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[CMN] Comissão de Direitos Humanos aprova três projetos na primeira reunião do ano

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (22), sua primeira reunião nesta legislatura. O colegiado é formado pela vereadora Divaneide Basílio (PT), presidente, além das vereadoras Ana Paula (PL), vice-presidente, Brisa Bracchi (PT) e Júlia Arruda (PCdoB) e o vereador Herberth Sena (PL).

Na ocasião, a comissão aprovou pareceres sobre três projetos de lei: o que cria o aplicativo SOS Mulher para combater a violência contra a população feminina, de autoria da ex-vereadora Eudiane Macedo, um que institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, encaminhado pela vereadora Júlia Arruda, e outro sobre o estabelecimento de campanha permanente de conscientização para doação de leite materno, do vereador Preto Aquino (PSD).

Também foram encaminhadas para relatoria 10 matérias. Destaque para a que institui o dia 14 de março como Dia de Combate ao Assédio Moral no Serviço Público do Município, proposta pela ex-vereadora Natália Bonavides, e a que dispõe sobre a aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica e familiar, de autoria do vereador Felipe Alves (PDT). Os dois textos serão relatados pela vereadora Brisa Bracchi.

Conforme a vereadora Divaneide Basílio, um dos objetivos do grupo temático é ser instrumento de apoio à população no combate às desigualdades sociais e promover debates acerca da formulação de políticas públicas para a capital potiguar. “A expectativa é discutir projetos que ajudem a melhorar a qualidade de vida das pessoas, incentivem a cidadania e fortaleçam a luta contra todo tipo de violência”, avaliou.

 

Fonte: Câmara Municipal de Natal

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[CMN] Hospitais estaduais recebem visita da Comissão de Saúde da Câmara de Natal

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (19), visitas fiscalizatórias nos hospitais públicos estaduais. A ação de fiscalização teve o objetivo de avaliar o atendimento aos pacientes com Covid-19 oferecido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O percurso começou no Hospital Dr. João Machado, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, e de lá seguiu para os hospitais Giselda Trigueiro, zona Oeste, e Santa Catarina, zona Norte.

“Estamos percorrendo os hospitais com a finalidade de verificar como está a aplicação dos recursos direcionados para a saúde”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Preto Aquino (PSD). “Visitamos três unidades de saúde muito importantes para a nossa cidade, cumprindo uma das principais funções do Legislativo, que é fiscalizar as ações dos poderes públicos. Agora, iremos concluir o relatório de tudo que vimos hoje e encaminhar para os órgãos competentes”, pontuou o vice-presidente, vereador Herbert Sena (PL).

No Hospital Dr. João Machado, 50% dos leitos estão destinados para pacientes com Covid-19 , enquanto os outros 50% para psiquiatria. Entre os 45 leitos críticos para Covid-19, 39 são UTIs e 6 semi-intensivos. No momento, a unidade opera entre 97% e 100% de ocupação destes equipamentos. A diretora Leidiane Fernandes apresentou aos vereadores o funcionamento do João Machado. “Operamos com um tanque de oxigênio com capacidade três vezes maior do que o anterior. Apenas o Hospital Walfredo Gurgel supera o nosso estoque de oxigênio”, disse ela.

Por sua vez, o Hospital Giselda Trigueiro está com todos os seus 35 leitos de UTI para Covid-19 ocupados. “A demanda é grande, mas a nossa unidade está preparada”, explicou Adelia Machado, coordenadora do Núcleo Interno de Regulação. Já o Hospital Santa Catarina trabalha com leitos para Covid-19 de retaguarda e referência para gestantes. “Somos referência para obstetrícia de alto risco e Covid em gestantes na rede estadual”, informou a diretora geral Aline Bezerra.

O vereador Luciano Nascimento (PTB) falou sobre a necessidade da população intensificar os cuidados para evitar a doença. “Temos hospitais operando com lotação máxima, profissionais que relatam um dia a dia tenso e equipes exaustas por mais de um ano de pandemia. Precisamos de um enorme esforço coletivo porque a situação é crítica”, concluiu.

 

Fonte: Câmara Municipal de Natal

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