Pesquisadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estiveram reunidos na última sexta-feira (8) com o Diretor Técnico da EMPARN, José Flamarion de Oliveira, discutindo um projeto de pesquisa com oleaginosas, especialmente o gergelim. Ficou definido que durante esta semana serão escolhidas duas áreas para o cultivo irrigado nas estações experimentais de Ipanguaçu e Apodi, de propriedade da EMPARN. Posteriormente, também serão feitos testes em sequeiro.

A Embrapa Algodão (CNPA) enviou para a reunião na sede da EMPARN, na Estação Experimental do Jiqui, dois especialistas no cultivo de oleaginosas, Nair Helena Castro Arriel, agrônoma e melhorista em oleaginosas e o agrônomo Fábio Aquino de Albuquerque. Após a escolha das áreas, os especialistas pretendem iniciar o trabalho de pesquisa que pode se estender para outras oleaginosas como o girassol, como embasamento aos projetos da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (Jica), entidade de fomento à pesquisa.

A Embrapa Algodão e a EMPARN, vão conduzir a pesquisa com gergelim em parceria, oferecendo informações técnicas como linhagens, espaçamento e consórcio com algodão. No final serão realizados testes de valor de cultivo e uso das melhores cultivares para recomendação de plantio para a região, oferecendo conhecimentos técnicos aos agricultores. Uma das finalidades da produção é dar suporte ao Programa do Biodiesel da Petrobras e para a produção de alimentos.

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) inaugura, amanhã, as novas instalações de sua agência no município de Currais Novos, região do Seridó. Na ocasião, estarão presentes autoridades como o prefeito da cidade, José Vilton da Cunha, e o superintendente do BNB no Rio Grande do Norte, João Nilton Castro Martins.

Com instalações melhoradas, os clientes oriundos dos oito municípios do Seridó Oriental serão beneficiados: Acari, Bodó, Cerro Corá, Currais Novos, Tenente Laurentino, Florânia, Lagoa Nova e São Vicente. “No ano em que comemoramos 34 anos de atuação na região, o Banco entrega à sociedade local novas e modernas instalações, proporcionando conforto e melhorias no atendimento ao seu público”, afirma Luiz Harildo Costa Júnior, gerente da Agência.

Dentre as adequações realizadas, estão: Sala de terminais de auto-atendimento com horário estendido das 08h às 18h; Ampla e exclusiva área para os clientes do setor de microfinanças; Caixas mais seguros com a implantação de biombos individuais, além da modernização do layout do espaço.

Somente no ano de 2012 a agência contratou mais de R$70 milhões em financiamentos, com destaque para as micro e pequenas empresas que obtiveram mais de R$ 30 milhões. De acordo com o gerente Luiz Harildo, os setores mais beneficiados foram o de comercio e serviços, agropecuária, agricultura familiar, microcrédito urbano e rural.

Sob a justificativa de que a ação pedagógica na prevenção ao uso indevido de drogas e a prática da violência nas escolas é uma necessidade, o deputado Walter Alves (PMDB) solicitou da governadora Rosalba Ciarlini e da coordenadora do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, tenente coronel Margarida Brandão Fernandes, a inclusão do Programa nas escolas estaduais, no município de São Tomé.

O PROERD é um programa de caráter social e preventivo, posto em prática em todos os estados do Brasil, por policiais militares devidamente selecionados e capacitados. É desenvolvido uma vez por semana em sala de aula, durante quatro meses em média, nas escolas de ensino público e privado para os alunos que estejam cursando quinto ou sétimo anos do ensino fundamental.

“O atendimento da reivindicação deve-se a necessidade de implantação do PROERD nas escolas do referido municípios, para garantir um futuro promissor para os cidadãos de São Tomé. Esse é um pleito justo e urgente que merece total acolhida por parte desta Casa”, afirmou.

A Moura Dubeux vai estar presente no 12º Salão Imobiliário do Rio Grande do Norte, que acontece de 13 a 17 de março, no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira. A construtora estará com um estande de 72m² em localização privilegiada, logo na entrada do evento, com uma expressiva diversidade de imóveis para o público potiguar.

Os destaques vão para o edifícios residenciais Maria Bernadete, Rodolfo Helinski, Alice Grilo, Mirante Lagoa Nova, Jardins de Lagoa Nova, Bossa Nova, Jerônimo Costa e Firenze, situados nos melhores bairros de Natal. As maquetes dos empreendimentos Maria Bernadete, Mirante Lagoa Nova e Jerônimo Costa ficarão expostas no evento.

Durante todos os dias do Salão Imobiliário também será realizado o “Check-in Premiado MD” ação que premiará com brindes exclusivos os 30 primeiros visitantes que fizerem check-in no estande da construtora, via foursquare. Outra novidade que promete agradar os visitantes é a “Gelateria MD”, onde o cliente poderá saborear os sorvetes artesanais da Real de 14.

De acordo com o diretor regional da Moura Dubeux para o Rio Grande do Norte, Fernando Amorim, a construtora espera consolidar ainda mais sua marca no mercado potiguar. “Queremos continuar superando a expectativa de nossos clientes, desenvolvendo soluções imobiliárias inovadoras, com preços competitivos, facilidade de financiamento bancário e gerando emprego, ajudando no desenvolvimento do Estado.  Em 2013, teremos a entrega de cinco empreendimentos na capital potiguar e todas as obras continuarão sendo concluídas nos prazos estimados”, pontuou.

As sérias dificuldades de funcionamento do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, foram destaque em plenário no pronunciamento do deputado Fábio Dantas (PHS). O parlamentar disse que a população está cada vez mais prejudicada pela precariedade dos serviços do hospital que é classificado como regional, mas que atualmente está servindo apenas como um posto de saúde.

“O sistema não funciona por vários fatores, mas em especial pela falta de médicos e profissionais para atender procedimentos de urgência”, disse Fábio Dantas. O deputado fez uma denúncia: a de que o problema também é agravado pelo fato da maioria dos médicos serem oriundos de João Pessoa: “Eles já vem de plantões em diversos municípios e fazem do hospital regional simplesmente um dormitório e no outro dia retornam aos seus municípios e isso é preocupante”, disse.

Apesar da região contar com atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), muitos procedimentos não tem condição de ser realizados em São José. O presidente da Casa, Ricardo Motta (PMN), sugeriu ao colega que apresente requerimento solicitando ao governo providências para destravar o atendimento.

Fábio Dantas também foi aparteado pelos colegas Tomba Farias (PSB) e George Soares (PR) que endossaram sua preocupação com a saúde pública no RN. Toma questionou a implantação do cartão SUS: “A descentralização é importante para resolver o problema da saúde no estado, porque superlota o hospital Walfredo Gurgel e outros da cidade”, disse.

O deputado Kelps Lima (PR) está colhendo assinaturas para apresentar na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional, criando a hipótese de iniciativa popular para a proposição de emenda à Constituição do Rio Grande do Norte.

A proposta acresce o inciso III, ao artigo 45 da Constituição Estadual para possibilitar essa iniciativa popular. “Salta aos olhos que os cidadãos, fonte de todo o pode político, sintetizado no axioma jurídico e social de que “todo poder emana do povo”, não possuam legitimidade para propor emendas à Constituição, que em última análise é feita a partir de sua vontade para consagrar seus direitos”, justifica Kelps Lima. Ele disse que a sua iniciativa pretende aguçar a presença popular nas discussões e proposições do Poder Legislativo, fazendo ligação direta entre a vontade popular e o produto do trabalho dos parlamentares, com a produção de alterações constitucionais e leis.

“Temos conhecimento de que a Constituição Federal não adotou, ainda, a possibilidade que aqui se propõe, mas que igualmente entendemos que tal disposição situa-se dentro do âmbito das escolhas políticas de cada Ente da Federação, a partir do Poder Constituinte decorrente, que são dotados os Estados, os Municípios e o Distrito Federal”, afirmou. O deputado já conta com seis assinaturas de deputados, das oito necessárias para apresentação do projeto em plenário.

O Ministério Público Estadual, por intermédio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP), formulou requerimento à Justiça para assegurar o cumprimento de decisões judiciais anteriores a respeito da proibição de custódia de presos pela Polícia Civil, inclusive a que determinou a interdição do Núcleo de Custódia, localizado no bairro de Cidade da Esperança, zona oeste de Natal.

O MP requereu o bloqueio de recursos públicos da ordem de R$ 5 milhões, relativos a multas vencidas; a majoração das multas já fixadas; e, ainda, o afastamento temporário do Delegado-Geral de Polícia Civil, Fábio Rogério da Silva, de suas funções administrativas, sem prejuízo da remuneração do cargo, com a nomeação de um interventor com o fim específico de fazer cumprir as ordens emanadas do Judiciário relativamente à Ação Civil Pública ajuizada desde o ano de 2006.

Em audiência realizada na manhã desta terça-feira, dia 12/03, na 4ª Vara da Fazenda Pública, o Juiz de Direito Cícero Martins de Macedo Filho deu o prazo de 48 horas para que o Estado apresente o plano de remoção de todos os presos do Núcleo de Custódia, com a total desativação daquela unidade, o que deverá ocorrer, no máximo, até o próximo final de semana.

O Magistrado antecipou que a decisão a respeito dos recentes pedidos do Ministério Público Estadual será prolatada na próxima segunda-feira, dia 18/03/2013. O Juiz determinou ainda a imediata intimação do Delegado-Geral de Polícia Civil para reafirmar a decisão anterior do Juízo acerca da proibição de recebimento de novos presos naquela carceragem improvisada da Polícia Civil.

Com informações, assessoria MP

Nesta terça-feira (12), uma equipe técnica da Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP), da Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (SEPLAN), inicia uma nova rodada de reuniões com lideranças locais do interior do RN. O objetivo é a formação, estruturação e mobilização dos conselhos municipais de desenvolvimento para definir a forma de participação no RN Sustentável. O município escolhido para a primeira reunião foi Pau dos Ferros.

O Projeto RN Sustentável tem por meta mudar, em cinco anos, o cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, com investimentos de US$ 360 milhões, contratados ao Banco Mundial para incentivar projetos sustentáveis de inclusão produtiva, em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria absoluta; de melhoria dos serviços de educação, saúde e segurança; e de modernização do processo de gestão pública.

A expectativa do Governo do Estado é baseada no foco do Projeto de reduzir as desigualdades regionais do RN. A contratação do Projeto junto ao Banco Mundial foi autorizada pela Assembléia Legislativa em outubro de 2011, através da lei 9.558, Em fase de negociação final com a diretoria do Banco, o Projeto será assinado em abril deste ano, mas o Estado já está autorizado a usar recursos do RN.

As técnicas do RN Sustentável Cristina Dantas e Sueli Teixeira Costa vão discutir com a comunidade, organizações sociais, prefeituras, sindicatos, Regionais da Emater, colegiados territoriais e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a forma de participação dos diversos atores sociais na operacionalização do RN Sustentável. Além de Pau dos Ferros, as cidades com reuniões já agendadas em março são Caicó (13), Currais Novos (15), Santa Cruz (19) e São Paulo do Potengi, dia 21. Nas reuniões, as organizações sociais vão conhecer os requisitos para serem beneficiadas pelos investimentos do RN Sustentável.

Municípios de todas as regiões do Brasil estão participando até a próxima sexta-feira (15) da Semana de Mobilização Saúde na Escola, cujo tema é a Prevenção da Obesidade e Saúde ocular. A novidade é a universalização do programa. Agora qualquer município brasileiro pode aderir ao PSE, inclusive os que não alcançaram as metas em 2012. As adesões também serão feitas até o dia 15 de março.

Reconhecendo a importância do cuidado na primeira infância na perspectiva de potencializar a Ação Brasil Carinhoso do Plano Brasil Sem Miséria, o PSE amplia suas ações para as creches e pré-escolas. Além disso, considerando a grande mobilização nacional em relação à prevenção ao uso de álcool, crack, tabaco e outras drogas, serão realizadas  atividades com os educandos  dos dois últimos anos do ensino fundamental e para todo o ensino médio.

Ainda voltados para o público adolescente serão realizadas atividades e ações referentes a educação para a saúde sexual, direitos reprodutivos e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS), promoção da cultura de paz, promoção das práticas corporais, atividade física e lazer nas escolas. As ações do programa são de responsabilidade dos municípios /Atenção Básica (ESF), cabe às Secretarias de Estado da Saúde Pública dar o apoio técnico às URSAP'S  e Municípios,  bem como fazer o monitoramento do processo de adesão.

Segundo dados do Ministério da Saúde e  da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição – CGAN, de um total de 167 municípios do Rio Grande do Norte, 131 iniciaram a adesão ao programa, o que corresponde a 78,4%, enquanto que 92 ou 55% estão com o processo de adesão finalizado. Até o último relatório divulgado, 39 municípios ainda não tinham iniciado o processo de adesão, o que corresponde a um percentual de 23,35%.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), iniciou a série de reuniões com integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (12), em Brasília, sendo recebido pela deputada federal Fátima Bezerra (PT).

Com Fátima, Nelter tratou de temas relacionados à Educação, solicitando emendas para reforma e ampliação das escolas de Cruzeta, além da construção de uma escola no distrito de Boi Selado, em Jucurutu. “Visando o desenvolvimento da pessoa para o exercício da cidadania e do trabalho, é preciso garantir e promover a educação das nossas crianças, jovens e adultos”, justificou Nelter.