O edital de abertura do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que prevê maior rigor na correção das redações foi publicado no Diário Oficial da União. Para falar um pouco sobre o assunto, o Repórter 98, da 98 FM, recebeu nesta segunda-feira (20) o professor Carlos André.

Nesta edição do Enem haverá mudanças na correção das redações. Os textos com inserções indevidas serão zerados. Outra mudança prevê que serão aceitos apenas desvios gramaticais excepcionais e que não caracterizem reincidência. Antes, eram permitidos "escassos" desvios.

Outra mudança expressa no edital prevê que, quando houver uma discrepância de mais de 100 pontos entre as notas dos dois primeiros corretores da redação, o texto passará por um terceiro corretor. No ano passado, a discrepância tinha que ser de mais de 200 pontos para que fosse encaminhada a um terceiro avaliação.

A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, até o dia 27 de maio, no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoE-nem.

Cobrir o lixão para evitar a exposição ao sol, à chuva e o espalhamento de chorume no solo; fazer urgentemente um estudo de viabilidade técnica para a construção de um aterro e criar um sistema de cooperação entre os municípios vizinhos. Estas foram as primeiras recomendações dos especialistas convidados para a audiência pública, na Assembleia Legislativa, no último mês. O evento surgiu depois de uma viagem dos deputados Tomba e Gustavo Fernandes à Suécia. O deputado do PMDB foi o nosso entrevistado do Espaço Cidadão, da TV União, nesta segunda-feira (20).

A cidade suéca é conhecida mundialmente por recicla 99% de todos os seus resíduos sólidos. Em Borás, 42% do lixo é transformado em energia e 37% em biodiesel, que é destinado para abastecer parte da frota de carros do serviço público.

O projeto é iniciar estudos voltados para verificar a viabilidade de implantar uma usina de tratamento de lixo naquele município, nos mesmo moldes da que já existe em Borás. A usina deve beneficiar toda a região do Trairi.

O deputado Kelps Lima apresentou um projeto de lei que proíbe a contratação indiscriminada, sem critérios técnicos qualificadores, de cargos comissionados de gerenciamento no Governo do Estado. Os cargos de gerenciamento são os de secretários adjuntos, coordenadores e subcoordenadores.

O projeto prevê que as nomeações dos cargos comissionados venham acompanhadas, obrigatoriamente, de currículo da pessoa indicada, com foto, de forma que a opinião pública saiba se ela tem qualificação para o trabalho. Além disso, a proposta prevê que os ocupantes de Cargos tem de se enquadrar na Lei da Ficha Limpa.

Com a notícia do cancelamento da 16ª Feira Internacional da Fruticultura Irrigada (Expofruit) que deveria ser promovida entre os dias 10 e 12 de julho em Mossoró e com uma perspectiva de gerar mais de R$ 50 milhões em negócios aos exportadores, muitas autoridades do setor agropecuário foram procuradas para comentar o episodio. José Álvares Vieira participou do nosso Repórter 98, da 98 FM, nesta quinta-feira.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, lamentou o cancelamento, mas disse que a realização da feira poderá ser feita de forma bienal. “É com tristeza que a Federação da Agricultura recebe essa notícia. Afinal, são 17 anos de sucesso interruptos. Uma pena que a seca que se alastrou no estado desde o ano passado chegou também para a Expofruit e os seus produtores e organizadores. Mas acredito que a direção do Coex encontrará novas formas para a sua promoção em 2014. Uma delas é a realização do evento bienal. Isso já é uma tendência nas maiores feiras do mundo”, ressaltou Vieira.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura do RN, o Governo estadual precisa tomar essa notícia como algo para se pensar e agir. “O cancelamento da feira também serve de alerta para o Governo avaliar melhor a questão dos distritos irrigados. Sem a sua efetiva consolidação, os nossos produtores de frutas perderão o trem do progresso e ficarão ilhados”, comentou.

O Tribunal de Contas do Estado vai fiscalizar a implementação do portal da transparência por parte dos municípios, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF. A partir de agora, nas análises de contas, constará mais um item relacionado ao cumprimento da Lei 101, de 2000, e Lei 131, de 2009, que rezam sobre a obrigatoriedade. A partir do dia 27 de maio acaba o prazo delimitado pelo Governo Federal para que todos os municípios disponibilizem suas contas em meio online.

Considerado um dos pilares da LRF, a transparência vem sendo trabalhada no âmbito do Governo Federal, Estadual e Municipal, como forma de prestar contas à sociedade das ações realizadas, assim como possibilitar o controle social do orçamento público.  “É neste sentido que o Tribunal de Contas vai cobrar estas informações, lembrando que a responsabilidade da divulgação é dos municípios”, enfatizou o secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares, lembrando que a fiscalização será realizada pela Diretoria de Assuntos Municipais-DAM.

A lei 131, de 2009, delimitou prazos para o cumprimento da medida, iniciando em 2010, com a obrigatoriedade do lançamento do portal pela União, Estados e Municípios acima de 100 mil habitantes. Para os Municípios entre 50 e 100 mil habitantes, o prazo foi 2011 e agora, 27 de maio de 2013, a obrigação será estendida para todos, independente da população. Entre as ações do TCE, foi feita uma parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn, disponibilizando um “código fonte” possibilitando aos gestores municipais desenvolver o portal, bastando para isso promover parceria com a referida instituição (Femurn). É bom ressaltar que a Lei determina que o não cumprimento da medida implicará no impedimento da realização de convênios junto ao Governo Federal e Estadual. No caso de dificuldade no acesso do portal municipal, a orientação é que o fato seja comunicado à Ouvidoria do TCE pelo telefone 0800 2811935.

A vereadora Júlia Arruda fará a entrega oficial do título de Cidadã Natalense à Ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon. A cerimônia será nesta sexta-feira (17), a partir das 16h, no auditório da Justiça Federal, quando a magistrada participa do Seminário Jurídico – 10 Anos de Defensoria Pública no Rio Grande do Norte.   

A homenagem foi proposta pela vereadora por meio do Decreto Legislativo N.: 01064 de 2012 e aprovada em abril do mesmo ano.

Detentora de um currículo extenso, Eliana Calmon Alves ocupa cadeira no Superior Tribunal de Justiça desde junho de 1999. Foi corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça entre 2010 e 2012 e ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2010.

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que no Rio Grande do Norte o número de pessoas com celular mais que dobrou entre os anos de 2005 e 2011. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011, o RN ocupa a 15ª posição no ranking dos estados brasileiros com maior número de pessoas que possuem telefone móvel para uso pessoal e a 2ª posição no Nordeste, ficando atrás apenas de Sergipe. A telefonia móvel já é realidade para 66,8% da população do RN, enquanto que em 2005, era de apenas 31,6%.

Comparando com o Brasil, o RN está muito próximo à média nacional (69%). De acordo com o empresário Afrânio Miranda, diretor da Miranda Computação, a tendência é que esse número aumente rapidamente no RN e no Brasil já que o comércio de telefonia móvel triplicou somente no último ano. “O celular está deixando de se tornar um telefone e passando a ser uma fonte móvel de informações, integrando mais e mais recursos como câmera, Internet, GPS. Isso atrai mais consumidores e cada vez mais os fabricantes querem participar desse mercado, fazendo com que possamos oferecer preços mais acessíveis”, explica. Atualmente é possível encontrar celulares no mercado na faixa de R$ 100 e dos mais variados modelos, desde o mais simples até os que oferecem funcionalidades mais complexas, como o caso do Samsung Galaxy S4, lançado esta semana, que custa R$ 2.399 e possibilita ao usuário controlar o aparelho através do olhar e atender à chamadas sem sequer tocar no telefone.

O líder do Democratas José Agripino disse que o partido não irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mandado de segurança impetrado ontem pela oposição para anular a votação da MP dos Portos. “A ação que nós entramos teve uma fundamentação: chamar a atenção do Brasil para o que estava ocorrendo no Senado da República. Lamentamos que nosso pedido não tenha sido acatado pelo STF, mas não temos a intenção de recorrer da decisão do ministro Celso de Mello. Sabemos de sua extrema competência e sua opinião será respeitada por nós, Democratas”, ressaltou.

Agripino lamentou a maneira “atropelada” como a MP dos Portos foi aprovada nessa quinta-feira (16). Segundo o parlamentar potiguar, o Senado foi impedido pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) de cumprir seu papel constitucional, o de Casa revisora. “Ontem foi um dia muito triste para o Senado. Ou se votava ‘sim’ ou ‘sim’ porque o ‘não’ não significava nada. Não tivemos o direito de fazer a revisão do texto da medida provisória porque o governo federal não queria”, criticou. A MP dos Portos recebeu 53 votos a favor, 7 contra e 5 abstenções.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e a Cosern vão realizar na próxima terça-feira (21), Teatro Municipal, a partir das 8h, uma palestra sobre os benefícios da Tarifa Social incidente sobre o consumo de energia elétrica. O evento é direcionado a famílias de baixa renda, que estejam inseridas no Cadastro Único.

A Tarifa Social é um direito garantido em lei para consumidores residenciais com Número de Inscrição Social (NIS) e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, e ainda clientes residenciais portadores de doenças que fazem uso continuado de aparelhos elétricos para preservação da vida e renda familiar de até três salários mínimos.

A Prefeitura do Natal realiza domingo (19) na Zona Norte o projeto “Nossa Cidade Mais Saudável” que tem o objetivo de promover e incentivar as atividades esportivas e recreativas nas quatro regiões da cidade. A primeira edição será na Av. Itapetinga e o prefeito Carlos Eduardo vai acompanhar o evento.

Durante o “Nossa Cidade Mais Saudável”, que ocorre das 7h às 11h, será montadas tendas para exposição e incremento de diversos projetos, além de oficinas e jogos para crianças com temas educativos de trânsito, saúde e estímulo à prática esportiva.