O presidente do SESCON/RN, João Antonio Matias e o presidente do CRC/RN, Everildo Bento da Silva solicitaram no dia 15 de janeiro, ao Secretário de Tributação do Estado, José Airton da Silva a prorrogação da entrega da GIM (Guia Informativa Mensal do ICMS), que devido ao feriado de carnaval, não haveria tempo hábil para o processar as informações e enviar a obrigação acessória até o vencimento.

O SESCON/RN e CRC/RN agradecem ao atendimento da solicitação ao Secretário de Tributação do Estado, José Aírton da Silva, que prorrogou até o dia 20 de fevereiro, o pagamento da GIM, referente ao mês de janeiro que tinha como vencimento a data de amanhã (15).

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Tributação, divulgou na manhã de hoje (14) a prorrogação do prazo para pagamento da cota única e primeira cota do Imposto Territorial Urbano (IPTU – 2013), que venceu desde o último dia 06 de fevereiro desse ano.

A decisão da SEMUT aconteceu em função de atrasos ocorridos na entrega dos carnês do IPTU aos contribuintes. O secretário de Tributação, Mario David, informou que os moradores de São Gonçalo podem efetuar o pagamento do imposto até o dia 28 de fevereiro sem acréscimo de juros e multas.

Os contribuintes que não receberam o carnê no endereço devem procurar a Secretaria Municipal de Tributação que fica na Avenida Tomás Landim, vizinho ao hospital da Hapvida, para requisitar o boleto. “Montamos um atendimento especial para receber as demandas do IPTU 2013. Qualquer cidadão que tiver alguma dúvida pode procurar a secretaria para verificamos a situação”, disse Mario.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone da SEMUT que é o (84) 3661-6477.

O Ministério Público Estadual abriu hoje (14/02/2013), inscrições para o 1° concurso de credenciamento de estagiários de pós-graduação do MP Residência. São oferecidas pela instituição 60 vagas para candidatos que tenham concluído os cursos de Direito, Administração, Arquitetura, Contabilidade ou Engenharia Civil, comprovado na data da inscrição, mediante declaração ou documento equivalente expedido pela instituição de ensino.

As inscrições prosseguem até o próximo dia 28/02, das 08h às 12h e das 14h às 18h, de segunda-feira à quinta-feira, e de 08h às 14h na sexta-feira, horário de expediente do MP. Os locais de inscrição são a sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, em Candelária, Natal (telefone 3232-4098), bem como a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, na rua Coronel Gurgel, 260, Centro (telefone 33-15-3350).

Para a inscrição o candidato deverá levar uma lata de leite em pó, que será doada a instituição beneficente. O estagiário deverá cumprir o horário de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais, e receberá uma bolsa no valor de R$ 1.125,00 mais o auxílio transporte.

Um trabalho conjunto envolvendo a Polícia Civil dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará resultou na prisão do homicida e assaltante foragido da justiça Kaio Fábio de Oliveira, mais conhecido como “Lalau”. Ele foi preso por policiais civis cearenses na noite desta quarta-feira (13) durante o jogo de futebol FortalezaXSanta Cruz, realizado no estádio Castelão.

De acordo com o delegado Ben-Hur Medeiros, Lalau foi capturado após informações colhidas pela Delegacia de Capturas (DECAP). “Nós tivemos a informação de que ele estaria presente nesse jogo e entramos em contato com a Polinter daquele estado que realizou a captura dele ainda no estádio”, explicou.

Lalau fazia parte da Máfia Vermelha, torcida organizada do América-RN, e tem mandado de prisão em aberto no RN por ter matado um torcedor do ABC futebol clube. Além disso, ele é suspeito de diversos assaltos no estado e também no Ceará. O acusado estava foragido desde janeiro do ano passado, quando escapou do presídio estadual de Alcaçuz.

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou na manhã de hoje (14/02) votos de pronto restabelecimento ao conselheiro Poti Junior que sofreu um enfarto na tarde de terça-feira (12/02).  A iniciativa foi do presidente Paulo Roberto Chaves Alves que propôs o voto depois de  visitá-lo na UTI do Hospital do Coração. De acordo com o presidente, o conselheiro Poti Junior está se recuperando do procedimento cardiológico e dentro dos próximos dias deverá ter alta hospitalar. O Ministério Público de Contas também foi solidário a propositura do presidente do TCE. 

A Portaria PGR nº 40, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 8 de fevereiro, implanta 18 novas Procuradorias da República em municípios das 1ª, 3ª, 4ª e 5ª regiões, incluindo a de Assu, no Rio Grande do Norte.

As indicações seguem as prioridades do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) ao definir, em dezembro, a lotação dos novos procuradores aprovados no 26º Concurso. A portaria define ainda quais são PRMs satélites, ou seja, aquelas em que membros e servidores são lotados fisicamente em outra unidade, que é definida como PRM polo.

Com essas novas implantações, a Secretaria Geral fará a revisão das estruturas administrativas das PRs que receberam acréscimos de serviços, de acordo com critérios já definidos.

Todos os anos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sob a coordenação da Cáritas Brasileira, promove a Coleta Nacional da Solidariedade que ocorre nas dioceses, igrejas, paróquias e comunidades de todo o país. A coleta é realizada no Domingo de Ramos, dia em que os fiéis doam recursos financeiros que são destinados aos Fundos Nacional e Diocesanos de Solidariedade.

Os fundos são compostos da seguinte maneira: 60% do total da coleta permanecem na diocese de origem e compõem os Fundos Diocesanos de Solidariedade (FDS). Os recursos são destinados ao apoio de projetos sociais da própria comunidade diocesana. Os 40% dos recursos restantes compõem o Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) que são revertidos para o fortalecimento de projetos sociais em todo o Brasil.

Coordenado pela Cáritas Brasileira, em 2012, o Fundo Nacional de Solidariedade arrecadou R$ 5.449.723,13 e apoiou 245 projetos em todo o país. Nos últimos cinco anos, 1.142 projetos foram apoiados pelo Fundo Nacional.

O Corpo de Bombeiros do RN registrou um total de 327 atendimentos entre os dias 8 e 13 de fevereiro de 2013, período em que foi realizada a Operação Carnaval Seguro promovida pelo Governo do Estado do RN, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). A corporação registrou um aumento de 31,9% no número de atendimentos se comparado ao mesmo período do ano passado.

De acordo com o Coronel Elizeu Lisboa Dantas, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN, o aumento no número de atendimentos no Carnaval 2013 se deu em função dos investimentos realizados nos dois últimos anos na instituição, com a implantação de 44 novos soldados, em 2012, e a ampliação da frota de com a aquisição de mais 32 viaturas, entre administrativas e operacionais.

“Os investimentos adquiridos nos dois últimos anos refletem em um resultado mais eficiente para a população. A ampliação da capacidade da instituição em atender a um maior número de solicitações, através da diminuição da demanda reprimida que havia em anos anteriores, é o melhor resultado deste investimento”, disse o Coronel Elizeu Dantas.

A Secretaria de Estado da Educação encerra nesta sexta-feira (15), em Mossoró, sua série de jornadas pedagógicas regionais que prepararam as escolas da rede estadual para o início do Ano Letivo 2013. No auditório do Hotel Villa Oeste, a décima segunda Diretoria Regional de Educação – DIRED, reúne desde esta quinta-feira (14), diretores e coordenadores pedagógicos de todas as escolas estaduais da região, para repassar as orientações da secretaria referentes ao plano de metas das escolas e ao Programa de Educação do Estado. A secretária Betania Ramalho participa do encerramento das atividades na capital do Oeste, com palestra, a partir das 9h desta sexta.
 
Cumprindo extensa programação desde o dia 28 de janeiro, quando foram iniciadas as jornadas regionais, envolvendo as 16 DIREDS, a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, e o secretário adjunto, professor Joaquim Oliveira, se dividiram para marcar presença em todos os encontros, tamanha é a importância dessas jornadas para a colocação em prática do Programa de Educação do Estado, com foco na escola e no acompanhamento do aluno.
 
Os secretários aproveitaram os encontros para ouvir professores e gestores, conhecer as necessidades das escolas de cada região e esclarecer algumas questões, além de apresentar um balanço desses dois anos de gestão. “Estamos muito satisfeitos com os resultados das jornadas. Com os dados que apresentamos, as escolas estão mais preparadas, sabem onde precisam evoluir e o que precisam fazer para alcançar resultados ainda melhores”, ressaltou Betania Ramalho.
 

Apesar do avanço de novas mídias e da expansão do acesso à internet, o rádio continua sendo um dos principais veículos de informação dos brasileiros. Segundo a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert),o rádio – que comemora hoje seu dia mundial – está presente em 88,1% dos domicílios do país, perdendo apenas para a televisão, que tem penetração de cerca de 97%.

O país tem aproximadamente 9,4 mil emissoras de rádio em funcionamento, incluindo emissoras comerciais AM e FM e rádios comunitárias. O número é mais que o dobro do registrado há dez anos, segundo dados do Ministério das Comunicações. Nos estados de São Paulo e Minas Gerais estão concentrados os maiores números de emissoras, com 1,4 mil e 1,3 mil, respectivamente.

O número de aparelhos de rádio convencionais passa de 200 milhões no Brasil, além de 23,9 milhões de receptores em automóveis e do acesso por aparelhos celulares, que somam  cerca de 90 milhões. Isso sem falar no acesso às emissoras pela internet, por meio de computadores e smartphones. Aproximadamente 80% das emissoras do país já transmitem sua programação pela rede mundial de computadores.

O presidente da Abert, Daniel Slaviero, destaca que o rádio está se adaptando às novas tecnologias para disputar o mercado altamente competitivo da informação e do entretenimento. “Acreditamos no futuro do rádio, não como nossos pais e avós o conheceram, mas inovador, ágil, interativo e com a mesma importância social, eficiência comunicativa e proximidade com as comunidades e os ouvintes. Aos 90 anos, não há dúvida de que o rádio está em plena reinvenção”, avalia.

Com informações, Agência Brasil