abaixo do que diz a lei. Nossa luta é para elevar esse  investimento no próximo Orçamento, chegando aos 30%. A cidade precisa garantir vagas para todos os alunos, desde a creche, e pagar dignamente os professores, que hoje não recebem nem o piso nacional.”, afirma Amanda.

Após mais de 10 anos de espera, a população do Rio Grande do Norte agora pode finalmente contar com o apoio de um laboratório especializado em exames de compatibilidade para o transplante de medula óssea e órgãos sólidos entre indivíduos. O laboratório de Histocompatibilidade (HLA) foi inaugurado na manhã desta terça-feira (05) pela Governadora Rosalba Ciarlini nas dependências do Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte).

As instalações físicas do laboratório foram finalizadas ainda no ano de 2001, com recursos do Ministério da Saúde. Entretanto, nunca foi inaugurado, já que aguardava a chegada de equipamentos e insumos. Somente em dezembro de 2011, na gestão da governadora Rosalba Ciarlini, o laboratório foi reequipado, com financiamentos próprios do Governo do Estado, e de fato colocado em funcionamento para realização de exames de histocompatibilidade entre receptores e doadores de medula óssea. No mês de março de 2012, técnicos do Ministério da Saúde realizaram uma vistoria para aprovar sua operação.

Na manhã desta segunda feira, dia 04, o Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), reuniu todos os órgãos que participaram da 1ª Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, na última sexta feira (1), em casas noturnas da capital potiguar. O encontro contou com representantes do Corpo de Bombeiros (CBMRN), Ministério Público, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e da 1ª Vara da Infância e Juventude.

Durante a reunião ficou acertado que todos os órgãos deverão apresentar, até quarta feira (6), ao Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), os relatórios com os resultados da fiscalização preventiva. A partir daí, um único relatório será confeccionado e encaminhado aos gestores municipais e a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público, para providências.

A Governadora Rosalba Ciarlini parabenizou os deputados federais potiguares Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Fábio Faria (PSD), eleitos na tarde desta segunda-feira, dia 4 de fevereiro, para Presidência e Segunda Vice-Presidência da Câmara dos Deputados do Brasil, respectivamente.

Rosalba Ciarlini aproveitou para lembrar que este é um momento histórico para o Rio Grande do Norte e para a trajetória do deputado Henrique Eduardo Alves. “Os norte-rio-grandenses se sentem felizes e orgulhosos. Em nome deles, quero externar a confiança que o trabalho do Presidente Henrique Eduardo Alves irá representar para o Brasil no fortalecimento da democracia, na defesa da cidadania do nosso povo e, de uma maneira muito especial, no engrandecimento do nosso querido Rio Grande do Norte”.

O Tribunal de Contas do Estado aprovou em sessão plenária, a resolução Nº 004/2013 que determina a implementação do sistema de controle interno por parte do Estado e de todos os municípios do Rio Grande do Norte. O objetivo é provocar o jurisdicionado a implantar suas estruturas de controle interno. Os municípios terão que instituir e estruturar o funcionamento da unidade organizacional responsável pela coordenação, orientação e acompanhamento do seu respectivo sistema de controle interno.

O controle interno é responsável por avaliar a execução de programas de governo, comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão pública, quanto à eficácia e eficiência, exercendo o controle das operações de crédito e apoiando as atividades de controle externo. Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo do TCE/RN apenas 31,74% dos municípios possuem Leis instituidoras de controle interno.

“O objetivo do Tribunal é fazer com que esse percentual chegue a 100% até o fim do ano.  Essa é uma das metas do presidente do TCE, Paulo Roberto Alves, e está alinhada com o seu plano de gestão para o biênio 2013/2014”, afirmou o Secretário de Controle Externo, Jailson Tavares. O secretário disse ainda que o Tribunal será rigoroso no cumprimento da resolução.

Em Brasília, o deputado estadual Gustavo Fernandes parabeniza o deputado Henrique Alves pela presidência da Câmara dos Deputados. Para o Deputado Estadual Gustavo Fernandes, a eleição do deputado Henrique é fruto de mais de 40 anos de trabalho. “Henrique é orgulho para o partido, para o nosso Estado e exemplo de coalizão política. Estamos vivendo um momento histórico para o Rio Grande do Norte, que vai ganhar não só em projeção política, mas em ações, pois Henrique atuará firmando alianças, que vão alavancar o desenvolvimento do nosso Estado”, disse

Gustavo Fernandes destacou ainda, que esse momento é de dupla comemoração.  “Além de comemorarmos essa vitória para o RN, comemoramos o aniversário do ministro Garibaldi Filho, que recebeu como presente a eleição do seu primo como presidente da Câmara”, disse.

A presidenta Dilma Rousseff disse que o governo pretende zerar a lista de famílias que vivem na extrema pobreza até março deste ano e que a próxima etapa será a busca por pessoas nesta situação que não estão cadastradas na base de dados dos programas sociais.

“Até março, vamos zerar o nosso cadastro, não vai ter ninguém abaixo da extrema pobreza. Falta pouco, mas nossas contas estão incompletas. Temos que ir atrás dos que faltam, sabemos que faltam, tanto na cidade quanto no campo, e na zona rural ainda têm famílias na extrema pobreza que não estão cadastradas”, disse em discurso durante o lançamento do Programa Terra Forte, que vai apoiar empreendimentos produtivos em assentamentos da reforma agrária.

A presidenta disse que quer contar com a ajuda do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para identificar famílias que vivem em situação de extrema pobreza dentro dos assentamentos da reforma agrária.

“Temos de dar a essas pessoas a proteção cidadã que o Brasil dá, por lei, a todas as famílias que ganham menos de R$ 70 per capita. Uma nação só é desenvolvida se a gente atinge esse patamar de acabar com a pobreza extrema”.

Com informações, Agência Brasil

Os vetos governamentais feitos ao Orçamento Geral do Estado causaram impactos em diversos órgãos do Rio Grande do Norte. Com a Defensoria Pública, que promove a defesa da cidadania para a população mais carente, o corte foi de mais de R$ 16 milhões. Em entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM, o defensor José Wilde Matoso comentou sobre o assunto.

De acordo com Wilde, o corte aconteceu em um orçamento que já não era o ideal. "Nossa situação já era preocupante. Nosso orçamento já era muito pouco para a nossa necessidade. Proporcionalmente é o menor do Brasil", falou o defensor público.

De acordo com Wilde Matoso, o orçamento da Defensoria Pública representa muito pouco para o estado. "Nosso orçamento representa 0.15% do orçamento do estado. Temos uma governadora do partido Democratas e precisamos investir no órgão que promove a democracia para a sociedade potiguar", apontou o defensor.

Balanço do veto governamental feito ao OGE:

DEFENSORIA PÚBLICA – APROVADO: R$ 16.695.000,00

EMENDA = R$ 1.000.000,00

20.880 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 16.240.000,00

TOTAL VETADO…………………………………………………………………………….16.240.000,00

Depois de um longo período de férias e descanso para as crianças, segunda-feira (4) é o dia de retomada de aula para várias escolas de Natal. Para a educadora Luciana Fortunato, os pais têm papel fundamental para a retomada da rotina escolar sem maiores problemas para os seus filhos.

“A criança ficou um longo tempo sem frequentar a escola e acontece de alguns estranharem a rotina novamente. O importante é que o pai esteja ao lado do seu filho neste momento. Conversar, explicar e mostrar para a criança com antecedência que ela vai voltar a sua rotina escolar evita que o filho seja surpreendido nos primeiros dias de aula’’, destaca a pedagoga da Escola Lápis de Cor.

De acordo com a profissional, os primeiros dias são fundamentais. “A criança precisa voltar a dormir e acordar no seu horário habitual. Também é importante organizar todo o material escolar, preparar o uniforme e deixar tudo pronto para evitar os probleminhas de última hora. O importante é o pai passar segurança para o seu filho, principalmente para aqueles começarão a frequentar uma escola pela primeira vez na vida”, comenta Luciana.

Dicas que podem ajudar na volta às aulas:

Prepare o uniforme e o material um dia antes

“Evita deixar a criança nervosa procurando de última hora”

Leve a criança à nova escola nos primeiros dias de aula

“Se a criança ainda não conhece a escola, é importante levar, mostrar ou até mesmo passar na frente e mostrar o caminho. O importante é a criança ficar familiarizada com o ambiente escolar”

Faça um quadro com os horários das atividades semanais

“Ajuda a criança a se organizar na nova rotina’’

Antecipe a retomada dos horários de dormir e acordar

“Se ela voltar à escola sem o sono adequado, seu desempenho poderá ser prejudicado. Por isso, é fundamental o descanso’’

Evite atraso na hora da saída

“Os primeiros dias são fundamentais. Portanto, o pai precisa estar atento ao horário de saída. O responsável por buscá-las deve ter cuidado redobrado com as crianças que estão frequentando a escola pela primeira vez’’

Com 271 votos, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi escolhido há pouco o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2013/2015. O vencedor foi eleito em primeiro turno, em sessão de eleição que contou com a presença de 496 deputados.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) ficou em segundo lugar, com 165 votos, seguido de Rose de Freitas (PMDB-ES), que recebeu 47, e Chico Alencar (PSOL-RJ), que obteve 11 votos. Foram registrados ainda 3 votos em branco.

Neste momento, Henrique Eduardo Alves já está no comando da Casa, após ser empossado pelo antecessor, Marco Maia (PT-RS). Ele vai anunciar nos próximos minutos o resultado da eleição para os outros dez cargos da Mesa Diretora.

Henrique Eduardo Alves é deputado federal de 11 mandatos e está há 42 anos na Câmara dos Deputados. Em discurso na sessão de votação, disse que a Casa “é o mais injustiçado dos Poderes”.

Com informações, Agência Brasil