De tempos em tempos, prefeitos são cassados ou “ameaçados” de cassação dos seus mandatos. Coincidência ou não, em geral são municípios de porte médio a pequeno e que tem royalites de petróleo ou de alguma maneira uma alta arrecadação se comparados a outros da mesma categoria.
É claro que motivações – reais ou fabricadas – para caçar, sempre existirão. Mas é interessante perceber que os caminhos da indústria da cassação têm como catalisadores propostas financeiras ou pressões e pedidos políticos.
É muito fácil notar que em geral são quase sempre os mesmos atores que completam este curto-circuito: prefeito a ser casado, prefeito a ser empossado, advogado a receber gordas quantias pela defesa e pela acusação, magistrado absolver, magistrado a condenar, prefeito e apoiadores políticos a chorar e prefeito e apoiadores políticos (de fora e de dentro da cidade) a comemorar.
Magistrados são pressionados a cada julgamento por pedidos políticos ou pela apresentação de justificativas para cassar ou absolver que variam de 300 a 400 mil motivações. É a indústria do tira e bota que desestabiliza gestões, confunde a população, afronta à soberania das urnas e a ultima coisa que se faz, com algumas exceções, é “justiça”.
Nos últimos dias, nos deparamos com a situação do município de Baraúna/RN, que vem passando por um período curioso e contrastante: na administração, as coisas caminham com resultados até razoáveis, mesmo num período onde a grande maioria dos prefeitos anda reclamando. Porém, na justiça, que parece ter as suas conexões com a política e outras inspirações, a situação está bastante confusa ou no mínimo curiosa…
Baraúna não tem receitas de Royalites de Petróleo, mas apresenta uma excepcional arrecadação de ICMS em virtude das indústrias instaladas no município. Em algumas cidades a receita é significativa, mas nada se vê de retorno em obras e ações da prefeitura – o que não é o caso de Baraúna. Por coincidência, eu estive por lá há cerca de dois meses conhecendo o polo industrial e fruticultor, a convite de empresários.
Em Baraúna, o problema parece ser de “justiça x política”.
Não sei se o prefeito é inocente ou culpado – e nem o conheço – mas é a primeira vez que vejo uma tentativa de cassação onde o réu, acusado de abuso de poder econômico na campanha, vai a julgamento sem as suas contas de campanha terem sido apreciadas, nem julgadas pela corte eleitoral. É um caso incrível, bem lembrado pelo desembargador Arthur.
Contextualizando, a derrotada nas eleições de 2012, Luciana (PMDB), esposa do exprefeito Gilson Professor (PMDB), entrou na justiça contra o atual prefeito e o julgamento está sendo realizado pelo TRE. O atual prefeito Isoares Martins (PR) está perdendo de 03 votos a 01. Outro detalhe é que o juiz Herval Sampaio cassou na terça feira os direitos políticos de Luciana e de seu vice por oito anos. E o marido de Luciana, ex-prefeito Gilson Professor, também teve cassados os seus direitos políticos.
Desse modo, ou Baraúna vai ficar como uma “terra sem dono”, ou vão colocar a prefeitura nas mãos do Presidente da Câmara, pois até quem pediu a cassação, foi cassado! Nos bastidores as perguntas e especulações não param: estão querendo preservar o mandato do atual prefeito ou estão querendo tomá-lo? Neste jogo, resta-nos imaginar: quem ganha e quem perde? Como fica o povo da cidade? E a administração pública? O julgamento será isento ou será afetado por pressões políticas e outras motivações?
Há vários prefeitos vivendo hoje o mesmo inferno astral, sentando e levantando da cadeira a cada nova sentença. Seria o Caso Baraúna mais uma chaminé da indústria das cassações?
Por Robson Carvalho, cientista político e especialista em Gestão Pública.
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