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PREVIDÊNCIA POTIGUAR: EM MEIO AO CONFRONTO, É IMPOSSÍVEL DIALOGAR

 

Há uma diferença importante entre os objetivos das reformas da previdência no plano federal e no plano estadual. A reforma no plano federal teve, explicitamente o objetivo de fazer economia para “superávit primário”, ou seja, dinheiro que vai para os bancos, pagar dívida e juros da dívida, que, pelo que garante a Constituição Federal, deveria, no mínimo ser auditada, para saber o que é que realmente o povo brasileiro deve, hoje significando nada mais, nada menos, que 40,66% do bolo tributário nacional…

No plano local, a reforma da previdência tem o objetivo de equalizar as contas para, com os ajustes, se conseguir pagar a própria folha dos servidores ativos e inativos, que, inclusive, encontra-se atrasada. Vale lembrar, que o próprio medo dos servidores, três anos atrás começou a precipitar um volume alto de aposentadorias, algumas delas até precoces, o que ampliou o impacto nas previdências estaduais e que, desde o governo Rosalba, a previdência estadual sofreu diversos saques para pagamento de folha de pessoal da ativa. E, ainda, que hoje, por exemplo, há uma verdadeira pirâmide invertida: são 46 mil servidores, para sustentar o pagamento de 54 mil aposentados, quando deveria existir pelo menos três servidores da ativa para um inativo.

Aqui no Rio Grande do Norte, o governo já sinalizou a necessidade, responsabilidade e principalmente, a obrigatoriedade da reforma da previdência. Isso porque, de acordo com o que foi aprovado no plano federal, a União poderá deixar de realizar convênios com os estados e municípios que não fizerem o dever de casa, tanto em relação às idades mínimas, quanto em relação aos valores dos descontos previdenciários.

Reforma, que do ponto de vista político enfrentará dificuldades em virtude de muita pressão política, interna e externa, do ano eleitoral e dos oportunismos de plantão que defendem um discurso lá e outro cá. Trata-se de uma bomba relógio com data certa para detonar e que apesar de ser um problema espinhoso, criado no passado, mas que o governo está tendo a coragem e a responsabilidade de enfrentar no presente.

Em meio a essa discussão, que já começou, por uma questão de prudência, há algo fundamental que não poderá faltar: o diálogo permanente com os servidores, fato que já foi sinalizado claramente pela governadora Fátima Bezerra e por seus auxiliares. Nesse contexto, os conflitos e as divergências são naturais no debate democrático. Porém, os confrontos diretos, ao invés de ajudar, poderão atrapalhar, e muito, as negociações, e assim, todos os lados poderão sair perdendo: os servidores, o governo e a sociedade.

Para não romper o diálogo com as suas origens, a governadora Fátima Bezerra informou ao presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira, que enviará representantes à leitura da mensagem anual do executivo. Fátima evitará confronto, inclusive, com algumas espécies estranhas de “blocos de carnaval” que já estavam sendo organizados, com a presença de ônibus lotados de não-servidores, recrutados por lideranças de bairros de Natal, ligadas a alguns políticos de oposição que querem ver o circo pegando fogo.

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