Fala, Cidadão!

O Deputado Federal Glauber Braga pelo partido do PSOL-RJ diz: Moro é um juiz ladrão? Fala sobre a Gestão da Pandemia e faz uma Reflexão sobre 2022.

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O Presidente Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz fala como a FECOMÉRCIO avalia as medidas de Restrição dos Governos?

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Diante do atual quadro epidemiológico no estado – ocupação máxima de leitos críticos com 147 pessoas na fila de espera por um leito na manhã desta sexta-feira (19) – o Governo do Rio Grande do Norte reuniu prefeitos e prefeitas da Região Metropolitana de Natal e representantes dos ministérios públicos do Estado (MPRN), Federal (MPF/RN) e do Trabalho (MPT) para alinhar as medidas mais rígidas de isolamento social. Para a governadora Fátima Bezerra o momento é “gravíssimo” e a única alternativa é união de esforços para que as pessoas possam respeitar as medidas restritivas impostas pelo Decreto que entrará em vigor amanhã (20).

“Estamos com a rede, praticamente, colapsada, porque a taxa de ocupação de leitos beira os 100% há dias. Portanto, sei que os gestores têm absoluta consciência dos motivos que nos levaram a tomar essa decisão, que aumenta as medidas restritivas para os próximos 15 dias, seguindo a orientação do Ministério Público, com base nas recomendações do Comitê Científico”, disse a governadora, que alertou também para o fato de que o quadro atual já aponta riscos de uma crise no abastecimento de medicamentos e de oxigênio em todo o Brasil. Fato esse que já foi levado ao Ministério da Saúde por parte dos governos estaduais.

Todos os promotores e procuradores participantes da reunião foram unânimes em afirmar aos gestores que o cumprimento do decreto estadual é fundamental para que nos próximos 15 dias possa haver melhoras no quadro epidemiológico: “Nos solidarizamos com secretários de saúde, com os gestores, com os profissionais de saúde que estão esgotados. O Ministério Público gostaria que as medidas fossem de 21 dias. E está buscando a unidade nesse momento. Temos a convicção de que uma pandemia fora de controle é muito mais nefasta para a economia, quanto as perdas pelo fechamento agora das atividades. E que melhor forma de voltarmos à normalidade é respeitar o decreto”, disse a promotora Iara Pinheiro, enfatizando que as medidas restritivas de agora não são mais para prevenir contaminações e sim para reduzir danos e mais mortes.

ACADEMIAS

Foi levantada a discussão a respeito de abertura de academias – consideradas como serviços essenciais. Para o procurador do Ministério Público Federal, Rodrigo Telles de Souza, o argumento até poderia ser válido, entretanto, para ele, atividades físicas não ocorrem somente nos ambientes fechados de academias. “Não é razoável abrir esse tipo de estabelecimento”, disse, ao acrescentar que colocar como atividade essencial gera um problema de generalidade e que abriria brecha para outros estabelecimentos quererem abrir também, como clubes esportivos e recreativos. Os participantes da reunião também informaram que a Igreja Católica se pronunciou afirmando que não abrirá seus templos durante a vigência do decreto.

Promotores do Ministério Público do Trabalho, Xisto Tiago e Ileana Neiva Mousinho solicitaram a adesão integral do Decreto. “O momento exige sacrifícios, precisamos pensar de forma global, não só na minha Igreja, no meu bairro, no meu condomínio. É preciso pensarmos no que é essencial num sentido global e evitar o espírito corporativista, que no momento é absolutamente secundário”, afirmou Xisto Tiago.

A secretária de Estado do Turismo, Ana Costa, fez um apelo também aos prefeitos que têm atividade turística em seus municípios. Os voos já estão sendo paralisados. Mas, ela lembrou do turismo regional e que a flexibilização dos prefeitos nesse momento não irá ajudar nas medidas do decreto.

Além dos já citados, registraram presença pelo Estado: secretário Fernando Mineiro (Segri); coronel Araújo (Sesed); delegado Osmir Monte, adjunto da Segurança do Estado; Socorro Batista, adjunta do Gabinete Civil; Lyane Ramalho, subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap.

Também participaram: Victor Mariz, procurador-chefe substituto do MPF; Rodrigo Teles, procurador do MPF; Iara Pinheiro e Rosane Moreno, promotoras do Ministério Público Estadual; e os prefeitos – Paulo Emídio (São Gonçalo do Amarante), Emídio Júnior (Macaíba), Hosanira Galvão (Goianinha), André Rodrigues (Monte Alegre), Rossane Marques (Ielmo Marinho) – e os secretários do Executivo Municipal de Natal – Fernando Fernandes (Turismo); Scheila Freitas (Segurança); Fernando Benevides, procurador de Natal e Max Elder (Adjunto da Saúde de Natal) – além de Jalmir Simões, secretário de Saúde de São Gonçalo do Amarante; Luiz Thiago (Turismo de Extremoz); Polion Torres, procurador de São Gonçalo do Amarante e Alberto Alexandre (Turismo de Nísia Floresta).

Fonte: Governo do RN 

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN publicou, nesta quinta-feira (18), em edição extra do Jornal Oficial do Município (JOM), o decreto com medidas de restrição mais rígidas para o combate ao novo coronavírus. O documento foi elaborado seguindo as recomendações do decreto estadual, divulgado na quarta-feira (17), e leva em conta o agravamento da pandemia em todo Estado.

O decreto, que entra em vigência neste sábado (20) e segue até o dia 2 de abril, define as atividades essenciais que podem funcionar com atendimento presencial. São elas:

• Serviços públicos essenciais;
• Serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;
• Atividades de segurança privada;
• Supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local;
• Farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
• Serviços funerários;
• Petshops, hospitais e clínicas veterinárias;
• Serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;
• Atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis;
• Correios, serviços de entregas e transportadoras;
• Oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores;
• Oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;
• Oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;
• Serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;
• Lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;
• Postos de combustíveis e distribuição de gás;
• Hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
• Atividades de agências de emprego e de trabalho temporário;
• Lavanderias;
• Atividades financeiras e de seguros;
• Imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis; XXII – atividades de construção civil;
• Serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;
• Serviços de Call Center e similares;
• Atividades industriais;
• Serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;
• Serviços de transporte de passageiros;
• Serviços de suporte aeroportuário e rodoviário; XXIX – cadeia de abastecimento e logística.

Continuam suspensas, segundo o decreto, as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do município, incluindo o ensino superior, técnico e profissionalizante; as atividades coletivas de natureza religiosa podem realizar as atividades de forma virtual, sem a presença de público− exceto pela equipe de preparação das celebrações. Os bares, lojas e restaurantes podem funcionar por meio dos serviços de entrega, sem que haja consumo no local.
A adoção das medidas visa diminuir a pressão no sistema de saúde. A ocupação de leitos já ultrapassa os 90% em todo Rio Grande do Norte

O decreto completo pode ser acessado aqui.

REABERTURA DO HOSPITAL DE CAMPANHA

Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de São Gonçalo está reabrindo o Hospital de Campanha. A unidade vai contar com 20 leitos, sendo 10 de UTI e 10 leitos clínicos.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), está realizando um pré-cadastrado dos mototaxistas, motofretistas e similares com atuação no município. O prazo para o cadastro iniciou nesta quarta-feira (17) e vai até o dia 30 de abril.

O objetivo é coletar dados e número de profissionais que atuam no setor, a fim de regulamentar a profissão na cidade. Os interessados devem ir à sede do Demutran, na Rua Nossa Senhora de Fátima, 497, no Bairro Santa Terezinha, com o seguintes documentos:

Documento do veículo (moto);
Comprovante de residência;
RG;
CPF;
Foto 3×4;
Atestado de antecedentes criminais;
Título de eleitor.

É necessário que o condutor seja maior de 21 anos e apresente o local de ponto do mototáxi para realizar o cadastramento.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

Nesta quarta, foi um dia de votações importantes para nosso transporte, aprovamos o projeto de lei complementar nº2/2021 do executivo, que concede isenção de 50% do ISS para as concessionárias e permissionários que operam o transporte público de Natal.

Apresentamos uma emenda que amplia a isenção do ISS para o Transporte Opcional em 100%, medida importante que beneficia uma categoria que está sofrendo bastante diante desta pandemia.

O projeto condicionava as empresas para poder utilizar do beneficio de redução fiscal, porém acrescentamos alguns critérios para poder beneficiar mais ainda a população, dentre eles garantir que o valor da passagem não seja reajustado enquanto se valer do beneficio, bem como as em presas oferecerem mínimo de higiene sanitária à população que precisa usar o transporte publico, disponibilizando álcool 70% para os passageiros. segue a baixo a lista de todas as solicitações da nossa emenda que foi aprovada:

– Não reajuste da tarifa,
– Retorno de 100% da frota dos veículos;
– circulação de todas as linhas que
estavam em operação antes da pandemia do CoronaVírus;
– Que esteja acessível a todos os usuários e operadores do
sistema de transporte público de Natal, Álcool em gel a 70%, como medida de combate à disseminação da COVID-19.

Compreendemos que é um momento onde temos que nos unir para enfrentarmos essa situação. E nós enquanto poder público devemos legislar para proteger, tanto a economia quanto, principalmente, a população. Entendemos que somente juntos poderemos vencer essa batalha contra esse inimigo em comum que é o Sars-covd19.

Fonte: Câmara Municipal de Natal

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Carlos Eduardo Xavier Sec. de Tributação do RN, falando após um ano de Pandemia sobre a situação da arrecadação e o que esta sendo feito para conter a pandemia da melhor maneira.

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A governadora Fátima Bezerra quer inaugurar ainda este ano a Casa do Artesão do Seridó, que fica no município de Caicó e irá concentrar a produção artesanal dos 25 municípios da região, que tem uma das maiores diversidades de tipologia artesanal do Rio Grande do Norte.

Nesta sexta-feira, 19 de março, Dia do Artesão, o Governo do Estado, por meio da secretaria estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), promove a webconferência “Apresentação da Casa do Artesão do Seridó – Plano de Gestão e Dinâmica do Funcionamento”, às 14h. O evento vai apresentar as linhas gerais de gestão da Casa.

“A Casa terá uma função social também. É um investimento do Governo do Estado e tem o papel de fomentar e incentivar a produção do artesanato regional do Seridó”, disse a governadora em reunião remota nesta segunda-feira (15) com a Sethas e o Sebrae, que estão desenvolvendo estudos para o modelo de gestão desse equipamento público.

O modelo a ser apresentado, de acordo com a governadora, tem que contar com a participação das entidades representativas do artesanato do Seridó.

Segundo Iris Oliveira, o modelo de gestão desenvolvido pela Sethas em parceria com o Sebrae RN vai ouvir, além de secretarias de Estado como o Turismo, a Fundação José Augusto, a Agência de Fomento do Estado (AGN) e prefeituras da região, as entidades representativas do artesanato da região do Seridó.  “Estamos construindo um modelo de gestão da Casa em diálogo com diferentes setores do Estado e entidades do artesanato”, afirmou.

Na semana passada, em reunião com a Sethas, o prefeito de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos e o vereador Diogo Silva, se colocaram à disposição para auxiliar no modelo de gestão da Casa.

Hoje, participaram do encontro virtual: o vice-governador Antenor Roberto; a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; a secretária de Turismo do Estado, Ana Costa; o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto. Além da equipe da Sethas, composta pelo coordenador de Projetos Especiais (Copes), Jair Macedo; a coordenadora do Proarte, Graça Leal; e a coordenadora de Economia Solidária, Lidiane Freire.

Pelo Sebrae, participaram o diretor-técnico, João Hélio; a consultora Virgínia Lúcia Fonseca da Costa, responsável pela construção do Plano de Negócios e Gestão, e o gerente de Caicó Pedro Alexandre Azevedo de Medeiros.

CASA DO ARTESÃO DO SERIDÓ

A Casa do Artesão do Seridó vai funcionar no prédio da antiga Coletoria Geral do Estado, no centro de Caicó. O prédio de estilo colonial foi reformado pelo Projeto Governo Cidadão, com investimento de R$ 793 mil, via empréstimo com o Banco Mundial. Com 467 m² de área, a Casa está localizada na área mais antiga da cidade próxima ao Mercado Público, à matriz de Sant’Ana, à igreja do Rosário e à Praça da Liberdade.

O equipamento funcionará com diversos ambientes: recepção; salas de administração, de apoio ao auditório; salão de vendas do artesanato; seis salas de exposição; cozinha; almoxarifado; apartamentos com banheiros; cinco banheiros; área aberta com pátio e palco para apresentações culturais nos fundos da construção.

Fonte: Governo do RN 

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Até onde vai o limite do Bolso dos Brasileiros? Você saberia dizer? Quando isso vai ter fim? Os Aumentos vão continuar?

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No próximo final de semana (20 e 21/03) estreia de forma online e gratuita Disque Q para Queer, espetáculo inaugural do grupo Teatro Da Margem. A obra nasce do desejo do grupo de tratar questões referentes à comunidade LGBTQIA+ em um espetáculo pensado para as plataformas digitais. Partindo das próprias vivências e do recolhimento de relatos com a comunidade a respeito das questões LGBTQIA+ na juventude, a obra tem como pano de fundo uma Central de Atendimento, cujos atendentes convidam o público a interagir e a optar pela escolha de um variado disco de opções de cenas que abordam o universo Queer.

Disque Q para Queer será apresentado nos dias 20 e 21 de março através da plataforma Zoom (é possível baixar o programa gratuitamente para computador, tablet ou celular no endereço <https://zoom.us/> ). Os ingressos, gratuitos, podem ser retirados desde já através do site Sympla (https://www.sympla.com.br/disque-q-para-queer—teatro-da-margem__1158396).

O Teatro da Margem é um grupo profissional de teatro nascido da periferia de Parnamirim a partir de inquietações de cinco jovens artistas/pesquisadores questionando o lugar de fazer teatro. O coletivo é formado por Amanda Majuí, Ana Maria Martins, Eduardo Lima, Guilherme Marques e Quemuel Costa. Disque Q para Queer conta ainda com dramaturgia assinada por Euler Lopes, direção de Diogo Spinelli, produção e operação técnica de Edo Sadistica e design gráfico de José Rafael. 

Esse projeto é realizado com recursos da Lei Aldir Blanc Rio Grande do Norte. Fundação José Augusto, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo e Governo Federal.

FICHA TÉCNICA

Direção: Diogo Spinelli

Dramaturgia: Euler Lopes

Elenco: Amanda Majuí, Ana Maria Martins, Eduardo Lima, Guilherme Marques e Quemuel Costa

Designer Gráfico: José Rafael

Produção e Operação técnica: Edo Sadistica 

SERVIÇO

O QUE: Disque Q para Queer
QUANDO: 20 e 21 de março

HORÁRIO: 19h

ONDE: Na plataforma zoom (ingressos disponíveis no Sympla <https://www.sympla.com.br/disque-q-para-queer—teatro-da-margem__1158396> )

PREÇO: Gratuito

CONTATOS: (84) 996340699 / @teatrodamargem / teatrodamargem@gmail.com

Fonte: Assessoria de Comunicação