Nesta quinta-feira (04), o vereador de Natal Rafael Motta assumirá a presidência do Partido Progressista no Rio Grande do Norte. Com a renúncia de Sérgio Andrade, o parlamentar natalense é o único candidato para presidir a legenda no Estado. A eleição será na manhã desta quinta-feira, na sede do PP, quando também será realizada uma entrevista coletiva, às 11h.
 

O município de Extremoz comemora nesta quinta-feira, 04, 50 anos de Emancipação Política no Largo da Igreja Matriz, no Centro Antigo da cidade, às 19h, com várias atrações culturais

Por meio da Fundação de Cultura Aldeia de Guajirú haverá apresentação de várias atrações que resgatam a cultura extremozense, como Boi de Reis, Grupo de Capoeira Afoxé, danças, além da apresentação de bandas de música de Extremoz, Felipe Camarão, Parnamirim e Polícia Militar. A festa termina com show de Ailton Sanfoneiro e Banda.

A equipe da Assembleia Cidadã retorna ao município de Touros, nesta quinta-feira (04), onde realizou sua 15ª edição nos dias 20 e 21 de março, para complementar os atendimentos do setor de documentação, atendendo a demanda remanescente da população tourense, na quinta-feira (04). Os serviços ofertados serão a retirada de carteira de identidade, CPF e foto 3×4, a partir das 9h, na Câmara Municipal da cidade e realizados em parceria com o ITEP e SEJUC.

Em sua passagem pelo município há uma semana, a Assembleia Cidadã ofereceu diversos serviços gratuitos para a comunidade, beneficiando 21.897 pessoas durante os dois dias de atendimentos. Por problemas técnicos, o setor de documentação permaneceu cerca de 2h desativado, o que impossibilitou que os atendimentos nessa área fossem realizados em sua totalidade. Pelo compromisso com os cidadãos, a Assembleia Cidadã e seus parceiros voltaram ao município para suprir esse problema e oferecer mais um dia de ações para a comunidade.

O projeto Assembleia Cidadã foi criado em 2006 e já beneficiou mais de 270.000 pessoas em 15 municípios do Estado com ações de cidadania nas áreas de saúde, ação social, educação e lazer. Já estão programadas para 2013 mais 04 edições do projeto que aproxima o Poder Legislativo da população norte-riograndense.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte tem um novo gestor. O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, assumiu a Direção do Foro para o biênio 2013-2014. O magistrado atuava como Vice-Diretor na gestão anterior. A escolha do novo titular foi feita pelo pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

“Assumo a Direção do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte com alegria, mas consciente do desafio. O Judiciário Federal hoje já está presente em quatro municípios polos do Estado, além da capital. E no próximo ano já teremos a inauguração de uma nova Vara, na cidade de Ceará-Mirim”, destacou o novo Diretor do Foro, chamando atenção ainda para o importante comprometimento de Juízes Federais e Servidores com a causa do bem servir, com agilidade e eficiência, a toda população do Rio Grande do Norte.

O primeiro compromisso oficial do Juiz Federal Janilson Siqueira como Diretor do Foro da JFRN será amanhã (quarta-feira), quando ele participará da posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; assumirá a Presidência do TRF5 o Desembargador Federal Francisco Wildo, como Vice-Presidente o Desembargador Federal potiguar Edilson Nobre e como Corregedor Regional o Desembargador Federal também potiguar Francisco Barros Dias.

O município de Angicos celebra hoje (2) os 50 anos de formatura dos 300 alunos que participaram da pioneira experiência de educação de jovens e adultos realizada pelo educador pernambucano Paulo Freire. A data foi lembrada em plenário pelo deputado Fernando Mineiro (PT).

O parlamentar aproveitou a oportunidade para criticar interrupção do projeto pelos militares. Com o golpe de 64, Paulo Freire e outros colaboradores foram presos e exilados: “Se este projeto não tivesse sido interrompido, não teríamos essa situação hoje no Brasil, com um grande número de analfabetos”, disse.

Mineiro disse que a esta foi a mais promissora e revolucionária experiência que o País teve e que serviu de exemplo para o mundo. “O analfabetismo ainda é uma chaga. Ainda temos no Brasil 9% de pessoas acima de dez anos analfabetas, nosso Estado tem o dobro e Angicos 24%, o que é inaceitável”, afirmou.

A abertura das comemorações em Angicos será as 14h30, no auditório central do Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). A governadora Rosalba Ciarlini, que decretou 2013 como o Ano da Educação Paulo Freire da Educação do RN, irá participar do evento, que prossegue até amanhã.

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) apresentou um Projeto de Lei que visa a proibição de cobrança de taxas nas matrículas ou mensalidade para estudantes com autismo, Síndrome de Down ou outras síndromes. Segundo o parlamentar, a matéria apresentada é baseada numa recomendação do Ministério Público Estadual, por meio da procuradora Iadya Gama Maia.

Na ocasião, Nelter pediu apoio dos colegas parlamentares para subscreverem o Projeto e solicitou urgência na apreciação da matéria. “Esse público precisa do apoio do poder público. Caso seja apreciado com urgência, a governadora Rosalba Ciarlini poerá sancionar o projeto o mais rápido possível”, afirmou Nelter.
 
O deputado Fernando Mineiro (PT) aparteou o colega e falou sobre os problemas de falta de professores nas escolas que recebem alunos com autismo. “As famílias dessas crianças, para acompanhar o tratamento delas, pagam, em média, R$ 5 mil por mês. O poder público tem obrigação de garantir essa assistência”, declarou.
 

O deputado Kelps Lima (PR) classificou como perversa a lógica do governo federal com relação à política de mobilidade urbana. O parlamentar mencionou a redução do IPI dos automóveis como um fator a gerar mais problemas para as cidades, devido ao aumento do número de carros nas ruas, sem, no entanto, haver obras suficientes para o escoamento do trânsito.

“A redução do IPI melhora a vida de quem produz carro, mas reduz a arrecadação do FPM, que muitas vezes é a única renda dos municípios”, disse. Kelps mencionou as obras que Natal vai receber para a Copa 2014, mas que não estão acompanhadas de educação para o trânsito, respeito aos pedestres e ciclistas e ordenamento urbano.

“Esses mais de 600 milhões em obras é um dinheiro que será pago pelo natalense, pelo contribuinte, pois metade é com recurso local e o resto é todo financiado. O governo federal na área de mobilidade só faz errar. Essa redução do IPI arrebenta as pequenas cidades, pois piora o trânsito, a qualidade de vida e os hospitais ficam abarrotados com as vítimas de acidentes de trânsito”, disse.

O Ministério Público Federal (MPF/RN) ingressou com uma ação civil pública cobrando da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) o respeito à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que exige um mínimo de 8 horas semanais de aulas efetivas, de 60 minutos cada, para os professores de ensino superior, o que resulta em pelo menos 320 horas anuais. Uma resolução da Universidade admite um mínimo anual de 240 horas-aula, com duração de apenas 50 minutos cada.

A Resolução, nº 250 de 29 de dezembro de 2009, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN, foi alvo de uma recomendação expedida pelo MPF em 26 de setembro de 2012. O pedido era para o Consepe anular ou revogar o artigo 3.º, I e II, do Anexo I, o qual define que o professor de 3º grau da instituição deverá totalizar 240 horas-aula anuais. A recomendação do Ministério Público Federal se baseou no fato de o artigo 57 da Lei 9.394/96 (LDB) exigir dos docentes o mínimo de 8 horas semanais de aulas efetivas, nas instituições públicas de ensino superior. No entanto, a presidente do Consepe, a reitora Ângela Paiva, não acatou a recomendação e o conselho até hoje não se pronunciou sobre o assunto, o que motivou o MPF a ingressar com a ação civil pública, assinada pelo procurador da República José Soares.

A UFRN alegou que “há outras atividades (deslocamento para os locais de aula, preparação da aula, atendimento de dúvidas dos alunos após o encerramento da aula, preenchimento dos registros acadêmicos obrigatórios, etc.) que são parte integrante das aulas, mas que não se caracterizam como tempo em que os alunos estão sendo diretamente ensinados” e que “a nossa compreensão do art. 57 da LDB, combinado com o art. 13, V, é que o professor tem a obrigação de cumprir oito horas de atividades de ensino relacionadas às aulas por semana.” A ação civil pública destaca, porém, que para a realização das demais atividades ligadas ao ensino em sala de aula o professor já conta com as horas restantes necessárias para a totalização de sua jornada semanal. No caso da UFRN, a própria Resolução 250/2009 do Consepe estabelece para os docentes cargas horárias que variam de 20 a 40 horas por semana, restando portanto bastante tempo extra às 8 horas mínimas de aulas efetivas.

A mesma resolução determina que “todo professor de 3.º grau em atividade de aula no ensino de graduação destinará no mínimo duas e no máximo quatro horas semanais de sua carga horária de trabalho para atendimento aos alunos, que não serão computadas nas horas-aula de ensino”.

No início da manhã desta terça-feira (2), a governadora Rosalba Ciarlini participou de um café da manhã, oferecido pelo Governo do Estado do Ceará. Na ocasião, estiveram presentes todos os governadores do Nordeste que participaram, às 10h, da 17ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

Durante o café da manhã, os governadores discutiram propostas para amenizar os efeitos da seca. Entre as sugestões estavam o aumento da distribuição de sementes, a agilidade no processo de liberação de recursos para a construção de poços e adutoras e a ampliação dos programas emergenciais, já que as previsões meteorológicas apontam que o período de estiagem vai se prolongar.

A governadora lembrou que no Rio Grande do Norte estão acontecendo reuniões semanais para discutir o problema da seca e que esses encontros já resultaram em ações efetivas. Mesmo assim, a chefe do Executivo Estadual afirmou que existe a necessidade de discutir a problemática no âmbito regional. “Todos os estados do Nordeste têm sofrido com a estiagem. Por isso, precisamos nos unir para alcançar bons resultados, já que estamos diante de um problema coletivo”, afirmou Rosalba Ciarlini.No encontro, os governadores também assinaram um documento no qual solicitam uma audiência com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para discutir a agilidade da votação dos vetos da Presidenta aos royalties do petróleo.

Logo após o café, os gestores seguiram para a 17ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff. A presidenta da República se mostrou sensível aos pleitos e anunciou, de imediato, o aumento no número de carros-pipa para abastecimento de água nos municípios que estão em estado de calamidade. Atualmente, o número de veículos responsáveis pelo fornecimento de água é de 4.466 em todo o Nordeste, mas este quantitativo será ampliado para mais de 6 mil. A ação será coordenada pelo Exército Brasileiro.  

A cidade de Carnaúba dos Dantas parou na manhã deste sábado (30) para se despedir do ex-prefeito Valdemar Cândido de Medeiros. Diversas autoridades e pessoas ligadas à política do Seridó e do Rio Grande do Norte foram prestar suas últimas homenagens. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM), acompanhada do deputado estadual Vivaldo Costa (PR), vereadores, amigos, prefeitos, familiares e a comunidade participaram da cerimônia.

Bastante emocionada Rosalba, lembrou das lutas em defesa dos mais carentes que Valdemar travou. Vivaldo Costa lamentou a partida do amigo relembrando o exemplo de gestor e cidadão que sempre foi. “Meu sentimento de pesar e a minha solidariedade, pela partida do amigo Valdermar, homem sério, íntegro que nunca esqueceu seu povo”.

Valdemar Cândido morreu sexta-feira (29) em sua residência vítima de uma parada cardíaca. O ex-prefeito governou Carnaúba dos Dantas por três mandatos.