O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (3/6) a nomeação da mais nova Desembargadora Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A juíza do trabalho Joseane Dantas dos Santos foi nomeada pela presidenta Dilma Roussef, pelo critério do merecimento, e assume vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Joaquim Silvio Caldas. A juíza é natural de Jardim do Seridó (RN) e atua na Justiça do Trabalho desde 1984 ocupando inicialmente, o cargo de servidora do TRT da 6ª Região.

Em 1993, Josenae Dantas foi aprovada em concurso e assumiu cargo de juíza substituta do TRT da 21ª Região. Desde janeiro de 2005, a juíza Joseane Dantas dos Santos é titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal.

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação da Câmara Municipal de Natal reúne-se ordinariamente nesta segunda-feira (3) para apreciação de projetos e apresentação do novo cálculo tarifário das passagens de ônibus de Natal. A expectativa do presidente da Comissão, vereador Aroldo Alves, é o anúncio oficial da redução da passagem de ônibus para R$ 2,30 pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) e o debate sobre a licitação do transporte público.

O anúncio da redução da tarifa de ônibus foi feito pelo prefeito Carlos Eduardo através da rede social Twitter, no último sábado (1º). A portaria oficializando a redução será publicada na edição desta terça-feira (4)  do Diário Oficial do Município. O reajuste se dá em virtude da Medida Provisória 617, do Governo Federal, publicada no domingo (2), que desonera o pagamento do PIS e do Cofins.

O período de inscrições no UNIMED NATAL CULTURAL 2013, para seleção de projetos a serem patrocinados por meio da Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão, se encerra na próxima quinta-feira (6). O regulamento completo e a Ficha de Inscrição estão disponíveis no site da Unimed Natal: www.unimednatal.com.br.

Para se inscrever, o proponente deve enviar a Ficha de Inscrição preenchida para o e-mail patrocionios@unimednatal.com.br e, caso haja interesse, pode entregar materiais físicos, como CD’s e portfólios, no Setor de Marketing da Unimed Natal (Rua Otávio Lamartine, 522 – Petrópolis).

Com essa iniciativa, a Unimed Natal pretende selecionar e beneficiar projetos em diversas áreas, como música, dança, teatro e literatura, abrindo espaço para a produção livre, estimulando a criatividade e incentivando os talentos da terra.

Desde 2011, quando a Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão (Lei nº 5.3323/2011) foi aprovada, a Unimed Natal já patrocinou diversos projetos, dentre os quais destaca o álbum da cantora Liz Rosa, o Festival de Música MPBeco, o evento cultural-turístico Pôr-do-Sol do Pontegi, a produção do CD e DVD da cantora Camila Masiso, além do Grandes Encontros Musicais de Natal e da Feira de Livros e Quadrinhos de Natal – FLIQ.

A Fundação Carlos Chagas informa que começam na próxima segunda-feira, 10, e vão até o dia 8 de julho as inscrições para o primeiro concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições só poderão ser feitas exclusivamente pelo site da FCC (http://www.concursosfcc.com.br), a partir das 10h do dia 10 de junho até as 14h do dia 08 de julho (horário de Brasília).
            
A ALRN está oferecendo 91 vagas distribuídas entre os níveis médio e superior, com salário inicial que varia de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria de Infraestrutura, está realizando trabalhos de recomposição do calçamento e pavimentação asfáltica, chamada de operação tapa buracos, em diversas comunidades do município.

Os bairros de Cidades das Flores e Cidade das Rosas foram os primeiros a receber a melhoria na malha viária de asfalto. Nesses dois locais os trabalhos foram concluídos. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Alessandro Gaspar, o serviço já foi iniciado em parte do Jardim Petrópolis e na sequência chegará ao Plaza Garden.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ibama estão trabalhando no aperfeiçoamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que regulamenta a atividade econômica de passeio turístico e as atividades de lazer nos recifes marinhos da Ponta de Pirangi, conhecidos como Parrachos de Pirangi.

O TAC proposto pelo MPF foi assinado em 2010 pelo Ibama, Idema, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e quatro empresas que promovem passeios até o local, além da ONG Oceânica e a Associação Náutica de Pirangi. O aprimoramento do termo contará agora com o apoio da Marinha, através da Capitania dos Portos, que se somará aos demais órgãos no sentido de definir as normas de controle das visitas aos parrachos.

“Nosso objetivo é encontrar a melhor forma de garantir a sustentabilidade da exploração comercial naquela área, conciliando defesa do meio ambiente com desenvolvimento sócio-econômico”, destacou a procuradora da República Caroline Maciel da Costa. O Termo de Ajustamento de Conduta prevê normas que devem ser mantidas até que sejam concluídos os estudos necessários à criação de uma unidade de conservação costeiro-marinha na área.

Em comemoração ao Dia Profissional do Profissional de Recursos Humanos, a seccional RN da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RN) realiza na próxima segunda-feira, dia 03, para a imprensa e convidados um café da manhã de lançamento do V Congresso sobre Gestão de Pessoas. O lançamento será na La Via Pane, às 8h, e contará com a presença de Martha de Sousa, presidente da entidade. A quinta edição do Congresso sobre Gestão de Pessoas da ABRH-RN será dias 27 e 28 de junho no Centro de Convenções com o tema “dividir conhecimento igual a multiplicar riquezas”. As inscrições estão sendo feitas no site oficial do congresso www.abrhrn.org.br. Mais informações: (84) 3201-3451

Um dia para entrar na história de Goianinha. Foi assim a manhã desta sexta-feira (31), no momento em que a Prefeitura Municipal de Goianinha e o Governo do Estado lançaram a pedra fundamental do Pólo Industrial Avançado do Agreste, que possui uma área de 106 hectares e vai gerar inicialmente mais de dois mil empregos diretos.

Na ocasião foi assinado um protocolo de intenções com cinco indústrias que devem se instalar em breve no município. O documento foi assinado por: governadora Rosalba Ciarlini, Prefeito Júnior Rocha, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, deputado estadual Hermano Morais, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Demétrio Torres e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Teo Tomaz. Participaram também da solenidade, no Centro Administrativo, outras autoridades como os vereadores, secretários municipais e estaduais, prefeitos de municípios vizinhos e representantes das indústrias que pretendem se instalar na cidade.

      O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) comemorou a entrega de uma viatura da Polícia Militar para o município de Carnaúba dos Dantas. O ato aconteceu na manhã desta terça-feira (30) no Comando Geral da PM e contou com a participação dos vereadores peemedebistas Gilson Dantas e Maria Ramalho, além do Sargento Sávio e do Soldado Thales. O comandante geral da PM no Rio Grande do Norte, Coronel Araújo, também prestigiou o momento.

Para Hermano, a conquista dessa viatura, que foi um pleito dos vereadores Gilson e Maria, é importante para garantir a segurança da população de Carnaúba dos Dantas e região. “O aumento da violência nos municípios do interior do estado tem assustado e vitimado a população. Nosso mandato está atento a essa questão e tem apresentado requerimentos solicitando o reforço da segurança em toda a região Seridó. A chegada de uma viatura policial é importante para garantir à população de Carnaúba o direito básico de ir e vir”, explicou.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou R$ 10 milhões ao governo do Rio Grande do Norte para serem aplicados na construção de 1,3 mil barragens subterrâneas, beneficiando 146 dos 167 municípios do estado. Essa é a primeira parcela de um total de R$ 20 milhões destinados ao RN para a construção dessas tecnologias sociais.  A segunda liberação de recursos (mais R$ 10 milhões) ocorrerá quando a fase inicial for concluída e permitirá a instalação de outras 1,3 mil barragens subterrâneas no estado, totalizando 2,6 mil unidades.

A instalação de barragens subterrâneas em propriedades de agricultores familiares tem reduzido os efeitos da seca no Semiárido. Essa é uma tecnologia de captação de água de chuva da chamada segunda água, destinada à produção agrícola. O MDS financia a construção desses equipamentos por meio do Programa Cisternas, que integra o Programa Água para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria.