Os vereadores da comissão de saúde, assistência social e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Natal vão convocar o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, e a secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira, para discutir a redução no orçamento para a área da saúde, prevista na Lei orçamentária Anual para 2017, que será votada neste mês pelos vereadores. Os secretários deverão comparecer na manhã da próxima terça-feira (6) ao Plenário da Câmara Municipal.

A iniciativa partiu de uma reunião entre a comissão, promotoria da saúde, Sindicato dos Médicos, Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde na manhã de hoje (1º). O Conselho reclama da redução no orçamento destinado à saúde. "O que nos foi apresentado foi um orçamento de R$ 270 milhões, que ainda é inferior ao que a área necessita, mas a proposta que chegou à Câmara reduziu para R$ 190 milhões. Precisamos rever essa situação para que sejam apresentadas emendas ou isso inviabilizará o serviço", destaca a presidente do conselho, Geolípia Jacinto.

Pela Mensagem 077/2016, o Executivo destina um percentual de 15% da arrecadação prevista para 2017, pouco mais R$ 190 milhões que, somados a outras fontes de recursos da área, passaria dos R$ 704 milhões (28,5%). O valor está abaixo do destinado em 2016 que ficou em R$ 269 milhões da arrecadação (22%) que somados a outras receitas elevou-se para R$ 607 milhões (23,59%). "Queremos debater com os vereadores e secretários para sensibilizá-los de forma que analisem de forma mais atenciosa. Há necessidade de manter o serviço e abrir novos serviços, mas com esse orçamento fica impossível", declarou a promotora da Saúde, Kalina Filgueira.

"Vamos estudar o orçamento e discutir de onde poderemos remanejar recursos e apresentar emendas para a saúde. A ideia é manter a proposta de R$ 345 milhões, que segundo o conselho, seria o valor mais razoável e possível de ser executado", explica o presidente da comissão de saúde, vereador Fernando Lucena (PT).