Após seu empenho na liberação da agência do Banco do Brasil, o deputado federal João Maia (PR) está em mais uma luta em prol de Jardim de Piranhas, sua terra natal. João Maia enviou oficio ao Ministro da Previdência, Garibaldi Filho solicitando a instalação de uma agência do INSS para a cidade seridoense, dentro da Política de Expansão de agências da Previdência Social, uma das marcas de Garibaldi à frente do Ministério.

No ofício, João Maia diz não ter dúvidas de que os mesmos critérios que foram decisivos para a instalação da agência do Banco do Brasil no município serão favoráveis para a do INSS, como número de habitantes, de aposentados, valor bruto da produção do município, dentre outros parâmetros sociais e econômicos.  

Para o deputado, a chegada de uma agência do INSS aliada a do Banco do Brasil que será inaugurada no próximo dia 05 de abril terá grande importância no desenvolvimento da cidade seridoense. “Ninguém de Jardim de Piranhas vai mais precisar se deslocar até outra cidade em busca de seu beneficio. Tudo será feito em casa com toda segurança e um atendimento de qualidade”, comemorou João Maia.

Demissão de trabalhadores, baixa ocupação no setor hoteleiro e crise no setor rodoviário. Estas e outras situações decorrentes da desaceleração do setor de petróleo no RN foram discutidas pelos deputados na sessão desta terça-feira (26).

A deputada Larissa Rosado (PSB) afirmou que em um ano, de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, foram 1.130 desligamentos, somente na área de extração de petróleo, homologados pelo Sindicato dos Petroleiros. Já o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil homologou 1,5 mil demissões incluindo profissionais como pedreiros, carpinteiros, serventes e soldadores.

“Seria importante que a Petrobras explique melhor essa situação, se realmente há queda de investimentos no Estado, pois se confirmando o quadro, algo precisa ser feito com urgência, para que a exploração de petróleo não se transforme em história do passado”, disse.

Mesma preocupação da deputada Márcia Maia (PSB), que disse ter conversado com funcionários das empresas terceirizadas, recém demitidos: “Essas demissões não tem impacto somente em Mossoró, mas em toda a região produtora”, disse.

O deputado George Soares (PR) relatou que na região do Vale do Açu muitas pessoas estão debandando da região por conta das crescentes demissões no setor: “Inclusive existem vários canteiros de obras abandonados”, afirmou.

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu no final da manhã desta terça-feira, (26), na Governadoria, presidentes das Câmaras Municipais de Natal, Parnamirim, Ceará Mirim, Macaíba e Extremoz, membros da União das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Natal (Unicram). O encontro teve o objetivo de discutir e sugerir novas ações nas áreas de segurança pública, saúde, transporte urbano e turismo.

O presidente da Câmara de Natal, Albert Dickson, disse que os pleitos foram trazidos para apreciação da governadora e “isso vai significar muito para nós dos municípios, que apresentamos as nossas dificuldades em diversas áreas”. Da reunião, saíram algumas medidas que serão analisadas em um próximo encontro como, por exemplo, mutirões da saúde com formação de equipes específicas, rede metropolitana de saúde para desafogar hospitais metropolitanos e reforçar a regulação de leitos.

A governadora fez um balanço da reunião e pontuou que “a ideia é muito importante porque são os presidentes que sabem quais são os problemas da população, pois estão próximos do povo. Os presidentes de Câmara que estiveram aqui compartilham de problemas comuns e precisamos analisar todo o contexto. Vamos continuar ouvindo as reivindicações e sugestões para auxiliar o nosso Governo”.

Participaram do encontro o secretário chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, e os presidentes da Câmara de Vereadores de Natal, Albert Dickson; de Macaíba, Gelson Lima; de Extremoz, Joaz Oliveira; de Ceará Mirim, Renato Martins e de Parnamirim, Rossano Taveira.

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), não vai desistir até que seu projeto de lei que isenta itens do material escolar de impostos seja apreciado no Congresso. O parlamentar potiguar apresentou emenda à medida provisória (MP) 609/2013 para que seu projeto seja inserido na matéria. A MP zera produtos da cesta básica de impostos como PIS-Pasep, Cofins e Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Como a MP trata de isenção, Agripino luta para que seu projeto seja inserido na medida provisória.

Esta semana, o relator da comissão mista que vai analisar a MP 609/2013, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), deve anunciar as emendas acatadas pela medida provisória. Agripino espera que a isenção do material escolar seja uma delas. “O pai de família tem pressa para que essa matéria seja aprovada já que muitas famílias deixam de matricular seus filhos na escola porque não têm dinheiro para comprar material para todos. Meu projeto pensa exclusivamente na educação do Brasil”, destacou o senador pelo Rio Grande do Norte.

O projeto de Agripino isenta do IPI materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica. Os impostos nesses itens podem chegar a quase 50%. Desde 2009 o projeto do senador democrata está parado na Câmara dos Deputados. “O que eu peço é que a mesma isenção usada para a cesta básica seja usada para meu projeto. Por isso apresentei a emenda à medida provisória da isenção da cesta básica. Independente de ideologia partidária, meu projeto é importante para o Brasil no sentido de acabar com a evasão escolar e abrir caminhos para melhorar a educação no país”, disse.

A Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania de São Gonçalo do Amarante (Semtasc) montou um cronograma especial para a entrega do peixe e o arroz da Semana Santa que vai abranger todo o município. A distribuição começa a partir das 13h desta terça-feira (26).

A entrega do peixe, aliado ao arroz, durante o período da Semana Santa, é uma tradição que o prefeito Jaime Calado faz questão de manter e a cada ano beneficia milhares de pessoas das zonas urbana e rural. Esse ano serão 14 mil famílias atendidas.

De acordo com o calendário a distribuição do benefício será iniciada, primeiro na área urbana, que concentra a maioria de famílias beneficiadas. Na quarta e quinta-feira a entrega passa ser feita nas comunidades da zona rural. Ao todo, 53 comunidades são visitadas, o que exige o envolvimento de servidores de todas as secretarias do Governo Municipal.

Como aconteceu em anos anteriores os beneficiados são determinados pela inscrição do Bolsa Família como critério de escolha. Cada ficha dá direito ao recebimento de um quilo de arroz e um quilo e meio de peixe para o almoço da Sexta-feira Santa.

O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Gustavo Fernandes (PMDB) participou neste domingo, em João Câmara, da manifestação popular ‘SOS Mato Grande – 1º Ato no Campo em busca de Cidadania e Vida Digna na Zona Rural do Mato Grande’.  O movimento popular foi realizado na comunidade de Queimadas, em defesa da implantação da adutora Monsenhor Lucena, para atender o município de João Câmara e 18 assentamentos nas comunidades próximas.

O deputado Gustavo Fernandes contou que as primeiras adutoras do Estado surgiram também através de movimento popular, e cobrou a presença de representantes do Governo no evento. “Era muito importante neste momento, a presença de representantes do Governo do Estado para ouvir o apelo da população, e dizer quais as soluções imediatas para trazer água para esse povo que sofre”.

Gustavo Fernandes se comprometeu a ir junto com o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino (Vavá), até à governadora do Estado, Rosalba Ciarlini “pedir soluções para levar a água à casa dos moradores da região o mais rápido possível, e atender o direito básico para sobrevivência de todos”, disse.

A movimentação popular SOS Mato Grande contou com a presença da deputada federal, Fátima Bezerra, do deputado Estadual, Fernando Mineiro, do prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino (o Vavá) e de vários vereadores do município. O evento foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal de João Câmara, Câmara Municipal, Sinte-RN, CUT, MST, MLST, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associações dos Projetos de Assentamentos, Associações Comunitárias, Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens e Igrejas Evangélicas.

Na próxima segunda-feira (01/04), começam as inscrições para a tradicional Corrida do Comerciário, promovida anualmente pelo Sistema Fecomércio/RN, por meio do Sesc. Serão 1.500 vagas disponíveis para a categoria adulto (incluindo portadores de necessidades especiais) e 200 para a categoria infantil. As inscrições podem ser feitas de até o dia 19 de abril no site do Sesc, o www.sescrn.com.br.

A Corrida do Comerciário acontece no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, com largada às 16h para os pequenos de 06 a 11 anos de idade e às 16h30 para os adultos (masculino e feminino). Os primeiros lugares nas categorias adulto e portadores de necessidades especiais receberão troféu, medalha, bicicleta, kit Adidas (camisa e boné) e fim de semana no Sesc Enseada Praia Hotel, em Ponta Negra. Os segundos e terceiros lugares também terão direito a premiação, assim como as crianças, que ganharão um kit infantil surpresa.

A corrida integra um grande evento realizado todos os anos pelo Sistema Fecomércio-Sesc na Praça Cívica (Centro) em homenagem ao seu público-alvo: o comerciário. Durante todo o dia, além de atividades esportivas, serão oferecidos serviços gratuitos em saúde, nutrição, recreação e outras áreas para toda a população.

Serviço:
O quê? Inscrições para Corrida do Comerciário 2013
Onde? Site do Sesc: www.sescrn.com.br
Quando? De 01 a 16/04
Quanto?
Comerciário: 2 kg de alimento não perecível (demanda carteira do Sesc ATUALIZADA)
Comunidade: 2 kg de alimento não perecível + R$ 10
Infantil: 1 kg de alimento não perecível

A 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou os empresários Herbert Florentino Gabriel, Marino Eugênio de Almeida e Francisco Roberto Maia a três anos de detenção e ao pagamento de multa pela prática do crime previsto no Artigo 90 da Lei nº 8.666/1993. Os três foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF/RN), em 2011, por fraudar uma licitação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), realizada em 2004.

No procedimento licitatório promovido pela CBTU (Pregão nº 003/2004), a empresa Natal Tecnologia e Segurança Ltda (NTS) foi a vencedora. Entretanto, por ocasião do cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação União, realizada pelo MPF, Polícia Federal e Receita Federal em 2005, foram apreendidos documentos que registravam uma relação de empresas associadas à expressão “PG” e “OK”, indicando que estas, apesar de concorrentes, receberam valores para não disputar a licitação e/ou apresentarem propostas com valores superiores àqueles que seriam apresentados pelas empresas do grupo Envipol.

Para o MPF, o ato tinha o objetivo de afastar empresas licitantes da disputa, diminuindo, consequentemente, a competitividade e gerando a contratação de uma das empresas do grupo. As duas empresas que apresentaram as melhores propostas de preço, a NTS e a Condor, eram integrantes do Grupo Envipol. De acordo com a denúncia, apesar de apresentar no quadro societário os sócios Fabrício Marques do Nascimento e Maria Tânia Florentino de Sena, ambos não passavam de “testas de ferro” dos reais proprietários (Herbert Florentino Gabriel, Marino Eugênio de Almeida e Francisco Roberto Maia). “A fraude praticada pelos denunciados ofendeu o interesse da Administração, que findou por contratar empresa que não necessariamente prestaria o serviço pelo menor preço”, conclui o MPF.

Os condenados recorreram da decisão da 14ª Vara da Justiça Federal. O recurso será apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife. Há outros processos criminais ainda em tramitação em face das mesmas pessoas, os quais tratam de outras licitações possivelmente fraudadas.

A população atendida pelo Programa Bolsa Família já têm o peixe garantido para manter a tradição da Semana Santa. Para isso, a Emater-RN, através do Programa de Aquisição de Alimentos (Compra Direta), doará 114 toneladas de pescado para 54 mil famílias, abrangendo 50 municípios, em todas as regiões do estado. A entrega será amanhã (26) e quarta-feira (27), nas próprias comunidades rurais, feita pelos extensionistas rurais da Emater-RN e servidores das prefeituras municipais.

A distribuição do pescado é uma ação do Governo do Estado, executada pela Emater-RN, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), representando um investimento de R$ 800 mil. Segundo a gerente do Compra Direta, extensionista rural da Emater-RN, Kize Aracheli, todo o pescado adquirido é originário de águas interiores (açudes, lagoas, tanques e viveiros) e da pesca artesanal em águas salgadas. Os fornecedores são pescadores que recebem assistência técnica da Emater-RN.

Segundo Kize Arachelli, cada família beneficiada receberá dois quilos de pescado dos seguintes tipos: tilápia, (de águas internas) e atum, dourado, serra, cioba, biquara e pescada (de águas salgadas). Até o final de março, a Emater-RN, por meio da coordenação do Compra direta, enviará um relatório com todas as informações sobre a distribuição do pescado, ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, de acordo com orientações do MDS.

A deputada Márcia Maia (PSB) encaminhou requerimento à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário de Trabalho, de Habitação e Assistência Social, solicitação para que sejam implantados programas de qualificação profissional no município de Touros.

A parlamentar lembrou que os programas de qualificação profissional abrem um leque de opções para a população. “A implantação em Touros será extremamente importante para gerar oportunidades concretas de trabalho e renda, bem como para dinamizar a economia local, valorizando o potencial de seus habitantes”, justificou.

Márcia Maia também protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa requerimento ao comandante da Polícia Militar para que seja implantado o Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD nas escolas daquele município.