A governadora Rosalba Ciarlini recebeu, na tarde desta segunda-feira (4), os diretores da empresa Brasventos, que já atua no segmento da energia eólica no Rio Grande do Norte. Na ocasião, a chefe do Executivo Estadual assinou o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental entre o Governo do Estado, o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema) e a Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.

Rosalba Ciarlini abordou a importância do documento assinado e da preocupação do Governo do Estado em compensar o impacto ambiental com ações que beneficiem a comunidade. “Este Termo de Compensação Ambiental denota recursos na ordem de R$ 1 milhão e dá a condição para que possa ser implantado um ecocentro para interpretação ambiental e para administração do órgão licenciador [Idema], inserido em uma unidade de conservação. Além disso, a empresa também apresentou os projetos de compensação social que servirão como medida para preservar aquele recanto especial do nosso Estado. Não podemos perder a beleza de Galinhos”, afirmou a governadora.

Durante a reunião, os diretores da empresa anunciaram as ações de compensação social que irão levar benefícios à comunidade de Galinhos, condição que havia sido solicitada pela governadora. As ações envolvem o tratamento de resíduos sólidos com a implantação de um aterro sanitário, a normalização do abastecimento de água no município, os estudos e projetos que visam a regularização do saneamento básico e a climatização de uma escola estadual que está em construção em Galinhos.

O prefeito de Natal Carlos Eduardo recebeu hoje a visita de cortesia do ex-ministro José Dirceu que está na cidade para dar uma palestra e participar de um debate sob o tema: “O legado do governo Lula: oito anos que mudaram o Brasil”. O ex-ministro da Casa Civil estava acompanhado da deputada federal Fátima Bezerra (PT) e do vereador Hugo Manso (PT).

José Dirceu e o prefeito conversaram sobre administração e sobre os avanços do Brasil durante o governo Lula. Como presidente estadual do PDT, o prefeito e o ex-ministro também trocaram idéias sobre política e as eleições de 2014. Carlos Eduardo elogiou a postura do governo federal no trato com os municípios, tanto durante a outra administração dele a frente da Prefeitura como agora nesses dois meses de administração e defende que o PDT mantenha a aliança com os partidos que compõe a base de sustentação da presidente Dilma Rousseff.

Natal está de volta à rota dos cruzeiros marítimos. Na manhã desta segunda-feira (4), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em conjunto com a Codern e a companhia Brazilian Cruises Representation (BCR) firmaram parceria para 24 escalas com embarque e desembarque no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal. A primeira escala do navio da companhia – com capacidade para 750 passageiros – está agendada ainda para este ano, em 5 de dezembro.

“Esta parceria para a sonhada retomada dos cruzeiros marítimos regulares no Porto de Natal é fruto de conversas iniciadas no último Workshop da CVC, em São Paulo. Prometemos ajudar no que fosse possível para concretizar esta iniciativa e divulgar o destino Natal já a partir do Terminal Marítimo, para que este turista desça do navio e venha conhecer o que nossa cidade tem a oferecer de melhor”, comentou o titular da Setur, Renato Fernandes.

Durante a reunião, ocorrida na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), também foi acordada a promoção do “Reveillòn de Natal”, com celebração de virada do ano a bordo do navio, das 8h do dia 31 de dezembro até às 13h do dia seguinte. Renato Fernandes, também sugeriu a possibilidade de uma comemoração semelhante durante o período natalino, aproveitando a vocação de Natal, descoberta em 25 de dezembro.

O deputado Kelps Lima (PR) apresentou um Projeto de Lei que visa a criação de um programa pela eficiência da gestão pública. Junto a isto, o parlamentar trouxe ao plenário da Assembleia um pacote de medidas que visam contribuir com a administração estadual. Kelps quer o fim da casa oficial para governador, o fim das fotos do gestor nas repartições, a proibição de marcas e slogans de governo, e uso de verba de publicidade oficial restrita a campanhas educativas. O parlamentar foi o nosso entrevistado do Repórter 98, da 98 FM, nesta segunda-feira (4).

O deputado ressaltou que não se tratam de medidas contra ou a favor de governos específicos e não são medidas que devam ser encaradas como discurso de oposição ou situação. As ideias apresentadas por Kelps Lima são um Projeto extinguindo a casa oficial para Governador do Estado; O fim da prática de afixação de fotografias dos governadores em todas as repartições do Estado, fortalecendo o princípio da impessoalidade no trato da coisa pública e, segundo o deputado, quebrando uma repetição de privilegio de visibilidade que remonta à época da Monarquia.

Kelps Lima também quer o fim do uso da verba pública para autopromoção de governos através de campanhas publicitárias de ações governamentais. O parlamentar que a verba pública publicitária seja utilizada somente em campanhas educativas, com informações de utilidade pública, arrecadação de impostos e promoção das riquezas do RN fora do Estado.

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) se tornou membro efetivo da Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, vinculado à ONU. O Grupo conta com 25 membros efetivos e 25 suplentes. A reunião para escolha da Mesa Diretora foi realizada nesta quinta-feira (28) e resultou na eleição do senador Ciro Nogueira (PP/PI) para presidente.

A representação brasileira debate e troca experiências com parlamentares de outros países sobre temas, como a democracia representativa; segurança e paz mundial; sustentabilidade e desenvolvimento e promoção dos direitos humanos.

Diante dos festejos alusivos ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em todo o mundo no dia 8 de março, policiais militares do Rio Grande do Norte abrem a semana de comemoração, nesta sexta-feira, dia 1º de março. A partir das 8h, será realizado uma blitz com entrega de flores e dicas de segurança para as mulheres natalenses.

A blitz acontece no cruzamento da avenida Rodrigues Alves com a rua Ceará-mirim. O comando da operação será feito pela primeira mulher policial militar designada para comandar um Batalhão Operacional, a major Tereza Mello dos Santos Boggio. O Comando da major Tereza, o 1º Batalhão da Polícia Militar, inclusive, tem trazido resultados positivos ao serviço operacional na zona Leste de Natal e uma interação com a comunidade.

Outra atividade realizada pela oficial, desta vez no dia 7 de março, será uma grande reunião com todos os policiais do 1º BPM, lideranças comunitárias e convidados. Na ocasião, serão realizadas várias homenagens e também haverá um café da manhã.

Blitz em comemoração ao Dia da Mulher
Data: 1 de março de 2013
Local: Cruzamento da avenida Rodrigues Alves e rua Ceará-mirim
Hora: 8h

O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN) em parceria com o Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) lançará no dia 8 de março, às 8h30, na Casa da Indústria, o portal Observatório da Educação do Rio Grande do Norte, que produzirá e disponibilizará conhecimentos relativos à realidade da escola pública brasileira, sobretudo, do Rio Grande do Norte.

O evento contará com palestra do escritor, professor da USP e Diretor Geral do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti,  que abordará o tema "Estado e Sociedade civil: um diálogo necessário à qualidade da escola pública". 

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dará continuidade à Operação Especial do Programa de Vendas em Balcão, com oferta de milho a preços subsidiados para os estados do Nordeste afetados pela estiagem, até o dia 31 de maio deste ano. A medida foi autorizada pelo Governo Federal por meio da portaria Nº 103, publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU).

Os beneficiários da Operação Especial são pequenos criadores e cooperativas que utilizam o milho na ração animal, em municípios localizados na região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), atingida pela estiagem prolongada.

A Venda em Balcão especial conta com três faixas de preço, definidas de acordo com a quantidade que o produtor vai adquirir: R$ 18,12 (até 3 mil t), R$ 21,00 (de 3,1 a 7 mil t) e R$ 24,60 (de 7,1 a 14 mil t) a saca de 60 kg de milho, safra 2012/13. O enquadramento do beneficiário para definição do limite de aquisição e do preço tem como base o plantel de cada produtor, registrado no Sistema de Cadastro Técnico do Programa de Vendas em Balcão da Conab.

A Operação Especial foi autorizada pela portaria 601 de 29 de junho de 2012 e valeria até 31 de dezembro. As vendas subsidiadas já haviam sido prorrogadas até 28 de fevereiro por meio da portaria 1.171 de 26 de dezembro 2012.

O controle do orçamento público realizado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado possibilitou uma economia de R$ 7.979.884,70 (sete milhões, novecentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos) em 2012, segundo relatório divulgado pela Secretaria das Sessões.

No período, foram realizadas cinquenta sessões e relatados 1.594 processos, dos quais 25 de caráter seletivo, ou seja, processos que foram analisados em tempo reduzido, decorrente da sua importância e/ou elevado volume de recursos envolvidos, como previsto na Resolução 09/2011.

Do total de processos relatados, o voto pelo ressarcimento de recursos somou R$ 76.738.851,31. Foram aplicadas multas que somaram R$ 17.526.562,17 e solicitado o remanejamento de R$ 6.378.345,74. Em tempo: a Primeira Câmara foi presidida no período pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.

Uma equipe de técnicos da Defesa Civil, sob a coordenação do tenente-coronel Acioli, visitou o município de Extremoz no início desta semana para avaliar possíveis efeitos da seca que atingiu o Nordeste nos últimos meses.

A equipe da Defesa Civil reuniu-se com o secretário de Agricultura e Pesca de Extremoz, Adriano Veras, para detectar possíveis danos causados pela seca no município, porém Extremoz está entre as cidades que felizmente não foram atingidas diretamente pela estiagem.

De acordo com a Prefeitura de Extremoz, o município não foi atingido diretamente com o período de estiagem, comparado a outros municípios do Estado e por isso não foi necessário decretar estado de emergência.