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Fornecimento de água será suspenso na zona Norte

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que o fornecimento de água será interrompido neste domingo, dia 30, para todos os bairros da Zona Norte de Natal. A interrupção é decorrente da suspensão no fornecimento de energia elétrica pela Cosern, atingindo os serviços de tratamento realizados na Estação de Tratamento de Água – ETA, localizada em Extremoz.

Outras informações podem ser obtidas através dos telefones 3232-4360 (Atendimento ao Público da Zona Norte) ou ainda, ligando gratuitamente para os números 115 ou 08000840195 que atende todos os dias durante 24 horas.

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Governo dá primeiro passo para implantação do projeto MAIS RN

O Governo do Estado e a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) assinaram, na noite desta sexta-feira (28), a ordem de serviço com a empresa de consultoria Macroplan, que dará apoio à construção do banco de dados do projeto MAIS RN. A solenidade de assinatura foi realizada na sede da Fiern e contou com a presença do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho.

Com o objetivo de definir uma política econômica para o desenvolvimento do Estado pelos próximos 20 anos, o projeto MAIS RN funcionará como uma agenda econômica para o Rio Grande do Norte. Esta agenda visa estruturar as informações necessárias para se ter uma visão sistêmica do processo econômico estadual, mostrando as potencialidades relevantes, bem como as principais barreiras e dificuldades apresentadas para que se possa identificar as ações e demandas que venham a estabelecer um cenário de desenvolvimento.
 

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Ministério da Saúde anuncia incorporação de nova vacina no SUS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vai anunciar nesta segunda-feira (1º), às 11h, a incorporação de uma nova vacina no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o Ministério da Saúde disponibiliza na rede pública de saúde 26 vacinas utilizadas na prevenção de doenças.

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Sesap e Maternidade Januário Cicco pactuam atendimentos nesse final de semana

Na manhã desta sexta feira(28), o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca e o Diretor Geral da Maternidade Escola Januário Cicco, Kleber Morais, concederam entrevista coletiva sobre a superlotação da demanda materno infantil na capital do estado.

O aumento crescente nessa demanda e o fechamento do atendimento da Maternidade Municipal Leide Morais, vêm causando problemas na assistência no Hospital Santa Catarina e da Maternidade Escola.

Na reunião, ficou decidido, que esse final de semana, os dois entes estarão trabalhando em parceria. Ficando o Hospital Santa Catarina como o serviço de referência obstétrica de alto risco que necessite da presença de um pediatra, enquanto a Maternidade prestará assistência ginecológica, incluindo procedimentos clínicos não relacionados ao nascimento.

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Senac abre vagas para cursos de idiomas

O Senac anuncia abertura de matrícula para os cursos de inglês, francês, italiano, espanhol e alemão, nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba e Mossoró. Há mais de 12 anos oferecendo cursos de idiomas no Rio Grande do Norte, a instituição é referência na área. Somente em 2012, foram contabilizadas mais de 8.500 matriculas no segmento.

Outras informações sobre os cursos de idiomas do Senac podem ser obtidas pelo telefone: (84) 4005-1000 ou através do site www.rn.senac.br.

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Caicó: MP realiza audiência pública sobre problemas na saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, promove na próxima quarta-feira, dia 03/07/2013, a partir das 19h, no auditório do Fórum Amaro Cavalcante, audiência pública sobre os problemas sanitários de Caicó e região.

A audiência pública contará com a presença de representantes de várias instituições, de segmentos da sociedade civil organizada e da população com vistas a debater temas importantes que já vêm sendo objeto de ações judiciais e extrajudiciais propostas pelo MP na defesa da saúde pública, como a implantação da Vigilância Sanitária Municipal; da UTI e UCI Neonatais; a implantação do CAPS AD II e a precariedade da estrutura física onde atualmente está instalado o CAPS III; o regular e eficiente funcionamento da Policlínica de Caicó; bem como a publicização da Fundação Doutor Carlindo Dantas.

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Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias encerra semestre de atividades em plenário

Com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, a Assembleia Legislativa encerra na tarde desta quinta feira (27) o período de reuniões plenárias no primeiro semestre deste ano e no próximo dia primeiro inicia o recesso parlamentar do meio do ano. 
 
O Projeto de Lei do governo do Estado tem por finalidade apresentar as metas e prioridades da Administração Pública Estadual, para o exercício financeiro de 2014, bem como orientar a elaboração e a execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, estabelecendo parâmetros de forma e conteúdo que subsidiem a Lei Orçamentária Anual.

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Nota das oposições

Os partidos de oposição ao governo federal – Democratas, PPS e PSDB – estão firmemente empenhados em buscar soluções e respostas para os problemas e anseios que os brasileiros têm manifestado nas ruas, de forma democrática e pacífica.

Por esta razão, ofereceram ao amplo debate uma agenda propositiva, que há tempos defende, com medidas práticas e factíveis de curtíssimo prazo, nos campos do imprescindível combate à corrupção, ampliação da transparência na área pública e fortalecimento das políticas nacionais de saúde, segurança, educação, infraestrutura e combate à inflação.

Os partidos de oposição denunciam e condenam a estratégia do governo federal de, ao ver derrotada a tentativa golpista de uma constituinte restrita, buscar, agora, multiplicar a polêmica em torno da realização de plebiscito sobre a reforma política. Se tivesse, de fato, desejado tratar com seriedade esta importante matéria, a presidente já teria, nesses dois anos e meio, manifestado à nação a sua proposta para o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro.

Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob a forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar.

A iniciativa do plebiscito, tal como colocada hoje, é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros, criando subterfúgio para deslocar a discussão dos problemas reais do país. Tudo isso se dá enquanto se agrava o cenário econômico, com recrudescimento da inflação, pífio crescimento e acelerada perda de credibilidade do governo aos olhos dos brasileiros e do mundo.

As oposições registram que continuarão debatendo, como sempre fizeram, as questões que interessam aos brasileiros. Jamais faremos oposição ao País.

Brasília, 27 de junho de 2013.

Aécio Neves – Presidente nacional do PSDB
José Agripino – Presidente nacional do Democratas
Roberto Freire – Presidente nacional do PPS

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Nome de Glauber Rêgo é aprovado pela Assembleia Legislativa

Com o nome aprovado por 22 dos 23 parlamentares presentes, o advogado Glauber Rêgo, 42 anos, é o novo desembargador de Justiça do RN. O nome do advogado foi indicado para a vaga do quinto constitucional da OAB. Seu nome figurou na lista tríplice composta ainda pelos nomes dos advogados  Artêmio Azevedo e Magna Letícia, definida ontem (26) e foi o escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini.

O deputado Fernando Mineiro (PT) se absteve de votar mas deixou claro que não se tratava de nenhum restrição pessoal a Glauber, e sim por discordar do processo de indicação de desembargador.

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Deputados aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias com modificações

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (27), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Estadual, para o exercício financeiro de 2014. O Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado recebeu algumas emendas dos parlamentares e foi votado com um substitutivo.
 
A Assembleia Legislativa entra em recesso parlamentar no próximo dia 1º e retoma as sessões plenárias, audiência públicas e reuniões das Comissões Temáticas em 1º de Agosto. As atividades administartivas seguem normalmente, como o funcionamento do Procon do Legislativo. Entre as emendas apresentadas pelos deputados está a que altera as contrapartidas das Parcerias Público-Privadas (PPP) que venham a ser feitas pelo Executivo. A mudança foi feita no artigo 5º, inciso 7, que antes previa que o Estado deveria repassar uma parcela dos recursos financeiros advindos dos créditos de royalties da exploração de petróleo e gás natural como contrapartida das Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte. A emenda substitutiva diz que tal compensação será para as obras decorrentes Copa do Mundo de 2014. As demais PPPs que venham a ser firmadas pelo Governo precisam do encaminhamento de Projeto de Lei específico, caso a caso, para a Assembleia Legislativa.