O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou a criação de uma comissão especial para discutir a reestruturação do DNOCS. A comissão deverá ser instalada na próxima semana. O deputado disse que a comissão é o primeiro resultado prático depois de duas reuniões com a bancada do nordeste, o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes e a presença dos ministros Fernando Bezerra e Míriam Belchior.

Nesta quinta-feira (14), Henrique Alves e os integrantes da bancada nordestina se encontraram com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A ministra disse que aguarda do ministério da Integração Nacional um estudo sobre o DNOCS que vai embasar  as ações a serem tomadas pelo Planejamento, inclusive o concurso público. “Faremos o que for possível dentro das limitações orçamentarias que dispomos para este ano”, ressaltou a ministra, sem anunciar prazo para o concurso, nem o número de vagas. O DNOCS dispõe de mais de 300 vagas de nível superior. A expectativa é de que metade das vagas seja preenchida ainda este ano.

O presidente Henrique Alves reforçou que o DNOCS é o ‘verdadeiro ministério do nordeste’, responsável pelas obras de infraestrutura hídrica na região e de convivência com a seca. São 327 barragens, totalizando 27 bilhões de m³ de águas, além de milhares de poços tubulares. O órgão administra 27 perímetros irrigados, 14 deles no Ceará. O 28° está sendo construído na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte. A transposição do rio São Francisco vai integrar a maioria dessas obras. O início das operações está previsto para 2014 nos eixos norte e leste. Henrique Alves disse que espera a revitalização do DNOCS, a exemplo que já ocorreu com a CODEVASF e demais órgãos de desenvolvimento regional como: SUDENE, SUDAM e SUDECO.

Na quarta-feira (13), a situação do DNOCS, que estaria esvaziado, na opinião dos deputados do nordeste, já havia sido discutida com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A bancada, sob a coordenação do deputado  Pedro Eugênio (PT-PE), reivindica principalmente o concurso público para melhorar o quadro de técnicos das nove coordenações do órgão na região do polígono das secas, além da sede, em Fortaleza. O DNOCS tem 1.700 funcionários. Segundo o diretor geral, Emerson Fernandes, 95% dos servidores deverão se aposentar até 2016.

Líder de oposição e um dos maiores críticos do escândalo do mensalão, o senador José Agripino (RN) compareceu, nessa quarta-feira (13), em Brasília, ao lançamento do livro "Mensalão – O dia a dia do mais importante julgamento da história política do Brasil" do jornalista Merval Pereira. José Agripino acredita que o exemplar será de extrema importância para que atuais e futuras gerações conheçam a verdade do Partido dos Trabalhadores. "Merval Pereira, em uma primorosa coletânea de textos, retratou melhor do que ninguém todo o processo de deliberação e punição do maior esquema de corrupção que se tem notícia na história brasileira", disse Agripino.

O livro é o resultado da seleção das colunas diárias de Merval Pereira no jornal O Globo sobre todas as etapas do escândalo envolvendo o governo Lula e dirigentes do PT. Segundo o jornalista, trata-se de um documento histórico do julgamento desde 2 de agosto até 11 de dezembro do 2012 e mostra um ensaio sobre um dos fatos que mais mobilizou o país em sua história recente. "Trazer essa memória sistematizada é importante. O julgamento do mensalão, sem dúvida alguma, veio fortalecer a imagem do Judiciário perante a população. Serviu para sepultar no país a crença de que o crime compensa", frisou o líder do Democratas. O prefácio "Mensalão" foi escrito pelo ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria de Agricultura e a EMATER (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural) iniciou na manhã desta quarta-feira (13) a distribuição de sementes e o recadastramento do corte de terra na comunidade de Poço de Pedra.

Estiveram presentes os secretários Magnus Kebyo (Serviços Urbanos), Mada Maia Calado (Assuntos Extraordinários), Dhowglas Tavares (Projetos Especiais), Abel Neto (Educação), Paulo Emídio (Habitação), os secretários adjuntos Gilmar Cardoso (Gabinete), Hiram Campos (Comunicação), José Abreu Junior (Agricultura), Clemilson Protásio (Defesa Social), além dos vereadores Rayure Protásio e Edson Arcanjo (Nino).

O secretário de Agropecuária e Desenvolvimento Agrário, Leonardo Ferreira, falou um pouco sobre o projeto. “Estamos começando a distribuir sementes em convênio com a Emater. Este ano vamos trabalhar forte na agricultura familiar. Ainda vamos visitar várias comunidades e continuar trabalhando por esses produtores. Aqui são distribuídos 3Kg de sementes de feijão e 3Kg de sementes de milho” finalizou.

“Agradecer a toda equipe aqui presente. É muito importante a distribuição de sementes aos produtores, boa parte se sustenta através da colheita. Todos os lugares onde assumimos compromissos, vamos cumprir. A retroescavadeira vai passar dois dias da semana nessa comunidade, assim que houver a licitação, serão liberadas”, finalizou.

O Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, deve receber um público de aproximadamente 40 mil pessoas durante os cinco dias do 12º Salão Imobiliário do Rio Grande do Norte, que acontece de 13 a 17 de março. A temática da edição deste ano é ‘’Promoção, Preço e Prazo’’. Com entrada gratuita, o evento será realizado das 14h às 22h. Para falar sobre o evento, o nosso programa Espaço Cidadão, da TV União, recebeu nesta segunda-feira (11) o organizador do evento, Ocimar Damásio.

Para a organização do Salão, a facilidade para financiamentos e a diversidade de promoções atrai um público maior a cada edição. “No último ano recebemos mais de 30 mil pessoas. No entanto, diante dos recordes em financiamentos do ano passado e do grande número de lançamentos, acreditamos que o nosso público deve chegar aos 40 mil visitantes para os cinco dias”, aponta Ocimar Damásio, organizador.

Somente no ano passado, os financiamentos da Caixa Econômica Federal para a compra da casa própria somaram R$ 1,64 bilhão. Desse total, cerca de 63% foram liberados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, que possibilita a compra de imóveis com desconto. Em 2013, o Salão terá novamente a parceria com o banco federal.

‘’Promoção, Preço e Prazo’’

A temática do evento foi pensada justamente diante das oportunidades que serão oferecidas. “Os empresários já adiantaram que pretendem trazer as melhores promoções do mercado imobiliário. Além disso, pensamos também na facilidade dos financiamentos que serão oferecidos pela Caixa Econômica Federal. Quem está sonhando em comprar o seu imóvel em 2013 terá a sua grande oportunidade. O visitante terá a chance de fazer um negócio que cabe no seu bolso”, finaliza Damásio.

Serviço:
Evento: 12º Salão Imobiliário do Rio Grande do Norte
Local: Centro de Convenções, Natal-RN
Data: 13 a 17 de março
Horário: 14h às 22h
Entrada franca

Durante reunião na manhã dessa segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa, representantes de sindicatos e associações de ceramistas do RN apresentaram uma série de pleitos a órgãos ambientais como o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, Ministério Público e Ibama. A reunião foi mediada pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que foi também propositor da audiência pública realizada na última quinta (7) para debater os problemas enfrentados pelos empresários deste setor.
 
A reunião contou ainda com a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, do Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis – CTGás e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
 
O deputado Hermano Morais avaliou que a discussão levantou temas importantes, tendo em vista que o setor cerâmico gera emprego e renda principalmente nas regiões do Seridó e do Vale do Açu, mas também é alvo de polêmicas em relação à questão ambiental. Para ele, é preciso que haja um equilibro. “Os ceramistas pleiteiam melhores condições de trabalho, acesso ao crédito e a concessão das licenças ambientais. Mas tudo isso precisa ser feito de maneira correta, com a devida fiscalização dos órgãos competentes. Defendemos a atividade, desde que seja praticada de acordo com a conduta legal”, afirmou.
 
Para que esta atividade econômica possa continuar sendo exercida, foi sugerida, durante o debate, a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta a ser assinado pelos sindicatos e associações dos ceramistas, como também pelos empresários individualmente. Para determinar as diretrizes do TAC, os participantes desta reunião deverão se encontrar novamente na próxima quinta-feira (14). O deputado Hermano Morais também pré-agendou outros encontros para que a comissão, formada por todos os participantes desta reunião, continuem se encontrando para debater soluções de curto e longo prazo para o setor.

O prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, participa nesta quarta-feira, 13, no Centro de Convenções de Natal de debate sobre “Políticas Públicas no Turismo: Roteirização e Regionalização”, durante o 4º Fórum de Turismo do Rio Grande do Norte, às 14h. Na mesa do debate estarão presentes outros gestores municipais como a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, Vilton Cunha, de Currais Novos, Fernanda Costa, de Santa Cruz e Olga Fernandes, de Martins.

Entre os temas que serão abordados durante o fórum destacam-se o de como fortalecer o destino Natal, turismo de incentivo: como Natal poderá explorar esse filão, Salão de Turismo Rota 101, Nordeste, o portão de entrada do turista europeu, turismo multidisciplinar por excelência, gestão do turismo e atração de grandes eventos e o pós-copa do Estádio Arena das Dunas, que está sendo construído em Natal.

Entre os palestrantes estarão nomes de peso do setor, como Guilherme Paulus, fundador da CVC Viagens, Antonio Roberto Rocha, da Argus Eventos de Turismo – organizador do fórum -, Luiz da Gama Mór, vice-presidente da TAP, Vinícius Lummertz, secretário Nacional de Políticas do Turismo, Caio Luís de Carvalho, presidente da Embratur e Charles Maia, presidente do Consórcio Arena das Dunas, entre outros.

O presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Fernandes de Queiroz, e o prefeito da cidade de Nova Cruz, Cid Arruda Câmara, assinaram, nesta segunda-feira, 11, um termo de convênio que oficializou a chegada da unidade móvel do OdontoSesc à cidade de Nova Cruz, distante 93 quilômetros da capital. O projeto é mais uma iniciativa de saúde do Sistema Fecomércio, realizada através do Sesc.

O prefeito da cidade enfatizou que Nova Cruz é uma cidade que se mantém economicamente por causa do comércio, por isso é tão importante receber a unidade do OdontoSesc. "É um benefício muito grande, principalmente para a população carente da cidade", agradeceu Cid Arruda, que disse ainda que "A Prefeitura não pode fazer tudo sozinha, por isso a importância de parcerias como esta, onde o Sesc extrapola os seus domínmios de atender aos comerciários, chegando desta forma à população em  geral".

"É um prazer voltar à cidade de Nova Cruz, trazendo a unidade móvel de odontologia. E este retorno se deve também à ação do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Nova Cruz, Raimundo Martins", disse o presidente Marcelo Queiroz. "Para se ter uma ideia da grandeza desta ação, vale dizer que ao logo de 2012, por onde esta unidade esteve, foram processados mais de 25 mil atendimentos", completou Queiroz.

A unidade do OdontoSesc vai passar os próximos 90 dias úteis no município, realizando atendimentos de segunda a sexta. Todos os atendimentos estão sendo agendados no dia de hoje (12/03), até as 18h, na própria unidade móvel, que está estacionada ao lado do Sesc Ler.

A Ecocil estará com força total e muitas novidades no 12º Salão Imobiliário do Rio Grande do Norte, que será aberto nesta quarta-feira, 13, no Centro de Convenções de Natal, e se estenderá até o dia 17. A incorporadora contará com um dos maiores estandes do evento, 53 metros quadrados, numa área central, que terá condições de atender com total conforto os clientes. Para falar sobre o assunto, o nosso programa Boa Tarde, Cidadão, da Band Natal, recebeu o diretor comercial da empresa, Isaías Montenegro.

Pela primeira vez em sua história a Ecocil oferecerá condições de preços diferenciados nos sete empreendimentos disponíveis no estande. A empresa mobilizou uma equipe de mais de 30 pessoas, entre corretores, analistas de crédito e o pessoal da área comercial da empresa , para trabalhar no Salão. A Incorporadora disponibilizará apartamentos que vão de 44 metros quadrados a 503 metros quadrados, com preços a partir de R$ 130 mil. O diretor comercial da Ecocil, Isaías Montenegro, diz que a empresa será muito competitiva no evento. “Vamos com tudo para o Salão”, destaca ele.

Além da exposição das maquetes dos condomínios Ecogard e Ecopark, os clientes também poderão visitar in loco, acompanhados pela equipe de vendas, tanto apartamentos decorados quanto obras em andamento. Serão ofertadas unidades prontas e para entrega nos meses de abril, maio, setembro e dezembro deste ano localizados em todas as regiões de Natal.

Outra vantagem, segundo Isaías Montenegro, é que os contratos poderão ser assinados na hora, o cliente já sai do estande com o apartamento comprado, sem nenhuma burocracia. Um público de 40 mil pessoas é o que os organizadores do 12º Salão Imobiliário do Rio Grande do Norte esperam receber durante os cinco dias do evento.

O Sebrae no Rio Grande do Norte e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizam, nesta quarta-feira (13), às 14h, o encontro ‘Os Tribunais de Conta e o Desenvolvimento Local’ no Olimpo Recepções, em Candelária. O evento reúne prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmara de vereadores dos 167 municípios norte-rio-grandenses. A proposta é mostrar como a implementação da lei ajuda a incrementar a economia local. Das 155 cidades potiguares que já sancionaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE), pouco mais de 10% implementou a legislação, ou seja, conseguiram criar mecanismos para priorizar os pequenos negócios nas compras públicas municipais.

A ação acontece simultaneamente em todo o País, resultado de um esforço para fazer com que a Lei Geral se torne uma realidade em todas as cidades brasileiras. Desde que a legislação foi sancionada, 3,8 mil municípios já aprovaram a norma, mas apenas 850 a implementaram. Essa mobilização nacional servirá para explicar e orientar os gestores municipais a pôr em prática os dispositivos contidos na legislação. A iniciativa dos encontros faz parte de acordo assinado, no ano passado, entre o Sebrae, a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa.

A Lei Complementar 123 foi promulgada pelo Congresso Nacional em 2006 e instituiu um abrangente arcabouço de tratamento diferenciado, simplificando o que as micro e pequenas empresas devem receber por força constitucional. Hoje, 3.936 municípios brasileiros aprovaram uma lei regulamentadora (quase 70% do território nacional). No estado, apenas as cidades de Alexandria, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Coronel João Pessoa, Encanto, Doutor Severiano, Jardim de Piranhas, Sítio Novo, Passagem, Várzea, Jundiá e Lajes Pintadas estão pendentes de regularização da lei.

Um dos capítulos mais importantes da legislação é o quinto, que trata do acesso a mercados. O artigo abre a possibilidade para os municípios adequarem seus processos licitatórios ao desenvolvimento local, priorizando os pequenos negócios. A legislação estabelece um tratamento diferenciado às MPE nas licitações públicas de até R$ 80 mil e na participação – de até 30% – dos contratos junto a grandes fornecedores onde existe a necessidade de subcontratações, além de cotas de até 25% em aquisições de produtos e serviços das empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano.

Os empresários franceses que estiveram em Natal no mês de janeiro para uma visita exploratória sobre a elaboração de um projeto para a Marina em Natal, estiveram reunidos novamente ontem pela manhã, com o Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerril (Seturde). Os franceses têm interesse em participar na elaboração de um estudo técnico, analisar a questão náutica, visando à implantação de uma super marina em mar aberto.

O secretário Fernando Bezerril  disse que a presença dos franceses que desejam construir uma marina em mar aberto, nas proximidades da nascente da Via Costeira (Ponta do Pinto)  é uma nova proposta que  traz uma solução definitiva para o receptivo de grandes embarcações, que estão limitadas pelo calado aéreo da ponte Newton Navarro.  

Participaram da reunião desta segunda vinda a Natal, os empresários Jean Marie Barbero, diretor da New Co Marine France, além do diretor técnico, Philippe Pico e o diretor jurídico do grupo, Sérgio Azaretto, com o secretário Fernando Bezerril, o consultor Carlos Sodré e o secretário adjunto da Semob, Walter Pedro, Eudes Galvão, arquiteto da Semurb e o chefe de gabinete da Seturde e engenheiro ambiental, Marcelo Alvim.