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[GOVERNO DO RN] Projetos Bosque Encena e Som da Mata animam o domingo no Parque das Dunas

O Bosque Encena do próximo domingo (16), às 10h, recebe o grupo Teart de Teatro com o espetáculo “O Reizinho Mandão”, a história de um rei autoritário que reprime o povo utilizando o medo como um instrumento poderoso. Baseado na obra de Ruth Rocha, a peça reflete sobre a liberdade de expressão, a consciência crítica, o sentido de justiça e a capacidade de reflexão, tudo isso tratado de forma lúdica para encantar o público de todas as idades.

No período da tarde, às 16h30, o Som da Mata recebe o pianista, compositor e arranjador Eduardo Taufic, a contrabaixista Mônica Michelly e o baterista Darlan Marley, juntos formam o Eduardo Taufic Trio. Para este show, o Trio apresentará clássicos do Jazz e MPB em releituras especiais, além dos trabalhos autorais.

 

Foto: Tiago Lima

Foto: Tiago Lima
Espetáculo conta a história de um rei autoritário que reprime o povo utilizando o medo

 

O grupo de jazz brasileiro se destaca pela originalidade e estética criativa dos arranjos, pelas releituras emocionantes de clássicos da MPB e do Jazz. O encontro desses três amigos apaixonados pela arte de tocar resulta sempre em uma apreciável obra prima. Admirados por todo tipo de público, especializado ou não em música instrumental, o trio faz música que emociona, que vem do coração, que vai da extrema sutileza à mais delirante explosão de sons. Em 2009, o ETT registrou em DVD seu show de estreia, sendo considerado como um dos melhores grupos de Jazz brasileiro na última década pela crítica especializada.

Participe! Os eventos são gratuitos e acontecem no Anfiteatro Pau-brasil. A entrada no Parque das Dunas custa apenas 1 real.

O projeto Bosque Encena e Som da Mata acontecem graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro da Unimed Natal, além do apoio do Governo do Estado através do Idema e da Padaria Hora do Pão.

Programação

Dia: 16/07 (domingo)

·         Bosque Encena com o espetáculo “O Reizinho Mandão”
Horário: 10h

Local: Parque das Dunas, no Anfiteatro Pau-Brasil

·         Som da Mata apresenta o show de Eduardo Taufic Trio

Horário: 16h30

Local: Parque das Dunas, no Anfiteatro Pau-Brasil

Acesso ao Parque: R$ 1,00

 

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

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[ALRN] PPP é aprovada na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa

O projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Norte (PPP/RN), dispõe sobre normas para licitação e contratação de Parceria Público-Privada (PPP) em todo o Estado, foi aprovado à unanimidade pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

“Esse é um projeto de Estado e não de Governo. O texto do projeto foi feito escutando vários segmentos da sociedade. Considero um trabalho importante e que vai injetar recursos da iniciativa privada no Estado, gerando emprego e renda”, disse Tomba Farias (PSDB).

O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). “Quero parabenizar o deputado Tomba Farias que uniu vários segmentos da sociedade para somar esforços em busca de um Rio Grande do Norte mais forte. Entendemos que com a chegada dos recursos da iniciativa privada, o Estado só tem a ganhar”, disse Coronel Azevedo (PL).

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Taveira Júnior (União), Terezinha Maia (PL) e Luiz Eduardo (SDD).

 

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

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[ALRN] ALRN inicia processo de reestruturação de ordenamento organizacional

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com vistas a aprimorar sua atividade de controle e fiscalização, inicia um processo de reestruturação de seu ordenamento organizacional, voltando-se a um novo modelo de apoio ao controle externo, com o fortalecimento da Seção de apoio do Controle Externo.

Nesse ideal, por meio do assessoramento da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Casa do Povo busca pinçar diversas estratégias para reforçar o papel fiscalizador do Parlamento Potiguar na administração púbica, conforme determina o artigo 71 da Constituição Federal.

Com o intuito de efetivar o propósito supra, uma equipe de servidores da ALRN, visitou a Assembleia Legislativa de Goiás com o objetivo de conhecer, na prática, como esse processo é desenvolvido, especialmente pela expertise que aquele parlamento estadual vem desenvolvendo sobre o tema, visto a sua notoriedade, e bem como por ser referência à temática no âmbito das Assembleias Estaduais.

De modo que, essa visita técnica se prendeu a buscar mecanismos que permitam dotar a Comissão de Finanças do Parlamento Legislativo Estadual de uma estrutura própria de apoio ao controle externo, objetivando, assim, que a Casa do Povo possa melhor cumprir seu papel institucional, especialmente no que tange a correta aplicação do orçamento público estadual e das políticas públicas que permitam o melhoramento da sociedade potiguar.

“Nós percebemos a oportunidade de aprimorar a atuação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta matéria, de forma sistematizada, visto que o controle externo, cumpre o papel de aperfeiçoar a administração pública, num esforço para que os serviços prestados à sociedade se tornem cada vez mais amplos, transparentes e eficientes”, comentou Sérgio Freire.

Ainda na Assembleia Legislativa de Goiás, a equipe de servidores potiguares visitou a Procuradoria da Mulher daquele Parlamento. “A Procuradoria da Mulher já existe em Goiás há algum tempo e como estamos estruturando a nossa aqui, trouxemos algumas sugestões que serão encaminhadas às deputadas que estão à frente desse processo aqui em nossa Casa Legislativa”, concluiu Sérgio Freire.

 

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

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[ALRN] Amanhã é dia de ‘Movimente-se’ na Praça Sete de Setembro

O leque de serviços gratuitos que fazem parte do projeto Movimente-se foi estendido à população e vai tomar conta da Praça Sete de Setembro, nesta sexta-feira (7).  O programa da Assembleia Legislativa é voltado para a qualidade de vida, melhor condicionamento físico e bem-estar biopsicossocial e vai acontecer no horário das 8h às 13h, quando serão oferecidos atendimento médico, aferição de pressão e glicemia, escovação de flúor, além cuidados corporais com fisioterapia e educação física.

De acordo com Luís Abrantes, chefe da Divisão de Saúde, o Movimente-se está aberto a toda a comunidade. “A Assembleia Legislativa está ampliando o alcance dos seus serviços, levando para a praça para que possam ser acessados por todos”, afirma.

Além da área de Saúde, estarão presentes o Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, através do Memorial Itinerante com roteiro histórico e cultural e o segmento Educação, com jogos, rodas de conversa e palestras sobre saúde mental.

Os participantes serão atendidos pele equipe multiprofissional formada pelos servidores do Setor de Saúde da Casa e farão avaliação a cada três meses. Além dessa atenção, eventos voltados à qualidade de vida serão promovidos para estimular a prática de atividades esportivas.

O projeto foi criado em 2019 e seu lançamento aconteceu no Parque das Dunas, se propondo também a estimular a prática de atividades esportivas.

 

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

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[GOVERNO DO RN] Nove municípios recebem Licença de Instalação para unidades do IERN

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu o licenciamento para nove unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERN). A Licença de Instalação para os IERNs, concedida à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), é mais um passo para possibilitar a expansão da educação profissional, inclusive, para Educação de Jovens e Adultos (EJA), através de cursos técnicos e de qualificação profissional em conformidade com as potencialidades econômicas, valores culturais e sociais dos municípios e regiões em que estão localizados.

Os municípios contemplados com as licenças ambientais são: Umarizal, Alexandria, Campo Grande, Tangará, Touros, São Miguel, Jardim de Piranhas, Areia Branca e Santana do Matos. A validade da Licença de Instalação é de seis anos.

De acordo com a engenheira ambiental e técnica do Núcleo de Análise de Obras Públicas do Idema (NAOP), Fernanda Cortez, “os IERNs representam um marco na educação do interior do estado, somando-se aos Institutos Federais já existentes nas regiões, possibilitando o acesso amplo ao ensino público profissional de qualidade”.

Este empreendimento abrange 12 salas de aulas teóricas, 03 laboratórios, biblioteca com sala de leitura, auditório/teatro, 02 espaços de laboratórios especiais para aulas práticas, além de todos os outros ambientes necessários ao ensino médio, profissionalizante e técnico.

Do ponto de vista ambiental, foram identificadas soluções como estação hipercompacta de tratamento de esgoto sanitário, tratamento e armazenamento da água da chuva e áreas verdes. O projeto contempla uma área construída de 3.655,00 m².

Entre as condicionantes estabelecidas na Licença, estão que o empreendedor deve cumprir ao com Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e de Resíduos da Construção Civil (PGRCC); e, também, que o empreendedor fica ciente que se houver alguma ravina no solo ou assoreamento nas áreas circunvizinhas, causadas pela implantação do empreendimento, terá que elaborar um novo Projeto de Drenagem e apresentá-lo ao órgão ambiental, para avaliação e aprovação, devendo apresentar ao Idema um relatório das condições do solo local.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, comenta que a construção de unidades educacionais visa fortalecer a política educacional do Estado, por meio da educação profissional integrada à realidade local e aos recursos disponíveis. “Com a implantação dos institutos, a população de diversos municípios do interior do RN receberá uma educação de qualidade. Além disso, contribuirá com o desenvolvimento das regiões, atraindo cidades vizinhas e fortalecendo a economia das localidades”, finalizou Aguiar.

 

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

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Reforma Urbana, Direito à Cidade e Participação Social.

Fala, Cidadão!

Pesquisadores do Observatório das metrópoles: A Professora Jupira Mendonça da UFMG e os Professores: Luiz Ribeiro da UFRJ e o Luciano Fedozzi da UFRGS falam durante entrevista sobre: A Reforma Urbana, Direito à Cidade e Participação Social.
E ainda:
– Quais o principais pontos aos quais o cidadão deve ficar atento quando se pensa em reforma urbana?
– Em grande cidades com territórios quase totalmente ocupados ainda é possível fazer algo?
– Como a questão do transporte e passe livre pode contribuir para o direito à cidade?
– Que outras iniciativas podem e devem incentivar a participação do cidadão e como pode fazer para participar?
– O plano diretor pode alterar de que forma uma cidade? Como tornar a participação cidadã efetiva e que faça realmente valer o que a população decidiu e não o que seja a vontade do prefeito , da especulação imobiliária e de alguns vereadores?

Venha conferir!

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[ALRN] Assembleia Legislativa homenageia Corpo de Bombeiros do RN

Em alusão ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, comemorado anualmente no dia 2 de julho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (3), sessão solene para homenagear a atuação do Corpo de Bombeiro (CBM/RN) no Estado. Por iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PL), que é bombeiro militar, a Casa reuniu representantes da corporação no plenário Clóvis Mota, oportunidade em que os profissionais foram agraciados pelo Legislativo.

“Herói! Certamente se pudéssemos definir um termo para os homenageados deste dia seria herói. O bombeiro é um grande herói por diariamente colocar a sua vida em risco, para salvar outras tantas vidas. Quer missão maior do que essa? E falo isso não por ser eu um bombeiro, mas trago essa definição porque quando pensei em fazer o concurso vi nessa farda não apenas um trabalho, mas uma missão”, declarou Neilton.

Salientando o papel e desafios do bombeiro militar na sociedade, o parlamentar destacou também a sua trajetória na corporação. “O trabalho desse profissional não é fácil, ele é moldado na adversidade, nos momentos difíceis. O bombeiro está desde a cena do acidente automobilístico, passando pelo fogo na caatinga potiguar, pelas enchentes em rios e açudes, pelo recém-nascido engasgado, até o chamado imprevisível. Ou seja, é estar preparado para tudo e todos. É trabalhar pela vida e com a vida! Esta sessão de hoje representa muito para mim, porque quando entrei nesta corporação em 2007 jamais imaginei que poderia estar aqui no dia de hoje homenageando heróis, amigos, e acima de tudo, irmãos”, disse ele.

Se dirigindo ao comandante-geral do CBM/RN, Coronel Luiz Monteiro, o deputado Neilton acrescentou: “E o que seria de nós sem um grande líder? O bombeiro é, antes de tudo, um líder, e o que dizer do líder dos líderes? Comandante Coronel Luiz Monteiro nos ensina sobre humildade, sobre empatia, sobre respeito. Muito obrigado comandante, você certamente estará marcado como um dos maiores líderes que esta corporação teve a honra de ter.

Foram homenageados durante a sessão os militares Coronel Sócrates Vieira de Mendonça Jr, Coronal Luiz Monteiro da Silva Jr, Major Joílton Carlos Medeiros da Cunha, Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Subtenente Francisco das Chagas Pinheiro de Lima e os Sargentos André Sharlon Florêncio Farias, Antônio Vilson de Souza, José Cunha Batista Jr, Moésio Marinho Maia e Nílton Diógenes Magalhães.

Em nome dos agraciados, o Coronel Luiz Monteiro agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa e enalteceu os serviços prestados pela corporação. “Um dia muito significativo para todos os heróis e heroínas que não usam capas e carregam consigo a nobre missão de salvar vidas. Reconhecer e agradecer a todos os bombeiros por elevarem a nossa instituição a tão alto patamar”, disse Monteiro.

Ao final da sessão, o Sargento Moésio declamou um cordel em homenagem ao Rio Grande do Norte. “Tenho prazer em ser do Nordeste e um orgulho danado em ser potiguar”, finalizou ele.

Estiveram presentes na solenidade os deputados Taveira Junior (União) e Hermano Morais (PV).

 

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

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[GOVERNO DO RN] Governadora do RN anuncia adesão ao programa de equilíbrio fiscal

O Rio Grande do Norte vai ingressar no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), permitindo ao Estado o acesso a linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão. O decreto foi assinado nesta quinta-feira (29) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva durante audiência no Palácio do Planalto com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

A alteração legislativa permite a adesão do RN ao Plano de Equilíbrio Fiscal. “Recursos importantes que serão destinados, prioritariamente, à recuperação da malha rodoviária do RN, associado a investimentos na área do turismo e da agricultura familiar”, comemorou a chefe do Executivo estadual.

O decreto que viabiliza a adesão do Rio Grande do Norte ao PEF será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). A governadora destacou a importância dessa medida para concretizar projetos relevantes para o desenvolvimento do estado.

Além da reestruturação das estradas, parte dos recursos obtidos por meio do empréstimo serão investidos nos setores do turismo e da agricultura familiar. O turismo é uma importante atividade econômica no Rio Grande do Norte, atraindo milhares de visitantes ao longo do ano. Com investimentos nessa área, será possível melhorar a infraestrutura turística, impulsionar o setor e gerar mais empregos.

A agricultura familiar também receberá atenção especial, com o intuito de fortalecer esse segmento fundamental para a economia do estado. O investimento nessa área contribuirá para o desenvolvimento sustentável, estimulando a produção agrícola local e proporcionando melhores condições de vida para os agricultores familiares.

 

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

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[ALRN] Escola da Assembleia oferece curso “Programação Web” focado em oportunidade de trabalho

Atendendo a um pedido do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), que gostaria de ver um projeto da Casa que incluísse colaboradores terceirizados  e/ou seus dependentes, foi lançado, ontem (27), o curso “Programação Web” – uma articulação da Diretoria de Tecnologia, da Escola da Assembleia e da Coordenadoria de Gestão de Pessoas dedicada a oferecer oportunidades de formação e, consequentemente, acesso ao mundo do trabalho a adolescentes e jovens de 14 a 20 anos, em especial àqueles dependentes de terceirizados e de servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A atual geração de jovens e adolescentes – sobretudo a de baixa renda – vive alguns dilemas para alcançar posições dignas no mundo do trabalho, que está em constantes mudanças. Para aproveitar toda a criatividade e as potencialidades dessa turma, os setores citados do parlamento estadual planejaram essa capacitação.

“Temos certeza de que este curso será a ponte entre essa geração e o mercado do trabalho, que terá oportunidade de crescer e empreender”, afirma Mário Sérgio Gurgel, diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia.

“Nosso curso não deixa a desejar a nenhum outro de qualidade do mercado, pois tem uma grade curricular de 400 horas e duração de um ano. Nossos alunos terão, entre outras, disciplinas de informática, aulas de inglês e raciocínio lógico. Tudo isso aliado ao fato de poderem ter acesso à nossa biblioteca e ao laboratório de informática”, acrescentou professor João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia.

Já o coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, lembra que os conhecimentos adquiridos por essa juventude vão qualificá-la para o mundo do trabalho, numa profissão que só tende a crescer: “Mão-de-obra qualificada é o maior desejo de qualquer gestor na iniciativa pública ou privada. Essa turma terá uma grande oportunidade de se qualificar, e nós estamos muito felizes por fazermos parte da AL e ajudarmos a construir esse projeto”.

O edital do curso, com todas as informações sobre prazos, inscrições e regulamento, será lançado até dia 5 de julho no Diário da Assembleia Legislativa.

 

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte