O Chefe do Departamento de Gestão Pública do BNDES, Marcelo Correa Barbosa Fernandes, participou nesta sexta-feira (8), junto com uma equipe de técnicos do banco de uma reunião com o prefeito Carlos Eduardo e parte do secretariado municipal para demonstrar algumas linhas de atuação do banco no financiamento de ações para modernização da gestão.

O BNDES mantém uma linha de financiamento chamada Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos cujo objetivo é o apoio a projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência da gestão pública, visando à modernização da administração tributária e melhoria da qualidade do gasto público. O programa prevê o financiamento de ferramentas que permitam melhoria no gerenciamento de projetos que permitam o aumento das receitas e a redução do custo unitário dos serviços com administração geral, saúde e educação. O prefeito Carlos Eduardo falou do interesse da Prefeitura em firmar parcerias com o BNDES da mesma forma que está fazendo com o Movimento Brasil Competitivo para melhorar a qualidade do gasto público e aperfeiçoar a gestão municipal. Ele lembrou que a atual administração herdou dívidas que somam quase R$ 500 milhões, somando os R$ 279 milhões registrados em Restos a Pagar, os débitos de R$ 35 milhões com a Previdência, de R$ 151 milhões que deixaram de ser repassados para a Educação e os quase R$ 30 milhões de salários atrasados, incluindo os débitos com trabalhadores terceirizados. “Diante desse quadro temos que ser mais eficientes na gestão dos recursos públicos para que Natal possa retornar à normalidade administrativa e financeira”, disse o prefeito.

Na reunião foram apresentadas por Maria Helena Oliveira, que foi secretária de cidades como Nova Iguaçu e Maricá no Rio de Janeiro, que aderiram a essa linha de crédito, as experiências exitosas e também os erros cometidos.  Ela trabalha com o PMAT desde 1999 e atualmente assessora um consórcio de municípios baianos que está implantando a modernização administrativa. “O serviço público tem que aprender a tratar bem o cidadão, dando um atendimento ágil e desburocratizado para facilitar a vida do contribuinte”, disse. Os técnicos da Prefeitura também apresentaram a experiência com o PNAFM, outra linha de crédito contratada em 2007, cujo contrato terminou em dezembro do ano passado. A Prefeitura utilizou R$ 10,458 milhões do valor contratado e entrou com uma contrapartida de R$ 1,415 milhão nesses cinco anos. Desse trabalhou resultou, por exemplo, o georeferenciamento da cidade a partir do qual foi feito um recadastramento imobiliário que somou 90 mil imóveis que não existiam no cadastro do município.