O deputado Fernando Mineiro (PT) pediu que os demais parlamentares da Casa derrubem o veto da governadora Rosalba Ciarlini ao Projeto de Lei que trata do processo de informatização dos documentos relacionados ao licenciamento ambiental no âmbito do IDEMA. O deputado fez críticas à gestora e afirmou que ela pôs fim ao Projeto, quando decidiu vetar quatro artigos da matéria.

O projeto deve dinamizar a emissão das licenças ambientais para empreendimentos de baixo impacto, por meio eletrônico em que, de qualquer parte do Estado, o empresário vai poder solicitar o licenciamento. A resposta eletrônica sobre a aprovação da licença requerida será emitida no prazo de 3 a 15 dias. Cerca de 60% dos processos em tramitação no IDEMA se enquadram nos critérios para licença eletrônica.

Com a conclusão das obras do Contorno Rodoviário de Caicó, os benefícios são conhecidos por todos. Um deles foi para o comércio local. Só em Caicó, durante os quase três anos da obra, circularam nas pequenas, médias e grandes empresas mais de cinco milhões de reais.

A garantia foi dada pelos diretores do Consórcio Caicó, responsável pela construção da obra. Os maiores beneficiados foram postos de combustíveis, lojas de lubrificantes e pneus, além de segmentos alimentícios. O Contorno de Caicó foi construído graças à Emenda do deputado federal João Maia (PR) junto ao Governo Federal, para a obra. Sua inauguração deverá acontecer em data a ser marcada pelo Ministério dos Transportes.

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei nº 169/2013 do Executivo Municipal, que unifica a carreira dos agentes de trânsito e fiscais de transportes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB).

O projeto, aprovado em regime de urgência, sem emendas, promove mudanças nas carreiras de agentes de transito, fiscais de transporte urbanos e fiscais de transportes coletivos, passado a denominar-se “Carreira dos Agentes de Mobilidade”, constituída por 18 níveis, cada nível com dois padrões representados pelas letras A e B. A medida possibilita o crescimento profissional de forma horizontal e vertical.
 

O deputado Hermano Moraes (PMDB) foi indicado pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para ser o relator do pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini, o vice-governador Robinson Faria e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, conforme pedido popular protocolado na Assembleia Legislativa por representantes sindicais. Hermano Morais terá 15 dias para apresentar seu parecer, que deve tratar, especificamente, da fundamentação jurídica do pedido. Após ser apreciada na CCJ, a solicitação será encaminhada para deliberação no Plenário da Casa.

“A denúncia foi dirigida à governadora Rosalba Ciarlini, ao vice- governador Robinson Faria e ao secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado. Por se tratar de uma matéria atípica, será analisada com muito cuidado, com a ajuda da procuradoria jurídica desta Casa. O pedido é de origem popular e exige uma análise aprofundada, tendo em vista a repercussão que poderá ter”, disse Hermano Morais.

A partir das 11h desta terça-feira (11), o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados será transformada na Comissão Geral "SOS Municípios", onde será debatida a grave financeira enfrentada pelos gestores de todo o país e quais as ações que poderão ser desenvolvidas pelos deputados para amenizar a situação. A Comissão Geral foi proposta pelo segundo vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD/RN).

"Estamos ampliando o debate, nacionalizando os pleitos e depoimentos apresentados no movimento promovido em Natal, no mês passado, com ampla participação dos prefeitos. Temos a expectativa de que as causas municipalistas terão eco em todo o Congresso Nacional e sairemos do Plenário com encaminhamentos importantes", disse Fábio Faria.

Na última sexta-feira (8), no auditório da Secretária Estadual de Educação, aconteceu o encerramento do projeto “A Gente Contra Dengue”, desenvolvido em parceria entre a rede de supermercados Nordestão, Prefeitura de Natal, Prefeitura de São Gonçalo e o Governo Estado, onde os estudantes produziram histórias em quadrinhos sobre a prevenção e orientação de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

O objetivo do projeto é fazer com que as crianças participantes sejam agentes multiplicadores, através de oficinas interativas de conhecimento sobre a dengue. O concurso de historinhas em quadrinhos premiou os três melhores autores.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assumiu a Presidência da República na manhã desta segunda-feira (11). O presidente em exercício vai despachar ao longo do dia no Palácio do Planalto. Henrique Alves foi recebido pelo cerimonial do Planalto e, inicialmente, se encontrou com o Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Gagas.

Essa é a 2ª vez que o deputado Henrique Alves assume a Presidência da República interinamente.  A presidente Dilma Rousseff, que viajou hoje à República do Peru, retorna ao Brasil na noite desta segunda-feira. Já o Vice-Presidente, Michel Temer, encontra-se em missão oficial nos Emirados Árabes Unidos até amanhã (12).
 

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (SINDUSCON) apresenta nesta terça-feira (12), às 8h30, durante café da manhã na sede da entidade, o “1º Relatório Trimestral da Pesquisa de Indicadores do Mercado Imobiliário de Natal e da Região Metropolitana”.

O período pesquisado é de julho a setembro de 2013. Trata-se de pesquisa inédita com a participação de empresas que representam aproximadamente 90% do mercado imobiliário da região.

O anfiteatro Pau-brasil do Parque das Dunas ficou pequeno para receber o show beneficente de Khrystal e Banda, neste sábado (9), oferecido pela da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). O espaço foi ocupado rapidamente pelo talento da cantora potiguar que vive um bom momento na carreira, com destaque nacional no programa The Voice Brasil, da Rede Globo.

A entrada foi uma lata de leite em pó, com doação sendo revertida para Casa Durval Paiva. Khrystal cantou músicas de seu disco, inclusive “Morô”, primeira canção apresentada no programa The Voice.

O Diretor Presidente da Potigás, Isaltino Guedes, esteve presente e destacou a importância do evento . “Nós somos uma empresa do Governo do Estado e da Petrobras, temos compromisso ao incentivar a cultura e utilizar como ferramenta de divulgação do gás natural. Além disso, essencial poder participar de uma ação beneficente para a Casa de Apoio Durval Paiva”, afirma.

A defensora pública Jeanne Karenina Santiago Bezerra foi escolhida pelos defensores públicos para conduzir os rumos da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) no biênio 2014/2015. Atual Defensora Geral da instituição, Jeanne foi a mais votada da lista tríplice, com 22 votos. Os candidatos Joana D’arc de Almeida Bezerra Carvalho e Serjano Marcos Torquato Valle receberam, respectivamente, 18 e sete votos.