O senador José Agripino (RN) vai apresentar emendas à medida provisória (MP) 610/2013, que amplia o valor do Benefício Garantia-Safra de 2011/2012 e dá auxílio emergencial financeiro para desastres naturais ocorridos no ano passado. O senador quer que as dívidas de até R$ 100 mil adquiridas pelos produtores rurais tenham perdão de 85% e que os outros 15% sejam pagos em parcelas e prazos estabelecidos entre bancos oficiais e trabalhador.

O parlamentar potiguar vai propor também que a distribuição do milho para os gados que sofrem com a seca seja feita de forma mais rápida e eficiente. Nessa mesma MP, o governo federal autorizou a liberação de até 300 mil toneladas de milho para venda a pequenos criadores, mas a forma de distribuição desse alimento ainda não está esclarecida. Agripino defende que a oferta do pagamento do frete para entrega desse milho às regiões brasileiras seja competitiva com a do mercado atual, caso contrário não haverá interessados na distribuição.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu, sem eu gabinete, representantes de entidades de estudantes e produtores culturais e artísticos. Eles defendem a aprovação do Projeto de Lei 4571/08, de origem do Senado, que estabelece cota de 40% para meia-entrada.

O projeto padroniza a emissão da carteira estudantil, com o objetivo de evitar falsificações. A proposta, que tramita em caráter conclusivo nas comissões da Casa, está pronta para a pauta da Comissão de Constituição e Justiça.

A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará na sexta-feira (12) uma manhã de comemoração, prevenção e lazer. O evento faz parte do lançamento da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe.

A programação vai começar às 8h no Serv Club com café da manhã, atividades educativas de alimentação saudável, hidroginástica, alongamento, serviços odontológicos e os profissionais de saúde vão tirar dúvidas e dar orientações de promoção da saúde.

Crônica bem humorada sobre o estresse que a vida contemporânea nos impõe e seus efeitos devastadores, “Pressão Alta” é o espetáculo que o ator carioca Raul Gazolla apresenta em Natal no próximo dia 18 de abril, quinta-feira, no Teatro Riachuelo.  Os ingressos estão à venda na bilheteria do teatro e no site www.ingressorapido.com.br.

O deputado Kelps Lima declarou hoje na Assembleia Legislativa que os efeitos da Seca, que se renovam a cada estiagem, representam um atestado da incapacidade da classe política potiguar de promover políticas públicas para tratar de um problema que é secular.

“Hoje, temos um Ministro, o Presidente da Câmara dos Deputados e uma das maiores lideranças da oposição, oriundas de nossa bancada federal. Todos com muito poder em Brasília para ajudar o Rio Grande do Norte. Massss, eu pergunto: de que adianta ter todas essas autoridades com poder federal sem que a elas seja apresentado um projeto de construção de convivência com a seca de efeito futuro, viável economicamente e imaginativo?”, questiona Kelps.

O presidente do IBAMA, Walney Zanardi, receberá segunda-feira, dia 15, uma representação do Governo do RN, para iniciar a definição de uma agenda de providências destinadas a adequar a indústria salineira daquele Estado à legislação ambiental.

Foi o que ficou acertado em audiência que a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, concedeu na tarde desta quarta-feira a uma representação de empresários, acompanhados pela governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e os deputados Felipe Maia, Betinho Rosado, Paulo Wagner, Sandra Rosado e Fátima Bezerra.

A estiagem no Semiárido nordestino dura pelo menos um ano e já é considerada a maior seca dos últimos 50 anos. No Rio Grande do Norte, 144 municípios enfrentam situação de calamidade, o que representa 86% das cidades. Os técnicos estimam que, mesmo se restabelecendo dentro em breve o regime de chuvas, será necessária uma década para recompor os estragos.  O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) levou ao Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), a sua preocupação com a grave situação.

“Os prejuízos calculados já são da ordem de 5 bilhões de reais, com perda de pelo menos 30% do rebanho de gado, ovinos, caprinos. O Governo do Estado se limita a repassar os recursos federias, sem se importar muito com a construção de um plano de prioridades que contemple projetos articulados. E os prefeitos reclamam também que a burocracia do governo federal atrapalha a concretização das medidas emergenciais”, relatou Fábio Faria em discurso.

Para planejar os festejos juninos de Natal, o vereador Aroldo Alves (PSDB) promoveu audiência pública na Câmara Municipal, na manhã de quarta-feira (10). O presidente do PSDB destacou as sugestões para dar a celeridade que os eventos precisam, tais como estender o horário de encerramento dos eventos, das 23h30 para 2horas.

Outra reivindicação que o vereador considerou importante foi a centralização das solicitações. “Os promotores dos festejos do São João de nossa cidade tem que fazer vários ofícios para requerer as providências necessárias para atender as boas práticas dos eventos, tais como expedientes para a Semsur, Semob, Polícia Militar, Semurb e Funcart, o que poderia ser par um lugar único. O que precisa ser feito é o retorno das solicitação, estabelecer um prazo para retorno da viabilidade, após protocolar o pleito. Alguns ajustes precisam acontecer”, comentou o autor da audiência pública.

Em pronunciamento na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias denunciou que diversas instituições bancárias, como do Banco do Nordeste e Banco do Brasil, estão tomando as terras de pequenos e médios agricultores, cujas propriedades foram atingidas pela seca. Tomba também questionou sobre o que o governo do estado está fazendo para diminuir os prejuízos enfrentados pelos pequenos e médios agricultores.

Para ele, a situação está crítica, e o homem do campo está prestes a passar fome. “Estamos diante da maior seca dos últimos 40 anos. É necessária a adoção de ações emergenciais, pois caso não elas aconteçam até maio, e as chuvas não aconteçam, a situação ficará insustentável”, enfatiza, destacando que o homem do campo está a beira de passar fome.

O secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes acompanhou a governadora Rosalba Ciarlini na tarde desta quarta-feira (10) durante audiência junto ao ministro do Turismo, Gastão Vieira, em Brasília.

Na pauta da audiência, a conclusão das obras de duplicação da estrada Goianinha/Pipa. A governadora conseguiu R$ 20 milhões este ano junto ao Governo Federal para esta obra. Também foi discutido o andamento das obras de esgotamento sanitário da Redinha e de Tibau do Sul, no trecho da Praia de Pipa.

Foi solicitado ainda ajuda na divulgação e promoção do destino Rio Grande do Norte. No período em que as belezas naturais de Pipa e Jenipabu – dois destinos consolidados – são exibidas na novela global Flor do Caribe, o pedido foi para enaltecer outras potencialidades turísticas do Estado potiguar.