A cidade de Currais Novos foi escolhida para sediar o I Seminário Províncias Metalogenéticas Brasileiras: A Província de W-Au Seridó. O primeiro SPMB teve início nesta quinta-feira (26) e segue até amanhã, no auditório da Câmara de Diretores Lojistas – CDL. A Susa Mineração foi uma das empresas participantes do primeiro dia do evento e apresentou suas ações na Região Seridó.

A preocupação com os estudos de impacto ambiental por parte da mineradora também pontuou a apresentação, tendo como exemplo o projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (RAD) desenvolvido pela Susa e que desenvolve mudas nativas para recuperação florestal.

A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) prestigiou na manhã desta sexta-feira (27) o evento de filiação do Partido Social Democrático, que também marcou a comemoração pelos dois anos de fundação do partido no Rio Grande do Norte. A cerimônia lotou o auditório do hotel Ocean Palace de lideranças políticas, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados, além do vice-governador e presidente do partido, Robinson Faria.

Em seu discurso, a deputada destacou a importância de novas forças se somarem à legenda, entre elas o ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa em 2014 e se filiou oficialmente nesta sexta. Gesane Marinho também falou sobre o crescimento do partido no Brasil e no RN.

Também participou da solenidade o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que declarou apoio de seu partido ao projeto do PSD para as eleições de 2014. O deputado federal Fábio Faria (PSD), o vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia (PSD), o deputado estadual José Dias (PSD) e o presidente do PSD Jovem, Tony Robson, também marcaram presença.

A Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura está promovendo uma campanha para a arrecadação de livros da literatura infanto-juvenil. As doações farão parte do Ato Literário “Natal, Cidade de Leitores”, que será realizado no plenário da Câmara Municipal às 9h, dia 07 de outubro. No evento, a casa legislativa receberá um grupo de crianças das escolas municipais de Natal e fará uma cerimônia para que cada uma delas receba um exemplar.

Para que os livros sejam entregues às crianças, as vereadoras Eleika Bezerra e Júlia Arruda, – presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar, estão recendo e organizando em seus gabinetes os exemplares destinados ao ato literário. A doação poderá ser realizada até a próxima quinta-feira (03) no horário de funcionamento da Câmara Municipal, das 9h às 18h.

"O governo afirma que a arrecadação de setembro foi menor do que as despesas. Segundo li, em setembro a receita foi de R$ 586 milhões e as despesas chegaram a R$ 636 milhões.

É preciso que a gestão do DEM mostre o detalhamento desses dados. E não adianta pesquisar no Portal da Transparência porque ali os dados são muito diferentes, como pode ser observado por quem se dá ao trabalho de acessá-lo.
 
Façamos algumas contas.

A folha de pagamento do mês de agosto foi de R$ 342 milhões de reais. Com o crescimento vegetativo de 5%, poderá chegar a R$ 360 milhões agora em setembro. Os repasses aos outros poderes foram de R$ 717 milhões, de janeiro a setembro. Logo, cerca de 70 milhões ao mês.

Uma folha de 360 milhões, mais os repasses aos outros poderes de R$ 70 milhões, soma 440 milhões.

O governo disse que as despesas chegaram a R$ 636 milhões em setembro.
A pergunta é: em que foram gastos os R$ 186 milhões que sobram para fechar a conta?

Para que se tenha transparência e os números sejam conhecidos de fato, apresentei requerimento solicitando que a Assembleia envie ofício ao Secretário de Planejamento e Finanças solicitando o detalhamento das receitas e das despesas no mês de setembro de 2013. E estou no aguardo dos esclarecimentos."

Deputado Estadual Fernando Mineiro

Por três votos a dois, foi aprovado da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o Projeto de Lei que exige critérios técnicos qualificadores para contratação de cargos comissionados no Governo do Estado. Tal matéria, que é de autoria do deputado Kelps Lima (sem partido), irá tramitar por outras comissões temáticas da Assembleia Legislativa e só depois será levado ao Plenário da Casa para votação.

Ato assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, fixou em cinco o número de membros e nomeou os titulares e suplentes, da Comissão Especial que vai analisar o mérito do Projeto de Emenda Constitucional 09/2013, de autoria do Executivo, que altera o artigo 26, XI da Constituição Estadual, para definir o teto salarial dos servidores públicos do Estado.
 
Os deputados Gustavo Carvalho (PSB), Nelter Queiroz (PMDB), Raimundo Fernandes, Agnelo Alves (PDT) e Fábio Dantas (PCdoB), são os membros titulares. Os suplentes são Tomba Farias (PSB), Walter Alves (PMDB), Antônio Jácome (PMN), Ezequiel Ferreira (PTB) e Vivaldo Costa (PR), são os suplentes.

A PEC fixa o teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público e do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, cujo valor é o subsídio percebido pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. 

O coordenador da Bancada Federal do RN, deputado João Maia (PR) participa na noite desta quinta-feira (26), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Apodi, para discutir a construção do Contorno Viário da BR-405, que corta a cidade e demais municípios da região.

A audiência será realizada pelo DNIT a pedido da Câmara Municipal, e contará com as presenças do superintendente do órgão no RN, engenheiro Walter Fernandes, vereadores e demais autoridades.

A Secretaria de Esporte e Turismo de Parnamirim promove nesta sexta-feira, 27, às 8 horas, na Apurn, o I Encontro de Turismo e Cultura do Litoral Sul. O evento marca as comemorações do Dia Mundial do Turismo.

A abertura oficial está marcada para as 8h30. A programação terá início com o lançamento do Festival Gastronômico de Pirangi, que terá a participação de 16 pratos, entre doces, salgados e bebidas, feitos à base de caju. Após a degustação das receitas, haverá palestras sobre temas ligados ao turismo e à cultura.

A Proposta de Emenda a Constituição 308/2004 eleva os agentes penitenciários à categoria de Polícia Penal. O texto regulamenta a profissão e estabelece a competência dos agentes, como a responsabilidade pela guarda das unidades prisionais e atuação de caráter preventivo e ostensivo para impedir o tráfico nos presídios.

A PEC ainda não foi analisada pela Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovada em dois turnos por, no mínimo, 308 votos. Representantes da categoria solicitaram apoio ao segundo vice-presidente, Fábio Faria (PSD/RN).

Os vereadores votaram, em regime de urgência, nesta quinta-feira (26) o projeto de lei 128/2013 que autoriza a Prefeitura do Natal a contratar o financiamento com a CEF. O presidente da Casa, vereador Albert Dickson foi o nosso entrevistado do Repórter 98, da 98 FM.

A matéria foi aprovada com 25 favoráveis a 3 contrários e se refere ao empréstimo do Executivo Municipal de R$70 milhões para obras de mobilidade urbana.

Os recursos serão empregados em três lotes. Lote I, corredor estrutural Oeste (incluindo o complexo viário da Urbana, passando pela rodoviária e Ceasa até a Prudente de Morais); Lote II para túneis e viadutos da Prudente de Morais com a Mor Gouvei, Prudente de Morais e Raimundo Chaves, além da Prudente de Morais com a Romualdo Galvão, Lima e Sila e Senador Salgado Filho e Gerônimo Câmara- configurando o entorno do Arena das Dunas. Por fim, o Lote III, para a construção das plataformas de embarque e desembarque para passageiros de transportes públicos.