Em sessão extraordinária presidida pelo deputado Ricardo Motta (PMN) nesta segunda feira (18) foram lidos os vetos do governo ao projeto do Orçamento Geral do Estado–OGE para 2013 que agora já podem ser discutidos e votados em plenário. Uma nova sessão extraordinária será realizada nesta terça feira.

Para falar sobre o assunto, o Repórter 98, da 98 FM, recebeu nesta segunda-feira (18) o deputado estadual José Dias. Para o parlamentar, a palavra final será dada amanhã. "O governo está impedindo o funcionamento dos outros poderes com esses vetos. Contudo, a palavra final é da Assembleia. A palavra será com a apreciação dos vetos", falou José Dias.

Além da leitura dos vetos, após um acordo do colegiado de líderes foi realizada outra extraordinária para a discussão e votação de outros vetos do governo a projetos de autoria dos deputados, que já se encontram na Assembleia. Com votação em bloco, os 19 deputados que compareceram ao plenário rejeitaram 12 e mantiveram 21, todos por unanimidade.

Entre os projetos com vetos da governadora Rosalba Ciarlini derrubados estão os projetos de autoria da deputada Márcia Maia-PSB, que cria o Memorial Ruy Pereira; do deputado Gustavo Carvalho-PSB, que dispõe sobre a reserva de 5% das vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais nos cursos de graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e o de George Soares (PR) que inclui o município de Maxaranguape na Região Metropolitana de Natal e de Fernando Mineiro (PT) que institui no Estado o Sistema Estadual de Bandas de Música-SEBAM-RN. Já entre os vetos mantidos estão projetos do deputado Walter Alves (PMDB) que proíbe a emissão de comprovantes em papel termo sensível no Rio Grande do Norte; da deputada Larissa Rosado (PSB) que institui o Programa Estadual de Combate ao Bullying nas escolas públicas.

Uma nova sessão extraordinária será realizada nesta terça feira. Além dos vetos ao Orçamento Geral de 2013 estão na Casa para votação vetos a matérias do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.

O ano letivo da rede estadual de ensino de 2013 começa no Rio Grande do Norte com uma comemoração extra. Na abertura do calendário, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (18), no Complexo Educacional Kennedy, a Governadora Rosalba Ciarlini anunciou que quase 30 mil novas matrículas foram feitas, só na capital potiguar. O número foi três vezes maior do que o esperado e atingiu a marca de 29.454 novas matrículas efetivadas na rede estadual de Natal.

“Isso mostra a credibilidade que a escola pública está voltando a ter e ainda estamos esperando o resultado das matrículas efetivadas no interior do estado. A informação que eu tenho é a de que no interior também houve um crescimento no número de matrículas. É assim que o Governo do Estado deve se manter, garantindo vagas para todos os alunos,de todas as partes do Rio Grande do Norte, porque onde não tivermos escola, nós vamos alugar, vamos ampliar, para que ninguém fique de fora”, destacou a governadora.

As maiores atrações musicais do momento Jorge e Mateus, Forró Pegado e Naldo sobem ao palco no Parque São José em Macaíba/RN, no dia 02 de março. A dupla sertaneja de Goiana ficou conhecida pela musica “Pode Chorar”, e depois embalaram vários outros hits que conquistam o público. Já o cantor Naldo é sucesso nas rádios de todo o país com o refrão mais cantado do momento: “Whisky ou Água de coco, para mim tanto faz…” da música Amor de chocolate. Fechando a noite, a paraibana Forró Pegado é hoje um dos expoentes da nova geração do forró que traz em sua identidade cantar músicas que alegram o coração e fazem dançar muito. Há quase cinco anos apostando no forró mais suingado o grupo vem se firmando a cada dia como uma das bandas mais solicitadas do Brasil quando o assunto é forró.

Serviço

Foi aberto o primeiro lote dos ingressos que estão disponíveis no formato Pista (R$30), Área Vip com Frontstage (R$80) ou Back Stage – área em cima do palco- (R$120). As vendas são realizadas nas lojas Sacolão, Online for men no Shopping Via Direta e Redjane Modas em Macaíba.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Toscano, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (18) com a presidente nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema de Sousa Machado, na sede do órgão, em Brasília, para entregar a planilha com os projetos de Natal para o PAC Cidades Históricas, do Ministério do Planejamento. O ato tornou Natal a primeira das 44 cidades brasileiras beneficiadas com os recursos do PAC a promover a entrega oficial do documento.

A iniciativa gerou o reconhecimento do Iphan sobre o interesse da capital potiguar em ser contemplada pelo projeto. Foram enviados 16 projetos inseridos no sítio histórico Cidade Alta-Ribeira.

Os projetos preveem a recuperação das fachadas dos imóveis públicos e melhorias nos quesitos de acessibilidade e iluminação nos dois bairros históricos. Outra proposta é embutir toda a fiação do Canto do Mangue até o entorno do Teatro Alberto Maranhão, num projeto chamado de Corredor de Requalificação do Espaço Público. O PAC Cidades Históricas é uma ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social.

Um novo levantamento feito pelo Setor de Arquivo do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) aponta 656 atendimentos realizados no último fim de semana (15 a 17/02). Quanto a acidentes no trânsito, foram computadas 84 ocorrências, das quais 49 envolveram motos. Também foram contabilizadas as entradas de pacientes vítimas de agressão física (18), por arma branca (5), arma de fogo (19), entre outros.

Os usuários que procuraram o HMWG buscando assistência de urgência e emergência, em clínica médica, também atingiram elevado número de atendimentos: 325 pessoas foram socorridas. Desse total, 29 permanecem internadas no Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS).

A governadora Rosalba Ciarlini, e a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, aproveitaram o início do Ano Letivo 2013 para anunciar a liberação das promoções verticais dos professores da rede estadual, que desde 2006 não eram concedidas. Promoções verticais são aquelas que o servidor tem direito após concluir qualificações como pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado.

Neste mês de fevereiro, serão pagas as promoções dos anos de 2006 a 2009, publicadas no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (08). Já as promoções dos anos de 2010 a 2012 serão pagas na folha do mês de março. Segundo a Governadora, os processos abertos a partir de 2013 terão suas promoções publicadas automaticamente, na medida em que forem concluídos.

Rosalba Ciarlini também anunciou a liberação das promoções horizontais, com a concessão de uma letra para todos os professores, a partir do mês de abril. Apenas os servidores que estão na letra A, em estado probatório, não receberão o benefício, que é concedido por tempo de serviço ou avaliação do profissional. Os primeiros a receber as promoções horizontais serão os servidores com maior tempo de serviço.

Além das promoções, a Governadora anunciou que vai implantar nas escolas o sistema de meritocracia, concedendo o 14º salário para os professores, diretores e servidores da escola que mais se destacar e conquistar o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A implantação do sistema visa estimular os professores a desenvolver atividades pedagógicas, fazendo com que alavanquem os resultados das unidades.

Reunidos em assembleia na manhã desta segunda-feira (18), os professores da rede pública de Natal aprovaram por unanimidade o apoio à participação da professora e vereadora do PSTU, Amanda Gurgel, na Comissão de Educação da Câmara Municipal. Na assembleia, Amanda saudou os trabalhadores e afirmou que o mandato estará a serviço da luta em defesa da educação pública. A vereadora também denunciou a precária situação das escolas do município e apoiou as reivindicações dos educadores infantis.

Para a professora Amanda Gurgel, o apoio dos professores de Natal é muito importante para fortalecer o trabalho da comissão. “Sou professora e quero ser a representante da categoria na comissão. Já coloquei nosso mandato à disposição do sindicato, das reivindicações dos educadores, da luta por creches. A educação de Natal vive uma situação dramática e muitas escolas sequer possuem condições de começar o ano letivo. Por isso o apoio dos professores para que eu esteja nesta comissão é muito importante.”, destacou Amanda.

A composição das comissões será discutida pela Câmara ainda esta semana, com o início do ano legislativo.

O programa Saúde Não Tem Preço, que tornou gratuita a distribuição de 14 medicamentos para diabetes, hipertensão e asma no país e está completando dois anos, já beneficiou 218.119 pessoas no Rio Grande do Norte. O estado já conta hoje com 373 farmácias da rede própria e drogarias conveniadas ao programa.
 
A gratuidade impulsionou também a retirada dos outros itens ofertados com até 90% de desconto no Farmácia Popular – programa do Ministério da Saúde pelo qual são oferecidos, ao todo, 113 itens nas farmácias próprias e 25 nas drogarias conveniadas. A média mensal de pessoas com hipertensão e diabetes atendidas no estado quadruplicou (aumento de 397%) no Farmácia Popular, passando de 17.429 em janeiro de 2011 para 86.710 em janeiro de 2013.
 
“O programa Farmácia Popular ampliou substancialmente o acesso da população aos medicamentos que tratam as doenças mais prevalentes no Brasil”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Com a gratuidade do Saúde Não Tem Preço, popularizamos ainda mais essa estratégia”. Segundo o ministro, um dos principais impactos da medida é a estabilização de internações por diabetes no país.