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Obras de recuperação do Calçadão começam ainda este mês

Até o dia 20 deste mês, as obras para recuperação do calçadão da praia de Ponta Negra serão iniciadas. A informação é do secretário de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Rogério Mariz, que juntamente com os titulares da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb),  Marcelo Toscano, Serviços Urbanos (Semsur), Raniere Barbosa, e Segurança e Defesa Social (Semdes), Osair Vasconcelos  veio na tarde desta segunda-feira (8) ao Palácio Felipe Camarão para apresentar o projeto ao prefeito Carlos Eduardo.

Rogério Mariz afirmou que os secretários receberam do chefe do executivo municipal a determinação para seguir com os trâmites legais para a execução do projeto, e a previsão é de que até sexta-feira-feira (12) o prefeito assine a ordem de serviço.

Segundo o secretário, o projeto vai ser bancado pelo Ministério da Integração Nacional, no total de 23,9 milhões de reais, e será executado em duas etapas: a primeira, com começo previsto até o próximo dia 20, compreende a proteção do calçadão, numa extensão de dois mil metros. O término desta etapa está previsto para outubro deste ano. A segunda etapa começará logo em seguida, abrangendo a construção do calçadão, propriamente dita.

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Servidores do ITEP votam indicativo de greve nesta terça

 

No dia 18 de março passado, servidores do ITEP aprovaram um indicativo de greve para acontecer na próxima assembléia, que se realizará às 18h desta próxima terça-feira, 9 de abril. A expectativa era que neste meio tempo o Governo do Estado avançasse nos trabalhos ao Anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão, coisa que não aconteceu até o momento.
 
O SINPOL/RN destaca que a insatisfação dos servidores é grande, porque a minuta é avaliada desde 2010, sempre indo e voltando aos órgãos para que apresentem mais análises. A revolta maior aconteceu porque a Consultoria Geral do Estado (CGE), que vem dizendo que seu trabalho está praticamente concluído há meses, enviou pela segunda vez, somente nas últimas semanas, o processo para que a assessoria jurídica do ITEP atenda diligências solicitadas.

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Governo divulga leilão de milho com entrega em portos do Nordeste

 

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fará um leilão de compra de 103 mil toneladas de milho no dia 17 de abril. A operação seguirá o modelo anunciado pela presidenta Dilma Rousseff e definido na Medida Provisória Nº 610, de 2 de abril de 2013. O documento estabelece que o produto deverá ser adquirido a granel e entregue pelo vendedor em cinco portos do Nordeste.
 
Os locais definidos para entrega são armazéns portuários dos estados da Bahia (20 mil toneladas), Ceará (30 mil t), Pernambuco (25 mil t), Paraíba (16 mil t) e Rio Grande do Norte (12 mil t). Pela medida provisória, ficou determinada a doação do milho adquirido para os governos estaduais, que ficarão responsáveis pelos custos de remoção, ensacamento, distribuição e outros necessários ao cumprimento da destinação. Até 50% dos recursos recebidos com a venda do milho doado poderá ser destinado ao pagamento dos custos de comercialização. A diferença entre a arrecadação e os custos será destinada para ações de apoio aos pequenos criadores, com insumos complementares ao milho na alimentação animal.

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Consultor do Banco Mundial realiza treinamento para técnicos do Estado

 

A Secretaria de Planejamento e das Finanças, em parceria com a Escola de Governo do Estado, instala nesta segunda-feira (8), o primeiro treinamento sobre aspectos fiduciários para implementação de projetos e normas de aquisições/contratações adotadas pelos mutuários do Banco Mundial. O treinamento será dirigido pelo consultor Vinicius Lima Moura, consultor do Banco Mundial especialista em Aquisições e Licitações internacionais.
 
O treinamento será o primeiro de três previstos para o mês de abril, com a participação dos técnicos envolvidos na operacionalização do Projeto RN Sustentável, um contrato de empréstimo junto ao Banco Mundial no valor de US$ 540 milhões em duas etapas. Os treinamentos vão contar com técnicos dos órgãos de controle interno e externo: Controladoria Geral do Estado (Control), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
 

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Prefeitura comemora o sucesso no Simulado de Ação de Emergência

 

A população do Bairro dos Guarapes, Zona Oeste de Natal, participou na manhã deste sábado (6), do Simulado de Ação de Emergência numa Área de Risco sob a coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil, departamento vinculado à secretaria municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). O prefeito de Natal Carlos Eduardo e vários secretários municipais acompanharam a movimentação. 
 
A ação teve inicio ás 7 da manhã, quando a secretaria nacional de Defesa Civil emitiu o alerta de risco de enchente, alagamento e deslizamento de terra para a Defesa Civil do Rio Grande do Norte que por sua vez, acionou a Defesa Civil de Natal para atuar na remoção das famílias da área de risco. Logo em seguida, as “vitimas” foram removidas e abrigadas na Escola Municipal Francisco Varela, onde receberam atendimento médico e psicológico e as crianças da comunidade participaram de atividades lúdicas comandadas pelos voluntários da Cruz Vermelha.
 
Todo esse trabalho de remoção e acolhimento foi feito pelo Grupo de Ação de Emergência da Defesa Civil de Natal que realizou a primeira missão desde a sua criação este ano. O grupo é formado por 30 agentes de segurança patrimonial do município, capacitados para realizarem operações dessa natureza. A partir de agora 6 (seis) equipes de 4 (quatro) pessoas estarão de plantão 24 horas por dia para atender as demandas existentes em Natal. Os serviços poderão ser acionados pelos números 190 e 199.

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Porto de Natal recebe navio New Glory para descarregamento de trigo

 

O Porto de Natal recebeu na última sexta-feira (05) o navio trigueiro New Glory, de bandeira do Panamá. A embarcação veio de Bahia Blanca, na Argentina, com um volume de 28 mil toneladas de trigo. Desse total, 14,5 mil toneladas são destinadas ao Grande Moinho Potiguar e o remanescente segue para o Porto de Cabedelo, na Paraíba. A previsão de duração dessa operação é de 4 dias.
 
Esse já é o quarto descarregamento de trigo com destino ao Grande Moinho Potiguar só esse ano. No Moinho o trigo será armazenado e logo após processado, para a fabricação de farinha de trigo, biscoito e macarrão.

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São José do Seridó ganhará ampliação do sistema de abastecimento de água

 

Em meio à maior seca dos últimos 60 anos no Nordeste, ações hídricas que amenizarão os efeitos da estiagem continuam a ser realizadas no RN. Após a assinatura do convênio para a construção da Barragem de Oiticica, a governadora Rosalba Ciarlini, que cumpriu agenda no Seridó nesta sexta-feira (5), esteve em São José do Seridó para acompanhar o andamento das obras do novo sistema de captação, adução e tratamento do sistema de água no município.  Na cidade, a governadora esteve acompanhada do diretor presidente da Caern, Yuri Tasso, do prefeito Jackson Dantas e de outras políticas do Seridó.
 
O investimento da obra será de R$ 3,7 milhões, sendo R$ 2,7 milhões provenientes do PAC-2 e R$ 1 milhão de contrapartida do Governo do Estado, através da Caern. O objetivo é garantir o abastecimento para 100% da população urbana atual, que é de aproximadamente três mil pessoas, e para as futuras demandas pelos próximos 20 anos.

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Carlos Eduardo faz balanço de 100 dias da gestão

 

Convidado da assembleia-almoço da Câmara de Diretores Lojistas de Natal – CDL Natal, no Versailles Recepções, o prefeito Carlos Eduardo fez nesta sexta-feira (5) um balanço dos 100 primeiros dias de gestão à frente do destino do município, como também anunciou diversos projetos a serem executados a médio e longo prazo. O chefe do executivo agradeceu o convite do presidente da CDL, Amauri Alves da Fonseca Filho, e louvou a iniciativa da entidade, afirmando que “a construção de uma cidade melhor é uma responsabilidade coletiva”.
 
Carlos Eduardo disse que quando assumiu a Prefeitura tinha dois planejamentos: um de curto prazo e outro de médio e longo prazo. O primeiro foi para estabelecer a normalidade na cidade, regularizando a coleta do lixo, recuperando a malha viária com o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buracos, totalizando investimento de R$ 15 milhões; o pagamento dos salários atrasados do funcionalismo e a abertura do ano escolar com 144 escolas. Dessas, 30 receberam melhorias oriundas da parceria da Prefeitura com a Cruz Vermelha e as Forças Armadas. Outra ação importante destacada pelo prefeito foi a reabertura de três maternidades que se encontravam com problemas.
 
Passado o período mais difícil da gestão, o gestor falou sobre os projetos para o futuro, como a ordem de serviço dada na última terça-feira (2) para a construção do túnel de drenagem no entorno da Arena das Dunas, que vai acabar com alagamentos em dezenas de pontos críticos da capital. O objetivo é levar as águas das lagoas e áreas próximas até o seu destino final: o rio Potengi. O benefício tem custo aproximado em R$ 200 milhões e faz parte do complexo de obras da Copa do Mundo.

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Seplan divulga números do trimestre

 

O Tesouro do Rio Grande do Norte obteve uma receita bruta, no primeiro trimestre de 2013, de R$ 1.900.290.479,83. Desse valor, foram deduzidos R$ 818.389.361,39 para pagamento de transferências constitucionais aos municípios, de repasses ao FUNDEB/ Educação, União (Pasep) e ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi). Descontados os repasses, a receita líquida do Tesouro ficou em R$ 1.081.901.118,44.
 
Nos meses de janeiro, fevereiro e março, as despesas pagas pelo Tesouro Estadual foram de R$ 1.061.522.571,43. O Tesouro ficou, portanto, com uma disponibilidade de R$ 20.378.547,01 para pagamento de despesas imediatas. No primeiro trimestre, o Poder Executivo transferiu aos Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e ao Ministério Público R$ 285.319.922,98. Ou seja, 26,4% da receita líquida, conforme as planilhas enviadas à Secretaria de Planejamento (Seplan), prevendo gastos com pessoal, custeio e investimento.
 
Pela ordem dos valores, o Tribunal de Justiça ficou com a maior parte dessetotal: R$ 167.243.256,94. A Assembleia Legislativa recebeu R$ 55.275.275,88. Já o Ministério Público ficou com R$ 51.431.721,08. Finalmente, coube ao Tribunal de Contas o repasse de R$ 11.369.669.

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Marcos Antônio critica ausência do Seturn em audiência

O vereador Marcos Antônio (PSOL) criticou a ausência do Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal) na Audiência Pública sobre Esclarecimentos da Semob acerca das mudanças no transporte que prejudicam a população, nesta sexta-feira 5, na Câmara Municipal de Natal. O parlamentar participou do nosso programa Boa Tarde, Cidadão, na Band Natal.

Para o parlamentar, o Seturn – e não a SEMOB (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) – é quem vem “mandando e desmandando no sistema de transporte público de Natal” há muitos anos. “Se a SEMOB tem o controle efetivo da gestão, por que não puniu os empresários, que desde janeiro tiram linhas de ônibus e fundem outras, em toda Natal?”, questionou.

Mas, segundo Marcos Antônio, a SEMOB nada faz. “Por que não abriu novas licitações para concessões e abertura de novas linhas de ônibus? Se as linhas são deficitárias, por que não cria uma empresa pública de transporte coletivo?", questionou.