O secretário de tributação de Natal, André Macedo foi o nosso entrevistado de hoje (9) do Repórter 98, da 98 FM. O secretário aproveitou a oportunidade para esclarecer as dúvidas de contribuintes quanto ao IPTU.A Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) realizou um trabalho de recadastramento de imóveis que atualizou os dados cadastrados na base de dados da secretaria e incluiu imóveis que não constavam e, consequentemente, não pagavam IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). No ano passado foram lançados 209 mil imóveis. Este ano serão cerca de 309 mil.

De acordo com o secretário de tributação, André Macedo, o cadastro da prefeitura é muito antigo e alterações feitas nos imóveis nos últimos 19 anos podem entrar no recadastramento e começar a ser cobrado somente agora. "A reclamação maior certamente será porque a pessoa pode achar que a modificação no imóvel foi feita recentemente, e não é necessariamente isso. Modificações feitas nos últimos 19 anos podem começar a ser cobradas a partir desse recadastramento. Se uma pessoa construiu um quarto a mais na casa há 12 anos, por exemplo, e essa casa foi vendida, o atual dono pode entender que não tem motivo para o IPTU aumentar, mas o cadastro da prefeitura tem mais de 12 anos, portanto essa construção, o aumento da área construída, será incluída a partir de agora na cobrança do IPTU”, explica o secretário.

O contribuinte pode verificar as características do seu imóvel que foram utilizadas para o cálculo do IPTU na primeira folha do carnê. É interessante observar esta primeira folha antes de qualquer reclamação. Apenas se discordar de alguns destes itens é que se deve entrar com processo de reclamação.

O contribuinte que identificar que seu imóvel não corresponde às características apontadas pela fiscalização deve comparecer à SEMUT com qualquer documento que traga informações sobre o referido imóvel. Os documentos mais comuns são as ART's e Plantas Baixas. A apresentação desses documentos facilita muito a fiscalização, uma vez que se o imóvel não tiver as características apontadas nas fotos aéreas, o erro será prontamente corrigido. No entanto, mesmo aqueles que não tenham nenhum documento comprobatório devem procurar a secretaria e preencher o formulário de reclamação identificando o erro. A equipe de fiscalização da SEMUT irá até o imóvel verificar todos os dados cadastrais para realizar as eventuais correções.