O senador José Agripino recebeu nesta quarta-feira (5), em seu gabinete, em Brasília, a visita da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. Ciente da importância de ser uma ponte entre município e Legislativo, Agripino sempre colocou seu mandato à disposição das prefeituras. “É importante ouvir o prefeito porque é por meio dele que se conhecem as necessidades da população e, para isso, meu gabinete estará sempre com as portas abertas para receber todos os prefeitos do meu estado”, disse Agripino.

Aproveitando a visita da prefeita ao Senado, representantes da empresa Sky registraram uma foto com Claudia Regina. A Sky será a patrocinadora do “Mossoró Cidade Junina”, uma das maiores festas do estado. Também esteve presente no gabinete de Agripino o deputado Felipe Maia

A 12ª edição do Salão Imobiliário do Rio Grande do Norte, que acontece em Natal, de 13 a 17 de março, no Centro de Convenções, terá novamente a parceria com a Caixa Econômica Federal. A líder em financiamentos habitacionais no estado vai proporcionar uma estrutura montada no local do evento para facilitar a realização de negócios. A temática da edição deste ano é ‘’Promoção, Preço e Prazo’’. Com entrada gratuita, o evento será realizado das 14h às 22h.

Para os organizadores, a parceria renovada com a Caixa Econômica só reforça a credibilidade do Salão Imobiliário. “A Caixa, referência em financiamentos, é a principal parceira do nosso evento. A intenção é proporcionar a geração de negócios no próprio Centro de Convenções. Diante das experiências de anos anteriores, orientamos que os visitantes já levem as suas documentações para o fechamento de negócios na hora”, oriente Ocimar Damásio, organizador do Salão Imobiliário.

De acordo com números divulgados no início desse ano, 2012 foi comemorado com várias quebras de recordes da Caixa Econômica Federal. Os financiamentos para crédito imobiliário somaram R$ 1,64 bilhão no Rio Grande do Norte. Desse total, cerca de 63% foram liberados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Além do programa que facilita a compra de imóveis populares, todos os tipos de negócios devem ser fechados durante os cinco dias de evento. “Além das diversas opções dentro do Minha Casa, Minha Vida, o Salão Imobiliário vai trazer opções para todos os gostos. Teremos também imóveis de alto padrão, em condomínios-clubes, na praia ou no campo. Vamos proporcionar oportunidades de negócios populares, com valores girando em torno de R$ 70 mil, até imóveis chegando aos 4 ou 5 milhões de reais. Nossa intenção é atender todo tipo de público”, finaliza Ocimar Damásio.

Serviço:
Evento: 12º Salão Imobiliário do Rio Grande do Norte
Local: Centro de Convenções, Natal-RN
Data: 13 a 17 de março
Horário: 14h às 22h
Entrada franca

O deputado Walter Alves (PMDB) comemora a notícia dada hoje (05) pela ANS- Agência Nacional de Saúde e pelo Ministério da Saúde que a partir do dia 07 maio as operadoras de planos de saúde do país ficarão obrigadas a comunicar por escrito a negativa de qualquer procedimento. No mês de novembro o parlamentar apresentou um Projeto de Lei que ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa que propõe exatamente isso.  “No projeto vamos mais além. Prevemos que além dos planos de saúde, também sejam obrigados a fornecer a negativa por escrito os seguros assistências à saúde no RN, em um prazo máximo de 48 horas”, declara Walter.

Embora o direto á informação esteja assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor e pela ANS- Agência Nacional de Saúde não há prazo, nem formato para as empresas informarem o motivo da negativa. No Rio Grande do Norte de acordo com o Procon as operadores de planos de saúde junto com as operadoras de celulares lideram as reclamações dos usuários. “Ao avaliar que muitas das negativas se dão por falta de informação ou orientação em cláusulas contratuais de exclusão de determinados procedimentos médicos e, na maioria das vezes, é ilegal. Sem contar que as negativas normalmente são fornecidas por telefone ou por intermédio de um simples carimbo em uma folha de papel, resolvi propor essa lei”, esclarece Walter Alves. Na sua justificativa Walter afirma ainda, que através de relatos de pessoas percebeu a  notória e habitual manifestação de desapreço que sofre o consumidor dos serviços oferecidos pelos planos e seguros privados de assistência à saúde, visto que na maioria das situações o procedimento que não se mostra autorizado é de suma importância para sua vida e saúde.

De acordo com ANS aproximadamente 62 milhões de brasileiros contam, hoje, com algum plano de saúde.  Somente no ano passado, a agência recebeu mais de 75.000 reclamações de clientes de operadoras de saúde, sendo que 75,7% delas foram relacionadas a alguma negativa de cobertura. A resposta por escrito poderá ser dada por correspondência ou por meio eletrônico, conforme escolha do beneficiário do plano, no prazo máximo de 48 horas a partir do pedido. É importante observar que para obter a negativa por escrito o beneficiário deverá fazer a solicitação. MULTAS PREVISTAS – Se a operadora deixar de informar por escrito os motivos da negativa de cobertura previstos em lei, sempre que solicitado pelo beneficiário, pagará multa de R$ 30 mil. A multa por negativa de cobertura indevida em casos de urgência e emergência é de R$ 100 mil. A norma entra em vigor no dia 7/5/2013, 60 dias após a sua publicação no Diário Oficial da União.

Sempre atento aos problemas gerenciais do governo federal e à fiscalização do dinheiro público, o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), apresentou projeto de resolução que obriga o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a comparecer trimestralmente ao Senado. O objetivo da matéria, segundo o líder democrata, é monitorar a atuação de um órgão que não tem conseguido mais atuar a favor do desenvolvimento do Brasil.

“A Constituição da República reserva ao Senado, além da clássica função de Casa revisora, competência privativa para controlar o endividamento do setor público. Audiências regulares com o presidente do BNDES permitirão avaliar a dimensão setorial, regional, social e ambiental dos investimentos realizados com os financiamentos do Banco, e formular, em tempo hábil, possíveis correções de rumos”, afirmou Agripino na justificação do projeto.

Em discurso nesta terça-feira (5) no plenário, o senador pelo Rio Grande do Norte citou dados desanimadores sobre a atuação do BNDES. Segundo o democrata, o lucro do BNDESPar – que administra as participações do Banco em empresas – caiu 93,1% no ano passado. Se em 2011, o lucro do BNDESPar chegou a R$ 4,3 bilhões, em 2012, esse número caiu para R$ 298 milhões. “O BNDES sempre foi uma instituição sadia, que agora revela números extremamente preocupantes atrelados ao modelo das estatais”, disse o senador.

A carteira de ações do BNDES, que inclui 142 empresas, caiu de R$ 89,7 bilhões, em 2011, para R$ 78,2 bilhões, no ano passado. Mas o lucro foi menor também porque as principais fontes de dividendos tiveram um ano marcado por dificuldades, como foi o caso da Vale, Petrobras e Eletrobras. “Se nada for feito, o BNDES pode ter o mesmo destino de empresas como a Petrobras e a Eletrobras: uma gigantesca perda de valor e de credibilidade devido à incompetência gerencial de um governo intervencionista”, frisou Agripino.

Devido o início da entrega da ‘Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2013’, no dia 01 de março, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Norte (SESCON/RN) vai realizar nesta quinta-feira (07 de março), às 8h, no seu auditório, ‘Café Palestra’, em parceria com a Receita Federal do Brasil, com o tema ‘Imposto de Renda Pessoa Física’.

A palestra será ministrada pelo auditor fiscal da Receita Federal, Blindenor Braz Baracho. Na ocasião, serão tiradas dúvidas sobre as mudanças ocorridas na declaração do imposto de renda 2013, que deve ser enviada ao Fisco até o dia 30 de abril. O evento é voltado para a classe contábil e empresários de todos os segmentos.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (5) os diretores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior, entre eles, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Cruz. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), também participou do encontro no gabinete da Presidência.

Os reitores reforçaram ao presidente da Câmara o pleito da Andifes para que os recursos da distribuição dos royalties do petróleo sejam direcionados para a educação. “Pelo que conheço desta Casa, não acredito que consigamos 100%   dos royalties vinculados à educação, mas daremos prioridade à discussão desse assunto”, assegurou Henrique Alves. O presidente também vai priorizar a análise do Plano Nacional de Educação, que está no Senado e deverá retornar à Câmara ainda este semestre.

Outra matéria entre as prioridades das universidades federais é o Código de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os reitores ainda devem apresentar uma minuta de projeto de lei da Andifes para assegurar a autonomia das universidades públicas. “Todas essas medidas são essenciais para que possamos oferecer mas vagas nas nossas instituições”, ressaltou a  vice-presidente da Andifes, Ângela Cruz. A reitora da UFRN disse ainda que, com mais autonomia a universidade poderá ampliar as parcerias com empresas como a Petrobras.

Em virtude da notícia publicada por alguns veículos de comunicação sobre possíveis irregularidades no Programa Saúde da Família em municípios do RN, citando São Gonçalo do Amarante, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, esclarece que São Gonçalo do Amarante não apresentou qualquer irregularidade no que diz respeito ao PSF. No entanto, foi constatado que um servidor convocado através de concurso público para uma equipe do programa, apresentou acúmulo de carga horária em dois municípios, totalizando 80 horas semanais, ao invés das 60 horas semanais, permitidas por lei. O profissional já tinha sido notificado pelo órgão, e em seguida pediu exoneração do cargo. A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante garante que apesar do bloqueio de recursos, gerado pelo ocorrido, não houve interrupção dos serviços prestados e que todos os membros desta equipe receberam os salários do mês de fevereiro sem prejuízos.  As outras 29 equipes do Programa de Saúde da Família que atuam no município estão recebendo os recursos normalmente.

O deputado José Adécio (DEM) abordou em plenário o agravamento da seca e mostrou um cálculo que, na sua avaliação, demonstra como o problema poderia ser minimizado nos últimos 23 anos, quando houve três secas grandes no Nordeste, nos anos de 1983, 1985 e 2012: “Se cada governo tivesse colocado cerca de R$ 500 mil no combate à estiagem, teríamos R$ 11 milhões e 500 mil utilizados em prol dos criadores e produtores”, disse.

O parlamentar representou a Assembleia Legislativa na reunião do Comitê de Combate à Seca, ocorrida na Governadoria na noite da última segunda-feira (4), onde a governadora Rosalba Ciarlini garantiu que o governo vai aumentar a equipe que está no trabalho de perfuração e instalação de poços no interior. “A seca vem massacrando o produtor e ao longo dos anos sabemos que seca nunca foi exceção, seca é regra, mas nunca nos preparamos para este momento que precisa ter cuidados da classe política”, disse.

“Com esse cálculo pude ver o descaso do poder público diante do problema e estou muito à vontade para fazer essa crítica, inclusive porque fiz parte de instituições que trabalham nessa área de combate à seca”, disse José Adécio, que lembrou sua origem de filho de agricultor. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, fez um aparte ao pronunciamento do colega e garantiu total apoio da Casa às ações de apoio aos produtores e criadores.

O prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, convocou via Diário Oficial, a realização da Conferência Municipal da Cidade, como etapa preparatória da 5ª Conferência Estadual. A conferência será realizada nos dias 15 a 16 de maio sob a coordenação da Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social, com o tema já escolhido pela Conferência Nacional das cidades: “Quem muda a cidade somos nós. Reforma Urbana Já”, envolvendo aspectos das políticas nacional, estadual e municipal.

A Conferência Nacional das Cidades está marcada para 20 a 24 de novembro, em Brasília com 522 delegados eleitos nas Conferências Municipais, os 40 delegados natos (membros do ConCidades/RN) e 17 representantes do Poder Público Estadual, indicados pelo Executivo e pela Assembleia Legislativa

A Conferência Estadual tem a finalidade de propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos estados, Distrito Federal, municípios e União com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à política e sistema nacional de desenvolvimento urbano, sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras, propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de execução da política e sistema nacional de desenvolvimento urbano e suas áreas estratégicas e propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano nas regiões, estados, Distrito Federal e municípios. (LS).

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) investe, em 2013, R$ 190 milhões no reforço, melhoria, modernização e expansão do sistema elétrico, além de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P & D) e inovações tecnológicas. O volume de recursos representa o maior investimento anual já realizado pela concessionária potiguar, superando os R$ 179 milhões de 2012.

A aplicação dos recursos durante este ano está dividida em quatro grandes blocos. Aproximadamente R$ 118 milhões destinados à expansão e renovação da rede de distribuição e novas ligações; mais de R$ 41 milhões direcionados à expansão e melhorias da transmissão; cerca de R$ 23 milhões para instalações gerais, destacando-se a renovação da frota de veículos e a modernização do sistema de automação e telecomunicações e mais de R$ 7 milhões destinados para projetos especiais, tais como, telemedição e modernização do sistema de gestão de leitura, faturamento e entrega de contas.

Desta forma, cerca de 84% do valor global, ou seja, R$ 160 milhões, serão investidos nas redes e subestações da Cosern, aumentando a confiabilidade do sistema elétrico da concessionária em todo o Estado.

Dentre as obras de ampliação para a região metropolitana de Natal, destacam-se os investimentos na rede elétrica e na subestação Lagoa Nova para atender o Arena das Dunas, palco da Copa de 2014. O Estádio terá duas entradas de suprimento independentes, o que minimiza a possibilidade de falta de energia durante a realização dos jogos. Adicionalmente, a Subestação Lagoa Nova passa por processos de ampliação para possibilitar o atendimento a esta demanda. Outro destaque é a construção da subestação Capim Macio. O investimento total previsto para a região metropolitana é de R$ 16,9 milhões de reais.