O conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales foi empossado, hoje (08) pela manhã, em solenidade informal na presidência do TCE. Na ocasião, o novo conselheiro foi condecorado pela conselheira Adélia Sales com a Medalha do Mérito Gov. Dinarte Mariz. “Espero ocupar à altura a vaga deixada pelo amigo Alcimar Torquato. “Agradeço à governadora Rosalba Ciarlini pela indicação e à Assembleia Legislativa pela homologação. Agradeço também aos colegas de trabalho e à minha família. Tenho o senso de responsabilidade dessa nova missão. Estou preparado para atuar com zelo na fiscalização dos gastos públicos”, disse Gilberto Jales.

Participaram da solenidade os conselheiros Paulo Roberto Alves – que presidiu o ato -, Tarcísio Costa, Renato Dias, Adélia Sales, Thompson Fernandes, Poti Junior, a governadora Rosalba Ciarlini, o procurador-geral do MPJTCE Luciano Ramos, o presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Mota, os conselheiros aposentados Getúlio Nóbrega, Alcimar Torquato, Valério Mesquita e Antônio Câmara, além de diretores e servidores da casa.

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 começam no próximo dia 13 e vão até o dia 27 de maio. A data foi divulgada há pouco pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Os candidatos têm até o dia 29 de maio para pagar a inscrição. O edital com as regras do exame será divulgado amanhã (9). As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro. No primeiro dia, será a prova de ciências humanas e da natureza. No segundo dia, os candidatos passarão pelo teste de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática.

A Receita Federal libera hoje (8) consulta ao lote residual multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios de 2008 a 2012. Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina.

No próximo dia 15, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2012 (ano-calendário 2011), de 2011 (ano-calendário 2010), de 2010 (ano-calendário 2009), de 2009 (ano-calendário 2008) e de 2008 (ano-calendário 2007), por meio de depósito bancário. Ao todo, 74.747 contribuintes serão beneficiados, totalizando R$ 135, 9 milhões. Os valores já estão reajustados pela taxa básica de juros, a Selic.

A Prefeitura de Parnamirim lançará no próximo dia 9, às 18h30, no auditório da Escola Augusto Severo, o Projeto Energia que Transforma, em parceria com o Canal Futura, Fundação Roberto Marinho, Eletrobrás e Cosern. O principal objetivo do projeto é disseminar informações e incentivar atitudes para a eficiência energética, tendo como referência o Plano Nacional de Energia.

As escola s participantes do projeto são Alzelina de Sena Valença; Augusto Severo, Carlos Alberto, Eduardo Gomes, Erivan França, Eva Lúcia Bezerra de Mendonça, Francisca Bezerra de Souza, Francisca Fernandes da Rocha, Hélio Mamede Galvão, Ivanira de Vasconcelos Paisinho, Jacira Medeiros, Joana Alves, João Gomes da Costa Neto, Josafá Sisino Machado, Luiz Maranhão Filho, Manoel Machado, Maria de Jesus de Medeiros Lima, Maria do Céu Fernandes, Maria Fernandes Saraiva, Maria Francinete Gonçalves Maia, Maura de Morais Cruz, Nestor Lima, Rubens Lemos, SAdi Mendes Sobreira e Silvino Bezerra Neto.
 

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou nesta terça-feira (7), a contribuição do parlamento brasileiro para o atual momento democrático por que passa o País. “Nunca vivemos um período de democracia tão plena quanto agora e o ambiente do Parlamento é o melhor espelho disso. Basta uma passagem pelos corredores da Câmara e do Senado para sentir-se que o Congresso Nacional tornou-se, realmente, a Casa do povo”, disse Alves, que participou de sessão solene no plenário do Senado para celebrar os 190 anos do Parlamento Brasileiro, comemorado em 3 de maio. “Esse é o maior legado que podemos deixar para a população brasileira”, acrescentou.

Durante o discurso, o presidente da Câmara recordou momentos importantes da história do País e disse que ao longo dos anos o parlamento mudou a sociedade e foi mudado por ela. “Mesmo nos momentos em que esteve fechado, o parlamento continuou a existir para uma sociedade que sempre manteve a democracia como sua maior aspiração”, disse.

Uma equipe do Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (Proart), ligado a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), está em São Gonçalo do Amarante realizando o cadastramento dos artesãos do município para inclusão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), como exigência do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

O cadastramento também servirá para traçar um diagnóstico do artesanato local com o objetivo de trazer cursos de capacitação e a possibilidade de formalização de convênios. Para realizar o cadastro é necessário a Carteira de Identidade, CPF, foto 3×4 e cópia do comprovante de residência. O artesão que perder o prazo de inscrição no município ainda vai poder fazer o cadastro na própria  Coordenação do Proart, na sede da Sethas (Centro Administrativo). Mais informações pelos telefones 3232-1817/3232-7862.

O deputado Ezequiel Ferreira fez reiteradas cobranças ao Governo do Estado para melhorar os serviços de segurança pública nas regiões Agreste e Seridó, notadamente em Nova Cruz e Currais Novos. Delegacia da Polícia Civil fechada nos finais de semana em Currais Novos e falta de plantão noturno em Nova Cruz.

Ezequiel narrou que faltam delegado plantonistas, escrivães e maior efetivo para oferecer um serviço melhor, tanto no Agreste, como no Seridó Oriental. O deputado além de destacar os problemas que a população das duas cidades polos vem enfrentando, também destacou o crescente aumento no índice de ocorrências. Citando o noticiário do dia, com registros em Natal de um assalto a cada hora, o deputado disse que esta realidade é comum às outras cidades do interior: “Esta realidade é a mesma não só em Natal, mas em todo o Estado do RN, que vive um momento de insegurança como nunca houve nesse Estado”.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (07) o projeto substitutivo encaminhado pelo Governo do Estado para contratação temporária de professores devido ao afastamento dos profissionais da rede pública de ensino. Participaram das discussões a presidente da Comissão de Educação, a deputada Larissa Rosado (PSB), a secretária de Educação, Betânia Ramalho, e o representante da consultoria geral do Estado, Vlademir França, além dos integrantes da comissão. O projeto deverá ser encaminhado para comissão de Finanças e Educação para depois passar pela votação em plenário.

O deputado Kelps Lima (PR), relator da matéria, reconheceu a constitucionalidade da proposta e apresentou emenda reduzindo o percentual de contratação de 20% para 10% do efetivo. A emenda foi rejeitada pela CCJ. O parlamentar declarou que irá apresentar novamente a emenda em plenário. “O projeto só não tramitou mais rápido porque o governo não teve a capacidade técnica de elaborar uma proposta constitucional. As categorias listadas não eram compatíveis com o quadro estadual. Estimo que o gasto mínimo do Governo seja de 40 milhões de reais numa leitura otimista. O projeto pode se transformar em desperdício caso não seja implementada uma política de gerenciamento de recursos humanos”, declarou o deputado Kelps Lima.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Norte, Arnaldo Gaspar Júnior, apresenta quinta-feira (09), às 8h30, durante café da manhã no Espaço Cultural da Casa da indústria (andar térreo), a pesquisa “Perfil do Trabalhador da Construção Civil”.

A pesquisa é inédita, foi realizada pela empresa Consult e entrevistou mil trabalhadores da construção civil do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, o Sinduscon lançará o “Guia Orientativo para Atendimento à Norma ABNT – NBR 15575/2013 – Desempenho de Edificações Habitacionais”.

Um encontro em favor da cultura popular nordestina. A deputada estadual Márcia Maia (PSB) reuniu na manhã desta terça-feira (07), em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do RN, representantes de grupos juninos de diversas localidades do estado e a secretária estadual de Cultura, Isaura Rosado, para discutir o apoio do poder público às manifestações juninas.

No encontro, uma pauta formulada pela parlamentar juntos aos representantes de quadrilhas juninas da capital e do interior do estado foi apresentada para assegurar a resolução de problemas que tem dificultado a organização dos grupos. O primeiro ponto acordado foi quanto aos locais de ensaio. A representante do Governo se comprometeu em solicitar o envio de um ofício da Secretaria de Cultura a Educação para que as instituições possam ser utilizadas de forma simplificada para ensaios e reuniões dos grupos juninos. Foi solicitado também o apoio para realização de um grande festival no Complexo Cultura da Zona Norte ainda este ano.

Outro questão levantada foi a falta de incentivo e, segundo os representantes dos grupos, de transparência na escolha dos grupos e festejos que recebem o apoio financeiro do Governo do Estado. Segundo a secretária estadual, até a próxima sexta-feira deverá ser publicado um edital com o valor total de R$ 500 mil para auxiliar os festejos e grupos juninos. Isaura Rosado garantiu que aqueles que preencherem os pré-requisitos do edital serão contemplados com o apoio.