Durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (8), na Governadoria, a chefe do Executivo Estadual, Rosalba Ciarlini, apresentou o novo projeto de uma das mais importantes obras viárias do Rio Grande do Norte. O Pró-Transporte, que deveria ter sido iniciado em 2004, foi absorvido pela atual gestão do Governo do RN em um investimento de R$ 82 milhões. Os recursos já estão assegurados pelo Orçamento Geral da União e pelo Programa Federal Pró-Transporte, ambos repassados pela Caixa Econômica Federal, somados aos recursos do Pró-Investe, através de um contato celebrado pelo Governo do RN com o Banco do Brasil.

O edital para o projeto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira e a licitação está marcada para o dia 22 de março deste ano. A intenção é que até a primeira quinzena de  maio de 2013 seja expedida a ordem de serviço e, a partir daí, serão mais 24 meses até a entrega da obra que terá 15 km de extensão e serão realizada nas avenidas Conselheiro Tristão, Moema Tinoco, no trecho Norte, próximo a BR-101, a nas avenidas Tocantínea e Rio Doce. O projeto será executado em duas etapas, sendo a primeira no eixo Fronteiras, com 6 km de extensão, e a parte complementar no Eixo Moema Tinoco, com 9 km.

O Pró-Transporte contemplará um projeto urbanístico e, em alguns trechos,  as pistas sairão de duas para seis faixas, implantação de 20 km de calçadas, 11 km de ciclovias, para garantir uma maior qualidade de vida e permitir uma alternativa ao transporte público, e 56 terminais de passageiros. Com o projeto entregue, as principais mudanças serão notadas na fluidez e agilidade do tráfego de veículos e na valorização do turismo, em especial na Zona Norte, que receberá novas pistas para acesso a ponte Newton Navarro, bem como acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, e o viaduto do “Gancho”, próximo ao supermercado Nordestão de Igapó.

Natal já tem carnaval. A abertura oficial pelo prefeito Carlos Eduardo ocorreu na noite desta quinta-feira, 07, durante a realização do tradicional Baile de Máscaras realizado no largo do Atheneu, em Petrópolis. Centenas de foliões se reuniram no entorno do palco montado pela Prefeitura do Natal prestigiando a festa que contou com apresentações de orquestras de frevo e de artistas locais.

O prefeito chegou ao evento acompanhado do vice-governador Robinson Faria e do Secretário Chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, sendo recebido pelo Rei Momo Charles Campos Gonçalves e pela Rainha Chimene dos Santos Nunes. Antes de subir ao palco para participar da programação oficial, o prefeito juntou-se ao presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Dácio Galvão, sendo bastante cumprimentado ao passar entre os foliões.

À imprensa, Carlos Eduardo declarou que a crise financeira não permitiu que a prefeitura oferecesse maior apoio. “Mais o carnaval vai acontecer e será muito importante para todos. Nós vamos ter muita festa em Ponta Negra, Alecrim, Centro Histórico, Rocas e Redinha. Espero que com a recuperação financeira da cidade a gente possa ter um melhor carnaval no próximo ano”. Disse ainda, que acompanhará toda a programação do carnaval potiguar.

Para o presidente da Funcarte, Dácio Galvão, o carnaval traz grandes expectativas: “Criatividade e automotivação na orquestra pé no chão com suas sonoridades mais tradicionalizadas com a presença do frevo de Pernambuco, das marchinhas carnavalescas e o melhor do frevo trio eletrizado baiano. Juntando-se a isso, claro, a referência do melhor do frevo natalense em especial, Dozinho e também os hinos dos blocos Baiacu na Vara, Banda do Siri e das Kengas”.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, realizou ontem (7) a entrega das chaves de 14 moradias a famílias carentes do município que agora vão ter uma casa própria no Conjunto de Todos. O prefeito Jaime Calado participou da solenidade acompanhado dos secretários Paulo Emídio, titular da Habitação, Magnus Kébyo (Serviços Urbanos), o adjunto Gilmar Cardoso (Gabinete Civil) e ainda a equipe do órgão.

Paulo Emídio foi o primeiro a discursar. “Essas casas representam o começo de uma melhoria de vida. Tenho certeza que vocês serão bem felizes morando nela” declarou. O prefeito Jaime Calado foi mais além e falou não só da importância das casas, mas também da profissionalização a partir dos cursos do PRONATEC. “Duas coisas ficam para vida: a casa própria e uma profissão. Desejo a vocês saúde, paz e felicidade. O que a gente planta, a gente colhe, e que Deus os ilumine nas suas nova morada”, disse.

A partir do dia 14 de fevereiro, até 08 de março de 2013, a Defensoria Pública Geral abre inscrições para o IV Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública, referente às Comarcas de Natal, Parnamirim, Caicó, Mossoró e Nova Cruz, as inscrições serão realizadas no horário das 08h às 12h, nos seguintes locais:

a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DE NATAL, localizada na Rua Tavares de Lira, 102/104, bairro Ribeira, Natal/RN, na SUMAC – Setor de Materiais e Compra, localizado no 1º andar, telefone (84) 3232-8866.

b) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DO OESTE, localizada na rua Quintino Bocaiúva, nº 317, Centro, Mossoró/RN, telefone (84) 3315-2960, CEP 59.610-190.

c) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DO SERIDÓ, localizada na Av. Coronel Martiniano, 1013, Centro, CEP 59.300-000.

d) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – SALA DO NÚCLEO REGIONAL DO AGRESTE NORTE, localizada no Fórum Desembargador Virgílio Dantas, situado na Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, Ceará Mirim/RN, CEP 59.570-000.

e) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – SALA DO NÚCLEO REGIONAL DO AGRESTE SUL, localizada na Central do Cidadão, na Praça Governador Dix-Sept Rosado, 125, centro, Nova Cruz/RN, CEP 59.215-000.

f) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DE PARNAMIRIM, localizada na rua Capitão Martinho Machado, 157, Centro, Parnamirim/RN, CEP 59.140-300.

No ato da inscrição, o candidato deverá declarar, expressamente, o Núcleo da Defensoria para o qual pretende concorrer.

A Defensoria Pública Geral disponibilizará 17 vagas para a Comarca de Natal, para preenchimento imediato e as demais serão para Cadastro de Reserva, com a carga horária de 30 horas semanais na forma do art. 10, inciso II, da Lei n.11.788/2008, de até 30 horas/semanais, distribuída em jornadas diárias de seis horas, nos turnos matutino ou vespertino, a depender do horário de frequência do estagiário à Instituição de Ensino Superior.

A bolsa mensal de complementação educacional decorrente do Estágio é de um salário mínimo, não originando nenhuma espécie de vínculo empregatício entre o estagiário e a Defensoria Pública do Estado.

O Edital com as informações gerais e regras sobre a seleção será publicado no Diário Oficial do Estado.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte, Francisco de Paula Leite Sobrinho e  representantes das Defensorias Públicas de todo o Brasil foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Os defensores, reunidos em um seminário, em Brasília, defendem a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que concede autonomia financeira às defensorias públicas. Eles estiveram reunidos com lideranças partidárias na Câmara dos Deputados e no Senado.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, demonstrou apoio à causa, lembrando que a proposta foi aprovada por unanimidade na Casa.

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez visita de cortesia ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Ele afirmou que, depois de o STF encerrar o processo do mensalão, a análise do caso pela Câmara será rápida.

O presidente da Câmara reiterou que o fato de o Poder Legislativo finalizar o processo contra parlamentares envolvidos com o esquema do mensalão não significa que haja algum conflito entre os Poderes.“A Câmara vai cumprir o seu dever sem conflitos, sem confronto, e num processo rápido, porque isso interessa ao povo brasileiro, ao Judiciário e ao Legislativo, disse Alves.

Henrique Alves e Joaquim Barbosa discutiram ainda projetos de interesse do Judiciário que podem ser votados pela Câmara. O presidente do Supremo falou de alguns assuntos importantes, como as reformas do Estatuto da Magistratura  e dos Códigos Civil e Penal. “O Judiciário terá absoluta colaboração do Legislativo”, destacou Henrique Alves.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou edital do processo seletivo para cursos superiores e de pós-graduação Latu Sensu, em nível de especialização, para o primeiro semestre de 2013.  Os cursos serão ministrados pela instituição nos polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Em São Gonçalo do Amarante estão disponíveis os cursos de graduação a distância em Letras (Espanhol) e de especialização em Literatura e Ensino, Educação Ambiental e Geografia do Semi-Árido e Ensino de Língua Portuguesa e Matemática numa abordagem transdisciplinar.

O processo seletivo para ingresso no primeiro período dos cursos superiores de graduação ofertados pelo IFRN, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2013, utilizará para classificação dos candidatos, exclusivamente, as notas obtidas nas edições 2010, 2011 ou 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Para efeitos de classificação, o candidato deverá informar o ano da edição do ENEM que deseja utilizar. Já para o certame dos cursos superiores de pós-graduação Lato Sensu do IFRN para o semestre letivo de 2013.1 estará aberto aos portadores de certificado de conclusão de curso superior de graduação (ou de curso equivalente).

Os interessados podem fazer a inscrição, exclusivamente via Internet, através do endereço eletrônico www.ifrn.edu.br. O prazo final é 17 de fevereiro de 2013, até às 22h, horário local. O candidato que não tenha acesso à INTERNET poderá fazer a sua inscrição, no Campus do IFRN (próximo a Prefeitura Municipal) ou polo UAB (Conjunto Amarante).

A pesquisa prévia realizada pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN) nos meios de hospedagem associados sobre a ocupação hoteleira durante o carnaval em Natal registra 92% de ocupação para o período.

De acordo com o presidente da ABIH-RN, Habib Chalita, a procura pelo destino é sempre muito boa nesta data e em 2013 não está sendo diferente. Acrescenta ainda que o setor está otimista e que a expectativa é registrar entre 95% e 100% durante o carnaval desse ano.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), participa de 07 a 17 deste mês, de missão oficial à Portugal, Itália e Espanha para prospecção de negócios, atração de investimentos e visita a empresas que estão se instalando no Estado.

O secretário da Sedec, Rogério Marinho, e o adjunto, Silvio Torquato, terão reuniões com investidores dos segmentos de energia solar, transporte aéreo e infraestrutura de instalações industriais.

Em Portugal, os secretários se reunirão com o presidente da companhia aérea TAP, Fernando Pinto, para apresentar as vantagens competitivas de fazer do Rio Grande do Norte – a partir do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante – a porta de entrada da empresa para os países do MERCOSUL.

Na Itália, estão agendadas visitas a empresas de energia solar que já têm protocolo assinado com o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Arez. Estão previstas também visitas ao distrito industrial de Saragoza, na Espanha, para estudar a viabilidade do empreendimento servir de modelo para os próximos distritos a serem implantados pelo Governo do Estado.

Diante da ocorrência da grande mortandade de peixes no município de Lagoa Nova, no RN, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio das Subcoordenadorias de Vigilância Ambiental e Epidemiológica, enviará nesta quinta-feira (07) uma equipe ao local, para acompanhar a situação e prestar apoio técnico ao município, tanto nos esforços de diagnóstico da causa das mortes, quanto para a destinação adequada das carcaças de peixes e trabalhos de manejo na área afetada.      

Além disso, a IV Unidade Regional de Saúde Pública, sediada em Caicó, entrou em contato com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), que enviará também uma equipe para tomar as medidas cabíveis. Segundo a subcoordenadora de Vigilância Ambiental, Iraci Nestor, a alta mortandade dos peixes é preocupante devido ao acúmulo das carcaças dos animais à beira da lago, que pode favorecer a proliferação de populações de diversas espécies animais, como roedores, caramujos e insetos, pondo em risco a saúde da comunidade.