O programa RN Vida participou, na tarde desta quarta-feira (27), de uma reunião com os representantes comunitários das quatro regiões administrativas de Natal. Durante o encontro, os líderes das zonas norte, sul, leste e oeste apresentaram os projetos sociais que estão sendo desenvolvidos em cada uma delas. A reunião aconteceu no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) Estadual e teve a coordenação do Cel. Marinho.

Na ocasião, a secretária executiva e coordenadora do programa RN Vida, Sonali Rosado, abordou a importância da preocupação do Governo do Estado com a prevenção dos jovens contra as drogas. “Estamos conseguindo bons resultados por meio do RN Vida, mas a contribuição e a parceria com as lideranças comunitárias são imprescindíveis para que este trabalho melhore a cada dia e beneficie os nossos jovens”, afirmou Sonali Rosado.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha e o secretário extraordinários para Assuntos Relativos à Copa, Demétrio Torres também estiveram presentes ao evento, assim como mais de 120 alunos do Proerd. O secretário Aldair da Rocha ressaltou os investimentos do Governo do Estado na área social, enquanto que Demétrio Torres enfatizou o legado que a Copa do Mundo deixará em Natal com a geração de emprego e renda para o Estado por meio do estádio Arena das Dunas.

O Partido dos Trabalhadores expõe nos corredores da Câmara dos Deputados a história, em fotos, da legenda. Entretanto, a exposição, que segue uma ordem cronológica, não retrata o ano de 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, envolvendo diversos integrantes do PT.

Com o intuito de preencher essa lacuna, o Democratas produziu painel com uma série de reportagens sobre o mensalão e fotos dos petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Durante o descerramento do painel, na tarde desta quarta-feira (27), integrantes do PT retiraram a placa e a levaram para a liderança do partido.

Para o deputado Felipe Maia, o PT é um partido que não aceita o contraditório e não consegue conviver com a oposição. “Hoje o PT demonstrou seu repúdio pela liberdade de expressão. Não fizemos acusações sem fundamento. Apenas retratamos uma parte da história que o PT insiste em esconder. Essa falta de memória do PT configura enorme desrespeito à sociedade brasileira”, destacou o parlamentar.

O prefeito Carlos Eduardo esteve reunido nesta quarta-feira (27), com o Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, para propor o parcelamento da dívida de R$ 25.142.985,90, deixada pela gestão passada no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev). Carlos Eduardo explicou ao ministro que no período de dezembro de 2010, incluindo o 13º salário, todo o ano de 2011 e de janeiro a abril de 2012, a Prefeitura do Natal deixou de cumprir a obrigatoriedade de repassar ao Natalprev a transferência constitucional referente às contribuições previdência descontadas do salário dos servidores e a parte patronal.

Diante da impossibilidade de saldar a dívida de uma única vez por causa das dificuldades financeiras do município, foi proposto um novo parcelamento, que somado ao parcelamento já existente, vai gerar uma dívida mensal superior a R$ 1 milhão para a Prefeitura, já que a dívida atual ainda será corrigida.

Garibaldi Filho se mostrou sensível ao problema e determinou que uma comissão formada por técnicos do Ministério da Previdência e do Natalprev examine o assunto e encontre a melhor solução legal para o problema.

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, recebeu na manhã desta quarta-feira (27), representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para discutirem sobre a distribuição de água em alguns assentamentos do Estado. O secretário Rodrigo Fernandes, da Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), também participou da reunião.

A Semarh firmou um acordo com os representantes, no sentido de, disponibilizar uma máquina perfuratriz para, a curto prazo,  perfurar poços em 10 assentamentos. A ordem de prioridade foi estabelecida pelos próprios representantes. Os nove primeiros assentamentos escolhidos foram: Patativa do Assaré, em Ceará-Mirim, PA Rosely Nunes em Ielmo Marinho, Lajeado em João Câmara, PA Chico Santana e Bernardo Marinho em Pureza, Rosário em Ceará Mirim, PA Antônio Conselheiro em São Miguel do Gostoso, Eldorado dos Carajás em Macaíba e PA Gonçalo Soares em São José de Mipibú.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Fundação Cultural Dona Militana vai realizar na próxima sexta-feira (1) o Primeiro Seminário de Cultura. O evento acontecerá no Teatro Municipal e vai reunir artistas, diretores de grupos artísticos, produtores culturais e apoiadores da cultura do município. Com o tema “Construindo uma Política Municipal de Cultura” o seminário vai debater as propostas de criação do Sistema Municipal de Apoio a Cultura (SIMAC).

A programação está dividida entre apresentações culturais com a participação do mestre Paulo Varela, o ator Gledson Almeida (neto do saudoso mestre Pedro Guajiru) e do grupo folclórico Bambelô da Alegria, do mestre Sérvolo de Santo Antônio do Potengi, além da palestra da professora Daliana Cascudo com o tema: “A Cultura Popular e o Universo de Câmara Cascudo”. Os participantes também acompanharão a leitura da minuta de lei do Sistema Municipal de Cultura e vão poder debater as propostas.

A partir do dia 1° de março, os distribuidores de combustíveis de todo o Brasil estão obrigados a fazer a Manifestação do Destinatário para Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), através da norma prevista pelos Ajustes Sinief 07/2005 e 05/2012, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A obrigação será também para o segmento de postos de combustíveis, transportadores e revendedores, sendo que a partir de 1° de julho. Por ser uma norma nacional, as empresas do Rio Grande do Norte também terão que cumprir esta obrigatoriedade. Caso isso não ocorra, a multa é de 5% do valor da operação.

No RN, cerca de 30 empresas do segmento de distribuição de combustíveis terão que fazer a manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). No caso das empresas cadastradas na condição de varejistas de combustíveis, cerca de 1.800 encontram-se em atividades na Secretaria de Estado da Tributação (SET).

A norma estabelece que a cada recebimento de NF-e, o destinatário se manifeste, de acordo com a regularidade ou não da operação, tudo isso através de um programa que pode ser baixado no site da Receita Federal. As manifestações podem ser: confirmação da emissão, ciência da operação (caso confirme a participação em operação ainda não realizada), registro de operação não realizada ou desconhecimento da operação

O vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), Robinson Faria participou nesta quarta-feira (27) da reunião nacional do PSD em Brasília.

Ao lado do deputado federal e vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD), Robinson defendeu a oficialização do apoio político ao PT e a presidente Dilma Rousseff (PT). "A reunião do PSD foi muito importante para as decisões futuras do nosso partido em todo o país. Eu defendi que o PSD deve integrar oficialmente a base de apoio política e administrativa da presidente Dilma Rousseff nacionalmente e nos estados", argumenta Robinson.

Durante a reunião com o presidente do partido, Gilberto Kassab e os presidentes estaduais, Robinson Faria apresentou os números do crescimento do PSD no Rio Grande do Norte que hoje tem 22 prefeitos, 19 vice prefeitos e 191 vereadores. "Além dos prefeitos e vereadores, o nosso partido tem diretórios municipais em 132 municípios do Rio Grande do norte", destacou.

O deputado Hermano Morais (PMDB) cobrou nesta quarta feira ações urgentes do governo do Estado para amenizar os problemas do homem do campo do Rio Grande do Norte, castigado pela seca, que está dizimando os rebanhos.

Ele disse que o quadro está cada vez mais preocupante, pela dificuldade de acesso à água. “É uma situação de penúria. Essa realidade precisa ser mostrada também ao governo federal que precisa investir na região nordestina. Em alguns lugares ainda não choveu nada. O sertanejo está passando sede”, afirmou.

Segundo o deputado, se não fossem os programas sociais “hoje nós estaríamos presenciando saques e crimes. Reitero apelo ao governo federal e ao estadual para que avancem nas ações, realizando obras estruturantes, porque a situação do homem do campo é desesperadora”.

Hermano solicitou que o pagamento do programa do leite seja feito até a próxima sexta feira para amenizar a situação dos produtores. Em aparte, o líder do governo deputado Getúlio Rêgo (DEM) informou que ainda nesta quarta feira o pagamento de três quinzenas em atraso seria concretizado, o que só não ocorreu antes por causa da falta de orçamento. Ele informou ainda que a secretaria de Recursos Hídricos está implantando um programa de construção de barragens submersas e está distribuindo ração, gratuitamente com os pequenos criadores do Estado.

A Caixa Econômica Federal e o Sebrae firmaram, nesta quarta-feira (27), um Convênio de Cooperação Geral visando o desenvolvimento de ações para apoio e fortalecimento dos pequenos negócios. Estão previstas no convênio iniciativas de capacitação, consultoria e atendimento qualificado às pequenas empresas, além da disponibilização de linhas de crédito e serviços financeiros da CAIXA.

O convênio foi assinado pelo vice- presidente de Pessoa Jurídica da CAIXA, Geddel Quadros Vieira Lima Geddel Vieira , pelo Diretor Executivo de pessoa Jurídica da Caixa, Roberto Derziê de Santanna, pelo Diretor-Presidente do Sebrae, Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho, e pelo Diretor Técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos.

Para o Presidente da Caixa, Jorge Hereda, a parceria com o Sebrae é imprescindível para ampliar a concessão de crédito e a oferta de soluções inteligentes para os pequenos negócios, que são indutores da atividade econômica brasileira.

De acordo com o vice- presidente Geddel Vieira Lima, “a proposta da CAIXA é se posicionar como o banco da micro e pequena empresa, especializando-se nas necessidades desse importante segmento que que possui participação expressiva no resultado Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro”.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta (PMN), propôs a extinção da ajuda de custo aos parlamentares. A verba é paga no início e no fim de cada período legislativo e corresponde a um subsídio. O presidente vai apresentar formalmente a proposta à Mesa Diretora e aos líderes para que seja encaminhado um Projeto de Resolução com a mudança.

Ricardo Motta recebeu o apoio dos colegas que estavam no plenário. Fernando Mineiro (PT) parabenizou a iniciativa e o deputado Kelps Lima (PR) destacou positivamente a ação em consonância com o Congresso Nacional. “Estaremos prontos para votar essa medida que vem ao encontro do que deseja a população do nosso Estado”, disse Hermano Morais (PMDB).

“Nossa Casa haverá de trilhar pelo mesmo caminho e temos que olhar para a realidade do País e a realidade do nosso Estado”, disse o presidente, referindo-se à votação, nesta quarta-feira, do projeto que extingue o pagamento do 14º e 15º salários na Câmara e Senado.