Na tarde deste domingo (14), a governadora Rosalba Ciarlini participou de uma caminhada na Via Costeira dentro do projeto Costeira Viva. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado do Turismo e conta com apoio de órgãos municipais, da Fundação José Augusto, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Samu e Companhia Rodoviária Estadual.

Ao longo de 2.500 metros, a governadora pode conhecer de perto a estrutura montada na Via Costeira para receber os potiguares e turistas, que dispõem de espaço dedicado para caminhadas, corridas, ciclismo, skate, entre outros.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) assegurou todo o apoio da sua administração à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM-RN ao participar na tarde deste sábado (13) da posse do vereador Francisco José Júnior na presidência da entidade, em solenidade realizada no hotel Thermas, em Mossoró.

O deputado aproveitou para convidar todos os presidentes de câmaras municipais, que participaram do Primeiro Fórum Estadual de Vereadores do Estado, para o Workshop a ser realizado no dia 10 de maio próximo, quando será discutida a implantação das TVs legislativas municipais, sob a coordenação da TV Assembleia.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), realizará nesta terça-feira (16), às 14h, no Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (Cefope), reunião técnica com as regionais de saúde. O objetivo é definir novas estratégias de descentralização das ações de vigilância sanitária para os municípios do Rio Grande do Norte.

Tendo como base o decreto Nº 7.508/2011, Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP), a reunião vai apresentar o Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), avaliando a situação dos municípios que estão com os recursos de vigilância sanitária bloqueados por falta de alimentação do sistema.

Um projeto para planejar o futuro econômico do Rio Grande do Norte, onde todas as informações necessárias para investimentos e negócios possam ser encontradas de forma sistematizada, analisada e trabalhada. Esse é o foco central do MAIS RN que o Governo do Estado lança na próxima segunda-feira (15), às 17h, na Escola de GoveRNo, em parceria com a Federação das Indústrias do RN e cerca de 50 empresas que já aderiram ao projeto.

Para viabilizar o MAIS RN, a governadora Rosalba Ciarlini, assinará o acordo de cooperação técnica com a Fiern, que será a responsável pela contratação de uma consultoria para dar apoio à construção do banco de dados. O banco de dados reunirá atividades econômicas, dados estatísticos, meio físico, social, infraestrutura e redes de serviços para análise das oportunidades e gargalos com a identificação de ações de Governo.

Discutir ações emergenciais para o combate a maior estiagem dos últimos 50 anos fez com que um grupo de agricultores e alguns prefeitos do Seridó se reunissem nesta sexta-feira, 12, em Acari, para o “Grito da Seca”, encontro organizado pela médica veterinária Joana D’Arc Pires, que recentemente furou um bloqueio de seguranças para entregar à presidenta Dilma Rousseff, uma carta de reivindicações do povo potiguar.

A reunião contou com a participação de diversos presidentes de associações rurais do Estado, como o presidente da Associação Seridoense de Criadores, Nivaldo Saldanha, e de alguns prefeitos da região, Vilton Cunha (Currais Novos), Isaias Cabral (Acari), Titico Araújo(Tenente Laurentino), e do vice-prefeito de São Vicente, Andreazza Fernandes. “Os problemas que a estiagem causa na nossa região é antigo, e até hoje nenhuma ação concreta foi realizada, não podemos mais esperar obras paliativas, o Nordeste tem sede”, disse o prefeito Vilton Cunha.

O “Grito” também foi uma forma de protestar contra a política de juros dos brancos, que cobram taxas exorbitantes aos pequenos produtores rurais. No final da reunião, os participantes seguiram até a Igreja do Rosário, centro de Acari, onde deram continuidade ao protesto.

Em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (12), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, foi instalado oficialmente o Grupo de Ação de Emergência da Defesa Civil, que se caracteriza pelo monitoramente de áreas de riscos, atuando de forma preventiva e em situações de emergências. Formado por 30 agentes patrimoniais, o grupo foi capacitado pela Cruz Vermelha, que ministrou por uma semana de Curso Básico de Proteção de Defesa Civil.

A apresentação dos formando foi feita pelo secretário de segurança e Defesa Social, Osair Vasconcelos, que fez questão de citar nominalmente alguns colaboradores que pelos entusiasmo e dedicação ao projeto, caracterizam o grupo. O secretário ressaltou que este é o primeiro grupo formado na capital com a responsabilidade de atuar em áreas de risco e de alto risco, especialmente no que se refere à prevenção, emitindo o primeiro sinal de alerta aos órgãos sociais, estruturantes e de serviços urbanos, para que tragédias não aconteçam.

Atendendo ao convite do Governo do Estado, a prefeita de Serra Caiada, Socorro dos Anjos, participou na manhã desta quinta-feira (11), no auditório do Gabinete Civil em Natal, com mais de 25 prefeitos potiguares com menos de 200 mil habitantes, de uma série de palestras técnicas para a implantação do projeto ‘Crack, é possível vencer’. Técnicos da Saúde, Educação, Segurança Pública e Ação Social discursaram sobre o preocupante crescimento da dependência química nas cidades do interior do Estado.  Os  prefeitos assistiram as explicações e com o apoio da coordenadora do Programa RN Vida, Sonali Rosado, irão, a partir de agora, encontrar os caminhos para o desenvolvimento de ações e políticas públicas para o enfrentamento do crack, álcool e outras drogas em todo o Rio Grande do Norte.

Em suas palavras durante o evento a prefeita Socorro falou das ações já implantadas no seu mandato: “ A situação das drogas já é uma preocupação da nossa gestão em Sera Caiada. Pensando nisso, já implantamos ações que estão dando resultado. A implantação do toque de recolher, policiamento mais ostensivo com apoio da Guarda Municipal, conscientização na porta das escolas são algumas medidas que tomamos para minimizar o problema das drogas que assuta todos os município” Socorro aproveitou a oportunidade para colocar o município a disposição para colabora com o RN Vida: “ Serra Caiada está numa localização estratégica entre duas regiões e estamos de portas abertas para somar com a implantação do programa “Crack, é possível vencer” o mais rápido possível”, concluiu a prefeita.

O Partido Social Democrático (PSD) deu mais um passo importante rumo à definição do posicionamento da sigla para as eleições de 2014. Em reunião da Executiva Nacional, na manhã dessa quinta-feira (11), em Brasília, os diretórios do Distrito Federal, Sergipe e Paraíba confirmaram a decisão de apoiar a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (RN), participou do encontro.

Presidente Nacional da legenda e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab destacou a coesão que os diretórios estaduais têm apresentado. Segundo ele, o sentimento é de que o PSD poderá, em breve, definir uma posição favorável à candidatura de Dilma. “É apenas um sentimento. O importante são as formalizações. O partido precisa fechar com os diretórios estaduais e suas bases políticas para que tenhamos uma decisão de representatividade”, afirmou. “Uma decisão dessa envergadura não pode ser tomada de afogadilho. Todas as partes envolvidas precisam ser ouvidas”.

Projeto Piloto da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e), que possibilita a emissão da Nota Fiscal Eletrônica, modelo 65, entrou em vigor no Rio Grande do Norte esta semana. A regulamentação pode ser vista com detalhes na portaria Nº 036/2013-GS/SET, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 11 de abril de 2013.

A mudança tem o intuito de oferecer mais uma facilidade no registro de operações no comércio varejista, assim como a padronização de procedimentos pelo meio eletrônico, tendo como parâmetro a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que entrou em vigor no Brasil em 2008. Através dela as Secretarias de Fazenda receberão as informações assim que ocorrer a operação comercial. A interferência no ambiente do contribuinte será mínima à medida que o fisco estadual não precisará vistoriar máquinas para obter as informações que estarão disponíveis no ambiente virtual. 

A Secretaria de Planejamento e das Finanças, em parceria com a Escola de Governo, concluiu na sexta-feira (12), a primeira etapa do treinamento sobre as normas de licitação adotadas pelo Banco Mundial, aplicado para 25 técnicos das Unidades Executivas Setoriais (UES) do Projeto RN Sustentável. O treinamento foi ministrado por Vinicius Moura, especialista do Banco Mundial em licitações.

A segunda etapa do treinamento, desta vez para técnicos dos órgãos de controle internos e externo, será aplicada no final de maio. Com o objetivo de dar maior transparência aos métodos licitatórios do projeto, a Seplan vai oferecer o segundo treinamento para os órgãos de controle Internos (PGE e CONTROL) e para técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O último treinamento, ainda sem data certa, será para gerentes das (UES).