As rádios comunitárias têm até 30 de novembro para pedir a renovação de suas outorgas. Segundo o Ministério das Comunicações, cerca de 600 emissoras estão com autorizações vencidas no país. Várias outorgas de rádios comunitárias venceram e as entidades responsáveis não pediram a renovação.

O alerta é do gabinete do deputado federal Fábio Faria (PSD) que tem atuado no apoio às rádios comunitárias do Rio Grande do Norte. "A emissora que estiver com a outorga vencida e deixar de pedir a renovação até o dia 30 de novembro terá a autorização extinta”, lembra Emanoel Bezerra, assessor do deputado.

Acontece nesta sexta-feira, 11, a abertura oficial da etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte – JERNS. Em 2013, a competição envolve mais de 500 escolas públicas e privadas dos 167 municípios do Estado, em todas as suas etapas. Além do crescimento no número de inscrições, que saltou de 32 mil atletas, em 2012, para 45 mil, em 2013, foram incluídas as modalidades de Tênis de Campo e Luta Olímpica.

Entre as 30 modalidades com disputa por medalha estão ainda Polo Aquático, Capoeira, Ciclismo, Handebol, Taekwondo, Judô, Badmintom, Atletismo, Futsal, Vôlei, Basquete, Karatê, Surf, Futebol, Ginástica Artística, Ginástica Aeróbica, Ginástica Rítmica, Tênis de Mesa, Handebol de Areia, Natação, Nado Sincronizado, Xadrez, Tênis de Campo, Pesca e Mountain Bike.

Membro da Assembleia Nacional que elaborou a Constituinte de 1988, o senador José Agripino recebe, nesta quarta-feira (9), uma medalha em homenagem por sua participação na elaboração da Carta Magna. A sessão solene para comemorar os “25 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988” ocorrerá às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado potiguar Henrique Alves.  

De acordo com José Agripino, uma das maiores conquistas da Constituinte de 1988 foi, sem sombra de dúvida, a liberdade de expressão. “Ela serve como um freio permanente contra a arrogância dos que se julgam poderosos. A liberdade de expressão é tudo para a democracia. Significa vigilância permanente do interesse público e o estabelecimento do ponto e contraponto”, ressaltou.

O Serviço Social da Indústria (SESI-RN) realizará na Escola de Governo do RN (Centro Administrativo), a 6ª edição do Seminário Norte-rio-grandense de Segurança e Saúde do Trabalhador. A abertura será nesta terça-feira, 08, às 18h30. Nos dias 9 e 10 haverá programação das 8 às 18 horas.

O seminário, realizado pelo SESI desde 1990, tem o objetivo de contribuir com a redução dos riscos à saúde do trabalhador, promovendo a conscientização quanto aos temas de segurança, saúde e meio ambiente.

Os hábitos saudáveis não devem fazer parte da vida de uma pessoa só na busca dos objetivos para o verão. Pensando em estimular a boa alimentação e a prática de exercícios durante todo o ano, a Xtreme Nutrition lançou em Natal, cidade considerada uma das mais sedentárias do Brasil (de acordo com estudo do Ministério da Saúde) o projeto “Verão para uma vida toda”.

No próximo dia 12, sábado, os envolvidos no projeto “Verão para a Vida Toda” se reunirão na Arena Mirassol (área próxima à árvore de Natal da prefeitura) para a realização do Outdoor Training, treinamento ao ar livre que já é sucesso em Natal e faz parte do projeto. O evento, uma festa de saúde, diversão e movimento, voltado para toda a família, será a partir das 15h com premiação, distribuição de brindes, arrecadação de brinquedos para doação, foto, filmagem e animação de DJs. As inscrições estão sendo feitas no site http://outdoortrainingbrasil.com.br/. Informações no (84) 2010-1091. 

Aprovado à unanimidade na sessão plenária desta manhã (8) o projeto que dispõe sobre o processo eletrônico para a concessão de licenças ambientais pelo IDEMA, que irá dinamizar a emissão das licenças ambientais para empreendimentos de baixo impacto. De qualquer parte do Estado, o empresário vai poder solicitar o licenciamento e a resposta será emitida no prazo de 3 a 15 dias.

O projeto de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS) irá beneficiar cerca de 100 mil pequenas empresas que faturam menos de R$ 3,6 milhões e serão beneficiadas com a aprovação da lei para obter as licenças ambientais. Atualmente, cerca de 60% dos processos em tramitação no IDEMA se enquadram nos critérios para licença eletrônica.

Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT) que visa dar mais autonomia à Defensoria Pública do RN no que se refere a alterações nas leis que versam sobre tal órgão. Com a PEC, o parlamentar quer que os defensores encaminhem propostas à Assembleia Legislativa de forma direta, sem a ingerência do Poder Executivo. O relator da matéria na CCJ foi o deputado Kelps Lima (Sem partido) que deu voto favorável e foi acompanhado pelos demais parlamentares da Comissão.

Em sua justificativa, o deputado Fernando Mineiro afirma que a PEC busca adotar a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte de um aparato legislativo constitucional adequado aos princípios constitucionais mais relevantes, de modo a concretizar os direitos e garantias fundamentais do cidadão, especialmente os mais necessitados, alçando-os a um patamar de maior importância no contexto social do Estado.

O mês mais esperado pela criançada chegou. No próximo dia 12, baixinhos de todo o Brasil comemoram o Dia da Criança. Para celebrar a data especial e abrir o mês de comemorações, a Famiglia Reis Magos recebe, nesta quarta-feira (9), trinta crianças carentes de Ponta Negra, na Semana Solidária da Criança, desenvolvida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes –Abrasel/RN.

Este é o terceiro ano em que o restaurante oferece um jantar para crianças carentes. “Já celebramos o Dia da Pizza oferecendo um jantar com o que temos de melhor em nossa casa para as crianças da Casa do Bem. No ano passado, recebemos alunos da rede estadual e renovamos em 2013 a parceria com a Abrasel”, destaca Paulo Henrique, administrador da Famiglia Reis Magos.

Restaurantes da cidade receberão, do dia 7 ao dia 11 de outubro, crianças assistidas por diversas instituições e da rede pública de ensino. A ação, desenvolvida pela Abrasel/RN, pretende promover uma celebração especial para crianças carentes de Natal.

A partir de agora todas as escolas municipais terão que exibir prestação de contas e dados em Mural da Transparência. A sanção do projeto de lei que institui o Mural da Transparência na rede municipal de ensino, de autoria da vereadora Eleika Bezerra foi publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (8).

“Com o mural, queremos que as escolas pratiquem a transparência. Os pais e alunos poderão saber quem são os funcionários e o que eles fazem, além das informações referente à qualidade do ensino”, justificou a vereadora.

O Dia da Criança é comemorado no próximo sábado, 12 de outubro, mas na Escola Lápis de Cor as comemorações já começaram. De hoje (8) até a sexta-feira, os alunos do Ensino Fundamental participam XX Olimpíadas Lápis de Cor. A abertura ocorreu no Sesi de Lagoa Nova e contou com diversas apresentações culturais e esportivas.

Os atletas disputarão as modalidades de futsal, karatê, judô, natação, balé, GR, capoeira e queimada. De acordo com a coordenadora do Ensino Infantil da ELC, Luciana Fortunato, o momento é muito esperado pelos alunos. “As crianças adoram participar das Olimpíadas. É sempre um sucesso entre eles e os pais, que também acompanham e incentivam os seus filhos. É algo que ajuda a aproximar cada vez mais a relação deles com a escola”, destaca.   

Buscando incentivar o lado solidário dos alunos, a Lápis de Cor também promoveu a arrecadação de brinquedos usados. A ação faz parte da campanha promovida pelo Centro de Promoção e Assistência Social (Cepas).