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Polícia Civil de São Rafael prende acusado de homicídio foragido desde outubro

Policiais civis da cidade de São Rafael prenderam na tarde de hoje (21), em uma operação que contou com o apoio da Polícia Militar, Francisco Canindé do Nascimento, 49 anos. Ele é acusado de cometer um homicídio duplamente qualificado em outubro de 2012 e tinha um mandado de prisão expedido pelo juízo de São Rafael há 5 meses.

O crime teve motivação política e causou comoção na cidade pelo fato de a vítima, um senhor idoso conhecido como Damião, ter sido atacada pelas costas, recebendo vários golpes de facão.

Francisco Canindé estava foragido desde outubro. Ele retornou à cidade de São Rafael esta semana e estava em sua residência quando a prisão aconteceu.O homicida não ofereceu resistência à ação policial.

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Páscoa aumenta procura por chocolates diferenciados

A páscoa está chegando e, junto com ela, o aquecimento nas vendas do mercado de chocolates. E para quem pensa que os produtos se restringem apenas aos tradicionais ovos, esse quadro começa a mudar. Para fugir da mesmice, os clientes têm procurado chocolates diferenciados, que venham com uma boa dose de criatividade e com sabores exóticos.

Acompanhando essa tendência, as lojas começam a pensar e investir em produtos que chamem a atenção dos consumidores por sua exclusividade e diferenciação. Prova disso é a Chocolates Brasil Cacau, que inaugurou filial ano passado em Natal, funcionando no Praia Shopping. A marca, criada em 2009, pertence ao Grupo CRM, que possui em seu portfólio grandes nomes como a Kopenhagen e Dan Top. Mesmo com pouca idade, a Brasil Cacau já é uma referência em inovação, produção e comercialização de chocolates.

Além dos famosos ovos trufados com sabores tradicionais como brigadeiro e incomuns como a paçoquinha, no catálogo de Páscoa, a loja também disponibiliza desde cenouras, cartões e coelhos de chocolates até chocolates em formato de garrafas de champagne, maleta de ferramentas feitas de chocolate e brigadeiro na colher. De acordo com a franqueadaRiane Tavares, existe também um grande custo benefício. “As pessoas que fazem suas compras de Páscoa aqui, encontram produtos a partir de 6 reais, que fogem do comum e com qualidade garantida”, afirma a empresária.

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Convênio de R$ 500 mil para fruticultura é alvo de ação do MPF/RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Luiz Soares da Silva, Renato Santos de Oliveira, a Associação dos Produtores e Exportadores de Frutas Tropicais do Nordeste (Profrutas) e a Marketing Coop Ltda. Luiz Soares presidiu a Profrutas, associação extinta em 2008 e cuja sede se localizava em Mossoró, quando a entidade recebeu, em 1998, através de convênio com o Ministério da Agricultura, um total de R$ 450 mil em recursos federais, aos quais acrescentaria uma contrapartida de R$ 50 mil. O objetivo era promover ações de desenvolvimento da fruticultura na região Nordeste.

Do montante recebido pela Profrutas, R$ 400 mil foram destinado a um contrato assinado junto à Marketing Coop, com sede em Brasília, cujo sócio administrador era Renato Santos de Oliveira. A empresa foi selecionada através de uma licitação na modalidade convite, mas nem mesmo a homologação da proposta vencedora foi localizada na prestação de contas. O contrato foi assinado em 23 de julho de 1998 e um dia depois a Marketing Coop recebeu R$ 300 mil. “Significa dizer que 75% do valor contratado foi pago à empresa sem esta ter realizado qualquer serviço, a não ser que a referida empresa tenha realizado em um único dia 75% dos serviços para a qual foi contratada”, aponta a ação, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade.

A Marketing Coop foi contratada para executar três das metas propostas pela associação ao Ministério da Agricultura, incluindo organização de produtores e empresários; treinamento e capacitação; e promoção e divulgação dos produtos e das potencialidades da região. Em 28 de julho, cinco dias após a assinatura do contrato, a empresa emitiu nota fiscal referente à execução de todo serviço contratado e em 9 de setembro do mesmo ano recebeu os R$ 100 mil restantes. De acordo com relatório elaborado por uma Comissão Especial do Ministério da Agricultura, nenhum dos produtos apresentados foram compatíveis com os objetivos previstos no plano de trabalho. A comissão analisou cada uma das metas e submetas e apontou irregularidades em todas. Uma dessas diz respeito à tentativa de comprovar a realização de uma “Semana do Frutinegócio”, em agosto de 1998, no mesmo local e data de outro evento do setor, sem citar nomes dos apresentadores, debatedores e da coordenação; além de apresentar listas de presença com suspeitas de manipulação.

No entender do MPF, a Profrutas utilizou em sua prestação de constas produtos oriundos de convênios celebrados entre o Ministério e outras entidades, além de documentos de eventos que sequer foram realizados. O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas da associação e a condenou, em 2009, a pagar R$ 450 mil, mais multa e juros. A ação do Ministério Público Federal pede o ressarcimento integral do dano; a perda dos valores ilicitamente acrescidos ao patrimônio; a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos por oito anos; o pagamento de multa civil; e a proibição de contratar com o poder público, por cinco anos. A ACP tramita na 10º Vara Federal, em Mossoró, sob o número 0000198-24.2013.4.05.8401.

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Publicado edital do concurso para servidor do MPU

O edital do 7º concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista e técnico do Ministério Público da União (MPU) foi publicado nesta quinta-feira, 20 de março, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 130. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) vai organizar o certame. As vagas disponibilizadas são para analista do MPU, área de atividade apoio jurídico, especialidade direito, com requisito de graduação de nível superior na área. Além disso, também há vagas para técnico, área de atividade apoio técnico-administrativo, especialidade administração, com certificado de conclusão de curso de ensino médio.

As provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nas capitais das 27 unidades da Federação na data provável de 19 de maio. A avaliação será realizada no turno da manhã para analista e no turno da tarde para técnico. De acordo com o interesse da administração, o candidato poderá ser lotado em qualquer unidade administrativa do MPU, dentro da unidade federativa para a qual concorre, e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O candidato poderá obter informações referente ao concurso público na Central de Atendimento do Cespe/UnB, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou pela internet, no endereço eletrônico da organizadora (http://www.cespe.unb.br/concursos/MPU_13/). O edital completo está disponível em (http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_pdfs/edital-do-mpu.pdf)

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Prefeito e Vice viajam ao exterior e Presidente da Câmara assume interinamente

O Prefeito e vice de Currais Novos, Vilton Cunha e João Gustavo, estarão viajando no período de 21 à 31 de março, fora do território nacional, por motivos pessoais, e durante este período, o Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, vereador Nailzon Francisco Brandão de Albuquerque, mais conhecido como Izinho Brandão, assumirá a prefeitura interinamente. Pela manhã, o prefeito Vilton Cunha se reuniu com os secretários municipais para orientá-los sobre as ações que devem ser tomadas nos próximos dias, e pediu que a programação administrativa continue normalmente. Na transmissão de posse, que aconteceu no Gabinete da Prefeitura, no Palácio Raul Macêdo, às 13h, Vilton pediu que Izinho dê continuidade à ordem pública e ao trabalho em prol do município. “Esse ato mostra a confiança do poder executivo com o legislativo, e essa parceria deve acontecer para o bem de Currais Novos”, disse Vilton.

O prefeito interino disse que esta é a terceira vez que assume o cargo por motivo de ausência de um chefe do executivo municipal, e afirmou que irá trabalhar para manter a programação da atual gestão. O vereador Odon Júnior assumirá interinamente a Presidência da Câmara Municipal pelo mesmo período.

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Touros recebe primeira Assembleia Itinerante de 2013

 

O município de Touros, a 98 km de Natal, será sede do parlamento norte-riograndense por um dia, recebendo nesta quarta-feira (20) a primeira edição 2013 da Assembleia Itinerante e por dois dias (20 e 21) o projeto Assembleia Cidadã.
 
O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), vai conduzir a sessão solene de instalação do parlamento, prevista para começar às 11h. Logo em seguida acontece a sessão plenária, com a deliberação de matérias e projetos pertinentes à região. A Assembleia vai se instalar no Centro de Turismo, à Rua José Américo, Centro.
 
Cidadania
 
O projeto Assembleia Cidadã, que estreou em 2007 no município de Apodi, vai funcionar na Rua Delegado Prett, próximo à rodoviária de Touros, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Através dele, já foram realizados mais de 250 mil atendimentos em ações de educação, saúde, capacitação para a geração de emprego e renda e cidadania, com a retirada de documentos. Touros será a primeira de cinco edições planejadas para 2013. Além destas, também estão previstas ações de menor porte que devem ocorrer na capital.
 
O Assembleia Cidadã já se consolidou como uma importante ação de cidadania, onde por meio da prestação de serviços essenciais são estreitados os laços entre a população e o Poder Legislativo Estadual. Na última edição, realizada em maio de 2012 na cidade de Santa Cruz, foram contabilizados mais de 21 mil atendimentos.

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Caixa reduz juros para antecipação do Imposto de Renda

 

A Caixa Econômica Federal vai reduzir os juros da sua linha de crédito de antecipação da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A partir desta quarta-feira (20), a taxa mínima passa de 1,88% para 1,57% ao mês. Disponível até novembro, o produto é exclusivo para clientes que possuem conta na CAIXA, sendo necessária a indicação da conta como destino de crédito da restituição.
 
A linha de antecipação do IRPF não possui destinação específica, os recursos são utilizados a critério do cliente. Os interessados em contratar o empréstimo devem apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e recibo de entrega da declaração, no qual deve constar a conta indicada para crédito da restituição. O empréstimo pode variar de R$ 610 a R$ 20 mil. Para clientes que possuem conta salário, o valor máximo é de R$ 30 mil.
 
Nos últimos cinco anos, a CAIXA emprestou aproximadamente R$ 250 milhões em créditos com garantia de antecipação de IRPF. Em 2013, esse valor deve chegar a R$ 80 milhões.

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Governadora confirma assinatura do convênio para barragem de Oiticica

Em um encontro com o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, e presidentes de Federações do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini participou de um café da manhã nesta sábado (16) para debater assuntos como a criação da Universidade Federal do Seridó e medidas de combate aos efeitos da seca, que assola o Estado desde 2012.

Na reunião, a governadora lembrou o esforço feito para possibilitar a construção da barragem de Oiticica e declarou que o convênio será assinado na da próxima sexta-feira (22) e a ordem de serviço dada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em data a ser definida.

Ainda no café da manhã, a chefe do Executivo Estadual entregou a Dom Jaime Vieira a comenda em comemoração aos 10 anos da criação do Curso de Filosofia do Campus Caicó da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Além da governadora e do arcebispo, participaram da reunião o presidente da FIERN, Amaro Sales, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN, José Vieira.

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700 estudantes acompanharam Aulão do ENEM de São Gonçalo

A manhã deste domingo (17), certamente deve ter sido de praia e diversão para muito jovens, mas pelo menos para mais de 700 alunos foi diferente. Eles compareceram ao ginásio de esportes de Jardim Lola e o passa tempo foi outro. Focados na oportunidade de ter um aulão gratuito como preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ninguém perdeu a oportunidade de acompanhar os conteúdos apresentados pelos professores do CDF Colégio e Curso.

A realização dos Aulões do ENEM é uma ação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Assuntos Extraordinários, com o apoio das Secretarias de Educação, Comunicação e Eventos, Serviços Urbanos, Governo e Projetos Especiais, SAAE e Juventude, Esporte e Lazer. O próximo evento já está programado para o dia 31 de março, no ginásio de esportes do Conjunto Amarante, a partir das 8h. De acordo com a secretária Extraordinária, Mada Maia Calado, os conteúdos dos aulões serão disponibilizados no site: www.juventudeagora.com.br. Mada informou também que os alunos que ainda não realizaram as inscrições e que perderam o primeiro aulão ainda podem participar, se inscrevendo através do mesmo endereço eletrônico ou em uma das unidades dos Telecentros e Fala Mais.

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MP abre inscrições para concurso de estagiários da área administrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abre nesta segunda-feira, dia 18/03/2013, as inscrições do VI Concurso para Credenciamento de Estagiários da área administrativa da Instituição. A seleção destina-se ao preenchimento de 20 vagas e mais cadastro de reserva para as vagas que vierem surgir durante a validade do concurso. O processo seletivo cujas inscrições seguirão abertas até o próximo dia 03 de abril irá selecionar candidatos para os estágios remunerados nas áreas de: Administração; Agronomia; Arquitetura e Urbanismo; Biblioteconomia; Ciências Contábeis; Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação/Informática; Comunicação Social – Jornalismo; Comunicação Social – Publicidade; Engenharia Ambiental e Engenharia Civil; Pedagogia; Serviço Social; e Psicologia.

Para a inscrição cujo prazo foi aberto nesta segunda, 18 de março, o candidato deverá levar uma lata de leite em pó a ser doada para uma instituição beneficente. As inscrições serão realizadas mediante apresentação de formulário (ficha de dados cadastrais) disponibilizado no portal do MP na Internet no endereço eletrônico www.mp.rn.gov.br, na seção de “Concursos”, devidamente preenchido e assinado pelo candidato, acompanhado de cópia e original do documento de identificação expedido por órgão oficial, além de documento oficial da Instituição de Ensino em que conste o Índice de Rendimento Acadêmico (IRA).

As inscrições podem ser realizadas em Natal (sede da Procuradoria-Geral de Justiça – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF/Setor de Estágio, na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97, Candelária, Natal/RN – Fone: 3232-4098) e em Mossoró (na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, situada à Rua José de Alencar s/n, Centro – Fone: 3315-3858). As inscrições podem ser feitas de segunda à quinta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, bem como na sexta-feira, das 8h às 14h.