Na sessão ordinária desta quinta-feira (3), realizada excepcionalmente no período da manhã, a Câmara Municipal do Natal aprovou o Projeto de Lei 188/2009, de autoria do presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), que proíbe “a aquisição de produtos ou equipamentos que contenham ou façam uso de substâncias que destroem a camada de ozônio”, por parte da Prefeitura.

“Natal é a cidade de ar mais puro da América Latina e temos de preservar a qualidade de vida de nossa população”, defendeu Edivan Martins. Ele lembrou que a preocupação em relação à camada de ozônio é mundial e o poder público natalense não poderia ficar de fora dos cuidados em relação às mudanças climáticas.

A matéria aprovada na CMN será encaminhada agora para a sanção da prefeita Micarla de Sousa. A proposta foi elogiada por vereadores como Fernando Lucena (PT). “A ideia é boa porque tenta resolver o problema antes dele acontecer”, lembrou o petista, defendendo uma ampla discussão a respeito também do despejo dos resíduos da cidade.

O projeto do vereador Edivan Martins exclui da proibição os produtos e equipamentos considerados de “uso essencial”, dentre os quais os de uso hospitalar e também aqueles necessários aos sistemas de refrigeração. O prazo para os setores do poder municipal adotaram a regra é de 180 dias, após a publicação da lei.