Assim como nos ônibus, filas de bancos e supermercados, os centros comerciais e shoppings centers de Natal deverão destinar parte de suas mesas e cadeiras nas praças de alimentação como local preferencial para deficientes, idosos e gestantes.

O projeto de lei, de autoria do vereador Bertone Marinho (PMDB), obriga que os estabelecimentos reservem 5% desses espaços.

“Esse projeto é uma resposta ao apelo de muitas pessoas que se enquadram em condições preferenciais, mas acabam sendo desfavorecidas nesses ambientes, sem local para se alimentar. Acreditamos que os estabelecimentos devem se adequar a isso, respeitando a condições dos clientes”, destacou o vereador propositor da lei. A matéria foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (24) e seguirá para sanção ou veto do Poder Executivo municipal.

Os vereadores ainda acataram projeto que dispõe sobre afixação de cartaz em farmácias orientando usuários de medicamentos controlados (psicotrópicos) a não dirigirem, de Franklin Capistrano (PSB); e um projeto que autoriza a criação de academias ao ar livre em todas as praças e centros de convivência, de autoria de Chagas Catarino (PROS).

Fonte: CMN