O Coordenador Geral do PROCON/RN, Araken Farias, convida para o lançamento do Plano de Metas de Redução de Demanda para 2013, que será nesta sexta-feira (19), às 9h, na sede do Procon/RN, situada à Av. Tavares de Lira, 109, na Ribeira.

O Plano de Metas de Redução de Demanda visa à redução das queixas feitas pelo consumidor e aumento índice de solução dos casos reclamados. Também irá fomentar atitudes positivas dos fornecedores perante seus consumidores e os órgãos de defesa do consumidor, especialmente com foco na identificação de problemas geradores de reclamações, na atuação preventiva e na solução célere das demandas.

A  adesão da Prefeitura de Natal ao Movimento Brasil Competitivo (MBC), por meio do programa Modernizando a Gestão Pública, trará inúmeros benefícios para a gestão municipal, como, por exemplo, o aumento da capacidade de investimento do setor público, a partir da aplicação da técnica de planejamento estratégico, gerenciamento de receita e despesa, incluindo aí a auditoria na folha de pessoal.

É perseguindo esses objetivos que o executivo vai trabalhar em parceria com o Movimento Brasil Competitivo. O prefeito Carlos Eduardo assina amanhã, sexta-feira, dia 19, o termo de cooperação com o MBC, em evento a ser realizado a partir de 9 horas, no auditório da Fiern.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte convida a população do bairro Leningrado e comunidades circunvizinhas a participarem da quarta edição do Programa Defensoria Pública na Comunidade que será realizada no dia 20 de abril (sábado), das 9h às 14h, no Centro Municipal de Educação Infantil Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo  – CMEI, na rua Maranatá, s/n, no bairro Leningrado, próximo ao Planalto, na zona oeste de Natal.

A execução da quarta edição do Programa Defensoria Pública na Comunidade contará com o atendimento jurídico prestado por Defensores Públicos do Estado e Defensores Públicos Federais, equipe multidisciplinar composta por psicóloga e assistente social, e servidores da instituição, participação da Central do Cidadão, que realizará a confecção de CPF’s e Carteira de Trabalho e do ITEP/RN, que confeccionará primeira e segunda via da Carteira de Identidade.

Outras instituições como a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Natal, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, também estarão presentes ao evento.

Prefeitos de todo o país estarão em Brasília, entre 23 e 25 de abril, para o II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos novos governantes locais. O evento deve reunir cerca de três mil participantes. Todos mobilizados para debater soluções e alternativas sustentáveis que tornem as cidades mais acolhedoras, seguras e estruturadas para a população.

A discussão é especialmente relevante para 73% dos prefeitos que tomaram posse no início deste ano. Eles exercem primeiro mandato e encaram a desafiante missão de cumprir as promessas de campanha em meio a obrigações legais e aos clamores dos cidadãos que exigem serviços essenciais de qualidade.

A senhora Benedita Emiliano Martins, de 86 anos, sofreu um acidente doméstico vindo a fraturar o fêmur após uma queda. Ela está internada no leito 101, do Hospital Memorial, em Natal, e precisará fazer uma cirurgia urgente. Para isso, ela está precisando de quatro doadores de sangue, de qualquer tipo, para receber a autorização do procedimento cirúrgico.

Os interessados em ajudá-la devem doar no Hemonorte e pegar o recibo que comprove a doação no nome da paciente. A família desde já agradece o ato solidário e coloca a disposição para mais informações através do 8814-4897, com Jurema Marinho.

A organização do Fórum de Arquitetura 2013 confirma a participação de profissionais de renome internacional. O evento, que acontece no dia 24 de maio, das 14h às 18h, no Pirâmide Natal Hotel e Convention, terá palestras de Índio da Costa, com o tema “50 anos de Arquitetura”, e Carlos Fortes, com “Iluminação: Design + Arquitetura”.

O evento deve reunir profissionais e estudantes das áreas de arquitetura, design, decoração e paisagismo de todo o Rio Grande do Norte e região Nordeste. "Apesar de ser um evento local, temos recebido procura de participantes de outros estados. Estamos trazendo refências nacionais e internacionais do mercado", destaca Claudio Menezes, organizador.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), adquiriu nesta quarta-feira (17) 12 mil toneladas de milho a granel que serão distribuídas para o Rio Grande do Norte e repassadas aos agricultores que sofrem com os efeitos da seca no estado. Os grãos devem aportar na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) no próximo dia 10 de maio e serão utilizados para a alimentação de animais.

A logística para a distribuição do milho será feita pelo Governo do RN e, segundo detalhou o assessor técnico da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Tarcísio Bezerra, será realizada uma operação para depuração e filtragem dos agricultores cadastrados na Conab, Idiarn e fornecedores do Programa do Leite. A ação tem o objetivo de identificar quais regiões apresentam maior carência de milho para uma partilha geográfica mais justa.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17) a lista das Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que tem como membros os seguintes parlamentares:

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO

Titulares:

Deputado José Adécio (DEM) – Presidente
Deputado Vivaldo Costa (PR) – Vice-presidente
Deputado Leonardo Nogueira (DEM)

Suplentes:

Deputado Fernando Mineiro (PT)
Deputado Getúlio Rêgo (DEM)                                                                

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Titulares:

Deputado Hermano Morais (PMDB) – Presidente
Deputado Kelps Lima (PR) – Vice-residente
Deputado Ezequiel Ferreira (PTB)
Deputado Getúlio Rêgo (DEM)
Deputado Agnelo Alves

Suplentes:

Deputado Gustavo Fernandes (PMDB)
Deputado Vivaldo Costa (PR)
Deputado Fernando Mineiro (PT)
Deputado Leonardo Nogueira (DEM)
Deputado Tomba Farias (PSB)

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR

Titulares:

Deputado Gustavo Carvalho (PSB) – Presidente
Deputado José Adécio (DEM) – Vice-presidente
Deputado Ezequiel Ferreira (PTB)

Suplentes: Deputado Tomba Farias (PSB)
Deputado Getúlio Rêgo (DEM)
Deputado Gilson Moura (PV)

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Titulares:

Deputada Márcia Maia (PSB) – Presidente
Deputado Gilson Moura (PV) – Vice-presidente
Deputada Gesane Marinho (PSD)

Suplentes: Deputado Gustavo Carvalho (PSB)
Deputado Ezequiel Ferreira (PTB)
Deputado José Dias (PSD)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Titulares:

Deputada Larissa Rosado (PSB) – Presidente
Deputado Fernando Mineiro (PT) – Vice-presidente
Deputado Walter Alves (PMDB)

Suplentes:

Deputado Kelps Lima (PR)
Deputado Agnelo Alves (PDT)
Deputado Nélter Queiroz (PMDB)

COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO

Titulares:

Deputado Tomba Farias (PSB) – Presidente
Deputado Raimundo Fernandes (PMN) Vice-presidente
Deputado José Dias (PSD)

Suplentes:

Deputada Larissa Rosado (PSB)
Deputado Antônio Jácome (PMN)
Deputada Gesane Marinho (PSD)

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Titulares:

Deputado Fernando Mineiro (PT) – Presidente
Deputado Nélter Queiroz (PMDB) – Vice-presidente
Deputado George Soares (PR)

Suplentes:

Deputada Márcia Maia (PSB)
Deputado Gustavo Fernandes (PMDB)
Deputado Vivaldo Costa (PR)

COMISSÃO DE SAÚDE

Titulares:

Deputado Antônio Jácome (PMN) – Presidente
Deputado Fábio Dantas (PHS) – Vice-presidente
Deputado Leonardo Nogueira (DEM)

Suplentes:

Deputado Raimundo Fernandes (PMN)
Deputado George Soares (PR)
Deputado Getúlio Rêgo (DEM)

O deputado Fernando Mineiro (PT) fez nesta quarta feira (17) um alerta quanto a um colapso iminente no abastecimento de água para o consumo humano no Rio Grande do Norte, sendo necessária a elaboração de um plano de urgência.

Ele destacou a situação da lagoa de Extremoz, na região metropolitana que é responsável pelo abastecimento de cerca de 300 mil pessoas, correspondendo a 70% da zona Norte de Natal e mais Ceará Mirim e algumas comunidades de São Gonçalo do Amarante.

“A Lagoa está com 45% de sua capacidade, da mesma forma que ocorre com o maior reservatório do Estado, que é a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que abastece cerca de 230 mil pessoas em 25 municípios. Em outros municípios do interior chegam as informações que a vazão dos poços está diminuindo”, afirmou.

O deputado Agnelo Alves (PDT) quer informações oficiais da CAERN, da secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos sobre o andamento das obras de saneamento no litoral Sul, em especial sobre o estágio atual das obras com a discriminação das áreas contempladas; as futuras áreas a serem beneficiadas com a expansão da rede de esgoto e tratamento de água; o cronograma de execução das obras; e o volume de recursos públicos gastos. O parlamentar participou nesta quarta-feira (17) do nosso programa Boa Tarde, Cidadão, da Band Natal.

Nesse sentido ele protocolou requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a ser encaminhado à governadora Rosalba Ciarlini ao presidente da CAERN, Yuri Tasso e ao secretário de Meio Ambiente, Leonardo Rêgo.

O parlamentar destacou que o saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados numa determinada região que visa proporcionar uma situação higiênica para os habitantes. Entre esse procedimentos podem ser citados tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos e materiais.

“No caso específico das comunidades de Pium, Cotovelo e Pirangi, a assessoria da CAERN divulgou que foi concluído o assentamento de mais de 90% dos 101 quilômetros de tubos da rede de esgotos sanitários do sistema Pium, Cotovelo e Pirangi. No entanto, os meios de divulgação institucional do governo do Estado informaram que o esgotamento sanitário de Pium, Cotovelo e Pirangi vai saltar de 0% para 90%, investimento de R$ 23,1 milhões”, afirmou.