Na manhã desta sexta feira (26), as Secretarias de Estado de Planejamento e Finanças (SEPLAN), da Saúde Pública (SESAP) e da Infraestrutura (SIN), realizaram no auditório da Escola de Governo, uma Audiência Pública sobre o Projeto de Parceria Público-Privado (PPP) para implementação e gestão de serviços não assistenciais da Unidade Hospitalar Traumatológica  no município de Natal.

Na ocasião foram apresentados pelo Secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, os prazos e os procedimentos realizados pelo Estado, desde o dia 22 de agosto, quando foi publicado o edital de manifestação de interesse. De lá pra cá, várias etapas já ocorreram, tendo a conclusão dos estudos e a aprovação desses levantamentos se encerrado no último dia 05 de abril. As próximas etapas serão: o encerramento da consulta pública até o dia 07 de maio e posteriormente, o lançamento da licitação.

Em continuidade ao atendimento dos produtores rurais que sofrem com a escassez do grão no Nordeste, em razão da forte estiagem na Região, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou hoje (26) a compra de mais 20 mil t de milho a granel. O grão deverá ser entregue no Terminal Portuário Cotegipe, Bahia, entre os dias 27/05 a 4/06.

Esta foi a segunda tentativa para a realização da operação pela Companhia com base no modelo definido na Medida Provisória Nº 610, de 2 de abril de 2013, expedida pela presidenta Dilma Rousseff.

A expectativa da Conab era adquirir 103 mil t do produto nesta segunda operação. Para isso, a companhia ampliou o prazo para a entrega do produto nos portos e manteve o preço de compra utilizado no leilão passado. Novo leilão foi marcado para o dia 6 de maio, para a compra de 83 mil toneladas de milho a granel para entrega no mês de junho em armazéns portuários dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os preços de compra só serão definidos dois dias antes do leilão.

O deputado Estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Gustavo Fernandes (PMDB) cumpriu agenda esta semana, em Brasília. Na ocasião, Gustavo Fernandes esteve em audiência com o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho juntamente com os prefeitos de Almino Afonso, Lawrence Amorim (PMDB); de Frutuoso Gomes, Lucídio Jácome (PSB); de Major Sales, Thales Fernandes (PMDB), e com Suplente de Deputado Estadual, Dr. Pio X Fernandes. Na pauta, assuntos relacionados à região oeste do RN. 

As Secretarias do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Saúde Pública (Sesap) apresentaram, nesta sexta-feira (26), em audiência pública no auditório da Escola de Governo, o projeto de Parceria Público Privada (PPP) para implantação e operação de serviços não assistenciais do Hospital Traumatológico de Urgência e Emergência de Natal.

O Projeto de 20 anos de parceria, em fase de consultas públicas, foi apresentado pelos secretários Obery Rodrigues Júnior, do Planejamento, e Luiz Roberto Fonseca, da Saúde, que responderam aos questionamentos sobre detalhes do contrato de concorrência pública. A reunião de audiência pública atende as exigências das leis 8.666, de 1993, e 11.079, de 2004.

Ao final dos 20 anos da Parceria Público Privada, o Hospital e todas as instalações e equipamentos nele instalados serão de propriedade definitiva do estado do Rio Grande do Norte. Caberá ao Estado decidir, então, se faz nova licitação para continuar com o modelo de PPP por mais 15 anos, ou se assume a totalidade da administração. Pela legislação, o limite máximo de uma PPP é de 35 anos. A contraprestação mensal terá uma parte fixa de 70 por cento para pagamento da construção do Hospital e outra variável, conforme a avaliação da qualidade do serviço prestado pelo parceiro privado (vigilância, farmácia, lavanderia, refeições, etc).

No dia 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador, o Sistema Fecomércio/RN, por meio do Sesc, promete mais uma grande celebração – considerada a maior do Estado. Para todas as idades, a programação gratuita envolve esportes (como a tradicional Corrida do Comerciário), lazer, cultura, beleza, oficinas, recreação infantil, emissão de documentos e shows. As atividades acontecem das 8h às 19h em quatro polos: Natal (Praça Cívica), Sesc Mossoró e Sesc Seridó (Caicó). O Sesc Ponta Negra também terá programação.

Em sintonia com a missão do Sesc, o evento pretende contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos comerciários e da população potiguar, com a oferta de serviços gratuitos em várias áreas.  "A tradicional programação do Sistema Fecomércio RN no primeiro de maio é a nossa melhor forma de homenagear aqueles que são a força-motriz da pujança do setor de Comércio e Serviços deste estado. Nada melhor portanto que, no dia dedicado a eles, reunirmos tudo isto em uma programação para todas as famílias potiguares", enfatiza o presidente do Sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz.

O  Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual, Manoel Onofre de Souza Neto, entregou nesta sexta-feira, dia 26/04/2013, à Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, a lista com o resultado da eleição para Procurador-Geral de Justiça realizada semana passada, que teve como mais votado o Promotor de Justiça Rinaldo Reis Lima.

Manoel Onofre de Souza Neto comunicou sobre a eleição para a formação da lista tríplice na qual concorreram os Promotores de Justiça Rinaldo Reis e Oscar Hugo de Souza Ramos, e registrou que o resultado foi homologado em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores no início desta semana. Ressaltou, ainda, o anseio institucional em ser observada a nomeação do mais votado.

O Procurador-Geral de Justiça convidou para a reunião também o candidato mais votado na referida eleição, ocasião em que a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, antecipou a indicação do Promotor de Justiça Rinaldo Reis para chefiar o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte durante o biênio 2013/2015, preservando a tradição do Chefe do Executivo Estadual de nomear o mais votado entre a classe de Promotores e Procuradores de Justiça.

Para o final de semana as instabilidades associadas  à atuação da Zona de Convergência Intertropical continuarão presentes sobre todas as regiões do Estado, trazendo pancadas de chuvas com predominância de céu parcialmente nublado. A análise é do setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

Já no início da semana, entre a madrugada de domingo até terça-feira, poderão ocorrer chuvas de intensidade moderada a forte ao longo da faixa litorânea leste, devido às instabilidades de origem oceânicas associadas à Zona de Convergência Intertropical.

O comportamento de boas chuvas vem ocorrendo nos últimos sete dias em algumas regiões do Estado, principalmente no Oeste e no Seridó.  Nas últimas 24 horas, por exemplo, de quinta-feira para a manhã de hoje (26) foram registradas boas chuvas em 27 postos pluviométricos monitorados pela EMPARN. No Oeste choveu mais forte em Venha Ver (92 mm), Coronel João Pessoa (56) e Major Sales (53,4).

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, assinará na manhã deste sábado (27), em Pau dos Ferros, um termo de cooperação junto à Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN), para a perfuração de poços nos municípios da região Oeste.

O evento acontecerá durante a Assembleia Geral Ordináriada AMORN,no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN , a partir das 10hs e  contará com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini.

A prefeita de Canguaretama, Fátima Marinho, assinou, na tarde de hoje (23), o termo de compromisso que formaliza a adesão do Município ao Portal da Transparência viabilizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), na sede da entidade, em Natal. A iniciativa permite a disponibilização na Internet de informações sobre a execução orçamentária e financeira do executivo municipal até o dia 27 de maio, respeitando, assim, as exigências e o prazo estipulados pela chamada Lei da Transparência.

De acordo com Fátima Marinho, ao acessar o Portal, o cidadão vai saber como o dinheiro público está sendo utilizado e vai se tornar um fiscal da correta aplicação desses recursos. “Esta medida é importante para garantir que as informações acerca da gestão municipal sejam de fácil acesso à população, que terá condições de acompanhar a correta aplicação de verbas e o desenvolvimento de programas”, avaliou a prefeita.

O termo também foi assinado pelo presidente da Femurn, prefeito de Lajes Benes Leocádio. As informações relacionadas a Canguaretama vão ficar disponíveis no próprio Portal da Federação e através de link que será disponibilizado no site institucional do Município, o www.canguaretama.rn.gov.br, lançado pela Prefeitura na semana passada.

Durante entrevista ao nosso programa Espaço Cidadão, na noite desta segunda-feira (22), o deputado estadual Tomba Farias (PSB) questionou a falta de ajuda rápida aos municípios afetados pela seca.

“Se tem dinheiro para ajudas internacionais como para  a Bolívia e para Cuba, por que não chega para o Nordeste? Nossa região elegeu Dilma e Lula, eu votei neles, então está na hora de ajudarem nossa população nesta situação difícil” disse.

O parlamentar ainda questionou as ações do Governo Federal. “Hoje, o executivo nacional anuncia cortes de impostos dos governos estadual e municipal. Está ficando inviável administrar um município ou um estado em uma situação emergencial como esta a que estamos vivendo” declarou Tomba.

Tomba lembrou o caso do município de Luís Gomes que passou mais de 400 dias sem o abastecimento de água. "É inadmissível que um município em 2013 depende exclusivamente de carros pipa e que a população passe por dificuldades. Estamos com problemas sérios que precisam ser enfrentados com estratégia. Chega de lenga-lenga, de conversas sem futuro" disparou.