O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) vai realizar na próxima segunda-feira (11), às 8h00 no auditório do Sesc da Cidade Alta, o Seminário “Excelência nas Relações de Consumo”. O seminário faz parte das comemorações do Dia Mundial do Consumidor, celebrado no dia 15 de março.

Em alusão à data, o Procon Municipal de Natal preparou uma semana de atividades com o objetivo de orientar o consumidor, capacitar empresários para minimizar os danos nas relações de consumo e executar fiscalizações em vários estabelecimentos comerciais da cidade.

O diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, afirma que o seminário de orientação e capacitação nas relações de consumo marca o início das comemorações. O evento é voltado para empresários, gerentes, fornecedores, prestadores de serviço e demais interessados, tendo o objetivo de tirar dúvidas e orientar as empresas para evitar danos aos consumidores.

Além do seminário, o Procon Natal vai colocar estandes em quatro shopping centers da cidade, entre os dias 12 e 15, igualmente para fornecer esclarecimentos aos consumidores, orientar para o consumo seguro e distribuir cartilhas com informações sobre os principais direitos do consumidor. Ainda como parte da programação, o Procon Natal vai abrir o calendário anual da fiscalização do órgão, promovendo vistorias em vários estabelecimentos comerciais da cidade, em parceria com a Vigilância Sanitária e com a Delegacia do Consumidor. Os locais a serem fiscalizados só serão divulgados após a chegada do órgão no local para evitar transtornos nos procedimentos e prévia preparação dos estabelecimentos.

Divulgar o futebol norte-rio-grandense nas escolas e incentivar os estudantes a torcer pelos clubes do Rio Grande do Norte. É com esse objetivo que a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) lança um produto inédito em campeonatos estaduais no Brasil: o mascote. O Cajulino, nome escolhido em concurso no site da FNF, será apresentado nesta terça-feira (12), às 10h30, na Escola Estadual Presidente Kenedy (eleita a segunda melhor escola pública do Brasil em 2012), em Lagoa Nova, Natal, na avenida Jaguarari. Na ocasião serão sorteados para os alunos ingressos do clássico América x ABC (17 de março), brindes da Umbro (bolas e camisas), presença de jogadores e dirigentes de clubes.

O lançamento do projeto de marketing da FNF está sendo gerenciado pela agência 10 Sports. A iniciativa apresentará o produto para fidelizar público jovem, trazer a família de volta aos estádios. O produto estará presente antes e nos intervalos das principais partidas do Campeonato Potiguar Chevrolet, fazendo sua estreia no clássico América x ABC, em Goianinha, no domingo (17), onde sorteará brindes, além de visitar escolas, levando alegria e sendo um elo entre o futebol potiguar e diversos segmentos, sejam eles educacionais, culturais, turísticos e esportivos.

O cadastro para receber visita do Cajulino nas escolas está sendo feito no site www.fnf.org.br. A primeira beneficiada será a Presidente Kenedy, com 40 anos de existência, 309 alunos matriculados. Além disso, o complexo educacional ainda reúne a Escola Edgar Barbosa, com 800 estudantes, e a Escola Estadual Manuel Vilaça, todas com seu alunado pronto para ter a experiência única ao participar de um evento que promete virar tradição.

O município de Natal passa a contar a partir de agora com um comitê gestor para planejar, implementar e divulgar ações relacionadas ao Programa “Crack, é possível vencer”. Decreto nesse sentido foi assinado pelo prefeito Carlos Eduardo e divulgado nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial do Município.

A medida atende as disposições contidas no Decreto Federal de nº 7.179, de 20 de maio de 2010 que institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e cria o seu Comitê Gestor. A gestão local do Programa “Crack, é possível vencer irá atuar em consonância com as diretrizes nacionais, estaduais e municipais. A efetivação dos compromissos assumidos será definida através de metas anuais, semestrais e trimestrais.

O Comitê Gestor Municipal de Natal será constituído por dois representantes, sendo um titular e um suplente, com poder de decisão, no âmbito das secretarias de Gabinete Civil (SEGAP), Saúde (SMS), Educação (SME), Assistência Social (Semtas) e Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES). Os demais membros, bem como o coordenador, serão indicados pelos titulares das referidas secretarias e nomeados pelo Chefe do Executivo para um mandato de dois anos.

Compete ao comitê planejar, implementar, monitorar e divulgar as ações relacionadas ao Programa “Crack é possível vencer” no âmbito do Município de Natal; garantir a integração das ações do programa nas áreas da saúde, segurança publica, assistência social, justiça, direitos humanos e educação; organizar fluxo de atendimento integrado da rede municipal de serviços de atenção ao usuário de drogas e seus familiares, em harmonia com as redes escolares; e elaborar relatórios periódicos e balanço anual sobre a implementação do programa no município para os comitês gestores Estadual e Federal.

O Chefe do Departamento de Gestão Pública do BNDES, Marcelo Correa Barbosa Fernandes, participou nesta sexta-feira (8), junto com uma equipe de técnicos do banco de uma reunião com o prefeito Carlos Eduardo e parte do secretariado municipal para demonstrar algumas linhas de atuação do banco no financiamento de ações para modernização da gestão.

O BNDES mantém uma linha de financiamento chamada Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos cujo objetivo é o apoio a projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência da gestão pública, visando à modernização da administração tributária e melhoria da qualidade do gasto público. O programa prevê o financiamento de ferramentas que permitam melhoria no gerenciamento de projetos que permitam o aumento das receitas e a redução do custo unitário dos serviços com administração geral, saúde e educação. O prefeito Carlos Eduardo falou do interesse da Prefeitura em firmar parcerias com o BNDES da mesma forma que está fazendo com o Movimento Brasil Competitivo para melhorar a qualidade do gasto público e aperfeiçoar a gestão municipal. Ele lembrou que a atual administração herdou dívidas que somam quase R$ 500 milhões, somando os R$ 279 milhões registrados em Restos a Pagar, os débitos de R$ 35 milhões com a Previdência, de R$ 151 milhões que deixaram de ser repassados para a Educação e os quase R$ 30 milhões de salários atrasados, incluindo os débitos com trabalhadores terceirizados. “Diante desse quadro temos que ser mais eficientes na gestão dos recursos públicos para que Natal possa retornar à normalidade administrativa e financeira”, disse o prefeito.

Na reunião foram apresentadas por Maria Helena Oliveira, que foi secretária de cidades como Nova Iguaçu e Maricá no Rio de Janeiro, que aderiram a essa linha de crédito, as experiências exitosas e também os erros cometidos.  Ela trabalha com o PMAT desde 1999 e atualmente assessora um consórcio de municípios baianos que está implantando a modernização administrativa. “O serviço público tem que aprender a tratar bem o cidadão, dando um atendimento ágil e desburocratizado para facilitar a vida do contribuinte”, disse. Os técnicos da Prefeitura também apresentaram a experiência com o PNAFM, outra linha de crédito contratada em 2007, cujo contrato terminou em dezembro do ano passado. A Prefeitura utilizou R$ 10,458 milhões do valor contratado e entrou com uma contrapartida de R$ 1,415 milhão nesses cinco anos. Desse trabalhou resultou, por exemplo, o georeferenciamento da cidade a partir do qual foi feito um recadastramento imobiliário que somou 90 mil imóveis que não existiam no cadastro do município.

Neste sábado (9), às 20h (horário de Brasília), as Loterias da CAIXA vão sortear mais de R$ 24,5 milhões em prêmios. Os concursos da Mega-Sena, da Lotomania e da Timemania prometem ao apostador a chance de ficar milionário. Os sorteios serão realizados no Caminhão da Sorte da CAIXA, que está em Cuiabá (MT), estacionado na Praça Santos Dummont.

O concurso nº 1.475 da Mega-Sena promete pagar R$ 16 milhões. Por ter final cinco, o prêmio deste fim de semana recebe um adicional de 22% do total destinado nos últimos cinco concursos, conforme regra do produto. Caso haja apenas um ganhador, ele poderá comprar uma frota de 134 carros de luxo ou 32 imóveis, no valor de R$ 500 mil cada. Mas se o sortudo quiser investir, aplicando tudo na Poupança da CAIXA, pode se aposentar com um rendimento de R$ 66 mil por mês, o que equivale a R$ 2,2 mil por dia.

O vereador Bertone Marinho (PMDB) homenageou, nesta sexta-feira (08), durante a sessão solene do Dia Internacional da Mulher, na Câmara Municipal de Natal, a professora Débora Araújo Seabra de Moura, de 31 anos. Ela é a primeira pessoa com Síndrome de Down a assumir uma função profissional como professora e a se formar no magistério, em nível médio, no Brasil, em 2005. A homenageada estudou exclusivamente na rede regular de ensino. Cada um dos 29 vereadores escolheu uma mulher representativa da cidade para receber o reconhecimento.

Débora fez estágio na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e, há nove anos, trabalha como professora auxiliar na Escola Doméstica de Natal. Ela defende a inclusão nas escolas regulares no Brasil, porque sempre foi incentivada, especialmente, por sua mãe, Margarida Seabra, que nunca pensou em colocá-la em uma escola especial.

A governadora Rosalba Ciarlini se reúne amanhã (9), às 10h, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo para discutir ações na área da segurança pública. Alguns projetos serão apresentados ao ministro, como o da construção de novos presídios no Rio Grande do Norte e a aquisição de modernos equipamentos para as polícias Civil e Militar. A reunião será na Governadoria.

Diferentemente do publicado nas edições de ontem (07/03) e de hoje (08/03) do Novo Jornal, o Ibama RN esclarece que não foram utilizadas “metralhadoras” nem “armas de grosso calibre” na Operação Ouro Branco. As afirmações foram atribuídas pelo Novo Jornal ao secretário de turismo e empresário do setor salineiro Renato Fernandes (pg. 3, 07/03) e ao presidente da Fiern Amaro Sales (pg. 3, 08/03).

Tais afirmações, além de inverídicas são descabidas. O Ibama não dispõe de metralhadoras. E a Operação Ouro Branco, desde o seu planejamento, foi concebida como uma ação de baixo risco, dispensando o uso de qualquer armamento ostensivo ou presença policial. Destaque-se também que toda a operação ocorreu de maneira tranquila, não havendo registro de incidentes de qualquer tipo.

Natal, 08 de março de 2013

Assessoria de Comunicação do Ibama no RN

A gestão de ensino é a principal preocupação dos Secretários Municipais de Educação, segundo a pesquisa (http://www.publicacoes.inep.gov.br/detalhes.asp?pub=4471), que traça o perfil destes agentes políticos. O levantamento, realizado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em parceria com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), analisou as respostas de 3.410 dirigentes. A pesquisa, que foi realizada em 2010, só está sendo divulgada agora. Quando perguntados sobre o tema “Necessidade de Capacitação e Assessoria”, os dirigentes consideraram como os pontos mais importantes: “Gestão Financeira” (38,1%), “Gestão Estratégica” (36%) e “Gestão de Pessoas” (27%). O Conviva Educação é uma ferramenta que atende especificamente a demanda por soluções em gestão pedagógica.

Criado por 11 instituições e fundações, com gestão da Undime e o apoio do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) na mobilização junto aos municípios, o Conviva Educação (www.convivaeducacao.org.br) registra hoje cerca de 4.800 usuários, em 2535 municípios brasileiros. Além de agrupar diversas informações ligadas à educação municipal, que estavam disponíveis de forma dispersa, o ambiente virtual ajuda na organização do trabalho das Secretarias de Educação.

“O Conviva Educação torna a gestão mais fácil e dá condições do dirigente atuar de maneira estratégica”, explica Cleuza Repulho, presidenta da Undime e Secretária Municipal de São Bernardo do Campo. Segundo ela, a ferramenta torna visíveis e acessíveis informações cruciais para o dia-a-dia das Secretarias. Além disso, o portal conecta os dirigentes a uma rede de intercâmbio de experiências.

Um projeto que dá certo em um município pode ser repassado a outro, em tempo real, pelo ambiente virtual. A expectativa é de que haja cada vez mais inovações no setor em busca de uma maior eficiência na gestão dos secretários, uma vez que, segundo a pesquisa do INEP, metade deles (47%) tem formação em pedagogia ou em áreas ligadas à educação. O levantamento também mostra que 18% deles são formados em Letras e 9,3% em História. 95,5% possuem nível superior e 54% têm certificado de especialização.

No dia em que o mundo inteiro rende homenagens ao público feminino, o Legislativo Potiguar prestigia mulheres que são destaque em suas áreas atuação no Rio Grande do Norte. Durante sessão solene, realizada na manhã de hoje (08), a bancada feminina na Casa, integrada pelas deputadas Márcia Maia (PSB), Gesane Marinho (PSD) e Larissa Rosado (PSB) exaltou o trabalho realizado pela jornalista Michelle Rincon, a chefe da reserva marinha do Atol das Rocas, Maurizélia de Brito Silva e a liderança política de Mossoró, Edith Souto.

Na ocasião o presidente do parlamento, o deputado Ricardo Motta (PMN) citou a atuação das servidoras da Casa. “Nossa Assembleia não seria tão bem reconhecida em todo território nacional se não tivesse a participação efetiva das nossas servidoras e nossas deputadas”, declarou Ricardo. A sessão teve a participação de mulheres de destaque na política do Estado como a governadora Rosalba Ciarlini, a vice-prefeita Wilma de Faria e da deputada federal Sandra Rosado.