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Emenda à Lei de Kelps também proíbe prefeitos de usar marcas e slogans

A Lei de Kelps que proíbe Governadores de Estado de criarem marcas e slogans de seus governos também vai valer para as Prefeituras do Rio Grande do Norte, proibindo prefeitos de usarem logomarcas e jingles de suas gestões, e de colocarem suas fotos nos prédios públicos pertencentes aos municípios.

A extensão dos efeitos da Lei de Kelps aos municípios foi estabelecida por uma emenda ao projeto original apresentada pelo deputado estadual Fábio Dantas, durante a votação de hoje, terça-feira, 29 de outubro, na Assembleia Legislativa.

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Presidente da Câmara homenageia ex-presidente Lula

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, entregou nesta terça-feira (29), a medalha “Suprema Distinção” ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Em comemoração aos 25 anos da Assembleia Nacional Constituinte, da qual participou o ex-presidente, Alves também outorgou a ele a medalha da Constituinte, por sua participação nos trabalhos de elaboração da Constituição de 1988.

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Por unanimidade, TRE concede justa causa ao deputado Ezequiel para sair do PTB

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apreciaram nesta tarde, a Ação de Justificação de Desfiliação Partidária, do deputado Ezequiel Ferreira, que solicitou para sair do PTB. O relator,  juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo já tinha concedido uma liminar, autorizando o deputado Ezequiel a sair da legenda que pertencia, devido ao fim do prazo que foi encerrado no último dia 05 de outubro.

Pois por unanimidade de votos, o plenário do TRE/RN deu procedência à ação, e reconheceu a existência de justa causa para a desfiliação de Ezequiel Galvão Ferreira de Souza do quadro de filiados do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e autorizar o seu desligamento da referida agremiação partidária, sem prejuízo do mandato de Deputado Estadual. Como a Justiça Eleitoral autorizou, Ezequiel assinou a ficha de filiação ao PMDB, desde o dia 04 de outubro passado.

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Câmara Municipal de Natal debate mobilidade urbana

Mobilidade Urbana – O transporte que queremos na cidade de Natal. Este foi o tema de uma audiência pública, proposta pelo vereador Hugo Manso (PT), realizada na manhã desta terça-feira (29) no plenário da Câmara Municipal de Natal. O vereador participou hoje do Repórter 98, da 98 FM.

“Estamos aqui para, juntos com os demais segmentos da sociedade civil, cobrar da Prefeitura de Natal a elaboração e aplicação do Plano Diretor de Mobilidade Urbana em nossa cidade, além de uma política municipal de transporte que contemple a todos: motoristas, ciclistas e pedestres”, defendeu o vereador Hugo Manso.  

Para a representante do Comitê Popular da Copa 2014, Maria das Neves Valentim, o plano diretor de Natal tem que ser uma construção coletiva que leve em consideração as particularidades de cada região e que integre todos os projetos urbanísticos. “Para que a cidade seja um bom lugar para se viver é preciso parar de se preocupar apenas com o fluxo dos carros e começar a pensá-la a partir de questões como arborização, sustentabilidade, despoluição dos rios, nivelamento das calçadas, criação de ciclovias, acessibilidade para idosos e cadeirantes”.

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Instituto Juvino Barreto terá que pagar salários atrasados, férias e gratificação

A juíza do trabalho Aline Fabiana Campos, da 11ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu medida liminar em ação civil pública na qual o  Ministério Público do Trabalho/RN pedia a garantia do pagamento dos salários atrasados e verbas salariais vencidas, aos funcionários do Instituto Juvino Barreto.

Em sua sentença, a juíza Aline Fabiana estabeleceu que o Instituto Juvino Barreto pague, até o dia 7 de novembro, todos os salários que estão atrasados e fixa, até 6 de dezembro, a data-limite para pagamento das férias vencidas e das gratificações natalinas referentes a 2012.

 

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PROCON/RN realiza Operação Venda Casada

O Procon/RN dará início esta semana a Operação Venda Casada, que irá fiscalizar lojas que comercializam eletrodomésticos em Natal e no interior, visando coibir a venda casada com garantia estendida.

Segundo o coordenador geral do Procon/RN Ney Lopes Jr. "A venda casada se dar quando o vendedor oferece um produto ou serviço ao consumidor vinculando à aquisição de um outro produto mediante a indução de algum benefício", explica.

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Agripino participa de debate da ONU sobre Agricultura

O senador José Agripino (DEM-RN) participou, em Nova York, de uma Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) cujo debate nesta segunda-feira (28) foi Desenvolvimento da Agricultura e Segurança da Alimentação.

Para o líder Democrata, a importância da instituição já dá a dimensão da qualidade dos debates. "Esse é um debate pertinente, já que o Brasil é um país de agricultura forte e precisa vencer os desafios de infraestrutura para se tornar ainda mais competitivo", ressalta o parlamentar.

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Lutadores de braço de Goianinha são campeões na Paraíba e Ceará

Depois de brilharem no Campeonato Paraibano de Luta de Braço, quatro atletas de Goianinha fizeram bonito no Campeonato Norte Nordeste de Luta de Braço, que aconteceu em Beberibe, no interior do Ceará, no último dia 19.

Os atletas que participaram, em categorias diferentes, foram: Carlos Oliveira (Zé Ribeiro), Joseandro Ferreira, Carlos Henrique e Auro Leonardo. Os três primeiros conseguiram a primeira colocação, nos dois braços (esquerdo e direito) e o último conseguiu a segunda colocação também nos dois braços.

A Prefeitura de Goianinha ofereceu apoio para os quatro atletas, incluindo: passagens, hospedagem, alimentação. Além disso, as inscrições dos atletas também foram custeadas pela Prefeitura de Goianinha.

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Amanhã acontece em Natal o lançamento da 15ª Revista GLAM

Amanhã (29) o produtor de moda e colunista George Azevedo lança em Natal a 15ª edição da Revista Glam. A produção trás na capa a Miss Rio Grande do Norte 2013, Cristina Alves, que estampa também um super editorial no famoso cajueiro de Pirangi, clicado pelo fotógrafo Humberto Lopes.

O caju aparece nas páginas com destaque absoluto, como importância para economia do Estado e inspiração para artistas e até como tendência de moda.

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Jaime Calado inaugura pavimentação de ruas no Golandim

Os moradores do Golandim comemoraram a pavimentação de ruas do bairro em noite de festa organizada pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, no sábado (26). As ruas Santa Ana, São Jorge, Imaculada Conceição e Cristina Barbosa foram dadas por inauguradas pelo prefeito Jaime Calado.

A pavimentação dessas quatro ruas faz parte da primeira etapa de obras com recursos federais liberados por uma emenda parlamentar do deputado federal João Maia.