Programa Bolsa-Atleta do RN pode ter regulamentação ainda em 2016
A proposta de regulamentação do Programa Bolsa-Atleta poderá sair ainda este ano no RN. A deputada Márcia Maia (PSDB) recebeu nesta sexta-feira (11) o secretário-adjunto de Esportes, João Pessoa, e a chefe do departamento Financeiro da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEEL), Priscilla Gomes, para discutir a disponibilidade de emenda da parlamentar para assegurar recursos para implantação do programa para 2017.
Márcia Maia afirmou que destinará R$ 200 mil em emenda ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para que programa possa ser implantado a partir do próximo ano. O texto da regulamentação está pronto no Gabinete Civil, inclusive com a previsão de bolsas para os próximos três anos, e aguarda a definição da previsão orçamentária para o processo ser encaminhado e o edital de chamamento publicado. "Queremos que o programa seja colocado em prática, pois entendemos o impacto social que ele pode causar em nossa sociedade", apontou a deputada.
Sancionado no início do mês de junho do ano passado, a Lei que cria o Bolsa-Atleta prevê a garantia de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo – e previsto em orçamento – aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.
Em maio, o Bolsa-Atleta completou um ano de sua aprovação na AL e, mesmo após ter se tornado lei, ainda aguarda a regulamentação para passar a beneficiar atletas e paratletas de todo o estado.
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