O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu liminarmente as investigações da Operação Dama de Espadas que apura desvio de recursos na Assembleia Legislativa do Estado. A decisão foi do desembargador Cornélio Alves. De acordo com o TJRN, a decisão se deu para evitar a nulidade do processo caso haja investigados de foro privilegiado. Esta suspensão não deve ultrapassar o prazo de 30 dias.

Com a decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, relator do processo, o juiz de primeira instância e o Ministério Público terão que prestar informações ao TJ e, em seguida, o procurador- geral de Justiça terá dez dias para emitir parecer. Somente quando concluída esta etapa o pleno do Tribunal irá decidir sobre a questão.

A liminar é no sentido de não causar a nulidade do processo. Eventualmente, algum indivíduo com foro privilegiado poderá estar relacionado aos fatos, neste caso a investigação só poderia continuar com autorização do TJ. Por isso, a liminar tem o cuidado de prevenir uma futura nulidade ao final do processo.

Fonte: G1/RN