O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, recebeu na manhã desta quarta-feira (27), representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para discutirem sobre a distribuição de água em alguns assentamentos do Estado. O secretário Rodrigo Fernandes, da Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), também participou da reunião.

A Semarh firmou um acordo com os representantes, no sentido de, disponibilizar uma máquina perfuratriz para, a curto prazo,  perfurar poços em 10 assentamentos. A ordem de prioridade foi estabelecida pelos próprios representantes. Os nove primeiros assentamentos escolhidos foram: Patativa do Assaré, em Ceará-Mirim, PA Rosely Nunes em Ielmo Marinho, Lajeado em João Câmara, PA Chico Santana e Bernardo Marinho em Pureza, Rosário em Ceará Mirim, PA Antônio Conselheiro em São Miguel do Gostoso, Eldorado dos Carajás em Macaíba e PA Gonçalo Soares em São José de Mipibú.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Fundação Cultural Dona Militana vai realizar na próxima sexta-feira (1) o Primeiro Seminário de Cultura. O evento acontecerá no Teatro Municipal e vai reunir artistas, diretores de grupos artísticos, produtores culturais e apoiadores da cultura do município. Com o tema “Construindo uma Política Municipal de Cultura” o seminário vai debater as propostas de criação do Sistema Municipal de Apoio a Cultura (SIMAC).

A programação está dividida entre apresentações culturais com a participação do mestre Paulo Varela, o ator Gledson Almeida (neto do saudoso mestre Pedro Guajiru) e do grupo folclórico Bambelô da Alegria, do mestre Sérvolo de Santo Antônio do Potengi, além da palestra da professora Daliana Cascudo com o tema: “A Cultura Popular e o Universo de Câmara Cascudo”. Os participantes também acompanharão a leitura da minuta de lei do Sistema Municipal de Cultura e vão poder debater as propostas.

A partir do dia 1° de março, os distribuidores de combustíveis de todo o Brasil estão obrigados a fazer a Manifestação do Destinatário para Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), através da norma prevista pelos Ajustes Sinief 07/2005 e 05/2012, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A obrigação será também para o segmento de postos de combustíveis, transportadores e revendedores, sendo que a partir de 1° de julho. Por ser uma norma nacional, as empresas do Rio Grande do Norte também terão que cumprir esta obrigatoriedade. Caso isso não ocorra, a multa é de 5% do valor da operação.

No RN, cerca de 30 empresas do segmento de distribuição de combustíveis terão que fazer a manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). No caso das empresas cadastradas na condição de varejistas de combustíveis, cerca de 1.800 encontram-se em atividades na Secretaria de Estado da Tributação (SET).

A norma estabelece que a cada recebimento de NF-e, o destinatário se manifeste, de acordo com a regularidade ou não da operação, tudo isso através de um programa que pode ser baixado no site da Receita Federal. As manifestações podem ser: confirmação da emissão, ciência da operação (caso confirme a participação em operação ainda não realizada), registro de operação não realizada ou desconhecimento da operação

O vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), Robinson Faria participou nesta quarta-feira (27) da reunião nacional do PSD em Brasília.

Ao lado do deputado federal e vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD), Robinson defendeu a oficialização do apoio político ao PT e a presidente Dilma Rousseff (PT). "A reunião do PSD foi muito importante para as decisões futuras do nosso partido em todo o país. Eu defendi que o PSD deve integrar oficialmente a base de apoio política e administrativa da presidente Dilma Rousseff nacionalmente e nos estados", argumenta Robinson.

Durante a reunião com o presidente do partido, Gilberto Kassab e os presidentes estaduais, Robinson Faria apresentou os números do crescimento do PSD no Rio Grande do Norte que hoje tem 22 prefeitos, 19 vice prefeitos e 191 vereadores. "Além dos prefeitos e vereadores, o nosso partido tem diretórios municipais em 132 municípios do Rio Grande do norte", destacou.

O deputado Hermano Morais (PMDB) cobrou nesta quarta feira ações urgentes do governo do Estado para amenizar os problemas do homem do campo do Rio Grande do Norte, castigado pela seca, que está dizimando os rebanhos.

Ele disse que o quadro está cada vez mais preocupante, pela dificuldade de acesso à água. “É uma situação de penúria. Essa realidade precisa ser mostrada também ao governo federal que precisa investir na região nordestina. Em alguns lugares ainda não choveu nada. O sertanejo está passando sede”, afirmou.

Segundo o deputado, se não fossem os programas sociais “hoje nós estaríamos presenciando saques e crimes. Reitero apelo ao governo federal e ao estadual para que avancem nas ações, realizando obras estruturantes, porque a situação do homem do campo é desesperadora”.

Hermano solicitou que o pagamento do programa do leite seja feito até a próxima sexta feira para amenizar a situação dos produtores. Em aparte, o líder do governo deputado Getúlio Rêgo (DEM) informou que ainda nesta quarta feira o pagamento de três quinzenas em atraso seria concretizado, o que só não ocorreu antes por causa da falta de orçamento. Ele informou ainda que a secretaria de Recursos Hídricos está implantando um programa de construção de barragens submersas e está distribuindo ração, gratuitamente com os pequenos criadores do Estado.

A Caixa Econômica Federal e o Sebrae firmaram, nesta quarta-feira (27), um Convênio de Cooperação Geral visando o desenvolvimento de ações para apoio e fortalecimento dos pequenos negócios. Estão previstas no convênio iniciativas de capacitação, consultoria e atendimento qualificado às pequenas empresas, além da disponibilização de linhas de crédito e serviços financeiros da CAIXA.

O convênio foi assinado pelo vice- presidente de Pessoa Jurídica da CAIXA, Geddel Quadros Vieira Lima Geddel Vieira , pelo Diretor Executivo de pessoa Jurídica da Caixa, Roberto Derziê de Santanna, pelo Diretor-Presidente do Sebrae, Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho, e pelo Diretor Técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos.

Para o Presidente da Caixa, Jorge Hereda, a parceria com o Sebrae é imprescindível para ampliar a concessão de crédito e a oferta de soluções inteligentes para os pequenos negócios, que são indutores da atividade econômica brasileira.

De acordo com o vice- presidente Geddel Vieira Lima, “a proposta da CAIXA é se posicionar como o banco da micro e pequena empresa, especializando-se nas necessidades desse importante segmento que que possui participação expressiva no resultado Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro”.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta (PMN), propôs a extinção da ajuda de custo aos parlamentares. A verba é paga no início e no fim de cada período legislativo e corresponde a um subsídio. O presidente vai apresentar formalmente a proposta à Mesa Diretora e aos líderes para que seja encaminhado um Projeto de Resolução com a mudança.

Ricardo Motta recebeu o apoio dos colegas que estavam no plenário. Fernando Mineiro (PT) parabenizou a iniciativa e o deputado Kelps Lima (PR) destacou positivamente a ação em consonância com o Congresso Nacional. “Estaremos prontos para votar essa medida que vem ao encontro do que deseja a população do nosso Estado”, disse Hermano Morais (PMDB).

“Nossa Casa haverá de trilhar pelo mesmo caminho e temos que olhar para a realidade do País e a realidade do nosso Estado”, disse o presidente, referindo-se à votação, nesta quarta-feira, do projeto que extingue o pagamento do 14º e 15º salários na Câmara e Senado.

A Superintendência Estadual do Banco do Nordeste divulgou, hoje, os resultados obtidos no Rio Grande do Norte durante o ano de 2012. Pelo quarto ano consecutivo, mais de R$ 1 bilhão foram investidos na economia potiguar, em seus mais diferentes setores econômicos.

O total de contratações chegou a R$ 1,2 bilhão, com destaque para as aplicações com micro e pequenas empresas, bem como para as áreas de microcrédito urbano e rural.

O setor de comércio e serviços foi responsável pela maior parte das contratações, com recursos da ordem de R$ 770 milhões, seguido pelas áreas industrial (R$ 221 milhões) e Rural (R$ 210 milhões).

O quadro atual da saúde pública e privada do Rio Grande do Norte foi o tema do programa Espaço Cidadão da última segunda- feira (25). Para discutir sobre o assunto com Robson Carvalho, dando enfoque aos principais problemas enfrentados pela população que necessita de assistência médica, convidamos o diretor do Natal Hospital Center, Roberval Gonzalles e o vice- presidente da Unimed Natal, Marcos Jácome.

Para Jácome, "o problema na saúde não é de hoje, e a solução para essas dificuldades vai se tornando cada vez mais complexa. Os recursos repassados para a saúde não são suficientes e, infelizmente, há falta de gestão e corrupção, o que agrava ainda mais o quadro.",  afirma. Apesar de ser diretor de hospital privado, Gonzalles acrescenta que além da necessidade de profissionais preparados, "é preciso criar um bom corpo de gestores que seja continuamente reciclado.", comenta.

Outro tema de destaque foi a situação caótica do hospital Walfredo Gurgel. Segundo Marcos Jácome, é necessária uma grande mudança que deve ocorrer externamente a ele, em conjunto com outros hospitais: "O Walfredo tem solução, mas é preciso fazer o que não foi efetivamente feito. O problema não está lá dentro. Para se tornar um hospital digno, ele tem que ter a ajuda de inúmeros hospitais que circundam a região metropolitana. O primeiro passo é desafoga-lo e este não é um processo simples.", afirma. 

O ano letivo 2013 da rede municipal de ensino começa nesta quarta-feira (27).  Na oportunidade a secretária municipal de Educação, professora Justina Iva de Araújo Silva, recebe a imprensa em coletiva para conversar sobre as ações desenvolvidas até o momento pela gestão municipal, para garantir o início das atividades em todas as 141 unidades (escolas e CMEIs), e os projetos e ações que serão desenvolvidos durante todo o ano.