O deputado estadual Walter Alves (PMDB) aproveitou a sexta-feira (26) para continuar a agenda de peregrinação de Sant'Ana. Em Santana do Matos, ele participou da procissão da padroeira juntamente com milhares de fieis que lotaram as ruas do município.

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa caminhou pelas principais ruas de Santana do Matos ao lado do ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e do vice-prefeito do município, Edvaldo Júnior (PMDB).

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) dará início às aulas em agosto e mais de mil pessoas já se inscreveram nos cursos nas áreas de qualificação funcional, cursos livres e projetos Recomeçar, Assembleia na Copa e Preparatório para o ENEM. As inscrições para os cursos que iniciam no dia 13 de agosto continuam até 31 de julho. Já as disciplinas que terão início em outros meses podem ser feitas até quatro dias úteis antes das aulas começarem.

Os interessados devem dirigir-se à Central de Atendimento do ILP, na Rua Açu, 426, Tirol, e outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3232-1001.

A Prefeitura de Ielmo Marinho deixou de receber, desde o mês de junho, quase 50% do valor que era arrecadado com o repasse dos royalties, se compararmos os valores com o mesmo mês do ano passado. A queda na arrecadação municipal deve se estender pelos próximos meses e não há expectativa de retorno à normalidade. Com o déficit de arrecadação, o Executivo teve que refazer cálculos e redesenhar os planejamentos de investimento em áreas importantes como saúde e educação. "Fomos surpreendidos pela queda tão brusca. Infelizmente tivemos que repensar algumas ações que estavam planejadas", comentou o prefeito Bruno Patriota.

A discussão que envolve o Município de Ielmo Marinho x ANP diz respeito ao enquadramento no Município no rol de recebedores de royalties. O Município entendia e entende que é afetado por operação de embarque e desembarque porque possui city-gate (ponto de entrega às concessionárias de gás natural) em seu território, a ANP sempre defendeu que tais equipamentos não são estações de embarque e desembarque, por isso em 2002 se negou a continuar o pagamento dos royalties pagos desde 1997.

O Município moveu ação judicial para reverter esse entendimento e obteve decisão judicial para reestabelecer o pagamento, decisão esta vigente até os dias atuais. A nova lei dos royalties,Lei 12.734/2012, no parágrafo §7º do art. 42-B, deixou a questão clara, o equipamento do Município é estação de embarque e desembarque. De acordo com essa nova lei todos os Municípios que possuem city-gate foram incluídos na partilha dos royalties.

Contudo, a vigência da lei, especificamente do art. 42-B (que trata do city-gate), foi suspensa por decisão da Ministra Carmén Lucia do STF, na decisão na ADIN 4917.

Enquanto isso, de acordo com o prefeito Bruno Patriota, a equipe de administração da Prefeitura de Ielmo Marinho estuda a melhor forma de gerenciar os recursos disponíveis sem que haja a queda nos investimentos mais importantes para a população. "Estamos reajustando as finanças para que haja economia, mas sem prejudicar as ações planejadas. Esperamos que tudo volte à normalidade", colocou.

Números

Em junho de 2012, o montante do repasse de royalties atingiu a quantia de R$ 1.177.377,95. Já em junho desse mês, o repasse foi de R$ 637.557,85, ou seja, uma queda equivalente a 45,84%. “Esse é um cenário desfavorável e é preciso que a população entenda a situação”, sublinhou o prefeito.

Em menos de 15 dias, a Ecocil comercializou 100% da primeira fase do seu mais novo empreendimento, o condomínio de casas duplex Lake Side. Devido ao sucesso de vendas e a procura, a incorporadora decidiu antecipar para sábado, 27, em sua Central de Vendas (BR 101 – vizinho ao Makro), a segunda fase de comercialização.

O novo empreendimento será construído na marginal da BR 101, em Neópolis (ao lado de outro empreendimento de sucesso da Ecocil, o Central Park), em uma ampla área de terreno, com mais de 5 mil metros quadrados.

Próximo de supermercados, universidades, shoppings e da praia de Ponta Negra, o Lake Side é a melhor opção para quem valoriza localização, conforto e segurança em um só lugar.

Em entrevista concedida à Rádio Estadão, o presidente nacional do Democratas, José Agripino, disse que a queda de 24 pontos percentuais na aprovação do governo Dilma Rousseff, segundo pesquisa divulgada ontem pela CNI/Ibope, serve de alerta para que a presidente da República deixe de se comportar como pré-candidata e passe a governar o país. O líder democrata voltou a defender a redução imediata no número de ministérios da gestão petista, o que Dilma já sinalizou que não irá fazer.

“Por que essa queda de aprovação está acontecendo? Em função daquilo que a presidente da República insiste em manter: gastos públicos exagerados, com uma máquina pública inchada. É hora de tornar o Brasil uma economia competitiva, de baixar os índices de inflação, de estancar os gastos públicos de má qualidade”, ressaltou Agripino. De acordo com a nova pesquisa CNI/Ibope, a aprovação do governo Dilma Rousseff caiu de 55% para 31%. Em pesquisa anterior feita pelo mesmo instituto, a avaliação do governo Dilma já mostrava sinais claros de desgaste: caiu de 63% para 55%.

Em relação à descrença – mostrada nas manifestações das ruas – da população com a classe política, Agripino afirmou que não só o Congresso Nacional, mas os três Poderes precisam restabelecer a confiança do povo brasileiro. “É preciso votar os reclames da sociedade, como o aumento de verba para a saúde, fim do voto secreto, eleição do presidente do Senado pelo voto aberto. Tudo isso precisa ser entendido como imperativo da sociedade e Executivo, Legislativo e Judiciário têm de se adequar a isso, começando pelos casos de corrupção que precisam ser exemplarmente resolvidos e punidos”.

Como faz todos os anos, o deputado estadual Walter Alves visitou o município de Caicó durante os festejos da padroeira Sant’Ana para participar da tradicional Feirinha. Ao lado do pai, o ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social), o parlamentar cumprimentou munícipes, visitou correligionários e deu entrevistas para rádios locais.

"É sempre bom vir a Caicó durante a Feirinha de Sant’Ana. É uma oportunidade de rever amigos em um momento voltado para a fé. Fiquei feliz em ver que a cada ano, mais pessoas veem prestigiar a festa. Pode ter certeza, próximo ano, se Deus quiser, estarei aqui novamente, como faço todos os anos", disse o líder do PMDB na Assembleia Legislativa.

Em visita à Cidade da Fé, no Riocentro, na tarde desta quinta-feira (25), o senador José Agripino fez questão de conhecer o stand do Rio Grande do Norte no Festival Internacional de Turismo Religioso. O evento faz parte da Jornada Mundial da Juventude, que reúne até domingo (28), no Rio de Janeiro, milhões de pessoas de todo Brasil para o encontro de fé. Agripino também fez questão de visitar a tenda montada pelo município de Santa Cruz, onde encontrou a prefeita Dra. Fernanda e o deputado estadual Tomba Farias.

“Esse evento é uma oportunidade especial de buscarmos a Deus, fazermos nossas preces e exercemos nossa fé. Além disso, eu não poderia deixar de prestigiar meu Rio Grande do Norte e ver de perto os stands que representam meu Estado”, disse o parlamentar. 

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve ontem e hoje em Caicó, onde participou da abertura da FAMUSE, visitou o Coreto Musical e, como faz todos os anos, prestigiou a tradicional Feirinha de Sant’Ana.

Deputada esteve acompanhada dos membros do PT de Caicó, dos prefeitos do PT, Francisco – Parelhas, Drª Fátima – Ouro Branco e Urbano – Serra Negra, além dos vereadores do PT da região do Seridó, demais petistas e apoiadores.

A Secretaria de Estado da Educação publicou portaria no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (25), que garante a inclusão do Rio Grande do Norte na lista dos nove estados do país que cumprem na íntegra a Lei Federal Nº 11.738, mais conhecida como Lei do Piso. A portaria trata da nova carga horária de trabalho dos professores, que devem dedicar um terço da jornada semanal de atividades para planejamento. Apesar da Lei Nº 11.738 ser de 2008, o julgamento final do trecho que trata da hora atividade só foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre de 2013 e a Secretaria estava se adequando para sua implantação.

Até a aplicação da Lei Federal, a jornada de trabalho dos professores do Estado era regida pela Lei Complementar Estadual N° 322, destinando 24 horas semanais para sala de aula, e 6 horas para planejamento. Agora, 20 horas serão destinadas à sala de aula e 10 horas para o planejamento. Segundo a secretária Betania Ramalho, isso só está sendo possível devido ao Sistema Integrado de Gestão da Educação – SIGEDUC, que proporciona dados cada vez mais consistentes sobre a carga horária e alocação de pessoal nas Unidades Escolares.

Famílias, políticos, devotos e visitantes lotaram as ruas próximas a Catedral de Santana para mais uma Feirinha da Padroeira do Seridó. Vivaldo Costa (PR), como faz todos os anos, prestigiou o tradicional evento acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN).

Ricardo Motta disse que não poderia chegar a Caicó se não fosse acompanhado do amigo e conselheiro Vivaldo Costa. “É um momento de reflexão para que dias melhores possam vir. Sabemos das dificuldades que atravessamos, mas temos confiança e estamos bastante otimistas através dos recursos aprovados pelo poder legislativo liberado pelo banco mundial. Aproveito para mandar meu abraço ao povo do Seridó, aqui estou com o deputado Papa Jerimum, um grande amigo conselheiro”.