O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que endurece o Estatuto do Torcedor e proíbe até xingamento dentro dos estádios de futebol e ginásios de esporte. Pelo texto, fica vetado “cânticos discriminatórios”, invasão de campo e incitar a violência, sob pena de prisão.

O projeto era uma das prioridades do Ministério da Justiça no acordo com senadores para a última votação do semestre no Senado. O texto aprovado será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá vetar artigos do projeto ou sancionar a lei na íntegra.

Numa votação rápida e sem discussão, a apresentação do projeto foi feita pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “Esse projeto é do maior interesse do povo brasileiro”, disse.

Pela lei, a fiscalização das torcidas ficará por conta da organização da competição, do poder público e dos estádios, que deverão manter “central técnica de informações, com infraestrutura suficiente para viabilizar o monitoramento por imagem do público”.

A lei endurece também a fiscalização das torcidas organizadas, que serão obrigadas a manter cadastro com foto e endereço de todos os associados. Caso um membro da torcida cometa infrações, toda a associação poderá ser responsabilizada e proibida de entrar nos estádios por até três anos. Os prejuízos causados por um torcedor poderão ser de responsabilidade da associação.