O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, se reuniu nesta segunda-feira (06) com a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. O encontro ocorreu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão e contou com as presenças do secretário municipal de Defesa Social, Osair Vasconcelos, do Comandante Geral da Guarda Municipal, João Gilderlan Alves de Sousa e de assessores da Semdes o do Ministério da Justiça.

Os gestores trataram sobre futuras parcerias que serão instituídas pelos órgãos no âmbito do combate a criminalidade e ao consumo de drogas. O chefe do executivo municipal aproveitou a oportunidade para confirmar presença no evento de assinatura do programa “Crack, é possível vencer” que vai acontecer nessa terça-feira (07), às 15h30, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

Carlos Eduardo agradeceu a presença da secretária e falou sobre as políticas municipais de combate ao consumo de drogas. O prefeito lembrou que a sua gestão está reestruturando os programas existentes na secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), visto que ao assumir a administração encontrou tudo paralisado. Para ele, a preocupação com os programas sociais é muito importante para vencer essa epidemia que é o consumo de drogas: “Mesmo com as dificuldades, estamos trabalhando para reativar esses programas”, frisou

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu na tarde de hoje (06) Nota de Esclarecimento para informar a sociedade norte-riograndense seu posicionamento em relação aos ataques contra a honra dos candidatos a desembargador pelo Quinto Constitucional, bem como fazer registrar que serão adotadas as medidas cabíveis.

O Quinto Constitucional está previsto no art. 94 da Constituição Federal de 1988, onde prevê que 1/5 (um quinto, ou seja, 20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros – quais sejam, Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios, TRF, TST e TRT sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Para tanto, os candidatos integrantes tanto da OAB quanto do Minis tério Público precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira ("exercício profissional" no caso dos advogados) e reputação ilibada, além de saber jurídico.

A eleição para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional da OAB/RN aconteceu no dia 22 de outubro de 2012. Dos vinte candidatos, os seis mais votados na eleição foram: Magna Letícia, Artêmio Azevedo, Marisa Rodrigues, Verlano de Queiroz Medeiros, Glauber Rêgo e Priscila Fonseca. Destes, o TJ/RN formou lista tríplice com os nomes de Artêmio Azevedo, Glauber Rêgo e Magna Letícia em 15 de fevereiro de 2013, porém o Conselho Nacional de Justiça – CNJ anulou a lista do tribunal..

Numa reunião realizada, na sexta-feira (03), no auditório do Instituto de desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), a Comissão organizadora (COE) da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), voltou a se reunir para tratar da estruturação do evento.

Através do Decreto 23.392 de 29 de abril, a Governadora Rosalba Ciarlini, convocou a Conferência a se realizar nos dias 3 e 4 de Setembro em Natal. O objetivo deste evento é contribuir para a implementação das Políticas Municipal, Estadual e Nacional de Resíduos Sólidos.

Em leilão de compra de milho para atendimento aos produtores e criadores rurais da região Nordeste, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquiriu 66,27% das 83 mil toneladas de milho em grãos a granel, com entrega nos portos. As 55 mil toneladas negociadas deverão ser entregues pelos fornecedores nos armazéns portuários do Ceará (30 mil t) e de Pernambuco (25 mil t).

Segundo as regras definidas no edital, o período para entrega do produto será de acordo com o armazém portuário, devendo ser obedecidos os prazos, com início no dia 6/06 e entrega final até 24/06 nos dois estados. Esses novos prazos foram prolongados e divulgados pela Conab na última sexta-feira (3). A ação foi um incentivo à negociação, juntamente com a Portaria nº 59, publicada pelo governo federal no mesmo dia, que dá prioridade de embarque e desembarque do grão nos portos de destino do Nordeste.

O volume de milho não negociado, de 28 mil toneladas, seria destinado aos portos da Paraíba (16 mil t) e do Rio Grande do Norte (12 mil t). O Conselho Interministerial de Estoques Públicos deverá deliberar sobre a realização de novo leilão para compra do lote remanescente.

O Presidente da Câmara dos deputados Henrique Alves esteve no início da tarde de hoje, 06 de Maio, no Templo Central da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Natal, para retribuir a visita feita pelo deputado estadual Antônio Jácome e o pastor Martim Alves, presidente estadual da Igreja.

Henrique conheceu as instalações do Templo Central e almoçou com Jácome, pastor Martim e demais pastores que fazem parte da diretoria da Assembléia de Deus.

O vice-governador do estado será candidato ao cargo máximo da política potiguar com ou sem o apoio do PMDB. Em entrevista ao nosso Espaço Cidadão, da TV União, Robinson Faria garantiu que segue com a sua candidatura mesmo sem a força do partido de Henrique e Garibaldi na oposição.

De acordo com Robinson, a oposição não pode esperar pelo apoio do PMDB. "Sou amigo de Henrique há 30 anos e tenho um respeito enorme ao PMDB. No entanto, não posso esperar o 'time' do partido. Hoje, o PMDB faz parte do governo. Mas, vou buscar apoio das grandes lideranças do estado e vou viabilizar meu sonho de ser candidato", aponto Robinson Faria.

Para o vice-governador, sua candidatura não é novidade. "Vou buscar realizar o sonho de ser candidato. Depois, o povo é que vai saber. Sou candidato não é de hoje. Era candidato desde de 2010, mas Wilma não me apoiou", destacou. 

No entanto, no final de entrevista, Robinson garantiu: "Eu e Wilma estaremos juntos e no mesmo palanque", finalizou.

Na próxima terça-feira (7), o Governo do Estado, por meio da coordenadoria do Programa RN Vida, realiza a assinatura do Termo de Adesão ao Programa Federal “Crack, é possível vencer”. A solenidade de assinatura contará com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e inclui a adesão das cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim. Para falar sobre o assunto, o nosso programa Espaço Cidadão, da TV União, recebeu nesta segunda-feira (6) a Secretária Executiva do Gabinete Civil do Estado, Sonali Rosado.

O evento está marcado para às 15h30 e será realizado no auditório da Escola de GoveRNo, localizada no Centro Administrativo.

Sobre o Programa:

O programa do Governo Federal tem a finalidade de prevenir o uso e promover a atenção integral ao usuário de crack, bem como enfrentar o tráfico de drogas. Tem por objetivo aumentar a oferta de serviços de tratamento e atenção aos usuários e seus familiares, reduzir a oferta de drogas ilícitas por meio do enfrentamento ao tráfico e promover ações de educação, informação e capacitação.

Famílias numerosas e classificadas como miseráveis ganham benefícios muito acima da média do Bolsa Família. Isso ocorre desde o ano passado, quando o governo lançou o programa Brasil Carinhoso — uma complementação para garantir renda superior a R$ 70 mensais por pessoa, que é a linha oficial de pobreza extrema.

Conforme o GLOBO revelou em junho, inicialmente o repasse mais alto era de R$ 1.332 por mês. Atualmente está em R$ 1.262, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Em Campo Formoso, na Bahia, há beneficiários recebendo R$ 842 ou até R$ 994, o que corresponde a quase um salário mínimo e meio. Embora ninguém passe fome, transferências elevadas nem sempre bastam para reverter condições miseráveis de vida.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi citada em reportagem da Folha de São Paulo, edição de hoje, por não divulgar informações completas sobre os salários dos servidores. O “modelo” adotado pela Casa potiguar infringe a lei do Direito a Informação.

“Duas Assembleias (SC e RN) publicam os salários, mas a consulta é feita por nome do servidor, o que impossibilita a identificação de vencimentos fora do padrão”, diz um dos trechos da reportagem.

A presidenta Dilma Rousseff sancionará nos próximos dias o projeto de conversão aprovado pelo Congresso Nacional que alterou a medida provisória 589 e melhorou as condições da renegociação das dívidas dos municípios com o governo federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante encontro promovido pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República com novos prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte.

O texto que será sancionado pela presidenta Dilma permitirá um parcelamento englobando todas as dívidas consolidadas até fevereiro de 2013, com prestações equivalentes a 1% da receita corrente líquida ou em 240 parcelas, o que for menor. Também isenta totalmente as multas e reduz os juros em 50%. O prazo de adesão para o parcelamento passa para até 90 dias após a publicação da lei de conversão.