O Deputado Estadual Gustavo Fernandes (PMDB) segue hoje para Brasília, onde participa amanhã, dia 2 de março, da Convenção Nacional do Partido. Na pauta, está marcada a eleição dos membros do Diretório, da Comissão de Ética e Disciplina, da Executiva e do Conselho Fiscal. O evento será realizado no auditório do Hotel Nacional, em Brasília, das 9h às 17h.

Para o deputado Gustavo Fernandes, “a Convenção Nacional do Partido não será apenas um momento de renovação de mandatos, mas também comemorativo, pelo excelente momento do PMDB para o Rio Grande do Norte e para o Brasil, que atualmente tem os norte-riograndenses Garibaldi Filho, como ministro da Previdência e Henrique Alves, como presidente da Câmara,” disse.

Aconteceu nesta quinta-feira (28), no Centro Administrativo, a assinatura do convênio para a implantação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no Rio Grande do Norte. Na ocasião, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, ressaltou o papel da entidade no processo.

 “Os municípios brasileiros têm vivido nos últimos anos muitas situações de dificuldade pela baixa arrecadação. Com a Redesim, os municípios terão a oportunidade de aumentar sua arrecadação pela facilidade de abrir empresas, e atraí-las para os municípios. A Femurn vai organizar e mobilizar os prefeitos neste processo," falou o prefeito da cidade de Lajes.

De acordo com Benes Leocádio, a Femurn será parceira do Sebrae/RN. "Hoje mantemos uma ferramenta que ofereceremos sem custo nenhum para o Sebrae que é o Diário Oficial da Femurn, com dados e rede de articulação que estará à disposição dos órgãos", apontou o presidente.

Durante a solenidade, o secretário de Desenvolvimento Econômico Estado, Rogério Marinho, falou sobre as facilitadas da Redesim e destacou o papel da Femurn. "Abriremos uma empresa em questão de horas e os empreendimentos de baixo impacto ambiental não precisaram mais receber visita de técnicos para respaldar. Tudo acontecerá pela internet, em tempo rápido. Rapidez para abrir e para fechar. Diante atuação da Femurn, 70 municípios entrarão nesta Rede de imediato. A entidade cumpre o papel importante de  ajudar a articular e implantar a Redesim nos municípios", destacou o secretário.

Para a governadora Rosalba Ciarlini, a Redesim será importante para o crescimento do estado. "Minha visão maior é o social facilitando a geração de emprego formal em nosso estado, o que será proporcionado com a implantação da Redesim que vai dar agilidade. Isso faz o estado crescer. A Redesim chega para nos estimular a gerar mais emprego e renda para o nosso estado", analisou.

Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Rio Grande do Norte, o empresário Silvio Bezerra destacou a facilidade de utilização da Rede. "Ficamos felizes, pois sabemos a importância deste passo para o Sebrae, que tanto tenta desburocratizar como agilizar a abertura e o fechamento de empresas. Com a Redesim estamos levando esta facilidade a praticamente todos os lares do Rio Grande do Norte via internet", comentou.

Mais sobre a Redesim

Criada pela Lei Federal 11.598/07, a finalidade da Redesim é simplificar e desburocratizar o processo de inscrição, fechamento, alteração e legalização de empresas no Estado. Com o funcionamento do sistema, será utilizada entrada única de documentos e dados cadastrais, o que modernizará todos os procedimentos.

Com o portal Redesim, o empresário terá um único local para fazer todos os procedimentos para legalizar seus negócios e não será mais necessário percorrer diversas instituições, além de poder acompanhar todo o andamento do processo por meio da internet.

O deputado Leonardo Nogueira (DEM) pediu a liberação de parte interditada do estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão. O parlamentar citou a lotação do espaço, no último domingo (24), durante o clássico “Potiba”, jogo entre o Baraúnas e o Potiguar, mas que poderia ter comportado mais torcedores.

“Cerca de 50% do estádio está interditado pelos bombeiros e pelo que presenciei não é possível que Mossoró continue com um estádio tão grande, erguido com tanto sacrifício, mas interditado em boa parte para seus torcedores”, disse o deputado, afirmando em seguida que foi bastante abordado por ambulantes e torcedores indagando sobre a reforma.

Com a reforma anunciada pelo governo, o Nogueirão receberá cerca de R$ 39 milhões para ampliação e melhoria das instalações. A atual capacidade de nove mil torcedores, passará para 17.500 segundo a secretaria de Infraestrutura.

O novo projeto vai incluir elevadores, rampas de acessibilidade, lanchonetes, sala de árbitros, academias de dança e ginástica, duas tribunas de honra, cadeiras, cabine de imprensa e reestruturação geral nas arquibancadas e no campo. A expectativa é que a reforma fique pronta até o início da Copa de 2014.

O Partido dos Trabalhadores do RN convida para o debate “O legado do governo Lula: oito anos que mudaram o Brasil”, que será realizado na próxima segunda-feira, 04 de março, a partir das 19 horas, na Assembleia Legislativa do RN (Rua Praça 07 de setembro, s/n, Centro).

Durante o encontro, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu realizará uma palestra sobre o tema. O encontro tem o objetivo de discutir os avanços do governo Lula e rebater as críticas da oposição. “Eventos como estes estão sendo realizados por todo o País. São seminários e atos para rebater os ataques que o PT recebe. O objetivo das atividades é discutir, junto à militância do PT, a conjuntura política, e prepará-la para argumentar em favor do partido”, explica Eraldo Paiva, presidente estadual do PT.

O evento é aberto ao público.

Em fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está investindo mais de R$ 1,9 bilhão no pagamento de benefícios do Bolsa Família. Esse valor atende a 13.557.535 famílias, com valor médio de R$ 144,87.

Na tarde desta quinta-feira, 28 de fevereiro, a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, visitou as instalações do estádio Frasqueirão. A governadora juntamente com o Secretário do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, e o adjunto da pasta, Silvio Torquato, foram recebidos pela diretoria alvinegra. Na oportunidade estiveram presentes os executivos da indústria italiana Real Solar, Andrea Armagni e Adalberto Patesott, que apresentaram o projeto de instalação de painéis solares no estádio abecedista.

A Real Solar irá implantar uma fábrica de painéis fotovoltaicos para geração de energia solar no município de Arez, interior do Rio Grande do Norte, e terá o Show Room instalado no estádio do ABC. Inicialmente os painéis irão atender 50% da demanda da energia consumida no estádio, proporcionando uma economia significativa para o ABC. Posteriormente, através de parceria, será implantada a segunda etapa projeto, que tornará o Frasqueirão o primeiro estádio particular 100% autossustentável na geração de energia. A previsão é de seis meses entre homologação e instalação.

A diretoria do clube recebeu com alegria a notícia da implantação do sistema no Frasqueirão, ressaltando a importância de projetos que integram medidas sustentáveis, além do ponto de vista econômico. Estiveram presentes o presidente Rubens Guilherme Dantas, o vice-presidente Silvio Bezerra, o presidente do Conselho Deliberativo Ives Bezerra, o engenheiro Paulo Tarcísio, vice-presidente de Patrimônio e Obra, o vice-presidente de futebol Bira Marques  e o Superintendente Geral do Clube, o engenheiro Wilson Cardoso.

Durante a visita da Governadora, o presidente Rubens Guilherme solicitou ainda a execução do projeto da marginal que vai da rotatória do Bairro Cidade Verde (Rota do Sol) ao Conjunto Alagamar. A obra irá proporcionar a melhoria no transito na região e consequentemente o acesso durante os jogos no Frasqueirão. O projeto contemplará o asfaltamento e drenagem daquela área.

O futuro sustentável do abastecimento de Mossoró está sendo garantido com os investimentos que o Governo do Estado, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está fazendo na cidade. Nesta sexta-feira (1°), às 12h, no Hotel Thermas em Mossoró, a governadora Rosalba Ciarlini assina a ordem de serviço para a execução dos serviços da adutora Santa Cruz do Apodi- Mossoró. Para os serviços de instalação da adutora, será investido R$ 22 milhões através de um convênio entre Governo do Estado e Governo Federal.

A aquisição de materiais para a concretização da adutora representa a aplicação de mais R$ 73 milhões. A adutora terá 90 quilômetros de extensão e captará água na Barragem de Santa Cruz em Apodi. O objetivo da adutora é reforçar o abastecimento de Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra; em Apodi, será beneficiada apenas a zona rural. A obra também beneficiará as comunidades rurais de Jucuri, Barreira Vermelha, Cabelo de Nêgo e outras quase 50 áreas rurais ao longo da BR-405, no trecho entre as cidades de Apodi e Mossoró.

O sistema irá produzir 1 milhão e 645 mil litros por hora de água e a tubulação terá 600 milímetros de diâmetro. O prazo de duração para a execução da obra está previsto para 18 meses. A ordem de licitação soma-se a uma série de investimentos que garantirá o abastecimento de Mossoró pelos próximos 25 anos.

Após o lançamento da campanha de combate à Dengue e o primeiro mutirão na comunidade de Novo São Gonçalo e Centro, a Secretaria de Saúde se une mais uma vez aos órgãos municipais como Serviços Urbanos, Fundação Dona Militana, SAAE, Comunicação e Educação para alertar e sensibilizar a comunidade de Santo Antônio do Potengi dos riscos dessa doença.

O evento acontecerá a partir das 8hs da manhã com concentração na praça da igreja Matriz na rua Willames Câmara, passando pelas ruas Santo Antônio, São José, Willames Câmara, Manoel Caetano, Luciano Barros e finalizando no ponto de partida. Santo Antônio é a segunda comunidade a receber o mutirão de limpeza e verificação de imóveis e terrenos que possam apresentar algum vestígio do mosquito transmissor da doença.

É importante a participação de todos para evitar o crescimento dos focos do mosquito Aedes Aegypti. Serão entregues panfletos informativos e algumas dúvidas que a população possa ter, podem ser tiradas com técnicos da saúde que vão estar presentes no local.

O Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu apreciará, durante a 28ª Reunião Ordinária, no dia 14 de março, no auditório do Ecoposto da APA, em Jenipabu, Extremoz, das 08h30 às 13h, o projeto de pesquisa ‘A biologia da conservação em fragmento de floresta na APA Jenipabu’, elaborado pelo pesquisador Miguel Rocha Neto, da UnP.

Durante o encontro os conselheiros apreciarão a minuto de calendário das reuniões para 2013 e indicarão três representantes do conselho para participarem do processo de articulação junto às entidades de ensino, entidades de moradores do município de Natal localizadas na APA e no seu entorno imediato e de entidades ambientalistas do município de Natal.

De Extremoz participam da reunião do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu o prefeito de município, Klauss Rêgo e o secretário de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, Fábio Góis. Outros assuntos relativos ao desenvolvimento sustentável da APA de Jenipabu também serão tratados, sob a coordenação do presidente do conselho, Manoel Jalmir Fernandes Júnior. (LS).

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Direitos Humanos, participou de reunião  na tarde de hoje (26) no Forum Varela Barca, Zona Norte, a fim de intermediar negociação entre integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Poder Judiciário. O juiz Cleudson Vale, que está respondendo pela 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, solicitou a presença da OAB para que fosse prestada orientação jurídica ao movimento para encerrar o bloqueio na BR 406.

Os representantes da OAB/RN, Evandro Minchoni e Djamiro Aciprestes, ouviram os posicionamentos dos líderes do movimento e da Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de propor acordo. De acordo com o líder Gerson Justino, são  quatro assentamentos com famílias lutando pela desapropriação e que estão cumprindo as decisões judiciais. “Temos que ficar 25 metros distantes da propriedade do complexo açucareiro. Mas apareceram animais no local, que dizem que são nossos quando não são, e teremos que pagar multa de R$ 2.000,00”. Segundo informações INCRA, a questão é complexa porque na área há em torno de 800 acampados que em sua maioria é ex-trabalhador da propriedade.

Conforme entendimento do juiz, o representante do movimento deve peticionar no sentido de que a multa não seja aplicada e corrigir erro de fato, mostrando as comprovações. Para os manifestantes, outro ponto que estava dificultando o fim da manifestação foi o fato de um carro da polícia furar o bloqueio e efetuar um disparo.  Com o intuito de firmar acordo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos destacou que fará a apuração do caso. “Temos o interesse em apurar e punir atos como este”.

A reunião foi encerrada com o compromisso da finalização do bloqueio na BR por parte dos manifestantes, apuração da ação da polícia pela Comissão da OAB/RN, vistoria do INCRA, além de peticionamento para não aplicação de multa. Estiveram presente também os representantes da Polícia Rodoviária Federal, Wagner Moura e Paulo Tomaz; do INCRA, Erlon Fernandes e Ibero Hipólito; além dos advogados Natália Bonavides e Antônio Vaz.