A Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, sancionou ontem e foi publicada na edição deste sábado, dia 06/07/2013, no Diário Oficial do Estado, Lei Complementar Estadual Nº 492/2013 que permite o acesso de todos os Membros vitaliciados do Ministério Público do Rio Grande do Norte a cargos e funções antes privativos de Procuradores de Justiça e de Promotores de Justiça de 3ª entrância.

A referida Lei inclui o acesso ao cargo de Procurador-Geral de Justiça Adjunto para aqueles que satisfaçam os mesmos critérios de investidura do cargo de Procurador-Geral de Justiça.
 

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou nesta quinta-feira (04), em Leipzig (Alemanha), da palestra do ex-presidente Lula, no Fórum de Líderes do  WorldSkills – torneio mundial  de profissionais de nível técnico e profissionalizante.

Segundo a deputada, o ex-presidente falou dos avanços de seu governo, em especial na área de educação, com destaque para a expansão do ensino técnico profissionalizante do Brasil, do qual seu governo criou 214 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET), além de ter criado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), que chegou a 2,5 milhões de matrículas em cursos técnicos e de qualificação profissionais em mais de 400 áreas do conhecimento.

A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), vai realizar no período de 10 de julho a 8 de agosto as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições poderão serão feitas pela internet no site www.natal.rn.gov.br e nas escolas municipais, Dalva de Oliveira, Herly Parente, Vera Lúcia Soares de barros, Maria Cristina Osório, Francisco de Assis varela, Francisca ferreira, Henrique Castriciano, Santos Reis e Telecentro de Neópolis.

A secretaria municipal de Obras e Infraestrutura (Semopi) informou que 40% das obras de recuperação do calçadão da Praia de Ponta Negra já foram executadas. De acordo com Tomaz Neto que responde interinamente pela titularidade da Semopi, os serviços têm um prazo de seis meses para serem concluídos, mas como o ritmo de trabalho está avançado a empresa responsável pela obra deve antecipar esse prazo em um mês, encerrando a intervenção em outubro. Nesta primeira etapa do projeto foram investidos pouco mais de R$ 4.739.000,00 (Quatro milhões e setecentos e trinta e nove mil reais) para a proteção completa de 2.000 metros da orla da Praia de Ponta Negra. Ainda nessa primeira fase, outros R$ 1,2 (Hum milhão e 200 mil reais) serão utilizados para a recuperação do calçadão.

A presidenta Dilma Rousseff lança na próxima segunda-feira (8) o Programa Mais Médicos para o Brasil , com a presença dos ministros Alexandre Padilha, da Saúde, e Aloizio Mercadante, da Educação. Os objetivos são melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a formação do médico brasileiro.

O evento será realizado no Salão Nobre do Palácio do Planalto, às 15h, com coletiva de imprensa em seguida. Jornalistas devem fazer o credenciamento prévio no Portal do Planalto: http://www2.planalto.gov.br/imprensa/credenciais
 

O Estado do Rio Grande do Norte atingiu nesta sexta feira (5), a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de 95% de cobertura para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.

No Rio Grande do Norte a população vacinada foi de 218.286 crianças, sendo aplicadas 209.104 doses, o que corresponde a uma cobertura de 95,79%. Em todo o Estado foram disponibilizados 917 postos de vacinação fixos e 715 volantes. Segundo dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI) a Grande Natal alcançou até o momento a cobertura vacinal de 95,14% ou seja, 84.634 crianças vacinadas.

O presidente do PP-RN, vereador Rafael Motta, percorreu mais de 1.300 quilômetros no interior do estado. Ele visitou 22 municípios, sobretudo do Oeste, em apenas dois dias.

Ao assumir a presidência do PP-RN em abril deste ano, Rafael Motta firmou o compromisso de manter contato permanente com suas bases. Para cumpri-lo, ele aproveitou o recesso da Câmara Municipal e viajou pelo interior do estado na quarta e quinta-feira, visitando 22 municípios onde o Partido Progressista tem diretório e mandatos de vereador ou prefeito.

A presidenta Dilma Rousseff negou neste sábado (6) a intenção de fazer uma reforma ministerial. Em nota oficial, divulgada hoje, a presidenta reafirmou que espera dos ministros empenho nos cinco pactos firmados com governadores e prefeitos.

“O que espero de meus ministros é empenho nos cinco pactos firmados com os governadores e prefeitos de capital: responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação; reforma política com plebiscito; melhoria profunda nos serviços públicos de saúde; pacto nacional da mobilidade urbana que permita um salto de qualidade no transporte público; e destinação dos royalties do petróleo para educação.

Com informações, Agência Brasil

Para incentivar a promoção turística internacional do Brasil, a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), a Embaixada do Brasil na Colômbia e o Comitê Descubra Brasil na Colômbia, convidaram dez integrantes do Comitê para passarem sete dias no Rio Grande do Norte e Pernambuco. O passeio, que teve início no dia 29 de junho e vai até sábado (06/07), tem como principal objetivo posicionar o produto turístico dos dois estados no mercado nacional e internacional, além da troca de informação com o trade local.