O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDERN), órgão vinculado a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), realiza neste sábado (21), uma programação comemorativa a passagem do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

A programação começa às 8h, com a realização de panfletagem e um momento de sensibilização, no semáforo localizado em frente ao supermercado Nordestão e o hipermercado Bompreço, na avenida Engenheiro Roberto Freire.

O deputado federal João Maia será o entrevistado desta quinta-feira (19) do programa Brasil em Debate, da TV Câmara, a partir das 22h30. O deputado irá falar sobre a Crise do Etanol. A entrevista será reapresentada nesta sexta-feira, dia 20, em dois horários: 7 horas da manhã e 8 horas da noite.

O programa Brasil em Debate tem meia hora de duração e discute grandes temas que movimentam os corredores, das comissões e o plenário da Câmara dos Deputados.

As oscilações no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido uma das razões geradoras da crise financeira enfrentada por muitas prefeituras do Rio Grande do Norte. Por esta razão, o deputado Gustavo Carvalho (PSB) se pronunciou em solidariedade aos gestores municipais, na sessão desta quinta-feira (19), afirmando que os municípios estão ficando impossibilitados de serem administrados. “Estamos vivendo a maior crise, a falência total da administração pública”, declarou.

Para Gustavo, os gestores municipais vão sair punidos de suas funções, ao fim do mandato. “Serão chamados de incompetentes, mas sem caber a eles tal punição”, afirmou. Segundo o deputado, em 1985 os Estados e municípios recebiam 80% do rateio financeiro da União. Em 2003, esse número caiu para 40% e em 2012, chegou a 36%.

A falta de anexos complementando a mensagem do OGE 2014 foi criticada pelo deputado Fernando Mineiro (PT). O parlamentar disse que sem as informações complementares no site do Gabinete Civil (www.rn.gov.br) nem os deputados nem a própria sociedade tem acesso às informações complementares.

A mensagem do governo já foi enviada à Assembleia Legislativa e se encontra na Secretaria Legislativa para ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a fim de ser encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“O mais importante, o que nos dá a visão completa da proposta orçamentária, é exatamente o conjunto dos anexos, e sem eles, só temos acesso à lei”, criticou Mineiro.

A ARENA DAS DUNAS, OAS Arenas, a Plan Brasil, Amsterdam ArenA / ArenA do Brasil, AkzoNobel, VSO  e Randstad, acabam de firmar parceria para início imediato do projeto GOLS PARA UMA VIDA  MELHOR – DANDO OPORTUNIDADE A JOVENS EM RISCO – iniciativa de inclusão social que irá treinar e  capacitar jovens carentes da cidade de Natal para atuarem como orientadores e apoio do novo  estádio.

Trata-se do primeiro equipamento da OAS Arenas a receber um projeto social com parceria internacional. A Escola de Produtividade do canteiro de obras da Arena das Dunas é o espaço escolhido para sediar um centro temporário de formação profissional para aplicação, habilidades e treinamentos que serão acrescentados ao currículo para os futuros prestadores de serviço do estádio.

Um cuidadoso processo de seleção junto às comunidades vai garantir a 150 jovens carentes em Natal a oportunidade de participar de um programa de treinamento com capacitação ministrada por profissionais internacionais.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado e o vice-prefeito, Poti Neto, apresentaram ao deputado federal Henrique Eduardo Alves, na tarde desta quarta-feira (18), um projeto para sanear 95% da área urbana do município, sede do novo aeroporto internacional do Rio Grande do Norte. O projeto está orçado em R$ 117 milhões e será executado com recursos federais, tendo contrapartida municipal.

O deputado federal João Maia também participou da audiência reforçando o pleito apresentado por Calado. Prefeito e vice pediram o apoio de Henrique Alves para acelerar a tramitação da proposta junto ao ministro Aguinaldo Ribeiro.

“Contamos com o apoio do presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, e o deputado João Maia, para que esse projeto, que já foi pré-aprovado pelo Ministério das Cidades, seja efetivado e os recursos possam ser liberados", apontou o prefeito.

O ex-prefeito de Taipu, Francisco Marcelo Cavalcante Queiroz; o ex-assessor da Prefeitura, Adauto Evangelista Neto; o empresário Creso Venâncio Dantas; e o sócio da empresa Nard Comercial e Serviços Ltda., José Leonardo Pereira do Nascimento, foram condenados por dispensa indevida de licitação para aquisição de merenda escolar, em 2003. Os quatro foram denunciados em 2009 pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e podem recorrer da sentença.

A pena aplicada a Francisco Marcelo foi de quatro anos e seis meses de detenção, a serem cumpridos em regime inicialmente semiaberto. Adauto Evangelista Neto foi condenado a quatro anos e dois meses de detenção, também em regime inicialmente semiaberto; assim como Creso Venâncio, cuja pena ficou em quatro anos e três meses. A condenação de José Leonardo Pereira do Nascimento, a três anos e oito meses de reclusão, foi substituída pela doação de cestas básicas e prestação de serviços à comunidade. Todos ainda terão de pagar multa.

O TRT-RN segue negociando precatórios vencidos e agendou para amanhã (20) mais duas audiências que serão realizadas no Serviço de Precatórios e Requisitórios do tribunal.

Na pauta, está a negociação para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), a partir das 10h, com representantes do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O Comitê Organizador Local da FIFA recebeu a imprensa hoje (19), no Estádio Arena das Dunas, para divulgar a segunda temporada de inscrições do Programa de Voluntários da Copa do Mundo 2014, aberta até o próximo dia 24 de setembro.

A seleção é dividida em fases presenciais e via Internet, sendo obrigatória a presença e aprovação em ambas. O candidato passará pelas etapas de inscrição no site, treinamento geral online, dinâmicas de grupo, entrevistas individuais, treinamento específico pela internet e presencial (próximo da data de início do evento) e testes de inglês. A fluência nesta língua é um diferencial, não um pré–requisito para a seleção.

As inscrições são feitas pela Internet, no endereço abaixo: http://pt.FIFA.com/worldcup/organisation/volunteers/overview.html.

Mais informações pelo e-mail voluntarios@brasil2014.com.br.

Avenidas de Natal tiveram seu fornecimento de iluminação pública prejudicado, nos últimos quinze dias, devido ao furto de cabos da rede elétrica. Nesse período, as áreas com maior incidência foram as Zonas Norte e Sul.

Segundo o Antônio Fernandes, os trotes representam uma média 12% das ligações registradas pela Central de Atendimento.  No que diz respeito ao combate aos furtos, a Semsur conta com o apoio da população, que pode colaborar denunciando casos de furto de cabos entrando em contato com a secretaria pelo número 0800.281.8980, no horário das 8h às 18h, gratuitamente.