O coordenador da Bancada Potiguar em Brasília, deputado federal João Maia (PR) prestigiará a inauguração dos IFRNs de Ceará-Mirim, São Paulo do Potengi e Canguaretama com a presença da presidenta Dilma Rousseff (PT), dentre outras autoridades. João Maia recebeu convite da própria presidenta para integrar, ao lado de outros deputados federais e senadores a comitiva oficial presidencial, que partirá logo cedo de Brasília rumo ao Rio Grande do Norte.

O TRT-RN abriu edital para duas vagas de titular de Vara do Trabalho em Mossoró, que deverão ser preenchidas pelo critério de merecimento.

Para a primeira, que está vaga com a transferência da titular Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima para a 1ª Vara de Macau e para a quarta, que será instalada daqui a uma semana pelo presidente José Rêgo Júnior.

O juíz Joanilson de Paula Rêgo Junior, que era titular da 1ª Vara do Trabalho de Macau assume a titularidade da Vara de Goianinha, vaga com a vinda da juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti para a recém-criada 11ª Vara do Trabalho de Natal.

Nas últimas semanas, voltou à tona, um tema bastante polêmico e que tem gerado opiniões divergentes entre os vereadores e a população de Natal. A presidência da Câmara Municipal negocia nos bastidores a mudança do Regimento Interno da Casa no que se refere ao artigo 11 do documento, que trata da reeleição da Mesa Diretora e de seus suplentes.

Em 2009, por iniciativa do vereador George, a Câmara Municipal extinguiu a possibilidade de reeleição do presidente da Casa. Na época, os vereadores entenderam que votar pelo fim da reeleição fortaleceria o caráter democrático da instituição.

De acordo com o vereador George Câmara (PCdoB) a alternância na ocupação dos espaços de poder, sobretudo nos órgãos dirigidos por colegiados, demonstra a maturidade de suas instituições e o compromisso das mesmas com a coisa pública, requisitos fundamentais para quem se propõe a ser guardião dos interesses do povo representado. “Quando a visão privatista se apodera das instituições, a sociedade é a grande perdedora”, frisa George.

Foi aprovado nesta terça-feira (01), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto que institui no âmbito do poder Legislativo o selo “Copa Legal”. A ação, fruto de audiência pública realizada no Legislativo, tem como principal meta minimizar os impactos negativos – como a exploração sexual de crianças e adolescentes – durante o Mundial de Futebol a ser realizado no país em 2014.

A iniciativa foi aprovada pelos 14 parlamentares presentes na sessão ordinária desta terça. A ação prevê a criação, no âmbito do Poder Legislativo Estadual, do selo “Copa Legal”. O instrumento será conferido, no período que antecede a Copa do Mundo, a bares, restaurantes, lanchonetes, estabelecimentos comerciais ligados ao entretenimento, turismo, organizações públicas, privadas e da sociedade civil.

“O PJe é o futuro que chega até nós. E é com essa certeza que a Justiça do Brasileira e, em especial, a Justiça do Trabalho estão fazendo a coisa certa, ao investir na sua modernização para servir à sociedade e promover a paz e a justiça social”.

Foram com essas palavras que o presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, encerrou a solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Natal, na manhã desta terça-feira (1º), no Pleno do tribunal.

O primeiro processo da era PJe foi protocolado no novo sistema pelo advogado Luís Gomes, presidente da Associação Norteriograndense de Advogados Trabalhistas, e foi distribuído para a 7ª Vara do Trabalho de Natal durante a solenidade.

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) apresentou sugestão para diminuir os efeitos da seca em Pau dos Ferros e municípios próximos. Segundo os dados que foram apresentados em plenário, existe “quase que uma barragem submersa sob a barragem de Pau dos Ferros”. A reserva de água citada data do período cretáceo e tem capacidade de fornecer até 300 mil litros de água por hora para a rede de abastecimento de Pau dos Ferros.

O volume seria atingido após a ligação de 12 poços identificados e abastecidos por essa bacia, compreendida entre os municípios de Rafael Fernandes e Francisco Dantas e classificada pelo deputado como uma “fenda geológica”, à rede. Ainda de acordo com o parlamentar, essa solução tem o poder de evitar o colapso no abastecimento de água em Pau dos Ferros.

“Essa solução é a mais rápida e econômica para fazer”, afirmou. Segundo Gustavo Fernandes, o orçamento para executar a obra seria de aproximadamente R$ 500 mil. De acordo com informações trazidas ao plenário pelo deputado, a água de barragem de Pau dos Ferros está com menos de 12% de sua capacidade, quantidade mínima de abastecimento.

A previsão para o mês de dezembro é de ficar em torno de 6% de sua capacidade, quando entrará em volume morto, como chamam os especialistas em barragens e abastecimento, por esse volume ser compreendido praticamente de lama. “A água de hoje já está praticamente imprópria para consumo humano”, alertou.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao voto secreto foi aprovada por unanimidade na manhã desta terça-feira (01) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A PEC do fim do voto secreto deverá modificar a Constituição Estadual para assegurar uma maior transparência às votações pelo plenário da Assembleia Legislativa do RN. A proposta é de autoria da deputada estadual Márcia Maia.

O relator da PEC, o deputado Hermano Morais (PMDB), ofereceu parecer pela admissibilidade da proposta, sem ressalvas. “Não se verifica qualquer obstáculo legislativo que impossibilite ser a matéria tratada como Proposta de Emenda Constitucional”, escreveu Hermano.

Uma comissão especial será formada pela presidência da Casa Legislativa para avaliar o mérito da proposta. Caso receba parecer positivo, a PEC vai para votação em dois turnos no plenário da Assembleia e precisará ser aprovada por dois terços dos parlamentares para poder vigorar. A proposta propõe, entre outros, que a nomeação de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJRN) e dos conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) indicados pelo governador seja feita por voto aberto.

Para coordenar as ações de prevenção ao câncer de mama que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado durante a campanha do Outubro Rosa, a governadora Rosalba Ciarlini instalou um grupo de trabalho composto por representantes das secretarias de Educação (Seec), Saúde (Sesap), Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Comunicação (Assecom) e Gabinete Civil (Segap). Os prédios da Governadoria e da Sethas, ambos localizados no Centro Administrativo, já entraram no clima da campanha e estão iluminados na cor rosa. Nos próximos dias, outros locais também devem ganhar iluminação na mesma cor.

Em uma tarde de Festa socialista, o PSB/RN realizou centenas de filiações no pontapé que devem continuar até o final do ano. Prestigiado por dirigentes de partidos aliados, o evento lotou o auditório Deputado Álvaro Dias da Assembleia Legislativa, em Natal, com expressiva presença de políticos e lideranças do interior.

A legenda recebeu filiações de políticos tradicionais, como os ex-prefeitos Bibi Costa (Caicó) e Anteomar – Babá (São Tomé), além do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Modesto Ferreira dos Santos Filho, o comunicador Gleydson Batalha (Natal), os radialistas Messias de Araujo (João Câmara)  e Rô Medeiros (Natal), além de vereadores, ex-vereadores e lideranças diversas.

Parelhas é o mais novo município a dispor do serviço de uma base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Rio Grande do Norte (SAMU 192/RN). O núcleo de atendimento foi inaugurado nesta manhã (01), pela governadora Rosalba Ciarlini. A implantação da Base faz parte do projeto de universalização do SAMU no RN, realizado pelo Governo do Estado e que atualmente já chega a mais de dois milhões de cidadãos potiguares, atingindo 73% da população.