A expectativa do governo federal é que os prefeitos e as prefeitas voltem aos seus municípios, depois de participar de encontro em Brasília, em condições de deslanchar uma série de ações ainda nos primeiros 90 dias de suas gestões, avalia o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão. Durante o evento, ele coordenou uma oficina sobre inclusão produtiva, um dos eixos do Brasil Sem Miséria, plano lançado pela presidenta Dilma Rousseff, em 2011, com objetivo de superar a extrema pobreza.    

Uma das ações que fazem parte da inclusão produtiva urbana é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria), informou Tiago Falcão. O Pronatec Brasil Sem Miséria, acrescentou, pode ser instituído por meio de convênios com os institutos técnicos federais, redes estaduais de educação profissional e Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar).  “São cursos que têm entre 160 e 190 horas de duração e oferecidos por instituições reconhecidas”, disse o secretário, durante a oficina, realizada nessa ter-feira (29). O programa já tem mais 266,7 mil inscritos.

O secretário também falou aos prefeitos e prefeitas sobre o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho.  O programa tem como objetivo a integração dos usuários da assistência social ao mercado por meio de ações articuladas, como a intermediação de mão de obra entre potenciais trabalhadores e empregadores e o incentivo ao empreendedorismo individual ou coletivo de economia solidária (criação de cooperativas, por exemplo).

Até o dia 5 de fevereiro, a Procuradoria Geral do Município de Natal deve repassar recursos necessários para saldar os salários devidos aos trabalhadores da Ativa, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012. O compromisso foi assumido em audiência ocorrida na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, presidida pelo procurador do Trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira. Além disso, ficou acertado que valores destinados à quitação do 13º salário e do mês de janeiro de 2013 serão transferidos até 28 de fevereiro. Ainda segundo o compromisso firmado, dia 30 de março é o prazo final para repasse do montante necessário ao pagamento de férias vencidas e do salário de fevereiro de 2013.

Na audiência, a interventora da Ativa, Joana D'arc Medeiros Martins, também se comprometeu a providenciar a efetivação dos pagamentos imediatamente após a liberação dos recursos que serão repassados, fato que se concretiza por meio de alvarás judiciais expedidos no prazo médio de cinco dias.

“É importante que os trabalhadores tomem consciência da possibilidade de a Ativa não mais existir, em um futuro próximo, pois é de conhecimento público a situação em que ela se encontra, inclusive sob intervenção judicial”, alertou o procurador do Trabalho Rosivaldo Oliveira aos trabalhadores que estavam presentes na audiência. Preocupado com a situação de atraso dos salários, ele determinou o envio de cópia da ata da audiência realizada à Secretaria de Planejamento do Município de Natal, solicitando empenho na liberação dos recursos financeiros, devido à natureza alimentar dos créditos trabalhistas.

Breve Histórico – A Ativa é uma organização não governamental que mantém convênio com a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. Apontada pelo Ministério Público Estadual como cabide de empregos para fins eleitoreiros, a entidade corre o risco de ser extinta, segundo recomendado pela Procuradoria Geral do Município à atual gestão da Prefeitura de Natal.

Mais de duzentas pessoas já se  inscreveram no  Projeto Recomeçar que,   neste semestre, vai oferecer cursos de inglês, espanhol, inclusão digital, fotografia e de empreendedorismo. O projeto faz parte das metas da Assembleia Legislativa  de expandir suas ações educacionais, que são executadas pelo Instituto do Legislativo Potiguar- ILP.

Os cursos de inglês- nível II, e espanhol-  níveis I e II, bem como os mini cursos de Fotografia e Empreendedorismo vão ser realizados na sede do ILP (Rua Açu, 426 – Tirol).  Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (84) 3232-1001/3232-8957.

O prefeito Leonardo Oliveira e a Secretária de Assistência Social, Cristina Oliveira, estão desde a última segunda-feira (28) participando do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – “Municípios Fortes, Brasil Sustentável” que segue até hoje, dia 30 em Brasília.

O evento tem o objetivo de apresentar aos novos gestores municipais os programas do governo federal e de que maneira eles têm reflexo direto nas prefeituras. A programação foi organizada com base em quatro eixos: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania.

De acordo com o prefeito Leonardo Oliveira, o evento resulta em uma interação e conhecimento maior sobre os programas, projetos e ações do Governo Federal que poderão ser implantados no município nos próximos anos, “esses três dias recebemos muitas informações que irão contribuir para a melhoria da gestão, voltaremos com a bagagem cheia de expectativas, queremos novas obras e novos projetos para o nosso município. O momento atual é de consolidação das relações entre o município e o governo da presidenta Dilma que vem se mostrando a cada ano aberta ao dialogo, e em busca de firmar novas parcerias com as cidades brasileiras” disse o prefeito Leonardo.

Na segunda a presidenta Dilma Rousseff anunciou durante o discurso que R$ 66,8 bilhões serão investidos nos municípios, o montante será destinado para investimentos em educação, saúde, saneamento, pavimentação, moradia, entre outros setores.

Diante de algumas informações que estão circulando em Natal, o Pepper´s Hall vem a público esclarecer:

A boate possui todas as licenças obrigatórias para funcionamento. Em relação ao “Habite-se”, certificado que o estabelecimento se enquadra dentro dos pré-requisitos legais, tanto na área de construção, quanto na de arquitetura, esse é renovado anualmente e ao ser expirado em dezembro, período em que a casa entrou de férias, já foi solicitada a renovação, processo que já vem sendo feito e em poucos dias, antes da sua reabertura no dia 22 de fevereiro, estará concluído. “O Pepper's Hall nunca trabalhou sem licença”, explica Rafael Abreu, um dos sócios da casa.

É importante destacar que o Pepper´s Hall na última segunda-feira (28) serviu de modelo para que representantes do Corpo de Bombeiros do RN e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/RN) pudessem esclarecer e orientar a população do que é necessário se observar e exigir de um estabelecimento que preze pela segurança dos seus clientes. Além de possuir vários extintores de incêndio e três saídas de emergência, o isolamento acústico que reveste não só o teto, como as paredes e colunas da boate, é diferente e completamente seguro. É de lã de vidro isover, que não é inflamável, nem tóxico. “Em caso de pegar fogo, não solta nenhum tipo de fumaça. O nosso projeto acústico foi pensado, por profissionais competentes, que associa uma acústica boa aliada a segurança”, destaca.

Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (30), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), criticou o reajuste no preço do combustível anunciado pela Petrobras e disse que o aumento da gasolina anula, no bolso do contribuinte, a redução das tarifas da energia elétrica, recentemente divulgada pelo Executivo. Segundo o líder do partido no Senado, da mesma forma que a presidente Dilma Rousseff ocupou a rede nacional de televisão para falar da redução das tarifas de energia, o Brasil espera uma manifestação da chefe do Executivo sobre o aumento no combustível.

“Uma ação acabou por anular a outra. Espera-se, portanto, a manifestação da presidente Dilma Rousseff, semelhante à adotada quando do anúncio das novas tarifas, para que as medidas claramente contraditórias se tornem compreensíveis”, frisou o senador. A partir de hoje, o preço do combustível vendido nas refinarias às distribuidoras sofrerá aumento de 6,6% na gasolina e 5,4% no óleo diesel. O reajuste – que deve injetar R$ 600 milhões mensais no caixa da Petrobras – certamente será repassado ao consumidor.

“Uma semana depois, quase em silêncio, é a vez de o governo determinar o aumento dos combustíveis para socorrer a Petrobras, por anos mal administrada. A decisão ainda foi tomada após seguidas medidas de indução à compra de automóveis, principalmente por brasileiros de menor renda”, lembrou o líder do Democratas no Senado.

Apontado como o futuro secretário de Saúde do Estado, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo esteve ao lado do atual prefeito da cidade, Fabrício Torquato para uma conversa no programa Repórter  98, da 98 FM, nesta terça-feira (30).

Bem avaliado pela população de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo conseguiu eleger o seu sucessor. Acompanhando Torquato na entrevista, o ex-prefeito do Democratas, mesmo partido da governadora, falou sobre sua possível ida para a pasta da Saúde. "Não houve contato nesse sentido. Estava concentrado na transição", garantiu o político, que é filho do deputado estadual Getúlio Rêgo.

Leonardo preferiu nem especular sobre o assunto. "Não podemos colocar o carro na frente dos bois. Não posso entrar em detalhes de algo que ainda não conversei", falou Leonardo.

Foto: Na imagem, o atual prefeito da cidade de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato.

Com exatos 5.942 votos, Jacó Jácome foi eleito no ano passado o vereador mais jovem de Natal, aos 20 anos de idade. Aniversariante do dia, o parlamentar foi o nosso entrevistado do Repórter 98, da 98 FM.

Sua história política começou nos movimentos estudantis durante os onze anos em que estudou no colégio Marista. Tornou-se líder de classe durante vários anos consecutivos e presidente do grêmio estudantil.

Em 2009, Jacó foi escolhido para ser um Deputado Federal Jovem durante a 6ª edição do Parlamento Jovem, na Câmara dos Deputados, em Brasília com o projeto que cria a Semana Nacional de Voluntariado Jovem, visando realizar atividades e dinâmicas com o objetivo de retirar das drogas e dar novas oportunidades aos jovens que estejam à margem da sociedade.

Em 2011, Jacó assumi a Coordenadoria Executiva da Subsecretaria da Juventude do Governo do estado, a convite da governadora Rosalba.

Uma visita técnica às obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante vai marcar o encontro de diversas entidades do Rio Grande do Norte. A iniciativa de reunir representantes de instituições como IFRN, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, SENAI, SENAC, SESI, e o Consórcio Inframérica é da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

A ideia é aproximar os setores que podem ajudar o município nas ações de capacitação e desenvolvimento social. A visitação acontece nesta quinta-feira (31), a partir das 9h, e será iniciada pelas instalações do Campus do IFRN de São Gonçalo, logo depois, seguindo para o canteiro de obras do terminal passageiros.

Na ocasião, gestores, empresários, representantes das entidades convidadas e a imprensa vão poder acompanhar o andamento das obras do terminal de passageiros, que já entrou na primeira laje, bem como o cronograma de entrega do empreendimento.

A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, na manhã desta quarta-feira (30), para discutir o andamento da liberação de recursos para diversos projetos de ampliação de sistemas de abastecimento d’água, implantação de adutoras, recuperação de barragens e instalação de poços artesianos, apresentados pelo Governo do Rio Grande do Norte no ano passado e aprovados pelo Governo Federal, dentro do programa PAC Semiárido.

O Ministro se comprometeu a agilizar a liberação de R$ 22 milhões, que já estão autorizados. A Governadora pediu prioridade máxima para os recursos destinados à instalação de poços artesianos, que, segundo ela, são a solução imediata mais efetiva para minimizar os efeitos da estiagem na vida da população, dado o atual cenário de redução do nível de água dos açudes. Sensível ao pleito da Governadora, o Ministro autorizou a liberação de mais 5 milhões de reais, somente para a instalação de poços artesianos.

A Governadora e o Ministro também acertaram detalhes da visita que a Presidente Dilma fará ao Rio Grande do Norte, no início do mês de março. Na ocasião será inaugurada a primeira fase da Adutora do Alto Oeste, que está sendo concluída com recursos estaduais e federais. O investimento do Governo do Estado é de R$ 24 milhões. A obra, que está na fase final de testes, vai levar água a municípios com deficiência crônica de oferta, como Luís Gomes.

“A seca tem sido uma preocupação permanente do Governo. Estamos adotando uma série de ações emergenciais, fundamentais para quem está sofrendo com a estiagem no dia a dia, mas o nosso foco maior é nas ações estruturantes. Precisamos lidar com a escassez de recursos hídricos, que faz parte da realidade do nosso estado. Estamos trabalhando para que num futuro muito próximo, as ações emergenciais não sejam mais tão necessárias. Temos contado com o apoio do governo federal e esses investimentos são preciosos”, comentou a Governadora.

Com os investimentos já autorizados, serão executadas obras estruturantes na área de recursos hídricos, como: a construção das adutoras Pendências-Macau e Umari-Campo Grande; implantação do sistema de abastecimento de comunidades às margens da barragem Santa Cruz; construção da barragem de Umarizeira; além de obras de melhoria ou ampliação do sistema de abastecimento d’água das cidades de Caicó, Caraúbas, Porto do Mangue, Pendências, Jardim de Piranhas, Porto alegre, São João do Sabugi, Encanto e Assu.